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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

GRANDES JORNAIS NÃO QUEREM DEBATER O ORÇAMENTO PAULISTA.

Transparência SP
Nos últimos anos, a grande imprensa, sobretudo os chamados "jornalões paulistas", têm se negado a debater o segundo maior orçamento do país.
Não parece haver falta de relevância jornalística a discussão em torno do destino de mais de R$ 100 bilhões por ano, afetando a vida de 40 milhões de pessoas em questões tão importantes como a segurança pública, os transportes, a habitação, o saneamento, a saúde e a educação.
Os motivos só podem estar na chamada "blindagem" realizada pela grande imprensa aos governos tucanos paulistas.
Em 2009, outra vez, estamos assistindo a esta movimentação.
No início de novembro, a imprensa foi convidada a participar de uma "coletiva" na Assembléia Legislativa, onde foi apresentada a análise do PT sobre a proposta orçamentária do Governo Serra para 2010. Profissionais dos principais jornais do país estiveram presentes. Nos dias que se seguiram, nenhuma notícia foi publicada.
Na semana seguinte, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a tramitação da proposta orçamentária na Assembléia, reinvindicando mais recursos do que aqueles previstos pelo Executivo. Reportagens, só na internet.
Dias depois, o Executivo derrubou a liminar, retomando a tramitação do orçamento. As notícias, apenas na internet, foram telegráficas.
A falta de vontade em discutir o orçamento paulista é mais uma vez gritante.
A negação em colocar este tema em debate deve estar relacionada, na verdade, às fragilidades da proposta apresentada pelo Governo Serra.
Se colocasse em debate, o governo estadual teria que explicar algumas questões fundamentais na proposta orçamentária do ano que vem:
a) porque a previsão de crescimento econômico do Estado de São Paulo para 2010 (3,5%) será menor do que a previsão de crescimento do Brasil (4,5%), contrariando inclusive as projeções do mercado financeiro?
b) porque os investimentos previstos pelo Governo Serra crescerão menos do que os investimentos previstos no Governo Lula?
c) porque os gastos com comunicação no último ano do Governo Serra baterá todos os recordes já vistos no Estado?
d) porque os recursos estaduais financiarão cada vez menos os investimentos previstos no Estado, enquanto os recursos federais e os empréstimos financiarão parcelas cada vez maiores dos investimentos previstos?
e) porque os investimentos da DERSA, SABESP e Agência de Fomento serão reduzidos no ano que vêm?
f) porque os investimentos na Seguridade Social, no Desenvolvimento, na Administração Penitenciária e no Saneamento serão menores em 2010?
g) porque o Estado colocará menos recursos para investimentos (obras e equipamentos) na Saúde e zerará os recursos para este fim na Educação em 2010, enquanto o Governo Federal ampliará os gastos com investimentos nestas duas áreas?
h) porque os recursos estaduais serão menores no Centro Paula Souza, na CETESB, no custeio da Polícia Civil, no DER, no ITESP, no IPT e no DAEE?
i) porque os recursos para o transporte escolar serão diminuídos em 2010?
j) porque o Estado destinará menos recursos para o tratamento de esgoto, para a urbanização de favelas e para a construção de unidades habitacionais em 2010?
Fugindo do debate, o Governo Serra espera capacitar-se às eleições presidenciais em 2010.
A imprensa segue sem fazer as perguntas necessárias, imaginando que a população não necessite das respostas.
Estranha esta democracia em que poucos decidem o que deve e o que não deve ser debatido.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

IMPORTANTE VITÓRIA NA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTADUAL

Transparência SP

Nesta quarta feira, dia 4 de novembro de 2009, a luta pela democratização do Orçamento do Estado de São Paulo conquistou uma de suas maiores vitórias nos últimos anos.
A Comissão de Finanças e Orçamento/CFO da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou 73 emendas ao Orçamento Estadual atendendo diversas sugestões apresentadas pela população nas Audiências Públicas realizadas em 21 regiões do Estado, nos meses de junho e agosto deste ano.
As emendas foram apresentadas pela própria Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, ganhando "peso" na discussão geral do orçamento, uma vez que não são atribuídas aos deputados individualmente.
Foram acatadas 3 sugestões para cada audiência pública realizada no interior do Estado e 5 sugestões para as audiências realizadas na capital, na Região Metropolitana de São Paulo (São Bernardo, Guarulhos e Osasco) e na Região Metropolitana de Campinas.
Os critérios para a inclusão da sugestão no pacote de emendas foram: impacto regional, tema mais citado, sugestão mais citada, adequação ao orçamento estadual e impossibilidade de ser atendida através de emendas pontuais dos parlamentares.
O valor total destas emendas será de R$ 408 milhões.
As áreas mais beneficiadas são: Saúde, Transportes, Habitação e Saneamento.
Na área da saúde estão contempladas importantes demandas das regiões, tais como a construção de Hospitais Regionais em São Bernardo do Campo, Ourinhos, Araçatuba e em Parelheiros (na Capital). Também foram definidos recursos para a ampliação do centro cirúrgico do HC de Ribeirão Preto, para a ampliação do Pronto Socorro da Santa Casa de São Carlos, para o Hospital Geral de Guarulhos, para o Hospital Regional de Itapetininga e para o Hospital Regional de Taubaté. As emendas contemplam também recursos para a Santa Casa de Franca, para as Santas Casas das regiões de Catanduva e São Carlos e para a ampliação dos Hospitais Estaduais de Serraria (em Diadema) e Pirajussara (em Taboão da Serra).
Nos Transportes, destacamos as emendas para o prolongamento das marginais da Rodovia Santos Dumont na região de Campinas, para a duplicação das Rodovias Assis Chateaubriand (entre São José do Rio Preto e Barretos), Euclides da Cunha (entre São José do Rio Preto e Jales), Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba-Porto Feliz. Também foram aprovadas emendas para a melhoria da rodovia Pindamonhangaba-Tremembé e para a pavimentação das estradas Eldorado-Sete Barras e Ribeirão Branco-Apiaí. A Comissão ainda aprovou recursos para a ampliação e melhorias dos aeroportos estaduais de Presidente Prudente, Bauru e São Carlos, bem como a construção de um aeroporto na Baixada Santista. Também aprovou emenda para o início da construção da ponte ligando Santos ao Guarujá.
Na Habitação foram destinados recursos para a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda em Campinas, Carapicuíba, Cordeirópolis e São Paulo, bem como recursos para a urbanização de favelas na cidade de Guarulhos e mais recursos para o Fundo da Habitação de Interesse Social.
Estas foram algumas das sugestões apresentadas nas Audiências Públicas do Orçamento e aprovadas pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Cabe agora à população de todo o Estado continuar mobilizada, pressionando para que todas estas emendas sejam incluídas no relatório final e aprovadas em plenário.
Lista completa das emendas regionais aprovadas na CFO:
ARAÇATUBA
Implantação de uma FATEC em Penápolis - R$ 2.000.000
Fomento e apoio aos arranjos produtivos locais - R$ 1.000.000 Implantação de Hospital Regional em Araçatuba - R$ 3.000.000
BAURU
Melhorias em diversas estradas vicinais da região - R$ 5.000.000
Modernização do aeroporto estadual de Bauru - R$ 5.000.000
Infraestrutura e logística para o Agronegócio (Melhor Caminho) - R$ 5.000.000
CAMPINAS
Construção de unidades habitacionais na cidade de Campinas - R$ 10.000.000
Construção de um hospital público estadual do servidor na Vila Brandina, em Campinas - R$ 8.000.000
Recapeamento das vias de acesso a Nova Odessa\Sumaré\Americana, incluindo a Avenida Ampelio Gazzetta e outras vias danificadas pela rota de fuga do Pedágio do km 118,5 da Rodovia Anhanguera - R$ 4.000.000
Asfaltamento da Av. dos Ipês (ligação de Várzea Pta. com as rodovias Anhanguera e Bandeirantes) beneficiando 200 mil pessoas - R$ 4.000.000
Prolongamento das marginais da Rodovia Santos Dumont na região de Campinas - R$ 10.000.000
CATANDUVA
Implantação de Poupatempo na cidade de Barretos - R$ 2.000.000
Duplicação da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) (Rio Preto a Barretos) - R$ 5.000.000
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da Região -
R$ 3.000.000
FRANCA
Melhoria em diversas estradas vicinais - R$ 4.000.000
Construção de novo fórum em São Joaquim da Barra - R$ 4.000.000
Recursos para investimentos na Santa Casa de Franca - R$ 2.000.000
GUARULHOS
Recursos para a urbanização de favelas na cidade de Guarulhos - R$ 10.000.000
Recursos para implantação dos projetos de drenagem do DAEE para a cidade de Guarulhos - R$ 10.000.000
Recursos para ampliação do Hospital Geral de Guarulhos -R$ 8.000.000
Recursos para a construção e implantação de um novo IML (Instittuto Médico Legal) em Guarulhos - R$ 3.000.000
Implantação de um grupamento do Corpo de Bombeiros na Região dos Pimentas e Bomsucesso, em Guarulhos - R$ 5.000.000

ITAPETININGA
Implantação de um campus da Unesp em Itapetininga - R$ 6.000.000
Investimentos no Hospital Regional de Itapetininga - R$ 4.000.000
Pavimentação asfáltica da SP 249 ligando Ribeirão Branco a Apiaí (45 km) - R$ 5.000.000

MARÍLIA
Ampliação dos cursos ofertados pela Fatec - R$ 700.000
Construção de escola estadual na Região Leste da cidade de Marília - R$ 2.000.000
Construção de passagem inferior Rodovia João Ribeiro de Barros, ligando diversos bairros de Marília - R$ 300.000

OSASCO
Implantação de FATEC em Taboão da Serra - R$ 2.000.000
Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda na cidade de Carapicuíba - R$ 10.000.000
Recursos para o tratamento de esgoto na cidade de Osasco - R$ 10.000.000
Recursos para ampliação do Hospital Geral do Pirajussara - R$ 4.000.000
Implantação de Centro de Oncologia em Osasco - R$ 4.000.000

OURINHOS
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da Região - R$ 2.000.000
Construção de Hospital Regional em Ourinhos - R$ 5.000.000
Ampliação dos cursos ofertados pela Fatec - R$ 1.000.000

PIRACICABA
Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda na cidade de Cordeirópolis - R$ 2.000.000
Recuperação de áreas degradadas, bem como incentivos fiscais e financeiros para os proprietários que preservam as áreas de recargas de aquíferos, APPs, e Reservas Legais - R$ 5.000.000
Recursos para convênio com o Semae-Piracicaba para acelerar o tratamento de esgoto no Município de Piracicaba - R$ 5.000.000

PRESIDENTE PRUDENTE
Recursos para a geração de emprego e renda no agronegócio da região - R$ 8.000.000
Regularização fundiária no Pontal do Paranapanema - R$ 5.000.000
Melhorias no aeroporto estadual de Presidente Prudente (iluminação) - R$ 2.000.000
REGISTRO
Melhorias na infraestrutura e logística para o escoamento da produção agrícola da Região (Melhor Caminho e Pontes Metálicas) - R$ 5.000.000
Recursos para a Fundação ITESP na agilização do processo de regularização fundiária, indenização e retirada dos ocupantes não quilombolas das comunidades já reconhecidas ou tituladas - R$ 5.000.000
Melhorias das estradas vicinais da região, inclusive a estrada Eldorado-Sete Barras - R$ 5.000.000
RIBEIRÃO PRETO
Recursos para o Fundo de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, visando o atendimento de programas e projetos destinados ao tratamento do esgoto sanitário domiciliar e resíduos sólidos domiciliares, envolvendo 38 municípios - R$ 5.000.000
Recursos para investimentos no HC Ribeirão (término do Hospital da Criança e construção de novos centros cirúrgicos) - R$ 8.000.000
Aquisição de equipamentos para as polícias civil e militar da região (1.000.000 para cada) - R$ 2.000.000
SANTOS
Recursos para implantação do aeroporto regional - R$ 7.000.000
Implantação de Hospital do servidor na Baixada Santista - R$ 8.000.000
Construção de ponte ligando Santos ao Guarujá - R$ 10.000.000
SÃO BERNARDO
Manutenção e Operação de Piscinões em São Bernardo do Campo e Região do ABC - R$ 5.000.000
Construção do novo Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo - R$ 12.000.000
Reurbanização de Favelas e Assentamentos Precários - R$ 10.000.000
Ampliação do Hospital Estadual Serraria - R$ 4.000.000
Recursos para conclusão do corredor (linha de trolebus) Diadema-Estação Berrini - R$ 5.000.000
SÃO CARLOS
Recursos para a Fundação ITESP na agilização do processo de regularização fundiária e programas de geração de renda nas comunidades quilombolas da região - R$ 3.000.000
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da Região e o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos - R$ 4.000.000
Ampliação e Modernização do Aeroporto de São Carlos - R$ 5.000.000
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Construção de ETEC para atender os bairros Jardim Antunes, Maria Lúcia, Oliveiras, Arroyo e os residenciais California, Colorado e Bom Sucesso, em S.J. do Rio Preto - R$ 2.000.000
Recursos para obras de drenagem e canalização de córregos em São José do Rio Preto - R$ 3.000.000
Duplicação da Rodovia Euclides da Cunha - R$ 5.000.000
SÃO PAULO
Expansão da USP Leste (Construção do Edifício Laboratorial) - R$ 3.000.000
Recursos no Fundo de Habitação de Interesse Social - R$ 15.000.000
Produção de Unidades Habitacionais no município de São Paulo - R$ 20.000.000
Construção do Hospital de Parelheiros - R$ 12.000.000
Construção de novos fóruns em Mboi Mirim e Capela do Socorro - R$ 20.000.000
SOROCABA
Construção de uma Escola Técnica na Região Norte de Sorocaba - R$ 2.000.000
Instalação de unidade completa do Poupatempo em Sorocaba - R$ 2.000.000
Duplicação de rodovias na região (Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba- Porto Feliz) -R$ 15.000.000
TAUBATÉ
Construção de Casa Abrigo Regional para atendimento a mulheres vítimas de violência - R$ 1.000.000
Ampliação do Hospital Regional de Taubaté - R$ 4.000.000
Melhorias na rodovia que liga Pindamonhangaba a Tremembé (recapeamento, acostamento, sinalização, calçada e ciclovia) - R$ 5.000.000

terça-feira, 3 de novembro de 2009

SERRA ZERA ORÇAMENTO DE SP PARA INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO

Contando com recursos federais para obras em 2010, proposta de orçamento estadual não destina verbas para a área. Saúde, habitação e saneamento também sofrem cortes

Por Suzana Vier
do site Rede Brasil Atual

A proposta orçamentária para o estado de São Paulo em 2010 prevê um corte de 35% dos investimentos do governo na área de saúde e redução total em educação. Nessas duas áreas, o orçamento para reformas e construções vai contar com reforços previstos no orçamento da União.
Estudo realizado pela Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo a partir do orçamento apresentado pelo governo do estado para 2010 demonstra que também haverá cortes em áreas de impacto social, como segurança e administração penitenciária. O trabalho observa uma projeção de expansão menor do PIB do estado em relação ao do país.
“O presidente do Bradesco fala em crescimento de 5,7% ou 6% (do PIB nacional) para o ano que vem. O orçamento de São Paulo projeta um crescimento de apenas 3,5%”, o líder da bancada petista na Casa, deputado Rui Falcão.
Na saúde, o investimento global cairá mais de 10%. Em 2009, o orçamento foi de R$ 507 milhões, já o previsto para 2010 será de R$ 449 milhões. Desse total, R$ 306,5 milhões, 68%, virão investidos do governo federal. “Obras como construção ou ampliação de hospitais, compra de equipamentos e de materiais permanentes ficarão comprometidas sem o aporte estadual”, constata o deputado Adriano Diogo.
Em educação, a situação é um pouco pior porque não há previsão de investimentos com recursos do estado na área. Só haverá recursos do governo federal. “Da forma como o Serra apresentou o orçamento para o ano que vem, as escolas de São Paulo vão poder contar com R$ 500 milhões de origem federal, mais nada”, alerta.
A administração penitenciária sofreu um corte de R$ 194,3 milhões, que representa 55% a menos de verbas estaduais. Mas vai contar com R$ 77 milhões federais.
O Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico no estado vai amargar 50% a menos de investimentos. “É gravíssimo um corte na área educacional”, lamenta o deputado Marcos Martins.



Cortando na carne


A projeção para 2010 também mostra que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) além de não ter investimentos vai perder R$ 990 milhões, a Polícia Civil vai ter menos R$ 20 milhões de custeio, a Secretaria de Habitação menos R$ 60 milhões, a Cetesb menos R$ 65,6 milhões, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) menos 47 milhões. Custeio é a verba destinada a materiais de consumo, contratação de terceiros e compras para fazer a administração pública funcionar.
O pagamento de dívidas também vai sofrer retração com 4,5% a menos disponível em 2010.
De acordo com análise de Falcão, os municípios também não vão passar ilesos com o corte nas verbas para transporte escolar de alunos da educação básica, estradas vicinais, planos de desenvolvimento sustentável, instalações da Polícia Civil. A implantação de equipamentos sociais tem previsão de receber verba de R$ 10. “É cada vez maior a transferência de responsabilidade do estado para os municípios”, denuncia Falcão.
As empresas estatais Sabesp, CDHU e o porto de São Sebastião vão sair perdendo no próximo ano. Mas, o mais grave para os deputados, é a redução de 38% na urbanização de favelas, de 38,4% no tratamento de esgotos coletados e de 10,6% na coleta de esgotos.

Dependência financeira


Cada vez mais recursos federais e empréstimos financiam os investimentos em São Paulo. Enquanto caiu a participação dos recursos estaduais e de concessões, a participação de recursos federais aumentou 84,9%. Empréstimos também cresceram 52,5% . “Tudo isso significa que o orçamento de São Paulo depende cada vez mais de empréstimos e do governo federal. Isso aponta uma dificuldade do estado em investir”, aponta Falcão.

Publicidade e consultoria em expansão
Um balanço dos gastos de publicidade do governo estadual nos últimos anos, sem incluir as empresas estatais, demonstra que o governador José Serra gasta 400% a mais em publicidade que o antecessor do mesmo partido (PSDB), Geraldo Alckmin. “Alckmin no último ano de governo gastou R$ 38,2 milhões em propaganda, já o Serra esse ano gastou mais de R$ 200 milhões”, destaca Diogo.
Recursos para passagens e despesas com locomoção (25%) e serviços de assessoria (12%) também terão orçamento maior.
Cabe agora aos deputados estaduais apresentarem emendas ao orçamento estadual para tentar corrigir as distorções. “Vamos propor emendas, mas depende do plenário aprová-las”, encerra Falcão.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Em artigo publicado no site Brasília Confidencial, a liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo divulgou um amplo diagnóstico da situação financeira e orçamentária do Estado.
Neste diagnóstico revelam-se as marcas da implementação da política do ajuste fiscal permanente levada adiante pelos últimos governos e acelerada pelo governo Serra: crescimento da carga tributária paulista; venda do patrimônio público; aumento da terceirização de serviços públicos; tolerância com os grandes devedores e calote aos credores de precatórios.
Em contrapartida, reduziu-se a participação dos gastos com Educação, Saúde e Segurança no orçamento estadual.
Mesmo assim, a dívida pública estadual só fez crescer durante o período.
Segundo o estudo divulgado, "a carga de tributos aumentou continuamente desde 2002. Em valores corrigidos pelo IPCA, o peso dos impostos sobre cada contribuinte subiu de R$ 1.732,89, em 2002, para R$ 2.268,75.
Só escaparam dessa fúria os grandes devedores do Estado. A dívida deles mais do que dobrou - de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, no ano passado.
Ao longo dos governos tucanos cresceram, além da carga tributária, os gastos com terceirização de serviços públicos – de R$ 6,74 bilhões, no ano 2000, para R$ 10,1 bilhões no ano passado.
A venda de patrimônio público teve ritmo e volume variados nas sucessivas administrações do PSDB. Foram vendidas as empresas de energia CPFL, Eletropaulo e CESP, os bancos Banespa e Nossa Caixa, a Comgás, a Fepasa e outras estatais. As principais rodovias foram concedidas ao setor privado depois de duplicadas (Anhanguera, Bandeirantes, Castelo Branco, Imigrantes, Anchieta, Airton Senna, Washington Luis, D. Pedro I, Rodoanel, etc.).
O primeiro governo do PSDB em São Paulo (1995/98), comandado por Mário Covas, vendeu R$ 46,1 bilhões. O próprio Covas, no segundo mandato, e seu sucessor, Geraldo Alckmin, desaceleraram as vendas. Elas caíram para R$ 18,4 bilhões, entre 1999 e 2002, e para R$ 4,3 bilhões, entre 2003 e 2006. No Governo Serra as privatizações voltaram a crescer. Ao fim de 2010 as vendas deverão chegar a R$ 10,4 bilhões – valor quase 150% superior ao da última gestão de Alckmin.
Para fazer caixa e garantir superávits primários artificiais, os governantes do PSDB fizeram crescer a cada ano o calote aos credores de precatórios. A dívida para com esses credores aumentou de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões neste ano.
Toda a dívida pública cresceu sob os governos tucanos. Em 1997 somava R$ 130 bilhões; em 2008 chegou ao ápice: R$ 168 bilhões.
Ao mesmo tempo, entre 1998 e 2008, os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam participação no orçamento estadual.
Em 1998 o Governo Covas gastou 14,45% em Educação; Alckmin, em 2003, gastou 16,40%; e Serra, em 2008, gastou menos de 13%.
Na Segurança, o governo de São Paulo gastou em 2002, sob o comando de Alckmin devido à morte de Covas, 10,59% do orçamento. No ano passado, sob Serra, os gastos foram inferiores a 8%.
Algo próximo se repetiu na área da Saúde. Os gastos do Governo Alckmin em 2004 chegaram a 10,42% do orçamento estadual. No ano passado, o segundo do Governo Serra, ficaram abaixo de 9%.
Na área da Habitação, os governos tucanos sequer cumpriram a lei estadual que manda destinar 1% da arrecadação do ICMS para a construção de moradias. Os investimentos previstos no período 2001-2008 somavam R$ 8,3 bilhões, mas foram aplicados somente R$ 5,2 bilhões. Ou seja: R$ 3,1 bilhões foram esquecidos.
Já os gastos com propaganda só aumentaram. Em 2000, somaram R$ 88 milhões; em 2008, R$ 180 milhões".

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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