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sábado, 19 de junho de 2010

Para onde vai SP.

A estabilidade monetária alcançada a partir do Plano Real, em 1994, abriu nova perspectiva para que o Estado de São Paulo voltasse a protagonizar novo ciclo de expansão econômica e social, já que respondia por quase 37% da população ocupada não pobre do país.

Para isso, contudo, deveria impulsionar, em bases inovadoras, a sua estrutura produtiva, especialmente industrial, com a finalidade de potencializar o avanço das fontes contemporâneas de riqueza, cada vez mais presentes no interior do setor terciário da economia.
Esse processo de modernização constituiria peça fundamental na promoção e difusão do conhecimento, ou seja, a educação, as tecnologias de informação e comunicação e o trabalho imaterial como o esteio central da geração da riqueza e do bem-estar social.
Paralelamente, o esforço governamental voltado à expansão e integração da infraestrutura urbana e social poderia estimular decisivamente a economia de serviços para o crescente atendimento da demanda interna e externa. As decisões governamentais que poderiam operar como faróis a iluminar o futuro foram sendo transformadas em lanternas de freio a clarear o passado.
Pelas informações geradas pelo IBGE para a contabilidade dos Estados brasileiros, verifica-se o retrocesso paulista na fase recente da estabilidade monetária alcançada pelo país. O setor industrial paulista regrediu de 43% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 1996 para menos de 35% em 2007.
No mesmo sentido, o setor da construção civil teve sua participação relativa diminuída de 37% para 27% no mesmo período de tempo, assim como no caso do setor produtor e distribuidor de eletricidade e gás, de água e esgoto e de limpeza (de 45% para 27%); do comércio (de 41% para 33%); da administração pública (de 21% para 19%); e de serviços (de 35% para 34%).
Apesar dessas quedas relativas na participação econômica do Estado de São Paulo na produção nacional, percebe-se que houve crescimento do peso paulista em outros setores, não necessariamente estimulantes em termos da construção exitosa do seu futuro.
O setor da agropecuária ampliou sua participação de 8,6%, em 1996, para 11,7%, em 2007, e o de intermediação financeira teve ampliação de 49,9% para 51,4% no mesmo período de tempo. Mesmo reconhecendo a importância dos setores agropecuários e financeiros, sabe-se que eles não são suficientes para contribuir decisivamente na construção de uma sociedade superior.
O que se verifica, inclusive, são sinais de decadência, com a queda da importância relativa de São Paulo na economia nacional, de quase 36% em 1996 para 33% em 2007, e a queda da importância paulista no conjunto da população brasileira não pobre, de 37% para menos de 32%. Ademais, observa-se que as escolhas governamentais mais recentes apostam mais no passado do que no futuro.
Em geral, a trajetória do desenvolvimento capitalista tem sido a evolução da sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial, e desta para a pós-industrial.
No caso paulista, entretanto, constata-se a sinalização de interrupção na passagem da sociedade industrial para o pós-industrial, com importante retorno ao velho agrarismo.

O setor agropecuário gera riqueza empregando cada vez menos mão de obra, enquanto a intermediação financeira opera com crescente tecnologia de informação poupadora de força de trabalho, o que compromete o futuro de inclusão e coesão social paulista.

(por Márcio Pochman)

A demagogia de Serra e a farsa da redução do valor dos contratos: o caso do rodoanel.

O governo Serra sempre alardeou que conseguiu renegociar e reduzir em R$ 630 milhões o valor dos contratos públicos do Estado.

Essa afirmação não se sustenta no tempo. Para variar, os tucanos nunca tornaram pública esta lista com os contratos renegociados.

O maior exemplo da demagogia de Serra se encontra nos contratos do Rodoanel (trecho sul).

Em abril de 2007, o governo do Estado firmou o primeiro aditivo que reduziu os contratos em 4%, ou quase R$ 100 milhões. Este aditivo alterou o regime de execução, passando do modelo de ‘empreitada por preços unitários’ para ‘empreitada por preço global’, permitindo que as empresas recebessem um novo valor contratado mesmo que a obra alcançasse um valor menor ao seu final.

Este novo regime de execução fez com que as empresas começassem a reduzir custos com os materiais utilizados.

O Tribunal de Contas da União apontou que várias pontes e viadutos que constavam do projeto da obra não foram realizados, tudo para reduzir o custo da obra e aumentar o lucro das empreiteiras. O pavimento rígido de concreto, inicialmente previsto, foi substituído por pavimento asfáltico, aproximadamente 30% mais baratos.

Além disto, para ajudar a empresas, o governo fez a contratação de serviços não previstos nestes contratos no valor de R$ 244 milhões.

Os serviços seriam de remoção, transporte e destino apropriado de materiais tóxicos ou perigosos, remanejamento e implantação de redes de água e esgoto, implantação de praças e equipamentos para pedagiamento, a execução de novas faixas de tráfego na interseção com a Rodovia Anchieta e novas passarelas, não previstas no projeto de referência para licitação.

Estes serviços, não previstos no contrato original, foram realizados sem a prévia publicidade e formalização de aditivos, mantendo-se ilegais. De acordo com a auditoria do TCU, esta situação poderia levar à anulação do contrato.

Nos termos da auditoria do próprio TCU, “as obras executadas sem o abrigo de aditivos previamente publicados colidem com as regras e princípios constitucionais, notadamente a legalidade, a moralidade, a impessoalidade e a publicidade.”

A execução do contrato do Rodoanel (Trecho Sul) mostra bem que esta pretensa economia com a redução dos contratos, na verdade, representou uma forma disfarçada de aumentar os lucros das empresas e dar prejuízo aos cofres públicos.

Diante dessas graves irregularidades denunciadas pelo TCU, o Ministério Público Federal promoveu um Termo de Ajustamento de Conduta, levando a um novo aditamento no valor de R$ 264 milhões. Com isto, os contratos ficaram R$ 165 milhões mais caros que o valor previsto, ou seja, a pretensa redução do contrato deixou de existir.

Mais ainda, os cinco consórcios responsáveis pelos lotes da obra já entraram na Justiça e cobram mais de R$ 300 milhões referentes a um alegado prejuízo. Segundo as empreiteiras, os custos aumentaram uma vez que tiveram que apressar as obras, a fim de entregá-las, ainda que de forma incompleta, antes da saída do governador José Serra para sua candidatura à presidência da República.

Em números gerais, a obra do Rodoanel (trecho sul) ficou em aproximadamente R$ 5,3 bilhões, mas segundo a auditoria do TCU, seu valor original estava orçado em R$ 3,9 bilhões. Este crescimento de R$ 1,4 bilhão representou um aumento de 35% acima do valor projetado inicialmente. (do Transparência SP)

Responsável por Rodoanel é preso em shopping.

Ex-diretor da Dersa é preso ao negociar joia na Gucci. Bracelete de R$ 20 mil que ele tentou avaliar havia sido furtado da própria loja. (na Folha de SP)

Paulo Vieira de Souza, 61, ex-diretor de engenharia da Dersa (empresa de transportes do Estado de São Paulo), foi preso em flagrante no sábado, na loja de artigos de luxo Gucci, do shopping Iguatemi (zona oeste de São Paulo). Ontem à noite, a Justiça mandou libertá-lo.
Ele é acusado de receptação de material ilícito, no caso, um bracelete de brilhantes avaliado em R$ 20 mil, que havia sido furtado da própria Gucci.
Souza e o joalheiro Musab Asmi Fatayer, 28, foram à loja para pedir que os funcionários avaliassem o bracelete. Pretendiam negociar a joia entre si.
Assim que Souza e Fatayer chegaram, por volta das 15h30 do sábado, foram atendidos pelo gerente da loja, Igor Augusto Pereira, 30, e pediram para que o bracelete fosse avaliado.
Desconfiado da origem da joia, Pereira pediu para que Souza e Fatayer esperassem um momento. Foi então consultar o livro de registros dos bens da loja.
Ao cruzar as informações sobre o bracelete negociado por Souza e Fatayer, o gerente da Gucci descobriu que aquela mesma joia havia sido furtada da loja no dia 7 de maio passado.
Foi aí que a Polícia Militar foi chamada até o shopping Iguatemi.
Diante do que o gerente da Gucci contou aos policiais militares, Souza e Fatayer foram levados para o 15º Distrito Policial (Itaim Bibi).
Em seu depoimento à Polícia Civil, o gerente da Gucci informou que foi Souza quem entregou o bracelete para que ele o avaliasse.
O ex-diretor da Dersa, que foi exonerado do cargo no dia 10 de abril, disse à polícia que havia recebido a joia de Fatayer. Afirmou ainda que estava disposto a pagar R$ 20 mil por ela.
Interrogado, Fatayer afirmou ter comprado o bracelete por R$ 18 mil de "um desconhecido" que foi ao seu escritório, em Jundiaí (58 km de São Paulo).
Ao fim das conversas, a delegada-chefe do 15º DP, Nilze Baptista Scapulatiello, decidiu que tanto Souza como Fatayer deveriam ser presos por receptação dolosa, crime cuja pena prevista vai de um a quatro anos de prisão -caso haja condenação.
A delegada confirmou na noite de ontem à Folha a prisão do ex-diretor da Dersa e de Fatayer, mas disse que não podia falar nada sobre o caso "por questões de sigilo".
A polícia apreendeu R$ 11.242 em dinheiro com Souza e R$ 1.614, com Fatayer.
Na Dersa, Souza foi responsável por grandes obras viárias, como o trecho sul do Rodoanel e a nova Marginal. No ano passado, recebeu o título de eminente engenheiro do Instituto de Engenharia.
A Polícia Federal, através da operação Castelo de Areia, também investiga se Souza recebeu propina da construtora Camargo Corrêa. Sua filha, Priscila Arana de Souza, é advogada de empreiteiras contratadas pelo governo de São Paulo para construir o Rodoanel. O engenheiro é ligado a Aloysio Nunes, ex-chefe da Casa Civil de Serra e candidato do PSDB-SP ao Senado. Em 2007, parentes próximos de Souza emprestaram R$ 300 mil a Aloysio, que afirmou já ter devolvido o dinheiro, em parcelas sem juros.

Privatizações

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