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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

SERRA TENTA ARRECADAR R$ 3,4 BI EXTRAS PARA OBRAS EM ANO ELEITORAL

da Folha de S. Paulo
Disposto a ampliar seu cardápio de obras, o governo José Serra tenta arrecadar R$ 3,4 bilhões extras no ano eleitoral de 2010. Desse total, R$ 1,2 bilhão não está registrado no Orçamento e poderá engordar a previsão dos investimentos.
A dotação de investimentos é de R$ 21,9 bilhões. Mas, concretizado o esforço de arrecadação, o governo de São Paulo poderá gastar R$ 1,2 bilhão além do originalmente previsto para este ano. Esse valor representa mais de 5% da estimativa de investimento.
Atrás de receitas extraordinárias -que não são regulares, só acontecem uma vez--, o governo de São Paulo se dedica a quatro diferentes operações.
Pelo cronograma do governo, duas delas serão concluídas já no primeiro semestre do ano. Até junho, o governo pretende arrecadar R$ 900 milhões com a venda de ações da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) na Bolsa de Valores.
Detentor de 7,69% do capital da companhia, o governo comunicou, no mês passado, a decisão de lançar as ações no mercado. O banco Santander foi vencedor de uma licitação para a montagem da operação.
Segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, a venda "provavelmente acontecerá no primeiro semestre". "Os recursos serão destinados à ampliação de investimentos ou para compensar eventual frustração de receita prevista no Orçamento", declarou Mauro Ricardo.

Pedágios
Além da CTEEP, outros R$ 320 milhões não foram incluídos no Orçamento enviado, em setembro de 2009, à Assembleia Legislativa. Produto da concessão do trecho sul do Rodoanel, essa receita não foi contabilizada porque o modelo foi concluído em dezembro.
Pelo modelo de licitação, um consórcio poderá explorar, com instalação de praças de pedágio, o trecho sul do Rodoanel. Em troca, terá de construir o trecho leste e pagar R$ 320 milhões ao Estado. Ganha quem oferecer a menor tarifa. A primeira audiência será no dia 20.
"Cumprido o calendário, o contrato será assinado em julho", declarou o secretário de Transportes, Mauro Arce.
Respeitada a proposta expressa num termo de compromisso, o Banco do Brasil e o governo de São Paulo assinam, ainda nesta semana, um contrato de R$ 1,3 bilhão. O pagamento deverá ser parcelado.
Pelo contrato, o governo vende ao BB - dono da Nossa Caixa - o direito de administrar, com exclusividade, a conta salário dos servidores estaduais por mais 23 meses.
Desde abril de 2007, a Nossa Caixa detém a exclusividade sobre a folha. Alvo de resistência no governo federal, a operação prorroga de 2012 para 2014 a vigência desse contrato.
Com isso, o Banco do Brasil terá cinco anos de exclusividade sobre as contas dos servidores de São Paulo. E o Estado antecipará uma venda que, em tese, seria necessária apenas em 2012, só no próximo governo.
A Folha apurou que a negociação enfrentou oposição no governo federal por ampliar a receita do governo Serra em um ano eleitoral.
O governo do Estado também abrirá licitação para montagem de uma operação de emissão de venda de títulos no mercado para antecipação de cerca de R$ 900 milhões em créditos que tem a receber.
A Assembleia autorizou que o governo receba, ainda neste ano, créditos cujo pagamento seria diluído em até dez anos. Os papéis serão avaliados segundo seu valor de face --descontado o juro de 1% mensal.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

MESMO COM ENCHENTES, SERRA BLOQUEIA ORÇAMENTO DA DEFESA CIVIL NO INÍCIO DE 2010


Transparência SP

Neste início de 2010, o governo do Estado bloqueou mais de R$ 2,5 bilhões do orçamento público.
Diversos programas e ações importantes tiveram seus orçamentos reduzidos.
Mesmo com as enchentes em todo o Estado, o governo Serra contingenciou R$ 215 mil da Defesa Civil e mais de R$ 1 milhão no Combate às Enchentes, nas ações de limpeza dos córregos e manutenção de equipamentos hidráulicos.
Também foram atingidas, dentre outras, as ações de recuperação das Estradas Vicinais, o radiopatrulhamento aéreo, o sistema de teleaudiência criminal, o programa escola da família, o programa jovem cidadão e as ações de regularização fundiária.


segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

GOVERNO DE SP CONGELA R$ 1,6 BI DO ORÇAMENTO DE 2010

do Portal Terra
O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira o contingenciamento de R$ 1,618 bilhão do orçamento previsto para 2010, de R$ 125,7 bilhões no total. Segundo a Secretaria da Economia e Planejamento, a medida é cautelar e adotada anualmente, e concentra-se principalmente em despesas de custeio - sem atingir as áreas da educação, saúde e segurança.
A secretaria informou ainda que as despesas estão distribuídas entre as secretarias e a Administração Geral do Estado e somam R$ 749,9 milhões.
No dia 29 de dezembro de 2009, com base na economia orçamentária, foi feita uma suplementação para a Desenvolvimento Rodoviário SA (Dersa) no valor de R$ 700 milhões, que será gasto em 2010. Por essa razão foi possível contingenciar esse mesmo valor no orçamento de 2010 da área de transportes, caso contrário haveria um dotação duplicada. Houve também, de forma cautelar, um contingenciamento de R$ 170 milhões correspondente a uma emenda feita pela Assembleia, que tem por base a venda de ativos.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

SERRA INVESTIRÁ MENOS NO COMBATE ÀS ENCHENTES EM 2010.


Transparência SP

O governo paulista parece não se sensibilizar pelos problemas causados pelas chuvas em todo o Estado.
Além de prever menos recursos para 2010 em relação a 2009, impediu que a Assembléia Legislativa corrigisse estes problemas através de emendas ao orçamento.
Com isso, o Estado terá 20,4% menos recursos no orçamento para combater as enchentes. Em números, o governo paulista previu R$ 252,2 milhões em 2009 para este programa, mas destinará apenas R$ 200,6 milhões em 2010.
As maiores quedas de recursos estão nas ações de limpeza e conservação de corpos dágua (desassoreamento dos rios e canais), na manutenção, operação e implantação de estruturas hidráulicas e nas obras complementares na bacia do Alto Tietê.
Cumpre lembrar que foi retirado do canal do rio Tietê em 2009 cerca de 400 mil m3 de sedimentos, segundo o próprio governo do estado. Especialistas acreditam, porém, que seria necessária a retirada de pelo menos 1 milhão de m3 de sedimentos por ano.
Mais ainda, não existem registros sobre serviços de desassoreamento em 2006, 2007 e 2008.
Sem dúvida nenhuma, estes valores apontam para as verdadeiras causas das últimas enchentes na marginal do Tietê, bem como do agravamento das inundações de bairros inteiros na cidade de São Paulo.
A total falta de planejamento e prioridade do Estado nesta questão pode ser vista, mais uma vez, através de outros números do orçamento público. Em 2009, o Estado pretendia retirar 2,5 milhões de m3 de sedimentos com R$ 4,4 milhões. Em 2010, o Estado pretende retirar quase a mesma quantidade de sedimentos com apenas R$ 1,5 milhões.
Em quais números devemos confiar?

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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