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quarta-feira, 26 de maio de 2010

Em greve, funcionários da Sabesp denunciam acidentes e terceirização de serviços

Em greve há 2 dias, os funcionários da Sabesp realizaram Ato Público e foram recebidos na Comissão de Relações do Trabalho da Assembleia, nesta quarta-feira (26/05). Diversos deputados petistas e o presidente da Comissão, Alex Manente, ouviram o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo ( Sintaema), René Vicente dos Santos, que denunciou que ocorreram oito acidentes com vítimas fatais em obras da Sabesp no Estado de São Paulo, em 2010.

O acidente mais recente ocorreu ontem na Aclimação, na zona sul da capital, em uma obra de manutenção realizada por uma empreiteira contratada pela empresa. Cinco operários ficaram feridos; um deles, em estado grave, está internado em UTI, segundo o presidente do sindicato da categoria.

“A Sabesp gastou R$ 100 milhões em propaganda, mas os funcionários não têm sequer um Plano de Cargos e Salários adequado, os mais antigos estão sendo substituídos por gerentes terceirizados. Os serviços essenciais da Companhia foram repassados para empresas privadas e os acidentes não param de acontecer”, denunciou René Vicente.

O presidente do Sintaema informou ainda que os funcionários da Cetesb também estão em campanha salarial, em defesa da contratação de mão de obra e da estabilidade do quadro funcional. Amanhã, eles realizarão assembleia.

O deputado José Zico Prado, que acompanhou as recentes assembleias da categoria, disse, ainda na abertura dos trabalhos de plenário desta quarta-feira, que “os funcionários que fazem a leitura de consumo são de empresas contratadas e até os que trabalham na abertura de valetas, por exemplo, também não são mais contratados da Sabesp.”.

“Não basta ser contra a privatização. Temos que ser contra a terceirização dos serviços. Os tucanos não gostam dos trabalhadores; por isso, entregam tudo para terceiros”, protestou Zico.

“A Sabesp que ninguém vê”

O deputado Marcos Martins destacou o sucateamento e a falta de manutenção da rede de água e esgoto dos municípios atendidos pela Sabesp. “A Sabesp usa tubulação com amianto azul, que é o mais cancerígeno e mais difícil de consertar”, criticou.

Para o deputado Adriano Diogo, o sucateamento é reflexo da política de privatização do PSDB. “A Sabesp tem potencial para se tornar uma grande estatal, mas enfrenta o descaso tucano”, disse.

Um dos exemplos do descaso do Governo na gestão da Companhia foi apontado pelo deputado Enio Tatto. “A Represa de Guarapiranga está coberta por uma espuma de algas. É lixo e o maior poluente é a própria Sabesp, que é vítima da política tucana de desqualificar os trabalhadores, enxugar a máquina e terceirizar os serviços”, disse Tatto.

As más condições de trabalho e o sucateamento da Sabesp e de outros serviços públicos contrastam com o recorde de arrecadação do Governo do Estado de São Paulo. “O Estado de São Paulo arrecadou R$ 2,7 bilhões a mais nos quatro primeiros meses de 2010, mas o Governo continua pagando mal os seus trabalhadores”, disse Roberto Felício.

O deputado Hamilton Pereira denunciou o investimento em propaganda institucional. “O Governo gastou 400% a mais do que nos anos anteriores com propagandas da Sabesp e de outras estatais. Enquanto isso, o reajuste do funcionalismo, que deveria ser automático por causa da data-base em 1º de março, não vem”, disse Hamilton.

O presidente do Sindicato dos Metroviários, Flávio Montesinos Godoi, participou da reunião da Comissão de Relações de Trabalho e anunciou que a categoria realiza uma assembleia amanhã, em protesto contra as más condições de trabalho, falta de funcionários e terceirização.

A Comissão vai encaminhar a pauta de reivindicações dos funcionários da Sabesp e da Cetesb às direções das duas estatais e também à Secretaria da Casa Civil. No final da reunião, a categoria realizou assembleia e optou pela continuidade da greve.

MPF recomenda interrupção de terceirização da saúde no interior de SP

Ministério Público Federal avalia que Prefeitura de Fernandópolis deixou de prestar serviços de saúde e os colocou sob a responsabilidade da iniciativa particular ao estabelecer parceria com Oscip

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) em Jales recomendou ao prefeito do município de Fernandópolis (SP) que suspenda, no prazo máximo de 60 dias, o termo de parceria celebrado com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto de Saúde e Meio Ambiente (Isama). O MPF defende que o poder público municipal reassuma, dentro do mesmo prazo, a direção e a gestão operacional dos serviços de saúde da cidade, que foram transferidos para a entidade.

Para o MPF, o convênio celebrado entre a Prefeitura e a Oscip foge do permitido pelo artigo 24 da Lei 8.080/90, que libera a parceria com a iniciativa privada somente nos casos em que os serviços de saúde do poder público sejam insuficientes para garantir a cobertura assistencial da população.

Pela lei, o município não pode deixar de ter os seus próprios serviços de saúde para adquiri-los de terceiros, ou abrir mão dos seus próprios serviços, extinguindo-os ou transferindo-os a uma terceira pessoa jurídica. No caso do município de Fernandópolis, o MPF avalia que com o termo de parceria celebrado, a Prefeitura deixa de prestar os serviços de saúde e os coloca sob a responsabilidade da iniciativa particular.

Na recomendação, de autoria do Procurador da República, Thiago Lacerda Nobre, o MPF aponta que o convênio firmado ainda traz outros problemas, como a ausência de concurso público para a contratação de médicos, já que o termo de parceria celebrado possibilita a subcontratação dos profissionais por meio de cooperativas, o que prejudica a estruturação das carreiras públicas de saúde.

No entendimento do órgão, a celebração do convênio entre a Prefeitura e a Oscip teve a intenção de isentar o município de Fernandópolis das responsabilidades civis e trabalhistas, o que contraria a determinação do Tribunal Superior do Trabalho, que especifica que em casos de inadimplência do prestador de serviços, o Estado é
subsidiariamente responsável pelas verbas trabalhistas devidas aos empregados contratados.

Sobre o convênio firmado, também tramita na Procuradoria da República em Jales, um procedimento administrativo que apura eventual irregularidade na contratação de funcionários na área da saúde pública pelo prefeito municipal de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira. Durante a investigação, foi constatada relação de parentesco entre
funcionários da Oscip e autoridades locais, como vereadores.

Na recomendação, o MPF, além de pedir que o município reassuma, no prazo máximo de 60 dias, a prestação do serviço público de saúde à população em todos os estabelecimentos próprios que tenham sido objeto de repasse a organizações sociais, também solicita que os repasses de recursos financeiros à Oscip sejam cessados.

No documento, o órgão determina que seja iniciado, no prazo máximo de 60 dias, o processo seletivo com publicação de edital de concurso público, para contratação de servidores para preenchimento das vagas ocupadas pelo pessoal contratado diretamente pela Oscip. O MPF também recomenda que o município não contrate entidades privadas para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS).

O MPF enviou quatro ofícios relativos ao tema para diferentes autoridades. À prefeitura de Fernandópolis, o órgão pediu a memória dos cálculos, mês a mês, dos valores repassados à Oscip; ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), o MPF requisitou auditoria nas unidades terceirizadas, verificando as condições do serviço prestado no município; à Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão requisitou auditoria, especialmente com relação às contratações, licitação e recursos despendidos e à promotoria de Justiça em Fernandópolis, para que o Ministério Público adote as providências cabíveis para apurar as notícias de nepotismo disfarçado. O município de Fernandópolis tem um prazo de até 15 dias para informar sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

Com informações do Ministério Público Federal

Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 25/05/2010, 19:42
Última atualização às 19:42

Condições de trabalho precárias afastam um professor por dia das escolas estaduais

As condições de trabalho e a saúde do professores da rede estadual sempre foram motivo de protestos entre a própria categoria e também entre especialistas em Educação. Uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo, publicada neste domingo (23/05), baseada nas ‘readaptações’ publicadas no Diário Oficial do Estado revela que desde janeiro, 194 professores foram afastados da rede estadual devido a problemas psicológicos, vocais e de coluna.

Segundo a reportagem de Fábio Takahashi, a cada dia de 2010, um professor se afastou pelos próximos dois anos das salas de aula paulistas. O índice de afastamento por problemas de saúde é o maior entre o funcionalismo público.

Uma pesquisa realizada pela APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) em 2003 sobre as condições de trabalho e as conseqüências à saúde dos professores já revelava que 75% dos professores ministravam aulas para classes com mais de 36 alunos. A maioria dos entrevistados apontou a superlotação como um dos fatores que interferem no seu desempenho profissional.

Quase 20 sintomas

Outros fatores que levam os professores ao adoecimento também foram apontados pela pesquisa: excesso de trabalho (45% deles precisavam manter outra atividade fora da rede estadual para complementar o salário); más condições de ensino, falta de materiais pedagógicos adequados, violência nas escolas, situação social e dificuldades de aprendizagem dos alunos, entre outros problemas.

Quase 40% dos entrevistados pela APEOESP responderam que já haviam enfrentado afastamento por motivos de saúde, como estresse, problemas na voz, tendinite e, também, bursite e depressão. A incidência dessas doenças foi confirmada por diagnósticos médicos.

Entre as manifestações e sintomas que os professores disseram sentir no momento da pesquisa estão cansaço, nervosismo, problemas com a voz, dores nas pernas, ansiedade, dores de cabeça, dores na coluna, além de 11 outras manifestações.

Na época, a pesquisa foi ignorada pelo Governo do PSDB; assim como a dissertação de mestrado que uma professora readaptada na rede estadual realizou sobre o tema. Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol é autora da pesquisa “Identidade e trabalho docente: A situação do professor readaptado em escolas públicas do Estado de São Paulo”.

“A escolha deste tema surgiu a partir da minha história como professora da rede estadual de ensino de São Paulo desde 1989. Necessitei afastar-me da sala de aula em 2003, por causa de problemas nas cordas vocais”, conta a professora, que defende em seu trabalho uma ação integrada e multidisciplinar das Secretarias da Saúde e da Educação para tratar do problema e também o aumento do investimento em políticas públicas e de gestão de pessoas, na forma de programas de prevenção de doenças funcionais no setor público estadual.

Além da manutenção de uma equipe de profissionais da saúde para dar suporte aos professores, a APEOESP defende também soluções “preventivas e estruturais, como o fim da superlotação das salas de aula; redução da jornada de trabalho sem redução salarial; ampliação do espaço e melhoria da acústica nas salas de aula e disponibilização de microfone aos professores; substituição das lousas a giz e outras”.

Os professores e servidores públicos em geral sofrem ainda com a falta de atendimento médico adequado, já que são frequentes as reclamações e denúncias contra o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo e o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

do Assembléia Permanente

Privatizações

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Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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