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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

PF investiga instituto paulista que manipula voto para Serra


Serra numa campanha é garantia de baixaria, diz o Ciro

Saiu na CartaCapital:

No Rio Grande do Sul, manipulação de pesquisa


Lucas Azevedo


O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio Grande do Sul investiga a suposta manipulação de uma pesquisa sobre intenção de voto para a Presidência da República, em Porto Alegre. Caso seja confirmada a indução, ficará configurado crime eleitoral.

Uma servidora pública da Capital gaúcha denunciou a prática no final da semana passada. Segundo ela, entrevistadores, que se identificam apenas como “uma empresa de pesquisas de São Paulo”, abordam eleitores no centro da cidade questionando sua intenção de voto. Dependendo da resposta, o entrevistado é convidado a assistir vídeos dos candidatos Dilma Rousseff  (PT) e José Serra (PSDB), para, a seguir, iniciar a pesquisa. Ao término, o consultado recebe uma caixa de bombom como “brinde”.

O MPE destacou um funcionário para investigar a denúncia. Segundo seu levantamento, o entrevistado é posto para assistir sete peças publicitárias que expressariam uma imagem negativa de Dilma. Após a sessão, o entrevistador pede que o consultado reflita sobre o que viu antes de responder à pesquisa.

Na sexta-feira 20, a Polícia Federal (PF) e o MPE cumpriram mandados de busca e apreensão na sala comercial onde os vídeos são exibidos. Dois computadores, documentos e três caixas de bombom foram apreendidos.

De acordo com uma fonte da investigação que teve acesso às provas, mas pediu para não ser identificada, a ação tem o objetivo claro de “turbinar uma pesquisa” pró-Serra.

Segundo o Promotor Eleitoral Ricardo Herbstrith, durante esta semana as provas serão analisadas para verificar se há, de fato, a manipulação para os resultados. Mas adianta: “Os vídeos exibidos efetivamente induzem o eleitor”.

Hoje o MPE recebeu autorização da Justiça Eleitoral para requerer a instauração de um inquérito à PF. A empresa de São Paulo que contratou pessoal em Porto Alegre já foi identificada. Agora, caberá aos agentes federais apurar quem procurou o escritório paulista e de que forma o levantamento foi requerido.

Porque os problemas na educação pública do Estado de SP não sensibilizam os eleitores.

(do Transparência São Paulo). Apenas 46% dos estudantes matriculados no ensino fundamental no Estado de São Paulo estão na rede estadual. 2,8 milhões de estudantes estão matriculados na rede estadual de ensino fundamental, mas apenas 130 mil encontram vagas nas escolas técnicas (ETEC´s).
Recentemente, diversos candidatos de oposição ao governo do Estado de São Paulo tem direcionado suas críticas para o sistema educacional público do Estado.
Aprovação automática (alunos que "passam" de ano sem aprender), falta de carreira e salários baixos para os professores, insegurança nas escolas e infraestrutura escolar deficiente são alguns dos problemas reais que atingem o sistema educacional do Estado mais rico do país. Os problemas são concretos, e as críticas tem se avolumado.
Do ponto de vista da opinião do eleitor, porém, nada disso parece fazer muita diferença. As projeções indicam que os responsáveis por esta situação nos últimos 16 anos podem continuar a governar o Estado por mais 4 anos.
A educação não seria importante para a maior parte dos paulistas?
Se olharmos para alguns números da rede educacional do Estado de São Paulo, talvez possamos entender porque isso ocorre.
Segundo dados de 2008, estavam matriculados no Ensino Fundamental no Estado de São Paulo (antiga 1a. a 8a. série) cerca de 6 milhões de estudantes. Destes, mais de 5 milhões (85%) estavam matriculados na rede pública e cerca de 880 mil (15%) na rede particular. Ocorre que com o processo de municipalização da educação, os alunos que cursaram o ensino fundamental em escolas municipais eram 2,3 milhões (mais de 38%). Cursaram o ensino fundamental em escolas estaduais cerca de 2,8 milhões de alunos (46%).
Apesar de grande, a rede de ensino fundamental nas mãos do governo do Estado, de pior qualidade, não abriga a maioria dos alunos. Somando os alunos da rede particular e das redes municipais, temos quase 54% dos alunos matriculados no ensino fundamental.
A maior parte dos alunos e suas famílias, portanto, não se sujeitam a este sistema estadual de ensino fundamental deteriorado.
Outra hipótese que pode ser relacionada é que grande parte das famílias que matriculam seus filhos na rede estadual são de baixa renda. Neste caso, grande parte dos pais dos alunos possuem baixo nível de escolaridade, tendo poucas condições de aferir a qualidade do ensino de seus filhos.
Diante deste quadro, a aparente "insensibilidade eleitoral" diante de um cenário educacional tão grave pode ser facilmente explicada.
O governo do Estado se defende divulgando a ótima qualidade do ensino público estadual oferecido nas Escolas Técnicas (ETEC´s), Faculdades de Tecnologia (Fatec´s) e Universidades Públicas do Estado (USP, UNICAMP, UNESP), bem como seus planos de ampliação.
Outros números revelam que o ensino de qualidade nas escolas técnicas, faculdades tecnológicas e universidades públicas estaduais ainda é uma realidade para poucos. Estas instituições representam "ilhas de excelência" no cenário educacional público do Estado.
Conforme dados oficiais do governo do Estado em 2008, a rede estadual possuia 2,8 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, mas apenas a metade encontrava-se matriculada no ensino médio estadual (1,4 milhões), ensino este também de má qualidade.
As escolas técnicas de qualidade (ETEC´s), por sua vez, abrigavam apenas 123 mil alunos em 2008, apenas 2,7% das vagas oferecidas pela rede pública estadual.
Em outros números, considerando apenas os alunos que cursam a rede pública estadual, para cada aluno da rede estadual de ensino fundamental que consegue entrar em uma ETEC, outros 22 alunos ficaram de fora.
Já as Faculdades de Tecnologia (FATEC´s) e as Universidades Estaduais, somadas, teriam cerca de 90 mil alunos matriculados, ou seja, outro "gargalo" na estrutura de ensino do Estado. Esta situação é ainda pior se considerarmos que, no nível superior, muitos alunos que cursaram o ensino fundamental e médio em escolas particulares também disputam vagas nas universidades e faculdades tecnológicas públicas.
Faz sentido, portanto, a crítica de que o ensino público do Estado, quando de boa qualidade, é direcionado para poucos.
Segundo estes números, porém, o problema educacional no Estado de SP, apesar de sério, não parece ter capacidade de mobilizar a opinião pública, tampouco a intenção de votos da maioria dos paulistas.  

Apagão na nova linha do Metrô


Adriana Ferraz e UOL
do Agora
O primeiro apagão da linha 4-amarela do metrô, inaugurada em maio, fechou as estações Paulista e Faria Lima, ontem, por 49 minutos. No momento da pane, dois trens estavam em operação. Passageiros precisaram esperar por cerca de dez minutos, dentro de um túnel, a ordem para desembarcar. Cerca de 11,5 mil passageiros utilizam a linha diariamente, mas o número de prejudicados não foi informado.
Durante a queda de energia, que ocorreu às 11h48, somente as luzes de emergência continuaram funcionando. Segundo a concessionária Via Quatro, que administra as estações, não houve correria. A empresa, porém, não explicou a causa da falha. A Eletropaulo informou que não registrou problemas externos no percurso da linha.
Dos dois trens em operação, um estava parado na plataforma da estação Faria Lima e o outro estava circulando no túnel entre as paradas. Como as novas composições não têm maquinistas --o sistema é automático--, os passageiros que estavam neste trem tiveram de esperar pela condução manual, feita por um funcionário até a estação Paulista. O sistema elétrico foi restabelecido às 12h37.

Déficit habitacional no estado de São Paulo é de 1,2 milhão de moradias

O déficit habitacional no estado de São Paulo é de 1,2 milhão de moradias, o que significa mais de cinco milhões de pessoas desprovidas do direito à moradia digna. Temos ainda seis milhões de pessoas que habitam áreas irregulares.

Esse déficit habitacional decorre da falta de cumprimento dos recursos previstos e das metas estabelecidas, o que demonstra que a moradia não tem sido prioridade em São Paulo nas últimas décadas. Para se ter uma idéia, entre 2001 e 2009, foram previstos recursos de mais de R$ 9,5 bilhões para construção de moradias populares. Porém, pouco mais de R$ 6 bilhões foram aplicados. De acordo com o SIGEO (Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária Estadual), mais de 37% destes recursos – R$ 3,5 bilhões – não foram investidos.

Há 20 anos, o ICMS teve sua alíquota majorada de 17% para 18%, justamente com o compromisso do governo estadual de que a diferença fosse investida no setor habitacional. Com o novo percentual, nos últimos anos, deveria ter sido gasto em habitação aproximadamente um milhão de reais/ano – o que não ocorreu.
O que nos preocupa ainda mais é que a Lei 13.220, de 27 de novembro de 2008, alterou a legislação do ICMS, fixando a alíquota de 18%, mas agora sem assegurar que os recursos provenientes da diferença de 1% serão investidos em habitação.

Segundo dados coletados nas LOA’s (Leis Orçamentárias Anuais do Estado de São Paulo), de 2003 a 2006 previu-se a construção de 216.730 unidades habitacionais – mas só foram entregues 79.073, deixando de se construir 137.657 mil moradias, 63,52% menos do que a meta estabelecida.

Entre 2007 e 2009 a previsão na LOA era construir 105.385 moradias – e novamente foram entregues apenas 57.053, menos 48.332 unidades (ou 45,86%) da meta prevista, segundo dados postados no próprio site da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Diante desse quadro, o governo de São Paulo precisa urgentemente de um amplo programa de construção de moradia popular, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal e com os municípios paulistas, com prioridade e subsídio para as famílias de baixa renda, em especial para as famílias com renda de até 03 salários mínimos.

Além da construção de moradias, é imperativo que o governo estadual promova um programa de regularização fundiária e requalificação de conjuntos, destinado às famílias que já possuem sua moradia, mas não têm a escritura – em especial os loteamentos, os conjuntos habitacionais, as favelas e as áreas de mananciais, preservando o meio ambiente e respeitando a população moradora.

Um programa habitacional sério também não pode prescindir da recuperação de áreas centrais das cidades maiores, com promoção de moradia popular e intervenção nos cortiços, aproveitando a boa infraestrutura e equipamentos sociais já existentes, sem expulsar a população de baixa renda.

Por fim, para a efetividade de uma política habitacional democrática, é necessário que o governo garanta a efetiva participação popular, implantando pleno funcionamento do Conselho de Habitação, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social e de seu Conselho Gestor, além da consolidação das Conferências das Cidades e imediata instalação do Conselho Estadual das Cidades – instrumentos fundamentais para assegurarmos o direito fundamental à moradia digna.

*Simão Pedro é deputado estadual pelo PT-SP

Servidores do Poder Judiciário de SP em greve há mais de 114 dias: quem se importa?

Os servidores do Poder Judiciário de São Paulo, em greve há mais de 114 dias por melhores condições de trabalho, como a contratação de novos funcionários, cujo déficit atual é de 13.700; e pela reposição salarial devida, há pelo menos dois anos, tem seus legítimos direitos negados e desrespeitados, mas quem se importa? A própria cúpula que dirige o maior Tribunal de Justiça da América Latina não se importa, prova disso é que não reservou dos parcos recursos oriundos do orçamento do Estado, o respectivo quinhão para garantir o repasse aos servidores das perdas inflacionárias dos últimos dois períodos. Mas quem se importa? O Ministério Público poderia cobrar responsabilidades pela má gestão orçamentária que acabou por ferir princípio constitucional da irredutibilidade de salários? Talvez, mas quem se importa, quando não é o próprio bolso o atingido? A OAB Paulista se importa? Sim, mas não com os servidores. Emite nota em que diz que apóia as reivindicações dos servidores, mas é totalmente contrária à greve. Mas se é contrária a texto legal da CF que permite o direito de greve, como pode ostentar a bandeira da justiça em seus discursos? Lembrando que há dois anos atrás, referida instituição deixou de renovar contrato com a PGE, pelo mesmo motivo que hoje os servidores estão com as atividades paralisadas, falta de reajuste nas tabelas de prestação de serviços advocatícios. Mas quem se importa? Muitos advogados sim, se importam, e por mais que sintam na própria pele as dores financeiras da greve, não deixam de se manifestar contra tamanha arbitrariedade e dar razão aos funcionários. Os servidores em greve, tiveram seu direito de livre manifestação e reivindicação reprimidos com balas de borracha, cacetetes, bombas de efeito moral e muita truculência, apenas por lutarem pelo cumprimento da lei, mas quem se importa? O Governo Estadual? Não, este pouco se importa se há processos em atraso, se a justiça continua morosa, e principalmente se os servidores estão sendo desrespeitados. Não se importa, porque vê com bons olhos tudo que se passa em São Paulo, pois está tendo sucesso na implantação da sua política de precarização do serviço público em detrimento da população. Vê sucesso na concretização do Estado mínimo, da cartilha neo-liberal, de onde depreende-se claramente o prejuízo aos paulistas, que pouco a pouco estão sem segurança (31% das cidades paulistas não tem delegado e o salário oferecido aos policiais é um dos piores do País), sem educação (Baixos salários aos professores e a tal da aprovação automática, que formam cidadãos desinteressados politicamente). E agora, sem justiça e sem lei, sem respeito à Constituição Federal. Mas quem se importa? A população, fascinada pelos mirabolantes programas de televisão, é induzida a repudiar qualquer luta de classes por melhores salários e condições de trabalho, e a usar uma consciência crítica tacanha e simplista, a qual diz: "não está contente, mude de emprego" ou ainda "Já ganham bem, estão reclamando de quê?" Mas a questão não é tão simples, são leis descumpridas por um dos três poderes, e justo o que tem por obrigação fazer com que todos os cidadãos a cumpram. Mas quem se importa? Se não se importam, é bom se importar, pois essa greve é grave. Para toda a sociedade.



José Rufino Marinho Gusmão é Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de Monte Mor

Campinas: Judiciário reabre, mas caos continua

Ultimato dado a servidores pelo TJ faz cartórios abrirem as portas, mas atendimento é precário

Henrique Beirangê
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
mailto:+henrique.beirange@rac.com.br

A ameaça do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Antonio Carlos Viana Santos, de instaurar processos administrativos contra os servidores grevistas caso os cartórios não estivessem abertos ontem em Campinas surtiu efeito. Desde cedo, todas as portas das varas civis, de família e criminais da Cidade Judiciária já haviam sido levantadas e em todas as secretarias havia servidores atendendo o público. Apesar da reabertura física dos cartórios, porém, a qualidade do atendimento ainda continuava precária. Em muitas varas, o número de servidores trabalhando era o mesmo do começo da paralisação, iniciada há cerca de quatro meses, e os advogados ainda reclamavam de dificuldades para dar andamento aos processos.

"Está tudo a mesma coisa, não melhoro nada. A única coisa que mudou é que agora as portas estão abertas. Não sou contra o movimento grevista, sei que eles ganham mal, mas a dificuldade continua a mesma", afirmou o advogado Roberto José César. Para a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tereza Dóro, a abertura das portas das secretarias judiciais já é um bom sinal. Ela acredita que, aos poucos, a situação começará a se normalizar. "O importante é abrir e funcionar, mesmo que de forma precária. A única coisa que queremos é poder trabalhar."

A ordem do presidente do TJ-SP para que os cartórios fossem reabertos nesta semana ocorreu na última quinta-feira durante reunião com representantes da OAB. Junto do vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e de represantes da instituição em Campinas, a entidade que representa os advogados solicitava a Santos que a presidência intervisse no Fórum da cidade, devido ao descumprimento da exigência legal de haver o mínimo de 30% de funcionários em serviço.

A diretora da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Assojuris), Mara Cristina Munhoz, criticou a decisão da presidência do TJ-SP de ameaçar instaurar ações administrativas contra os servidores devido ao fechamento dos cartórios e reclamou também do comportamento da OAB durante a paralisação. "Se tivessem feito essa pressão no início da greve, não estaríamos nessa situação agora. Eles (representantes da OAB) só têm olhado o lado deles", disse. Mara também negou que o atendimento tenha sido suspenso com o fechamento das portas dos cartórios. "Sempre havia pelo menos o chefe do setor", afirmou.

Sem mudança

Na 7 Vara Civil, a situação do número de servidores é a mesma de cerca de um mês atrás, quando a reportagem visitou o cartório. Além do chefe de setor, apenas dois funcionários estavam trabalhando. Problema semelh ante ocorre no setor de protocolos do Fórum. Com apenas quatro funcionários, o atendimento no setor também sofre os reflexos da greve. Apesar do número pequeno de servidores, o chefe da secretaria, Emílio César Fernandes, afirma que o atendimento continua funcionando normalmente. "O protocolo tem funcionado todos os dias. Não paramos em nenhum momento de atender as partes", afirmou.

Para o coordenador da Defensoria Pública em Campinas, José Moacyr Doretto Nascimento, a reabertura das portas dos cartórios não resolverá o problema de atrasos nas ações. De acordo com ele, apenas o fim da greve dos servidores restabelecerá a regularidade no serviço. "Só a reabertura não resolve, continua na mesma. A situação não melhora em nada", disse.

Fórum revoga a suspensão dos prazos

O prazo processual das 21 secretarias do Fórum de Campinas, suspenso em função da diminuição de atendimentos durante a gre ve, retorna ao normal amanhã. A pedido da presidência do TJ-SP, a direção do Fórum revogou a portaria que suspendia a tramitação regular das ações e os advogados deverão voltar a dar encaminhamento aos processos. Os dias restantes de prazo continuarão a ser contados da data de publicação da portaria, no dia 30 de junho. Com o fim da suspensão dos prazos, o volume de petições distribuídas pelos advogados voltará a subir e os servidores já temem as dificuldades de atendimento em função do pequeno número de funcionários que estão trabalhando em meio à greve. "Temos mil publicações represadas. Com o retorno dos prazos, a demanda de atendimento de advogados aumenta. Mas o nosso quadro ainda é insuficiente", afirmou Wilson Dariani, escrevente chefe da 4 Vara de Família, onde apenas quatro servidores trabalhavam na tarde de ontem. Para o juiz diretor do Fórum, Luiz Antonio Alves Torrano, o atraso no andamento dos processos na cidade deverá continu ar. Juiz também da 1 Vara de Família - onde dos nove servidores, sete continuam em greve -, Torrano acredita, no entanto, que o desgaste natural da greve deve contribuir para que, aos poucos, os servidores comecem a retornar a seus postos. "Muitos funcionários já começaram a voltar ao trabalho. Vamos ver como vai ficar daqui para frente", afirmou o diretor. (HB/AAN)

SAIBA MAIS

Secretarias onde os prazos de processos serão retomados

41ª, 2ª, 3ª e 4ª - Vara da Família e das Sucessões
4 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª - Vara Civil
4 2ª - Vara do Juizado Especial Cível
4 1ª e 2ª - Vara da Fazenda Pública
4 3ª e 5ª - Vara Criminal
4 1ª e 2ª - Vara do Júri

Privatizações

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Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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