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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

POPULAÇÃO SE MOBILIZA EM DEFESA DAS EMENDAS REGIONAIS AO ORÇAMENTO ESTADUAL




do site PT ALESP
Cerca de 400 pessoas ligadas ao Fórum Paulista de Participação Popular estiveram nesta quarta-feira, 02/12, na Assembleia Legislativa numa grande mobilização em defesa das 73 emendas regionais do Orçamento Estadual 2010.
As emendas são resultado de propostas e sugestões levantadas pela população durante as audiências públicas que foram realizadas entre os meses de junho e agosto em 21 regiões do Estado.
Essas audiências públicas já acontecem há cinco anos, mas essa foi a primeira vez que a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou as emendas regionais, acolhendo as reivindicações da população. Agora, essas emendas aguardam o parecer final do relator do Orçamento, deputado Bruno Covas, para que possam ser encaminhadas para aprovação no plenário da Casa e incorporadas de fato ao Orçamento Estadual 2010.
Durante a mobilização na Assembleia, os representantes dos diversos movimentos sociais, instituições, mandatos parlamentares e governos que defendem a Democracia Participativa no Estado de São Paulo percorreram os gabinetes de todos os 94 deputados para entregar uma Carta Aberta pela Aprovação das Emendas Regionais e pela Democratização do Orçamento Estadual. A carta também foi entregue aos líderes das bancadas.
Outro grupo acompanhou os trabalhos da Comissão de Finanças e Orçamento.
Durante a reunião, o presidente do PT de Diadema, Josemundo Dário Queiroz – o Josa, afirmou que esse processo participativo no Orçamento Estadual avançou com as audiências públicas e, agora, com a aprovação das emendas. “Mas ainda temos que avançar muito mais. Pedimos aos deputados a inclusão das emendas no relatório final e a aprovação em plenário para que as reais necessidades da população possam ser atendidas”.
A vice-prefeita de Taboão da Serra, Márcia Regina, disse que, pela escolha das demandas, percebe-se uma grande maturidade da população.
A secretária-adjunta de Saúde de São Bernardo do Campo, Lumena Almeida Castro Furtado, deu o exemplo da emenda referente ao Hospital das Clínicas da cidade. “Hoje, a região tem um déficit de mais de 800 leitos. Essa emenda é muito importante para todo o ABC”.
Para o deputado do PT Adriano Diogo, o Orçamento Participativo é de extrema importância para a Democracia. O deputado Enio Tatto lembrou que a população geralmente vem à Assembleia com reivindicações e que, hoje, estava vindo para apoiar a Bancada do PT nesse processo de convencimento para que as emendas sejam incluídas no relatório do Orçamento estadual.

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