Editorial TSP Educação Eleições Contas Públicas Imprensa Política Precatórios Privatizações Saneamento Saúde Segurança Pública Servidores Transporte
Agora São Paulo Assembléia Permanente Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Vi o Mundo
Canal no You Tube
Agora São Paulo Assembléia Permanente BBC Brasil Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Reuters Brasil Vi o Mundo

quinta-feira, 8 de abril de 2010

GOVERNO SERRA DEIXA DE INVESTIR R$ 4,2 BILHÕES NOS ÚLTIMOS 3 ANOS.


Investimentos não realizados poderiam construir 84 novas estações de tratamento de esgoto para 17 milhões de pessoas, ou ainda 21 kilometros de metrô.

do Transparência São Paulo

Um outro balanço do governo Serra pode ser feito nestes três últimos anos, à frente do Estado de São Paulo.
Considerando os recursos previstos para investimentos diretos em obras e equipamentos nos últimos orçamentos e os valores efetivamente gastos (liquidados), observamos que o governo Serra deixou de gastar R$ 4,2 bilhões.
Na Educação, deixaram de ser investidos mais de R$ 200 milhões, suficientes para a construção de 50 novas escolas.
Na Saúde, o governo estadual deixou de investir R$ 100 milhões, equivalentes a 2 novos hospitais de 250 leitos cada.
Na habitação, o Estado não investiu cerca de R$ 820 milhões (só na CDHU foram R$ 600 milhões), recursos estes que poderiam significar a construção de 13.600 novas casas.
No saneamento, os recursos não aplicados chegam a R$ 1,1 bilhão, o equivalente a 23 novas estações de tratamento de esgoto, para 200 mil pessoas cada. Nesta área, recordes foram batidos apenas em propagandas.
Finalmente, na área dos transportes, "grande vitrine serrista", deixaram de ser aplicados mais de R$ 3 bilhões, o equivalente a 9,5 kilômetros de metrô e 220 kilômetros de estradas vicinais pavimentadas.
Este déficit de investimentos se soma ao congelamento dos recursos em ínumeros programas sociais durante estes três anos (como o Renda Cidadã, o Escola da Família e o Saúde da Família), programas estes que não tiveram sequer seus escassos recursos aplicados na totalidade durante o período, conforme já analisamos aqui em postagem anterior.
As dificuldades em aplicar recursos próprios ou em captar recursos externos ficam visíveis com estes números, demostrando a baixa capacidade de planejamento e execução do governo Serra.
A única vantagem deste governo é sua base de comparação: o governo Alckmin. Em cima das fragilidades do antecessor é que se constrói o mito de "bom gestor" de Serra.

SERRA APERTA A FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ELEVA INVESTIMENTOS

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), marcou os três anos e três meses de sua gestão com o aumento de investimentos no Estado, redução das despesas com pessoal e gastos com o pagamento da folha de servidores abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

CRISTIANE AGOSTINI
do Valor
Desde o primeiro ano do governo, Serra focou em ações para elevar a arrecadação tributária, com medidas como a ampliação da substituição tributária, o combate à sonegação por meio do programa nota fiscal paulista e o ataque a incentivos de outros Estados. As ações reforçaram o caixa paulista e deram fôlego ao governo para ampliar a construção de obras de infraestrutura, como o Rodoanel e a expansão do metrô, bandeiras do tucano na campanha à Presidência. Algumas dessas escolhas para ampliar a receita estadual, no entanto, geraram indisposição com setores empresariais.

Hoje Serra apresentará oficialmente o balanço de sua gestão, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O governador deve deixar o cargo na sexta-feira, para disputar a eleição presidencial. O evento deve contar com a presença de mais de 2 mil pessoas e é o primeiro ato de lançamento da candidatura. Os secretários responsáveis pela parte econômica do governo, Mauro Ricardo Costa, da Fazenda, e Francisco Vidal Luna, do Planejamento, destacarão que o desafio foi “ampliar investimentos sem comprometer gastos sociais essenciais e sem aumentar impostos”.

Para ampliar os investimentos no Estado, o governador adotou uma agenda tributária que gerou atritos com parte dos setores empresariais atingidos. A medida mais lembrada – e polemizada – por empresários e políticos próximos a Serra é a ampliação da substituição tributária, regime que consiste na arrecadação antecipada do ICMS no começo da cadeia produtiva, para reduzir a sonegação fiscal. O diretor do departamento jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hélcio Honda, avalia que a situação entre governo e empresários melhorou neste ano, mas que ainda há descontentamento em relação à medida. “É preciso que o governo reveja a substituição tributária. A medida é muito boa para arrecadar mais, mas como política fiscal ela tem de ser repensada”, afirma.


Empresários, consultores e políticos lembram que a desconfiança em relação a Serra era maior no começo do governo, quando o governador anunciou medidas como a revisão dos contratos e licitações – a exemplo do que havia feito quando assumiu a Prefeitura de São Paulo, em 2005 – o uso obrigatório do pregão eletrônico e o recadastramento dos servidores públicos. “Houve muita indisposição com o governo, que foi superada”, comenta Honda. O anúncio, neste ano de medidas como a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7% para o setor têxtil foi vista como um sinal de que a relação com o setor produtivo mudou, em especial com a proximidade das eleições. “Está melhor, mas é preciso que haja mais desonerações e que o governo dê mais celeridade a isso.”

A agenda tributária do governo fez com que São Paulo entrasse em conflito também com Estados. No ano passado, a disputa em torno do ICMS sobre importações entre São Paulo e o Espírito Santo, complicou a relação entre do Estado com Espírito Santo e Santa Catarina. O governo nega que tenha havido problemas.

Além das medidas para reforçar a arrecadação , Serra ampliou as operações de crédito, para captar recursos para financiar obras de infraestrutura, e aumentou o endividamento de São Paulo. O captou R$ 11,6 bilhões em financiamentos. Ontem, o governo federal ampliou a capacidade de endividamento do Estado em R$ 3,3 bilhões. Com a medida, o limite de empréstimos salta de R$ 11,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões. Os recursos devem ir para a construção do trecho Norte do Rodoanel e para construção de um veículo leve sobre trilhos.

Serra apostou na venda de ativos para aumentar a receita do governo e obteve R$ 15,2 bilhões com venda da folha de pagamentos do Nossa Caixa, seguida pela venda do banco estatal, com a concessões do Rodoanel Oeste e de cinco lotes de rodovias). As iniciativas fizeram com que os investimentos no Estado fossem de R$ 9,5 bilhões em 2007 para R$ 22 bilhões em 2010. O percentual de investimentos diante da receita do Estado passou de 11% para 16,8%.

O foco dos investimentos é a área de Transportes, com o Rodoanel, a expansão do metrô e a melhoria dos trens da CPTM. A previsão deste ano é que o governo gaste 56% do total de investimentos com transporte.

Os gastos com pessoal e encargos sociais reduziram-se, segundo dados obtidos no portal da Secretaria da Fazenda, na internet. Em 2007, os gastos correspondiam a 38,19% do total de despesas. Em 2009, reduziu esse percentual caiu a 32,53%. Apesar das greves do funcionalismo público, o governo gasta compromete 41,2% da receita com pessoal, abaixo do limite da LRF, de 46,5%.

Educação tem avanços tímidos e taxa de homicídios sobe
De São Paulo
31/03/2010

As manifestações organizadas pelo principal sindicato dos professores de São Paulo, Apeoesp, contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), às vésperas de o tucano deixar o cargo para disputar a Presidência, sinalizam a tensão que marcou a relação entre governo e servidores da Educação durante toda a gestão.

Os problemas de Serra com área da educação começaram logo nos primeiros dias do governo, em 2007, com a edição de decretos que alteravam regras das universidades. O governador, que começou a carreira política como militante da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi acusado de tentar interferir na autonomia das três universidades paulistas: USP, Unesp e Unicamp. O episódio gerou uma crise no meio universitário, com a ocupação das reitorias por alunos. O governador teve de recuar. O secretário responsável pela área, José Aristodemo Pinotti (morto em 2009), deixou o governo.

A relação mais delicada se deu entre o governo e os docentes do ensino médio. Serra criticou duramente as greves, que aconteceram durante o governo, e apostou em duas medidas para aumentar o salário dos professores: valorização pelo mérito e política de bônus por desempenho das escolas. Quem participa das greves receberá um bônus menor, já que o cálculo leva em conta a presença na sala de aula.

A área, no entanto, apresentou tímidos avanços. O desempenho dos alunos das escolas estaduais melhorou sutilmente no último ano, mas continua com grandes defasagens, de acordo com o Saresp, prova aplicada nos alunos. O aluno do 3º ano do ensino médio, por exemplo, não chega nem ao esperado para a 8ª série. Das três séries que fizeram os exames, a 4ª do ensino fundamental foi a que mais melhorou no geral. O avanço foi mais tímido na 8ª série e inexistente no 3º ano do ensino médio. Para o secretário de Educação, Paulo Renato Souza, a principal atuação do governo foi na reformulação do currículo, cujos resultados começam a ser sentidos no Saresp.

O governo investiu de forma expressiva na expansão do ensino técnico e tecnológico. Com a expansão, o PSDB tenta ingressar em redutos petistas da capital, já que cursos técnicos estão sendo implementados nos CEUS, escolões que foram a bandeira da ex-prefeita Marta Suplicy na capital, na periferia.

Além da educação, servidores das áreas de saúde e segurança se mobilizaram em greves contra o governador. Os problemas foram controlados com mais facilidade por Serra.

Em 2008, o governo enfrentou a pior greve na história de São Paulo, de policiais e delegados. O governo aproximou-se dos sindicatos e lideranças dos movimentos e criou uma relação mais amistosa, apesar da pressão do setor por um salário melhor. Na segurança, São Paulo conseguiu controlar rebeliões nas penitenciárias e impediu novas ações do PCC, como a que marcou 2006. Os índices do Estado na área ainda são preocupantes e o número homicídios aumentou, após 10 anos de queda.

Na saúde, as greves foram controladas desde o início do governo. Serra investiu na construção de ambulatórios médicos, os AMEs, espalhados na periferia da capital paulista e no Estado. os equipamentos devem melhorar a relação entre Estado e prefeitos. Serra também investiu em obras de grande visibilidade, como o Hospital do Câncer e o de reabilitação de pessoas com dificuldades de locomoção. (CA)

DENGUE AVANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO

do Bom Dia São Paulo

Do começo do ano até agora já foram resgistrados mais de 30 mil casos. Em São José do Rio Preto, oito pessoas morreram e três contraíram a forma mais grave da doença, a dengue hemorrágica. Ribeirão Preto tem o maior número de casos do Estado.


TREM DA CPTM DESCARRILA

Mais uma vez, estranhamente, o SPTV (da Globo) em seu site omitiu os nomes CPTM ou Metrô.
veja o vídeo abaixo


EMPRESA DO GOVERNADOR DE SP É INVESTIGADA POR CONTRATOS SUSPEITOS

do Brasília Confidencial
07/04/10

O atual governador de São Paulo, Alberto Goldman, que sucedeu José Serra (PSDB) no governo do Estado, criou em 2001 o Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIP), investigada pelo Ministério Público paulista por manter contratos suspeitos com governos do PSDB em São Paulo.

O Idelt foi criado por Goldman, então vice-governador paulista juntamente com ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, Frederico Bussinger e o ex-presidente do Desenvolvimento Rodoviário SA (Dersa), Thomaz de Aquino Nogueira Neto. A OCIP, que tinha contratos com o governo do Estado e prefeituras tucanas, foi acusada de receber ao menos R$ 5 milhões dos cofres públicos. A entidade era presidida pela esposa do ex-secretário municipal, Vera Bussinger.

Os promotores analisaram 16 contratos e aditamentos, parte sem licitação, realizados entre o Idelt e o Dersa, Sabesp, Secretaria Estadual do Trabalho, prefeituras de São Paulo e Carapicuíba. As contratações referiam-se a cursos de qualificação profissional como assistente administrativo, reciclagem de lixo, conservação, limpeza e formação de mão de obra para fazer calçadas (calceteiro), além de assessoria técnica em transporte público e programas de água de reúso.

Um dos inquéritos foi aberto em 2007 pela Promotoria da Justiça e Cidadania e analisou quatro contratos e três aditamentos feitos entre o Idelt e a Dersa, que somaram mais de R$ 450 mil. Foram analisados ainda contratos de R$ 948 mil com a Prefeitura de São Paulo, firmados na gestão do então prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB). O procurador-geral de Justiça do Estado à época, Rodrigo Cesar Rebello Pinho, requereu o arquivamento de procedimento aberto contra o Idelt de Goldman.

GOVERNO TUCANO EXIGE FIM DA GREVE PARA NEGOCIAR COM PROFESSORES

do Brasília Confidencial
08/04/2010


Em reunião de duas horas que manteve ontem com a diretoria da Apeoesp, o secretário da Educação do estado de São Paulo, Paulo Renato Souza, condicionou ao fim da greve dos professores a abertura de negociação sobre as reivindicações da categoria.

Hoje, na falta de uma contraproposta do governo estadual, nova assembleia dos professores deverá aprovar a continuidade da greve iniciada há exatamente um mês.

O magistério reivindica 34,3% de reposição das perdas salariais, entre outros benefícios.

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
Copyright Transparência São Paulo - segurança, educação, saúde, trânsito e transporte, servidores © 2010 - All right reserved - Using Blueceria Blogspot Theme
Best viewed with Mozilla, IE, Google Chrome and Opera.