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sexta-feira, 2 de abril de 2010

GOVERNO DE SÃO PAULO REJEITA AMBULÂNCIAS DO SAMU

Para o programa funcionar, o governo federal, além de fornecer o veículo, se compromete a pagar 50% do custo. Os outros 50% devem ser divididos em partes iguais pelo município atendido e pelo Estado a que ele pertence. "Infelizmente, o Estado de São Paulo é o único que não participa como co-financiador do programa, pois se recusa a pagar sua parte de 25%.




O governo federal entregou oficialmente nesta quinta-feira (25/03), em Tatuí (SP), 650 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Ao todo, 573 municípios brasileiros serão beneficiados, sendo 117 ambulâncias para 84 cidades do Estado de São Paulo. O investimento do Ministério da Saúde é de R$ 256,4 milhões. O senador Aloizio Mercadante participou da cerimônia de entrega, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entre outras autoridades. A previsão é de que o total de 2.312 novas ambulâncias do SAMU sejam entregues até agosto, mais que dobrando o número de 1.488 que circulam hoje pelo país. Com isso, a população atendida passará de 106 milhões de pessoas para mais de 130 milhões.




O SAMU é um programa que tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência. Com o Samu/192, o governo federal está reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população. O Samu realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas. O socorro é feito após chamada gratuita, feita para o telefone 192.

Para o programa funcionar, o governo federal, além de fornecer o veículo, se compromete a pagar 50% do custo. Os outros 50% devem ser divididos em partes iguais pelo município atendido e pelo Estado a que ele pertence. "Infelizmente, o Estado de São Paulo é o único que não participa como co-financiador do programa, pois se recusa a pagar sua parte de 25%. Com isso, quando um município paulista adere ao programa SAMU, se vê obrigado a pagar 50% do custeio", comentou Mercadante. "Outro programa de saúde federal, o conjuto de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), também não conta com a contrapartida do governo de São Paulo. E é uma ação de vital importância, pois desafoga os 600 hospitais do Estado, muitos deles superlotados", acrescentou.




Custo da Saúde – Em seu discurso durante o evento de entrega das ambulâncias, o presidente Lula destacou o papel da União de garantir atendimento de Saúde rápido e eficiente para a população de baixa renda e também o impulso na geração de emprego e renda que o investimento em Saúde proporciona. "Tenho a alegria de saber que uma atitude de governo num setor tão importante como o da Saúde também está permitindo gerar emprego pra milhares de trabalhadores", disse o presidente. Em seguida, lamentou a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). "Fiquei bravo quando minha oposição no Senado tirou da união 40 bilhões de reiais por ano para a Saúde. Não é possível garantir a Saúde nesse país sem dinheiro. Custa caro", afirmou Lula.




Por sua vez, a ministra Dilma Rousseff ressaltou que "o Brasil está experimentando o casamento entre o desenvolvimento econômico e social", pois consegue crescer distribuindo renda. E alertou que o próximo desafio é garantir mão-de-obra qualificada: "O Brasil tem um grande desafio: o de formar pessoas, vamos ter que formar pessoas capacitadas. E nisso o presidente Lula teve um grande poder de visão ao criar novas escolas técnicas, prorfissionalizantes. Vivemos um momento de transformação. É aquele em que o Brasil dá um passo pra frente, ergue a cabeça e sabe que podemos transformar o país. É essa sensação que está vencendo o medo no Brasil", completou a ministra.

EM CAMPANHA, SERRA INAUGURA MARGINAL SEM SINALIZAÇÃO

Por Augusto Marques




Em campanha para a presidência (e somente a Folha e a Globo não admitiam), o (agora ex) governador José Serra inaugurou a "Nova Marginal Tietê sem a sinalização viária. Como conseqüência, motoristas estão se confundindo, principalmente no acesso à Rodovia dos Bandeirantes, sendo obrigados a realizar manobras brucas, até mesmo dando ré em plena marginal tietê.
Leia a reportagem na íntegra e assita ao vídeo no portal R7.




INFILTRAÇÃO E REPRESSÃO: SERRA REPETE PRÁTICAS DE YEDA




A prática de infiltrar policiais em manifestações e atos políticos, aplicada várias vezes contra sem terras, professores e servidores públicos no Rio Grande do Sul, é repetida agora em São Paulo pelo governo José Serra. Do mesmo modo se repetem as acusações de que os professores em greve seriam “baderneiros” e responsáveis pelos conflitos com a polícia. A decisão do PSDB de São Paulo de entrar na Justiça contra o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo também segue a mesma cartilha utilizada pelo governo Yeda no RS, onde ativistas, jornalistas e dirigentes sindicais são alvo de vários processos.
Marco Aurélio Weissheimer
O governo José Serra (PSDB) adotou as mesmas táticas policiais utilizadas pela também tucana Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Integram essas táticas, entre outras, duas medidas básicas: reprimir violentamente protestos e manifestações de ruas e infiltrar policiais a paisana nestes protestos e manifestações. O episódio da foto onde um homem carrega uma PM ferida nos protestos de 26 de março expôs, involuntariamente, esse tipo de prática.

Inicialmente, um texto do jornalista Leandro Fortes reproduziu a versão difundida pela Agência Estado dando conta de que o homem era um manifestante que participava do ato dos professores. Diante da repercussão causada pela foto, dois dias depois, o comando da PM de São Paulo divulgou uma nota garantindo que se tratava de um policial à paisana “que estava passando por ali por acaso”. A PM negou tratar-se de um “infiltrado”, mas negou-se a divulgar o nome do mesmo o que só reforça a tese de que se tratava de um homem do chamado “serviço de inteligência” da polícia.

Uma das regras básicas do trabalho desse “serviço de inteligência” é não ser identificado publicamente. Vale tudo para assegurar o anonimato, desde disfarçar-se de manifestante ou mesmo de jornalista. No dia 30 de abril de 2009, um homem, apontado por manifestantes como sendo agente da PM2, o serviço secreto da Brigada Militar (a PM gaúcha), usou indevidamente o nome da Carta Maior ao infiltrar-se em uma manifestação de servidores públicos contra o governo Yeda Crusius, em Porto Alegre, e fazer fotos dos manifestantes. (Ver: Homem usa crachá falso da Carta Maior para espionar manifestação)

Não foi a primeira vez que servidores de órgãos de segurança disfarçaram-se de fotógrafos no Rio Grande do Sul, identificando-se como profissionais de imprensa para espionar manifestações de sindicatos e movimentos sociais. Em geral, essa prática conta com a cumplicidade (pelo silêncio) da imprensa local, que tem conhecimento da mesma, mas não fala no assunto.

O papel dos infiltrados é duplo: recolher informações e fazer fotos de manifestantes, por um lado; e, eventualmente, dar início a provocações que levem a distúrbios e conflitos que, posteriormente, serão atribuídos aos manifestantes. Essa prática, aplicada várias vezes contra sem terras, professores e servidores públicos no Rio Grande do Sul, é repetida agora em São Paulo com as acusações de que os professores em greve seriam “baderneiros” e responsáveis pelos conflitos com a polícia.

A decisão do PSDB de São Paulo de entrar na Justiça contra o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo também segue a mesma cartilha utilizada pelo governo Yeda no RS. Segundo a representação encaminhada em conjunto pelo PSDB e pelo DEM, “o movimento se organiza em torno de palavras de ordem e outras manifestações que tendem a interferir no âmbito eleitoral, partidarizando o movimento”.

No Rio Grande do Sul, dirigentes sindicais, jornalistas e lideranças de movimentos sociais já perderam a conta do número de processos, no âmbito civil e criminal, movidos pela governadora Yeda Crusius. O Ministério Público do Rio Grande do Sul chegou a determinar, em 2009, a retirada de cartazes e outdoors que faziam parte de uma campanha de sindicatos de servidores públicos e movimentos sociais denunciando casos de corrupção envolvendo o governo Yeda. A atual presidente do Centro de Professores do Estado do RS (CPERS/Sindicato), Rejane Rodrigues, está sofrendo vários processos, um deles por ter participado de uma manifestação em frente à casa da governadora. 

O fato é que os governos tucanos apresentam uma uniformidade no trato com manifestações sociais: o que domina é a lógica da repressão, a ausência do diálogo e a aversão ao contraditório. O uso de policiais infiltrados nas manifestações é típico de tempos autoritários, onde a “interlocução” de governos com a oposição é feita nos subterrâneos, com práticas nada transparentes. Não é por acaso, portanto, que cenas e práticas similares vêm sendo vistas nas ruas de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

A HERANÇA DE SÃO PAULO

Redação CartaCapital


01/04/2010 14:04:42

O último dia do presidenciável José Serra (PSDB) à frente do governo paulista foi marcado por uma manifestação com ao menos 10 mil professores pelas ruas de São Paulo, na quarta-feira 31. A marcha foi batizada como “bota-fora do Serra” e faz parte do calendário de mobilização dos docentes da rede estadual, em greve desde 8 de março. 

Os sindicatos de professores reivindicam um reajuste salarial de 34,3%. Mas o governador manteve-se inflexível na recusa de dialogar com os grevistas. Em vez disso, anunciou à imprensa, sem negociar com os servidores, um bônus permanente de 25% para 45 mil docentes (os 20% mais bem avaliados em exames). 

A medida é considerada injusta pelos sindicatos, uma vez que 80% dos professores continuariam sem aumento. O reajuste exigido pela categoria é para compensar perdas desde 1998. 

A Secretaria da Educação afirma que apenas 1% dos docentes aderiu à greve, ao passo que os sindicatos estimam uma participação superior a 70% em todo o estado. Os professores organizaram ao menos cinco grandes manifestações na capital paulista. Uma delas, na porta do Palácio dos Bandeirantes, resultou num saldo de 26 feridos após um confronto entre os grevistas e a polícia. 

Um dia antes da manifestação, o PSDB e o DEM entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a Apeoesp (maior sindicato da rede, filiado à Central Única dos Trabalhadores) e sua presidente, Maria Izabel Azevedo Noronha, pelo uso da estrutura sindical com o objetivo de “interferir no âmbito eleitoral”. 

Tucanos e democratas acusam Noronha, filiada ao PT, de usar o movimento grevista para fazer campanha em prol de Dilma Roussef. Mas, em meio ao bate-boca eleitoral, foi aprovada pelo Senado a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a obrigatoriedade de negociações coletivas com servidores públicos. 

“Os tucanos insistem nessa tese de que a greve tem interesses eleitorais, mas o fato é que já foram realizadas diversas outras manifestações nos anos anteriores por reajuste salarial”, afirma Artur Henrique, presidente da CUT. “A nossa pauta de reivindicações foi apresentada em agosto do ano passado. Se o governador quisesse, teria negociado conosco muito antes.” 

Privatizações

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