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terça-feira, 22 de junho de 2010

Falhas e falta de transparência marcam a saúde pública no Estado de São Paulo

Mantida em sigilo da opinião pública há três meses, uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aponta problemas crônicos no atendimento aos pacientes nos hospitais paulistas, carências que fazem a espera por exames chegar a até seis meses, por exemplo, falhas nos procedimentos de parto e falta de vacinas em pontos de atendimento, para o estranhamento da própria secretaria.

Chamado “Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS-SP”, o relatório obtido com exclusividade pelo UOL Notícias foi produzido com base em 350 mil respostas obtidas após o envio de cartas (veja abaixo) ou em telefonemas aos cidadãos atendidos nas mais de 630 unidades que funcionam com recursos do SUS.

Espera por procedimentos chega a seis meses

Entre os dados tabulados, destacam-se estatísticas alarmantes, como indicam especialistas ouvidos pelo UOL Notícias. Cerca de 30% dos entrevistados afirmaram, por exemplo, que demoraram até seis meses para fazer um procedimento de alta complexidade, como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo. Tais procedimentos, no caso de um paciente com razoável situação financeira, são feitos em instituições particulares imediatamente ou em poucos dias, com possibilidade de agendamento.

Outra conclusão do levantamento aponta que apenas 24% das grávidas que enfrentaram o trabalho de parto pelo SUS receberam anestesia raquidiana ou peridural, procedimentos que aliviam o sofrimento e que são considerados padrão às pacientes. A pesquisa mostra ainda que 14% tiveram seus filhos tomando apenas um “banho morno” para aliviar a dor (o levantamento não especifica o tipo de parto, natural ou cesárea). Veja a seguir a conclusão do relatório, de que há falhas nesse quesito:

Falta de vacina contradiz registros oficiais

A vacinação foi outro destaque negativo marcante na pesquisa. Cerca de 30% dos pais relataram falta de vacinas na unidade, “sempre”. Como alerta o próprio diagnóstico oficial, “esta resposta foi surpreendente, uma vez que no período da pesquisa não há registro de falta ou redução no estoque de vacinas do sistema público”.

Além disso, como mostram os dados tabulados pelo governo, 18,9% dos pais disseram que seus filhos não tomaram nenhuma vacina ao nascer, indo contra as normas do Programa de Imunização do Estado de São Paulo, que prevê pelo menos a oferta de vacinas contra a tuberculose. Como indica o levantamento, “trata-se de perda de oportunidade e falha no programa, demonstrando necessidade de reorientar e avaliar as maternidades”.

"Quadro é grave"

O UOL Notícias ouviu seis especialistas com experiência em atendimento médico e na análise da gestão pública da saúde para comentar os dados, a que somente tiveram acesso por meio desta reportagem. Todos foram unânimes em afirmar que o quadro é “grave”, apesar de alguns terem pedido para não serem identificados.

Paulo Eduardo Elias, professor de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados apenas confirmam que o sistema de saúde em São Paulo não dá a atenção devida aos pacientes. “Como mostram as informações sobre os procedimentos de parto, fica claro que o governo deixa as pessoas terem dor. É um problema grave. Não se importa muito com isso”, argumenta.
Para Álvaro Escrivão Júnior, professor e especialista em gestão hospitalar da Fundação Getúlio Vargas, a pesquisa revela a falta de recursos para o setor. “Quando se tem um sistema universal, que atende a todos, precisa ter dinheiro para manter o funcionamento do sistema. A pessoa precisa fazer exames imediatamente, não depois de seis meses”, diz.

Transparência

As falhas observadas pela pesquisa no atendimento do sistema de saúde de São Paulo, no entanto, não chamam tanto a atenção dos acadêmicos quanto a tentativa de esconder o levantamento da opinião pública.

A reportagem do UOL Notícias, em ligações telefônicas praticamente semanais, cobra a divulgação do relatório desde o começo de março. Na ocasião, o governo promoveu um evento em que premiou os melhores hospitais do Estado, segundo conclusões tiradas desta mesma pesquisa. No entanto, não divulgou quais seriam os piores estabelecimentos.

No primeiro contato com a Secretaria da Saúde de São Paulo, no dia 4 de março, a reportagem solicitou a íntegra do levantamento. O pedido foi ignorado. Pelo menos cinco recados em nome do UOL Notícias foram deixados a um dos chefes da assessoria de imprensa da secretaria, Vanderlei França. Nunca houve retorno. Além disso, a reportagem tentou conseguir o relatório com pelo menos cinco membros do Conselho Estadual de Saúde, órgão consultivo da secretaria que, em tese, deveria ser informado de tudo o que acontece no sistema de saúde estadual.

Até a sexta-feira (18), alguns conselheiros relataram não ter conseguido acesso aos dados. Tomás Patrício Smith-Howard, representante da Associação Paulista de Medicina, chegou inclusive a protocolar um pedido formal tentando obter as informações. Já esperava havia mais de dois meses. “Temos total interesse em saber o conteúdo da pesquisa, inclusive para conseguirmos analisar o sistema de saúde. Essa é a nossa função”, diz ele, que ficou sabendo do resultado do levantamento via UOL Notícias.

O documento só foi obtido pela reportagem com base em uma solicitação feita oficialmente pelo deputado Fausto Figueira (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.

Pouco antes do fechamento desta reportagem, a secretaria incluiu os dados no site oficial do governo, apenas às 20h, sem aviso.
Claudio Weber Abramo, presidente da Transparência Brasil, classificou a situação como “trágica”. Segundo ele, é um “absurdo” uma pesquisa financiada com dinheiro público não ser divulgada. “É típico de São Paulo. Os recursos neste Estado são incompatíveis com a obscuridade do governo.”  (do UOL Notícias)

Fraude e corrupção no DETRAN de São Paulo.

As fraudes no setor de lacração e emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) serão investigadas por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O MPE espera obter ressarcimento do prejuízo causado pelo suposto esquema de fraude – o relatório da corregedoria diz ter encontrado provas do desvio de R$ 11,9 milhões, que pode chegar a R$ 40 milhões.

Relatório do inquérito da Corregedoria da Polícia Civil aponta 162 delegados supostamente envolvidos nas fraudes e o cometimento de dez tipos de crimes. As promotorias de combate à sonegação fiscal e de Defesa do Patrimônio Público e Social estarão na força-tarefa.

Promotores de quatro setores estarão no grupo que vai processar os acusados por improbidade administrativa, sonegação fiscal, corrupção e formação de quadrilha. A determinação do procurador-geral Fernando Grella Vieira é que os Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) cuidem das ações criminais.

A investigação sobre a fraude foi deflagrada em 2009 pela Secretaria da Segurança Pública. A Corregedoria constatou que o Detran pagava a mais pelo serviço de emplacamento porque a empresa responsável inflava o número de carros emplacados e lacrados. Delegados referendavam os relatórios inflados.

O secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto, afirmou que a Corregedoria vai abrir processos administrativos para punir os culpados – a pena máxima pode ser demissão.“Era fácil apurar. A fraude era tão acessível que qualquer um podia constatá-la”, disse Ferreira Pinto. (do Jornal da Tarde)

Descumprimento de metas nas gestões Serra/Alckmin agrava crise do ensino médio em SP

A Educação é a terceira maior preocupação dos brasileiros nestas eleições, segundo uma pesquisa realizada pelo Movimento Todos Pela Educação e o Ibope. Levantamento da Bancada do PT na Assembleia Legislativa revela o descumprimento de metas, nos Governos Alckmin/Serra, em diversas ações essenciais do setor, como a inclusão de jovens e adultos (EJA) no ensino médio, aperfeiçoamento profissional de educadores do ensino médio e informatização da rede escolar.

Um dos pontos mais fracos das administrações de José Serra e Geraldo Alckmin, o setor é visto com preocupação especialmente em relação ao ensino médio, que foi tema de um encontro realizado esta semana em São Paulo pelo Movimento e pelo Instituto Unibanco.

Os especialistas que participaram do encontro “A Crise de Audiência no Ensino Médio” foram unânimes em destacar a importância de superar os problemas nesta etapa da vida escolar, essencial para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e também na redução de deliquência juvenil.

Para se ter uma ideia dos problemas gerados com o descaso com o ensino médio, basta dizer que o desemprego é maior para quem não concluiu o ensino médio do que o fundamental e isso influencia até nos indicadores de Segurança Pública.

“O nível de desemprego entre os jovens - que é três vezes maior que nas outras faixas etárias - existe por falta de qualificação e não por falta de vagas. Estamos perdendo os jovens, ao não oferecer condições mínimas de inserção”, explicou a superintendente do Instituto Unibanco, Wanda Engel, que considera o Ensino Médio, ‘uma bomba relógio”.

Para o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC, Carlos Artexes, “diversos fatores influenciam na crise no ensino médio; entre eles, a falta de diálogo da escola com os interesses dos jovens.

Só giz e lousa

Aproximadamente 85,6% dos alunos do ensino médio do País são atendidos pelas redes estaduais. Apesar de ser o estado mais rico da Federação, São Paulo está muito longe de oferecer ensino de qualidade para os mais de 5 milhões de estudantes que freqüentam a rede estadual.

O Estado sofre com problemas gerados pelo descumprimento de metas. No ensino técnico, por exemplo, as metas para expansão de vagas no ensino técnico estabelecidas no Plano Prurianual ficaram aquém do previsto entre os anos de 2008 e 2009 em 51%, o que significa que deixaram de ser criadas neste período 35.800 vagas.

Na maioria das escolas estaduais, os professores têm apenas giz e lousa para ensinar e dialogar com os alunos. A utilização de recursos tecnológicos ainda é um sonho distante para os professores da rede estadual. Durante o Governo de Geraldo Alckmin, o programa de informatização do ensino médio, por exemplo, garantiu a instalação de apenas 20 salas ambiente de informática das 780 previstas, em 2004, e nenhuma das outras 780 previstas para serem instaladas no ano seguinte.

Conheça também alguns indicadores do ensino médio durante o Governo Serra, segundo o Plano Plurianual (PPA), que reúne as metas fiscais previstas e as realizadas pela administração pública

- Inclusão de jovens e adultos no EM (ensino médio) e EJA (educação de jovens e adultos): No último ano, estava prevista a inclusão de 400 mil jovens e adultos na rede de ensino, mas o Estado matriculou apenas 295.041 estudantes.

- Aperfeiçoamento Profissional de Educadores do Ensino Médio: Dos 120 mil professores que deveriam participar de capacitação em 2008, apenas 8.944 tiveram acesso ao programa. Em 2009, o nível de atendimento subiu levemente, mas continuou muito abaixo do previsto: somente 58.053 educadores da rede estadual, dos 120 mil citados no PPA, foram capacitados.

- Reformas e melhorias em prédios escolares: Em 2008, o PPA estabelecia a readequação de 5.600 prédios escolares, mas apenas 2.390 foram ‘reformados’.

Governo paulista não cumpre metas do transporte.

O governo estadual cumpriu menos da metade das metas da área de Transporte Metropolitano estabelecidas para o ano passado no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Segundo balanço feito pelo Executivo, 16 dos 30 objetivos traçados para o setor não foram alcançados, incluindo a ampliação das linhas de Metrô e a modernização dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A previsão era que 38% da ampliação da Linha 2 (Verde) fosse concluída, mas foram feitos 14,7%. Na Linha 4 (Amarela), a meta era 36%, mas 28% foi realizado.
Nenhuma das metas de modernização das linhas de trem foi atingida em 2009. O pior desempenho foi na Linha 10 (Turquesa), que vai do centro da capital a Rio Grande da Serra. A previsão era concluir 12% do projeto de revitalização da linha e implantação do Expresso ABC. Mas apenas 3% foram feitos. O principal benefício desse investimento é reduzir os intervalos entre as composições, que continuam lotadas nos horários de pico.
O plano de expansão das malhas metroviária e ferroviária é uma das principais peças de campanha do pré-candidato à Presidência e ex-governador José Serra (PSDB). Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) afirmou que “alguns projetos sofreram atrasos inerentes a fatores externos que não podem ser controlados pela STM, como os processos de contratação e desapropriação e a demora no fornecimento do setor privado”. A Linha 5 (Lilás) teve a maior diferença entre o previsto e o realizado. Deveria ter sido implantado 25% do trecho entre o Largo 13, em Santo Amaro, e a Chácara Klabin, na zona sul. Mas foram construídos 9,25%. (do Jornal da Tarde)

Privatizações

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Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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