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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

CONCENTRAÇÃO DE GASTO NA CALHA DO TIETÊ NÃO EVITA ENCHENTES.







Transparência SP


Governo Paulista direciona 75% dos gastos no combate às enchentes dos últimos 10 anos para obras na calha do Tietê, mas não evita enchentes e transbordamento do rio.
As enchentes vividas pela cidade de São Paulo no último dia 8 de setembro expuseram as fragilidades da cidade e da Região Metropolitana para suportar uma chuva de 62,6 mm em um único dia. Este número, apesar de alto, representa tão somente a metade de uma chuva forte em um dia de verão.
Grande parte das análises, divulgadas pela imprensa, apontaram como causas da enchente a falta de educação da população, por jogar muito lixo nas ruas, e a força da natureza em tempos de mudanças climáticas, com a forte chuva atípica para um mês de setembro.
A politização do debate deu-se apenas com a divulgação de imagens da inundação atingindo áreas até então impensadas, como parte do Elevado Costa e Silva (popularmente conhecido por Minhocão), e de centenas de sacos de lixo boiando na enxurrada. Tal situação começou a indicar que os cortes da Prefeitura de São Paulo nas despesas com a coleta de lixo e no serviço de varrição teriam aumentado a quantidade de sujeira nas ruas, tornando a cidade mais exposta às enchentes.
Neste dia, constatou-se também que o Rio Tietê novamente transbordou em diversos pontos, revelando que os investimentos feitos pelo Governo Estadual no aprofundamento da Calha do Tietê duraram apenas 4 anos.
No caso do Governo Estadual, a discussão apenas resvalou na obra de ampliação das pistas da Marginal Tietê, impermeabilizando ainda mais o solo da região e aumentando a quantidade e a velocidade da água que chegaria ao Rio Tietê. Mais ainda, esta obra estaria na contramão da solução adotada por diversas outras grandes cidades do mundo cortadas por rios, como Seul e Londres.
Como o problema na chamada Bacia do Alto Tietê possui um caráter metropolitano, diversas notícias buscaram culpados em outras prefeituras de cidades vizinhas. Nenhuma análise, porém, apontou o foco para onde deveria: as ações estaduais de combate às enchentes em todo o Estado e, mais especificamente, na Região Metropolitana de São Paulo.
Analisando a execução orçamentária do Estado de São Paulo, observamos que nos últimos 10 anos foram investidos quase R$ 2 bilhões no programa de Combate às Enchentes. Quase 75% deste valor, cerca de R$ 1,4 bilhão, foi utilizado nas obras na Calha do Rio Tietê.
Observamos, portanto, uma total concentração dos gastos em uma obra de grande visibilidade, mas baixa eficácia.
Por sua vez, outras ações fundamentais do Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana de São Paulo receberam poucos recursos e estão em grande atraso. A construção de “piscinões”, por exemplo, recebeu apenas 13% (R$ 256 milhões) dos recursos totais destinados ao Combate às Enchentes nos últimos 10 anos, enquanto a limpeza e conservação de canais e corpos d´água recebeu apenas 2,2% (R$ 43,9 milhões).
Cumpre destacar também que o Governo do Estado de São Paulo deixou de gastar, desde 2000, mais de R$ 650 milhões, previstos nos orçamentos estaduais para o Combate às Enchentes.
Em 2009, até agosto, o Governo Serra havia gasto apenas 37% dos recursos previstos com as ações de combate às enchentes.

Moral da história: A concentração dos gastos na calha do Tietê mostrou-se ineficiente na política estadual de combate às enchentes do Estado de São Paulo, como as inundações e o transbordamento do Tietê no início de setembro de 2009 tornaram evidentes. Para o marketing dos últimos governos do Estado, porém, representou uma obra de grande importância. Tivesse a população maior participação na decisão dos gastos públicos, provavelmente os investimentos teriam sido direcionados para ações mais eficazes.

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