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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Movimentos sociais articulam plataforma anti-PSDB


Em assembleia organizada pela Coordenação de Movimentos Sociais, ativistas defenderam mais "avanços". Propostas incluem itens contrários do governo

Publicado em 31/05/2010, 15:41
Última atualização às 19:13
São Paulo – Com 2,5 mil pessoas no Centro de São Paulo, a Assembleia de Movimentos Sociais definiu propostas para o país. Apesar de haver a previsão de que o material será entregue a todas as candidaturas à Presidência da República, sobraram críticas e ataques ao PSDB e ao DEM. Delegações de 20 estados estiveram no evento. Vários dos ativistas qualificaram a assembleia como um momento histórico.
Foram realizadas assembleias em 20 estados para definir as propostas, segundo a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), organizadora do evento. Nesta terça-feira (1º), a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no estádio do Pacaembu, também na capital paulista, define plataforma análoga, desta vez por centrais sindicais.
O integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues fez um alerta endereçado especialmente a jornalistas de veículos de comunicação: "Não viemos aqui fazer comício nem programa de governo da Dilma (Rousseff)". Em seguida, desafiou: "Mas não tenham dúvida de que todos queremos derrotar os tucanos em todas as partes do Brasil".
Uma lista de 56 itens compõe a pauta dos movimentos. De redução do superávit primário e dos juros básicos da economia até a nacionalização da Petrobras, os itens abarcam até questões internacionais. Há críticas à política externa dos Estados Unidos e manifestação de solidariedade ao povo palestino, além de pedir o fim da prisão de Guantánamo.
Nem todos os pontos defendidos seriam corroborados por um programa de governo da pré-candidata Dilma Rousseff. A defesa do fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso e a espera de sanção de Luiz Inácio Lula da Silva é um deles. Diferentes ministros do governo federal defenderam publicamente o veto. A democratização dos meios de comunicação e do Conselho Monetário Nacional (CMN) também seriam pontos que dificilmente fariam parte de um programa oficial.
A assembleia dos movimentos repete um encontro realizado em 2006, quando uma plataforma unitária de propostas foi apresentada aos candidatos. Além dos projetos, o encontro foi voltado a definir um calendário de mobilização para garantir conquistas que "derrotaram o modelo neoliberal e decretaram o fim da Alca (Área de Livre Comércio das Américas)", conforme definiu João Paulo.
Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT, entende que a assembleia tem importância internacional em um contexto em que os reflexos da crise financeira internacional, que eclodiu em 2008 e 2009, ainda são percebidos em países como a Espanha, Grécia e Itália. "Precisamos mostrar ao mundo o que acontece em nosso continente, a América Latina, quando governos populares e democráticos promovem 'outro desenvolvimento'", defendeu.
O presidente da CUT deixou clara a predileção pela pré-candidata Dilma Rousseff, embora tenha evitado mencionar diretamente o nome da petista. "Precisamos de uma... precisamos de uma... precisamos de uma mulher na Presidência da República", defendeu. "A tentativa do PSDB e do DEM de vencer a eleição é para voltar e repetir o que o PPPP fez: o partido da privatização, do presídio, do pedágio e da paulada em professor", discursou.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, lembrou que já foi condenado a duas multas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada, mas não hesitou em reafirmar sua posição. Ele prometeu manter as declarações de apoio à pré-candidata petista, por não ter a mídia para defender suas ideias. Recebido sem entusiasmo pelos participantes da marcha, já que a central sindical não integra a CMS nem tinha delegações, ele saiu aplaudido após críticas ao pré-candidato José Serra (PSDB).
"A direita tenta barrar os avanços dos trabalhadores", afirmou Paulinho. "Podem processar que nós vamos falar. Como esse sujeito vai ser presidente sem dialogar com os movimentos sociais? Se isso ocorrer, vai haver conflitos. Precisamos derrotá-los, para ele aprender como ouvir os trabalhadores", ameaçou. Segundo o sindicalista, caso José Serra seja eleito, ele acabaria com a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação, definida a partir de 2006, entre outras medidas adotadas pelo governo Lula.
Augusto Chagas, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), comemorou o fato de o Brasil ter deixado para trás o "momento de marasmo" econômico e social, quando "milhares passavam fome e viviam sem emprego". Atualmente, o cenário é de democracia fortalecida, segundo ele. "Isso acontece pelo protagonismo político dos movimentos sociais e de trabalhadores que criaram as condições para os avanços", celebrou.
"A elite brasileira está furiosa e vai mobilizar todas as suas armas", disse Chagas. Ele classificou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de "mentiroso" por estabelecer, ao comandar as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), uma "criminosa" taxa de juros "que impede dias de mais desenvolvimento".
"Nosso projeto popular com soberania para os povos é contra o modelo machista e homofóbico que valoriza o latifúndio e o agronegócio, que estimula o consumo desenfreado e não valoriza o trabalho das mulheres", enumerou Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres.
A CMS é formada por 28 movimentos e entidades sociais, incluindo três centrais sindicais, entidades de representação de negros, mulheres e ativistas pelo direito à moradia, entre outros.

Sabesp pressiona e empregados abandonam a greve


do Brasília Confidencial
31/05/2010
Acuados pela Sabesp, que apelou à Justiça para impedir a paralisação da categoria, os funcionários da empresa de saneamento de São Paulo decidiram nesta segunda-feira, 31/05, suspender temporariamente a greve. Por ora, a decisão dos trabalhadores é de esperar o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgar a legalidade da paralisação e os índices de reajuste pedidos.
“Depois de fazer uma proposta meia-boca de reajuste, a Sabesp entrou com uma liminar na Justiça obrigando 80% do pessoal a trabalhar. Não dá pra manter uma greve assim”, explica Antonio Silva, diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sintaema). Segundo ele, o percentual é exatamente o que o sindicato estima haver de grevistas de braços cruzados, que voltarão ao trabalho.
A expectativa dos trabalhadores é de que o TRT leve de 10 a 15 dias para decidir a situação da categoria. Em audiência no dia 27/05, o tribunal propôs um reajuste salarial de 5,49% mais um aumento real de 1,5% para os trabalhadores. A oferta supera os 5,05% oferecidos pela Sabesp, que recusou a proposta. “A proposta da Sabesp está muito aquém da nossa expectativa. Esse governo é muito ruim de negociar”, dispara Renê Vicente, presidente do Sintaema. Outra demanda do sindicato, e que o TRT considerou justa, foi a garantia de estabilidade no emprego para 98% do efetivo, percentual que a empresa queria diminuir para 95% do quadro de 15.100 funcionários. Se fosse implementado o percentual da Sabesp, o sindicato diz que 750 trabalhadores seriam demitidos.

Superlotado, metrô de SP é o pior do mundo



do Brasília Confidencial
31/05/2010
Com estações superlotadas a qualquer hora do dia, metrô de SP torna-se inviável
Com estações superlotadas a qualquer hora do dia, metrô de SP torna-se inviável
A costureira Ângela Siqueira trabalha no Bom Retiro, bairro que concentra confecções, no centro velho de São Paulo, e mora em Itaquera, no extremo leste da cidade, onde fica uma das estações terminais da linha leste-oeste do metrô da capital paulista. Para estar no trabalho sem atropelo, todo dia, às 7h30min, Ângela costumava sair de casa às 6 horas. Mas já não faz mais isso: “Não adianta. Se chego às 6 horas na estação Itaquera, não consigo nem entrar, tem fila na rua. Tenho chegado à estação às 5 horas, no máximo 5h30min, quando a gente ainda consegue chegar à escada rolante (de acesso às plataformas)”, contou.
Nos trens, a situação tende a ser ainda pior. São 2,1 milhões de passageiros por dia e entre eles a maior queixa é contra o que chamam de “rotina de humilhações”. Para todos, o desafio é se equilibrar em vagões superlotados, praticamente sem ter em que se segurar. É o tipo de esforço que faz qualquer um chegar estressado ao trabalho. Entre as mulheres, a maior queixa é contra os homens que usam a superlotação como pretexto para um contato físico indesejado. No papel, há vagões especiais para mulheres. Mas não na vida real: a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) alega que a medida agravaria ainda mais os problemas nos horários de pico.
Tanto no caso dos trens quando do metrô, a resposta do governo de São Paulo é a mesma: Plano de Expansão. Iniciado em 2007, embora a propaganda na TV tenha aumentado espantosamente em 2010, o plano tem como metas aumentar a malha do metrô de 61 para 80 km e modernizar 160 km da rede da CPTM. Os investimentos previstos até 2014 são de R$ 21 bilhões.  A entidade Comunidade de Metrôs, que reúne os 11 principais sistemas do planeta, aponta o metrô de São Paulo como o mais lotado do mundo. Nos horários de pico, chega a transportar 8,6 passageiros por metro quadrado, quando o recomendável são seis passageiros. O fato é que, apesar de toda a propaganda em torno da expansão da rede, o metrô de São Paulo, seja com 60 ou 80 km, ainda deixa muito a desejar. Se é injusta a comparação com Nova York (479 km), não o é com Santiago. O metrô da capital chilena, com menos de 6 milhões de habitantes, contra 11 milhões de São Paulo, tem 82 km de extensão.
Por enquanto, o que se vê são paliativos. O metrô está ampliando esta semana o número de vagões à noite diante das reclamações de estudantes que vinham encontrando estações lotadas ao sair das aulas, por volta de 23 horas. No caso dos trens, a CPTM criou o programa “Embarque Melhor”, no qual funcionários tentam fazer caber nos vagões uma multidão que sequer consegue embarcar, diante do tumulto generalizado que é o desembarque entre 17h e 20h. Por isso, é comum encontrar no site da CPTM reclamações como a do usuário Cláudio Benvindo de Medeiros Júnior: “Somos seres humanos, não animais”.

Oposição na ALESP vai ao Ministério Público contra ameaça de terceirização do ensino de línguas

Preocupado com a ameaça de terceirização do ensino de línguas na rede estadual de São Paulo, o líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Mentor, enviou ao Ministério Público Estadual representação para apuração e suspensão imediata de possíveis contratos de transferência de disciplinas obrigatórias para a iniciativa privada.

A representação protocolada no dia 27 de maio é baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e no Decreto Estadual 54.758/09, que estabelece que quando os Centros de Línguas não puderem atender aos alunos de inglês e espanhol, os cursos poderão ser ministrados por instituições públicas e privadas contratadas pela Secretaria da Educação.

“O Decreto 54.758/09 demonstra a má gestão, o sucateamento, a má-fé com a educação e o ensino no Estado de São Paulo por parte do Governo Estadual”, diz o deputado Antonio Mentor na representação. O descaso com a educação também são evidentes no fato de que o prazo para a implementação do ensino do espanhol termina em 2010 e, até agora, o Governo do Estado não contratou professores e nem incluiu a disciplina na rede estadual.

A lei federal 11.161, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2005, tornou obrigatório o ensino do espanhol nas escolas públicas e particulares de ensino médio e estipulou um prazo de cinco anos para a adaptação dos currículos.

O líder da Bancada do PT pede ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, para “sustar a transferência de disciplinas curriculares obrigatórias para a iniciativa privada, quer seja pela sustação do decreto, quer seja pela sustação dos editais e que faça com que o Governo de São Paulo estruture suas unidades, promova concursos, enfim encaminhe o necessário para cumprir a legislação vigente e ofereça matéria curriculares obrigatórias de forma equivalente, nas unidades escolares.”.

“Imaginemos que o Governo de São Paulo ao invés de oferecer matemática nas escolas, tivesse criado `Centros de Estudos de Matemática` e, deixando tais centros sem infraestrutura e sem pessoal, permitisse que a matemática, matéria curricular de oferecimento obrigatório, pudesse ser ministrada por terceiros com quem ´pudesse contar´?”, questiona Mentor na representação, que enumera outras ilegalidades da proposta da Secretaria da Educação para o ensino de línguas.

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação instaurou dois processos de credenciamento de instituições de ensino privadas para a ‘oferta de língua estrangeira moderna’, que permitem calcular que o Estado pode pagar muito mais aos futuros terceirizados do que aos professores da rede pública. Segundo os editais, estes podem receber cerca de R$ 720,00 por mês por apenas duas aulas semanais. Já um professor da rede pública recebe por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais aproximadamente R$ 1.200,00.

leia mais no: http://www.ptalesp.org.br/

Terça-feira: deputados vão inspecionar Santa Casa de Mogi das Cruzes

A Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Fausto Figueira (PT), visita nesta terça-feira, dia 1º de junho, às 9h, a Santa Casa de Mogi das Cruzes para verificar in loco as condições de funcionamento da maternidade e da UTI neonatal do hospital, que registrou novas mortes de recém-nascidos desde a sua reabertura, no dia 12 de abril. O secretário de Saúde de Mogi das Cruzes, Paulo Villas Bôas de Carvalho, deve acompanhar a visita.

Em novembro passado, outros nove bebês morreram na mesma maternidade por infecção hospitalar, o que motivou a interdição do local e a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público. Fausto já havia feito, na ocasião, representação junto à promotoria.

Diante da denúncia de novos óbitos apresentada por Fausto Figueira, o promotor de Justiça do Fórum de Mogi das Cruzes, Fernando Henrique Moraes de Araújo, anunciou a instauração de um novo inquérito civil contra a Santa Casa local. Com isso, são três os processos de investigação contra o hospital que correm na Promotoria de Justiça, além de um quarto que já foi concluído e resultou numa ação civil de responsabilidade contra a Santa Casa.

"É preciso verificar em que condições a UTI foi reaberta. A Vigilância Sanitária do Estado tem a obrigação de fiscalizar as condições de funcionamento da unidade. Caso a Santa Casa não demonstre condições de operar a UTI, é preciso que a Secretaria de Estado da Saúde assuma esta responsabilidade", disse o deputado. Uma alternativa, em sua opinião, seria a ativação emergencial de leitos de obstetrícia no Hospital das Clinicas Luzia de Pinho Melo, que pertence ao Estado.

Falta de julgamento da Justiça brasileira impede retorno do dinheiro desviado


Justiça lerda favorece poder econômico da corrupção e tráfico de armas e drogas



O Jornal da elite Valor Econômico, trouxe matéria sobre a morosidade do Poder Judiciário para julgar casos de desvio de dinheiro para o exterior.

Há US$ 3 bilhões bloqueados em contas bancárias no exterior que não podem voltar ao Brasil enquanto o Poder Judiciário brasileiro não julgar, em definitivo, os réus pelos desvios de dinheiro.

Esse dinheiro é resultado de investigações de lavagem de dinheiro proveniente de crimes de evasão de divisas, corrupção, tráfico de drogas e armas, contrabando e outros e que motivaram a abertura de ações judiciais.

Entre estes valores estão dinheiro como o do grupo Opportunity; dos demo-tucanos paulistas (da turma de José Serra e Alckmin), que receberam propinas da ALSTOM; de traficantes de armas e drogas, e outros.

No governo Lula houve saltos de qualidade nas operações da Polícia Federal, desbatarando diversos casos. Por que o Judiciário não pode fazer como a Previdência Social, que melhorou seus sistemas e procedimentos para resolver uma aposentadoria em meia-hora? Da mesma forma o Judiciário poderia agilizar processos críticos e grandes, que envolvem grandes somas, para vir a ser julgado em meses.

Quando a Justiça quer ter pressa, um presidente do STF fica até meia-noite de plantão para conceder um habeas-corpus à um banqueiro (Daniel Dantas) no mesmo dia da prisão.É inaceitável que o Judiciário seja moroso em causas de grande importância para o interesse geral da população. O crime organizado se move por dinheiro. Atingir o poder econômico das quadrilhas é o mais duro golpe em sua capacidade de continuar praticando crimes. Confiscar e reaver o dinheiro roubado ou produto de outros crimes, asfixia o crime organizado, cortando a fonte de suprimentos de seu poder.

Ao contrário do que diz José Serra (PSDB/SP), não são camponeses e índios pobres bolivianos que movem o tráfico de armas e drogas. São as organizações criminosas como o PCC, sediadas em São Paulo, as más autoridades policiais e judiciárias que se deixam corromper pelo dinheiro para deixar o tráfico funcionar, e o pessoal do colarinho branco que lavam esse dinheiro. Esses, pode-se dizer, estão no topo da hierarquia, na economia do crime.

Se José Serra, quando foi governador de São Paulo, tivesse autoridade, determinação e vontade política para combater o PCC, a Organização Criminosa não teria nem poder, nem dinheiro, para assediar, encomendar, dominar territórios e corromper bolivianos, paraguaios, peruanos, etc, controlando boa parte da logística do tráfico internacional.

José Serra também contribuiu bastante para que as lavanderias de dinheiro sujo do narcotráfico e da corrupção funcionassem, ao apoiar a libertinagem das contas CC5 no governo FHC, que levou ao escândalo do Banestado.

extraído do blog: http://servidorespent.blogspot.com

Greve na Fundação Casa (ex-Febem) vai a julgamento no TRT


São Paulo - Os funcionários da Fundação Casa (ex-Febem) fazem nesta terça-feira (1º) nova assembleia para avaliação da greve, que atinge 15% da categoria.

Um dia depois, na quarta (2), haverá o julgamento do dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, a partir das 15h30.
A greve foi decretada na sexta (28). Os trabalhadores reivindicam segurança jurídica quanto aos direitos trabalhistas dos servidores, segurança física, isonomia salarial, aumento real de 12,25% e correção de 35,70% equivalente a perdas ocorridas entre 1998 e 2003.
A última greve geral aconteceu em 2005, quando 1.751 trabalhadores foram demitidos. A paralisação durou 151 dias e terminou com a reintegração dos servidores.

Publicado em 31/05/2010, 18:25
Última atualização às 18:43

Trabalhadores da Sabesp suspendem a greve


São Paulo – Em assembleia com cerca de 500 trabalhadores, nesta segunda-feira (31), os trabalhadores da Sabesp decidiram suspender a greve após uma proposta da empresa e da Secretaria de Saneamento do governo de São Paulo.

Entre os temas, estão o reajuste de 5,05% sobre os salários e vales refeição e alimentação; garantia de 98% no emprego; adiantamento de 30% da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) de 2010 para 31 de janeiro de 2011, e pagamento do restante em 30 de abril de 2011; não desconto dos dias parados, e manutenção dos itens já negociados anteriormente.
A greve só não foi encerrada pois a categoria ainda aguarda a decisão do julgamento da paralisação no TRT.


Publicado em 31/05/2010, 16:45
Última atualização às 19:20

Metroviários aceitam proposta e greve é suspensa


Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 31/05/2010, 19:20
Última atualização às 19:35
São Paulo – Em assembleia nesta segunda-feira (31) os metroviários de São Paulo aceitaram as propostas do Metrô e desistiram da paralisação de 24 horas prevista para esta terça-feira (1º).
Pela proposta aprovada, fica mantido o reajuste de 5,05% (correspondente ao IPC-Fipe); aumento de 14,52% para o vale-refeição, que passa de 22 para 24 por mês; mais reajuste de 11,85% para o vale-alimentação. 
A Participação nos Resultados terá valor mínimo de R$ 3.600, sendo uma parcela fixa de R$ 2.783,83, mais 40% do salário nominal. Já dois itens não foram aprovados: o plano de carreira da categoria e equiparação salarial. Pela proposta da empresa, apenas algumas funções, como manutenção, segurança e estações estariam no plano.

Linha amarela, construída com 75% de verbas públicas, será explorada durante 30 anos pelas mesmas empresas que administram 140 pedágios paulistas


Como resultado da política de privatizações no estado de São Paulo, tivemos milhares de pessoas desempregadas, piora na qualidade dos serviços (antes públicos), encarecimento de tarifas, além do enfraquecimento do poder de intervenção do Estado
Aprivatização do Metrô começou no governo de Geraldo Alckmin. A Linha 4 – Amarela foi construída com 75% de verbas públicas e será explorada durante 30 anos pela iniciativa privada – coincidentemente, as mesmas empresas que administram mais de 140 pedágios nas estradas paulistas.

A morte de 7 pessoas no desabamento da Linha 4 é uma das consequências da privatização do Metrô, e ainda poderão surgir novas vítimas se os trens começarem a circular sem operadores, conforme previsto.

É preciso que a sociedade paulista exija seu direito de ter transporte público, estatal e com qualidade!

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Outros resultados da privatização da Linha 4 – Amarela

Outubro/06: Operário morreu soterrado depois de desmoronamento em túnel de 25 metros
de profundidade na estação Oscar Freire.
Janeiro/07: Obra da estação Pinheiros desmoronou causando a morte de 7 pessoas.
Agosto/07: Solo da rua dos Pinheiros cedeu abrindo um buraco com 1,5 metro de diâmetro
no topo, 3 na base e 2 de profundidade.
Setembro/07: Túneis se desencontram na região do Butantã.
Junho/08: Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontou desconformidades como causa da tragédia da estação Pinheiros, como a ausência ou quantidade inferior à necessidade de fibras de aço e a presença de placas de concreto de sustentação ao túnel com dimensão inferior do que o previsto.


fonte: http://metroviarios.org.br/

Metrô pode entrar em greve dia 01 de Julho

Sem avanços na proposta apresentada na última reunião de negociação, assembleia realizada no dia 27/05 decretou greve de 24 horas para o dia 1º de junho, terça-feira, caso a empresa não faça uma proposta que contemple as reivindicações da categoria. Todos os metroviários estão convocados para participar da assembleia de segunda-feira, 31/05, para avaliar a campanha e organizar a paralisação.


Na assembleia de 25/05 ficou decidido que a categoria aguardaria uma nova proposta da empresa até esta quinta-feira, 27/05. Porém, não houve formalização de nenhuma melhoria com relação à proposta feita pelo Metrô na última reunião de negociação, em 18/05.



Por isso, a assembleia desta quinta-feira, 27, ratificou a decisão de realizar uma greve de 24 horas no dia 1º de junho, terça-feira, se a empresa não voltar a negociar e atender as reivindicações dos metroviários.

Há importantes pontos que ainda não foram contemplados na primeira proposta da empresa, como aumento real, plano de carreira, equiparação salarial, entre outros.




Orientações enviadas ao metroviários para o dia da greve


Operação, turno noite de 1º de junho, não entra em serviço, e o pessoal que estiver no turno tarde de 31/05 prorroga a jornada até o fim da operação comercial.
Manutenção, turno noite, não entra em serviço no dia 31/05.





As reivindicações dos metroviários


A categoria reivindica reajuste salarial de 5,81%; aumento real de 4,25%; reajuste de 6,18% para o vale alimentação e vale refeição; salários iguais para funções iguais.




extraído do: http://metroviarios.org.br/

Justiça anula seis contratos do Metrô de São Paulo


A Justiça anulou seis contratos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) com o escritório de advocacia Grau, Forgioni e Monteiro Silva, do qual fazia parte o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF). O escritório foi contratado para defender o Metrô em seis mandados de segurança impetrados por consórcios e empresas de engenharia que questionavam o resultado da pré-qualificação dos licitantes da obra da Linha 4-Amarela, do Metrô. A 11.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que dois engenheiros da estatal e o escritório devolvam R$ 327,1 mil à empresa porque os contratos foram feitos sem licitação e apesar de o Metrô ter funcionários para fazer o serviço.

Em sua sentença, o juiz Claudio Antonio Marques da Silva considerou que houve improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). Os contratos foram assinados em 6 de janeiro e em 20 de fevereiro de 2003, quando Eros Grau ainda era sócio do escritório - ele se desligou ao assumir a vaga no STF em 2004. O escritório foi contratado para defender o Metrô em seis mandados de segurança impetrados por consórcios e empresas de engenharia que questionavam o resultado da pré-qualificação dos licitantes da obra da Linha 4-Amarela, do Metrô.

A reportagem procurou a assessoria do ministro no STF e foi informado que ele não se manifestaria sobre o caso. O advogado Luís Eduardo Serra Neto, que defende o ex-escritório do ministro, afirmou que já recorreu da decisão. "Essa decisão é contrária à jurisprudência sobre o assunto, seja Tribunal de Justiça, seja nos tribunais superiores. Entendemos que havia obscuridade na sentença e apresentamos embargos de declaração. Esses contratos estão de acordo com a lei e com a jurisprudência."

O Metrô informou que vai recorrer da decisão. Dois de seus então diretores, os engenheiros Sérgio Correa Brasil e Miguel Carlos Fontoura da Silva Kozma, foram condenados como responsáveis pelo negócio. Para o Metrô, os contratos "foram firmados com os escritórios de advocacia conforme autoriza a lei".

Nulos
Segundo a acusação feita pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, os contratos entre o Metrô e o escritório "são nulos", pois "foram firmados ao arrepio do interesse público e do ordenamento jurídico, adotando-se premissas falsas da ?notória especialização? e ?singularidades do objeto para a declaração de inexigibilidade do certame licitatório".
Para o MPE, o serviço contratado era simples - defender o Metrô em mandados de segurança - que podia ser executado por qualquer um dos 30 procuradores de carreira do Metrô. Além disso, o então escritório de Grau não era o único capacitado para o serviço em São Paulo.


Fonte: O Estado de S. Paulo, edição de 27/05/2010.

extraído do site: http://metroviarios.org.br

domingo, 30 de maio de 2010

Foragidos após saídas temporárias em feriado lotariam 4 prisões de SP


Os presos de São Paulo foragidos depois do feriado de Páscoa e do Dia das Mães de 2010 lotariam os quatro centros de detenção provisória (CDP) de Pinheiros. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 1.222 (5,5%) de 22.031 presos não retornaram após a saída temporária do Dia das Mães. Na Páscoa, 17.240 presos foram beneficiados, mas 1.296 (7,52%) não se apresentaram após o feriado. Os CDPs de Pinheiros têm, em média, capacidade para 514 presos.


Em 2009, o índice de não retornos após o feriado de Dia das Mães foi de 4,79%. Na época, saíram das penitenciárias paulistas 20.228 presos e 967 fugiram. Na Páscoa do ano passado, dos 19.331 detentos que deixaram as cadeias no período, 933 (4,97%) não voltaram. No feriado entre o Natal de 2009 e o Ano-Novo de 2010, dos 23.331 condenados que deixaram as prisões para confraternizar com os familiares, 1.985 (8,51%) não se apresentaram após o período fora.

Apesar dos números, a juíza Luciana Ferrari Nardi defende a saída temporária como benéfica para a ressocialização do preso. O percentual de foragidos no Estado de São Paulo, segundo ela, tem se mantido entre 5% e 8%, com variação de acordo com o feriado. Os índices mais altos de detentos que ficam foragidos costumam a ser registrados entre o Natal e o Ano-Novo.

Mudança
O benefício é um direito legal, mas possíveis alterações para a concessão da saída temporária têm sido discutidas entre especialistas. Alguns defendem que o tempo de pena cumprida para que os presos comece a ter o direito seja maior do que o atual, que é de 1/6 para os réus primários. Já para a juíza Luciana, esse ponto não seria o fator de maior relevância.

"O lapso de 1/6 (para réu primário) ou de 1/4 (se for reincidente) é requisito objetivo, mas existe o subjetivo, que está atrelado ao seu comportamento. O juiz pode negar o benefício (ao preso) se tiver dúvidas fundadas sobre o seu preparo para voltar ao convívio social. A sociedade não pode estar sujeita à teste, e nós não podemos colocar na rua presos perigosos", afirmou.

Para a juíza, o mais importante é investir em fiscalização efetiva e a utilização de pulseiras eletrônicas seria "uma solução inicial excelente". "O preso que está fora (da cadeia) sofreria a fiscalização eletrônica e acabaria mais cauteloso com o que iria fazer. A mudança da legislação é um processo demorado. De momento, essa seria a atitude que surtiria mais efeito."

O Senado aprovou no dia 19 de maio o uso de pulseiras para rastrear presos em regime de progressão de pena e beneficiados por saídas temporárias. A proposta do senador Magno Malta (PR-ES) sofreu alterações na Câmara dos Deputados e, por isso, teve de retornar ao Senado. A matéria seguiu para sanção presidencial.

Paraná
Em Curitiba e no interior paranaense, 1.441 presos participaram da saída temporária entre o Natal de 2009 e Ano-Novo de 2010. Destes, 89 (6,18%) não retornaram para a cadeia. No feriado do ano anterior, 1.448 presos foram beneficiados, sendo que 24 (1,66%) não voltaram para a prisão.

Neste ano, dos 198 presos que saíram no feriado da Páscoa, em abril, seis (3%) não retornaram para a prisão. E no Dia das Mães, em maio, 14 (4,97%) dos 282 presos contemplados com a saída temporária não se apresentaram.

Os presos em Curitiba tem o direito a sair e ficar três dias com a família, mediante autorização judicial, a cada 30 dias. Eles estão divididos em quatro grupos de saídas mensais, ou seja, um grupo por fim de semana, totalizando entre 10 a 11 saídas ao ano para cada preso. Os detentos do interior do Estado podem sair da prisão a cada 60 dias e têm direito a ficar seis com a família. Eles estão divididos em oito grupos de saídas, totalizando seis ao ano para cada preso.

Minas
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, dos 65.529 presos que saíram temporariamente da prisão ao longo de 2009, 7.661 (8,5%) não retornaram. Em 2008, dos 65.329 detentos, 5.143 foram considerados foragidos. No Estado, os presos têm direito a sete saídas temporárias anuais. Em cada uma delas, eles podem ficar cinco dias fora da prisão.

Rio Grande do Sul
No último feriado do Dia das Mães, 2.248 presos do regime semiaberto deixaram a prisão para visitar suas famílias em todo o Rio Grande do Sul. Destes, 38 (1,69%) não retornaram. O Estado tem 98 casas prisionais.

No Estado, os 35 dias que os presos têm direito à saída temporária são diluídos ao longo dos 365 dias ano para evitar a saída conjunta de vários apenados.

Diferença entre saída temporária e indulto
A saída temporária está prevista na Lei de Execução Penal e visa à reinserção e ressocialização do apenado. Para ter direito a ela, o preso que cumpre pena em regime semiaberto tem de ter cumprido 1/6 da pena total se for primário, ou 1/4 se for reincidente. Além disso, é preciso ter boa conduta, pois o juiz consulta os diretores do presídio antes de conceder o benefício.

Já o indulto, previsto na Constituição Federal e regulado por decreto presidencial, editado anualmente, tem por objetivo o perdão e a extinção da pena daqueles que não cometeram crimes hediondos (como os de tortura, terrorismo ou tráfico de drogas). A concessão do indulto é uma prerrogativa do presidente da República, mas cabe às varas de Execução Criminal nos Estados definir quem terá direito ao benefício.

Reajuste aos servidores da Fundação Casa: Você acha que ganhou, né? Pois, bem,você não ganhou reajuste algum.



Além de divulgar notícia falsa,o governo Alberto Goldman (foto)se apressou em corta o nossos salários nesse mês de junho sobre a integralidade da contribuição previdenciária referente à incorporação do Adicional de Local de Exercício. Ou seja, efetuo um desconto previdenciário que foi feito sobre o ALE. Onde esta o aumento? 

Carol Rocha
do Agora 
O governador de São Paulo, Alberto Goldman, sancionou anteontem o projeto de lei complementar que incorpora a GAP (Gratificação de Atividade Penitenciária) ao salário dos agentes penitenciários. A gratificação é de 22% sobre o salário-base, que também foi reajustado em 6,5%, e é retroativa a março. Os servidores aposentados também serão beneficiados pela lei. 

De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), no Estado, há cerca de 30 mil funcionários, entre ativos, inativos e pensionistas. 

Considerando os valores publicados no "Diário Oficial" do Estado, um agente de segurança penitenciária classe 1, por exemplo, cujo novo salário-base é de R$ 478,80, vai receber R$ 105,33 de GAP.

Audiência pela instalação do Conselho Estadual das Cidades


Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Habitação e Política Urbana, pela instalação do Conselho Estadual das Cidades 


data - 9 de junho
horário - 14 horas
local - Auditório Franco Montoro
         Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 

Presidente Prudente: professores estão “por conta” com governo do Estado

“É uma voz só. Todos os professores estão por conta com este governo do Estado de São Paulo. Queremos que a política de bônus e gratificações seja extirpada, com a paridade entre ativos e inativos”, desabafou a representante da Apampesp (Associação dos Professores Aposentados do Estado de São Paulo), Maria Inês, na audiência pública para discutir o Orçamento do Estado para o próximo ano, em Presidente Prudente, nesta sexta-feira (28/5).

A professora aposentada questionou os deputados sobre as emendas ao Orçamento somente para obras de estradas, saúde e saneamento. “Há um esquecimento de que tudo passa pela educação. Até a saúde, porque a educação vai ensinar a prevenção. Estamos cobrando coerência neste discurso do governo do Estado”, desabafou Maria Inês.

Representantes da Apampesp participam de todas as audiências regionais do Orçamento onde explicam a difícil situação em que se encontram os servidores inativos, que vêm seus benefícios reduzidos ano-a-ano sem que o governo estadual estabeleça uma política de reposição salarial.

Neste mesmo sentido, representantes de diversas outras categorias de servidores estaduais solicitaram mais verbas para repor salários, ampliar quadros de funcionários e capacitação profissional.

Diva Ferreira do Sindicato dos Funcionários do Poder Legislativa explicou que a categoria quer “o cumprimento dos passivos trabalhistas com nossos servidores”. Claudia Diamamente, representando profisionais do Centro Paula Souza, solicitou mais verbas para o ensino técnico no Estado. Maria Márcia da Silva – Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo – pediu a ampliação do quadro de funcionários e a implantação de um plano de carreiro. Segundo ela, o governo estadual colocou um freio na política salarial dos servidores, deixando todo o conjunto destes profissionais desmotivados. Também Clóvis Antonio de Alencar, da CATI de Presidente Venceslau, falou da necessidade de mais recursos para a Secretaria de Agricultura, para investir em recursos humanos e de custeio. Para ele, falta apoio técnico à agricultura familiar, que precisa de capacitação dos produtores.

Estradas e saneamento

Outras reivindicações apresentadas na audiência do Orçamento de Presidente Prudente foram a recuperação da malha viária da região e a questão do saneamento.

O representante da Associação dos Moradores do Bairro Sete Copas em Presidente Prudente, João Carlos da Rocha, disse da necessidade da pavimentação da estrada de terra que liga o município de Indiana a Presidente Prudente. “É o único acesso dos habitantes de Indiana com Prudente e beneficiária ainda cerca de 300 produtores rurais locais”, explicou Rocha.

Os prefeitos de Presidente Bernardes, Wilson Antonio de Barros, e de Narandiba, Enio Magro, falaram sobre a importância da recuperação de recursos hídricos da região e a ampliação do saneamento básico.

Além dos prefeitos de Presidente Bernardes e Narandiba, participaram da audiência pública vereadores de Presidente Presidente e Pirapozinho; representantes de entidades, associações e movimentos sociais; e os deputados Mauro Bragato, Vítor Sapienza e Ed Thomas.

A próxima audiência da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia ocorre em Guarulhos, na segunda-feira (31/5), na Câmara Municipal, às 20 horas.

A população pode participar do processo de discussão do Orçamento, mesmo sem estar presente. Basta enviar sugestões para a aplicação dos recursos estaduais e propostas de emenda ao orçamento por meio do site da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br/ - clique no link Audiências Públicas Orçamento 2011.

sábado, 29 de maio de 2010

Deputado Estadual Major Olímpio (PDT) deverá ser o vice de Mercadante


Após aceitar convite, Suplicy desiste de ser vice de Mercadante

Coligação que apoia candidatura exige outro nome; PDT indicou o deputado Major Olímpio

30 de maio de 2010 | 17h 34
Sandro Villar / PRESIDENTE PRUDENTE – Especial para O Estado de S.Paulo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não será candidato a vice-governador na chapa do também petista Aloisio Mercadante ao governo do Estado de São Paulo. Ele até aceitou o convite de Mercadante, mas, pressionado, desistiu da candidatura e preferiu continuar como senador até 2015. A pressão partiu dos caciques dos mais de dez partidos da coligação que apoia Mercadante. A coligação quer ter o direito de indicar o candidato a vice-governador.”Resolvi aceitar o convite do senador Mercadante depois de dizer a ele que gostaria de pensar (sobre o convite). Me coloquei à disposição para ser o candidato a vice, mas a coligação indicou outro nome”, afirmou Suplicy, em entrevista ao Estado. Ele acrescentou que o “outro nome” é o do deputado estadual Major Olímpio (PDT).
Segundo Suplicy, quem indicou o deputado foi o presidente do PDT, Paulo Pereira da Silva. “Ele alegou que o PT já indicou os candidatos a governador e ao Senado (Marta Suplicy). O PDT quer indicar o candidato a vice e não abre mão disso”, explicou. “Havia aceitado o convite, fizeram um apelo para eu abrir mão e resolvi continuar como senador até 2015″, completou, esclarecendo que “não houve consenso” em torno de seu nome.

Dois jovens são presos por bloquear a porta do trem para não ter que ir ao trabalho em trens superlotados. Eles estavam errados?


Quem depende do transporte público na região Metropolitana de São Paulo é obrigado a enfrentar uma batalha diária em ônibus, vagões de trem, metrô e lotações das cidades.
Hoje, enquanto assistia o jornal SPTV, 2ª edição, vi uma reportagem que me deixou pensativo. Contava a história de 2 jovens presos por bloquear a porta do trem todos os dias para não ter que ir ao trabalho em trens superlotados (veja a reportagem aqui).
Eu, que fico 4 horas por dia, 5 dias na semana, dentro de transporte público para ir ao trabalho me pergunto: será que eles não tinham razão?
Para utilizar o transporte público hoje na região metropolitana a pessoa precisa de vigor físico, paciência e boa saúde. Do contrário, corre risco de morte. Exagero?? Pois faça o teste: pegue o metrô, às 7 horas da manhã na estação Corinthians-Itaquera do Metrô e vá até a Barra Funda, em pé dentro do vagão (difícil será você conseguir um lugar sentado). Veja com os seus próprios olhos. Ou melhor, sinta o gostinho de ser empurrado, chutado, amassado e arremessado no vagão.  
Ou então fique parado no Metrô Sé às 18 horas, horário em que 7 em cada 10 paulistanos que se utilizam do metrô estão voltando para casa. Lá, na parte de cima do mezanino da estação, dá para ver bem o caos diário vivido pelo paulistano.
Mas, para os diretores da CPTM e para a Globo São Paulo, não passam de vândalos. Será que é vândalo um cidadão que não aguenta mais conviver com o caos urbano?

extraído do blog Receptor de Idéias

Policiais acusados de matar motoboy em quartel de SP são soltos


extraído do Flit Paralisante

SÃO PAULO – A Corregedoria da Polícia Militar (PM) encerrou o inquérito que apurava as responsabilidades damorte do motoboy Eduardo Luis Pinheiro de Souza, supostamente assassinado por PMs dentro de um batalhão na Zona Norte de São Paulo no início de abril. Os 12 suspeitos foram soltos na madrugada desta sexta-feira. Junto com o inquérito concluído, a Corregedoria da PM encaminhou o pedido de prisão preventiva. A prisão temporária, a qual os 12 acusados estavam submetidos desde o dia 28 de abril , venceu nesta sexta-feira, colocando os suspeitos em liberdade já na madrugada.


O Ministério Público (MP) recebeu o inquérito, mas ainda irá analisar o documento e confrontá-lo com o que for apurado pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que ainda vai concluir a investigação.
O promotor Marcos Hideki Ihara disse a familiares da vítima que vai aguardar as informações do DHPP para, então, avaliar se fará o pedido de nova prisão e contra quais policiais. O temor do MP é incorrer em um pedido de prisão pouco fundamentado, o que facilmente seria alvo de um habeas corpus, que colocaria os acusados novamente em liberdade.
O motoboy foi morto no dia 9 de abril, após se envolver em uma discussão na Casa Verde, na Zona Norte da capital. Segundo testemunhas, Eduardo Luis Pinheiro de Souza foi torturado e espancado até a morte dentro de um quartel da Polícia Militar, ao lado do 13º Distrito Policial (Casa Verde). O motoboy e outras três pessoas foram detidas após uma discussão sobre o sumiço de uma bicicleta.
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Qualquer leigo sabe que um Promotor, em casos gravíssimos como esse,  não  possui condições de oferecer denúncia e representar pela prisão preventiva em poucas horas; tampouco o Juiz receber os autos e , fundadamente, decretar as prisões. 
A CORREGEDORIA DA PM  É LETÁRGICA  OU  APRENDEU OS MACETES? 

PSDB X Funcionalismo Público


Foi publicado no DOE de hoje, 29/05/2010, Executivo 1, página 3, o DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL referente ao primeiro quadrimestre do ano (de Janeiro a Abril).
Os dados referentes às despesas com pessoal demonstram claramente o desprezo com que o PSDB trata o funcionalismo público e, consequentemente, a população, que NÃO OBTÉM o retorno esperado do Estado, apesar de ser submetido a uma das maiores cargas tributárias do mundo.
A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL, usada como desculpas pela maioria dos ocupantes dos principais cargos do Poder Executivo para NÃO REAJUSTAR os salários dos servidores, para NÃO CONTRATAR servidores em quantidade suficiente para o bom andamento dos serviços, limita o gasto do Estado com o Pessoal.
No entanto, APESAR dos sucessivos Governadores do PSDB, em São Paulo, alegarem peremptoriamente que NÃO TEM DINHEIRO para reajustar os péssimos vencimentos dos setores principais do funcionalismo público – EDUCAÇÃO, SAÚDE e SEGURANÇA – todas as vezes que é publicado um relatório desses ficamos mais certos ainda que a realidade não é aquela por eles divulgada.
Vejamos como está a despesa do Estado com o Pessoal no primeiro quadrimestre deste ano, relacionada aos limites estabelecidos na legislação:
DESPESA COM PESSOALVALOR (milhares de reais)% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP36.332.21239,51%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 49 %45.059.89549,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – 46,55 %42.806.90046,55%
Como se pode ver na tabela, o Governo economiza a bagatela de R$ 6.474.688.000,00, se levarmos em consideração o limite prudencial, ou R$ 8.727.683.000,00, se levarmos em consideração o limite máximo, EM CIMA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. E diz que não tem dinheiro para dar reajuste, nem mesmo na data base.
Então, PARA ONDE ESTÁ INDO ESSA GRANA ???
Danem-se a EDUCAÇÃO, a SAÚDE e a SEGURANÇA PÚBLICA. Danem-se os Funcionários Públicos desses 3 setores. Seguindo a cartilha do PSDB, somos INIMIGOS PÚBLICOS.
Espero que nos lembremos disso na hora de votar.
Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia Aposentado.

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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