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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Eleição no Estado de SP "caminha" para o segundo turno: Alckmin cai e Mercadante sobe.

(do Portal IG)
Vox Populi/Band/iG: Alckmin cai e vitória no 1º turno é ameaçada
Tucano aparece com 40% das intenções de voto, mesma soma dos adversários; Mercadante sobe de 17% para 28%

O cenário de vitória do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) logo no primeiro turno, em São Paulo, está ameaçado, de acordo com a mais recente pesquisa Vox Populi/Band/iG. O tucano perdeu nove pontos em relação ao último levantamento, em agosto, e conta agora com 40% das intenções de voto – exatamente a soma do desempenho dos quatro principais adversários.
O senador Aloizio Mercadante, do PT, foi quem mais cresceu: saltou de 17% para 28% entre agosto e setembro. Celso Russomano (PP) oscilou dois pontos para baixo e aparece agora com 7%. Paulo Skaf (PSB), que antes tinha 1%, soma agora 3%. Fábio Feldmann, do PV, tem 2% das preferências. Com o cenário, fica no limite a possibilidade de a disputa ser decidida no primeiro turno. Em julho, a distância de Alckmin em relação à soma dos demais candidatos era de 18%.
A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. A pesquisa, registrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 31.704/10, ouviu 1.500 pessoas entre os dias 18 e 21 de setembro.
O índice dos que se dizem indecisos ou não responderam à pesquisa é de 13% em São Paulo, ainda segundo o Vox Populi. Brancos e nulos somam 7%.
Na pesquisa espontânea, quando o nome dos candidatos não é apresentado ao eleitor, Alckmin soma 32% e Mercadante, 23% - o petista tinha 7% há um mês.
O crescimento do petista acontece num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a campanha petista no maior colégio eleitoral do País, tanto na TV como em comícios.
Mercadante se beneficiou também do crescimento de Dilma Rousseff, presidenciável petista, no Estado. Entre agosto e setembro, a ex-ministra da Casa Civil cresceu dez pontos e hoje soma 43% das preferências. Já o tucano José Serra, que tinha 40% das intenções de voto, aparece agora com 29%.
A candidata Marina Silva, do PV, subiu três pontos e agora conta com 12%. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) é o candidato favorito de 1% dos eleitores paulistas – os demais não somam 1%.
Em São Paulo, o índice de quem não sabe ou não respondeu em quem pretende votar para presidente no dia 3 de outubro é de 9%. Outros 6% dizem votar nulo ou em branco.
Senado
A disputa para o Senado também apresentou mudanças em relação à pesquisa anterior. A candidata Marta Suplicy (PT) oscilou dois pontos para cima e agora tem 36% das intenções de voto.
A ex-prefeita de São Paulo, no entanto, observa o crescimento mais acelerado de dois adversários com chances de obter as vagas no Senado. Netinho de Paula (PC do B), candidato na chapa petista, saltou de 16% para 33% em um mês, enquanto Aloysio Nunes (PSDB) praticamente quadruplicou seu desempenho e chegou agora a 22% após a saída de Orestes Quércia (PMDB) da disputa. Romeu Tuma (PTB) tem 16% das preferências – eram 19% em agosto.
O cenário, no entanto, tende a mudar até o dia da votação, já que 21% dos eleitores paulistas ainda se dizem indecisos. Brancos e nulos somam 14%.

Com base em 2006, Mercadante diz confiar em 2º turno


Há quatro anos, "o Datafolha dizia que eu tinha 22% e o Ibope 23%, e eu tive 32% dos votos válidos", disse o petista

 

Agência ESTADO
 O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira ao desembarcar em Bauru, no interior do Estado, que acredita na sua passagem para o segundo turno porque atualmente tem melhor posição que nas eleições passadas. "Em 2006 o Datafolha dizia que eu tinha 22% e o Ibope 23%, e eu tive 32% dos votos válidos."


Hoje, com mais os outros candidatos, eu já estou acima dos níveis daquela época. Tanto eu estou absolutamente seguro e ele (o Alckmin) também que ele não faz outra coisa a não ser me atacar no programa gratuito, porque no debate ele não mantém a mesma coerência nem a mesma coragem."
"Vamos mostrar, a partir de agora, que muitas propostas do Alckmin são iguais a franco de padaria (roda, roda e não sai do lugar). Tem promessas que ele já fez dez vezes e continua apresentando para a população, como se o povo não tivesse memória", disse o petista, sem especificar quais seriam essas promessas. Na sua opinião, "quanto mais perto chegar da eleição, mais se vai comparar o governo do PSDB com os do PT e, se a crise internacional para o Brasil foi uma marolinha, a nossa vitória no Brasil será um tsunami."
Para o candidato, os acontecimentos envolvendo a demissão da ex-ministra Erenice Guerra da Casa Civil e todo o esquema que havia em torno dela não influenciarão na campanha. "As pesquisas já saíram depois da crise, nós continuamos crescendo e eles continuam caindo. A campanha do Serra (José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB) é hoje uma campanha desesperada, que não tem o que apresentar ao Brasil para motivar os eleitores", disse.
"Eles não têm argumentos e tentam ofuscar o que é o centro da disputa. São duas experiências de governos, FHC (Fernando Henrique Cardoso)-PSDB e Lula-PT, que estão disputando ou a continuidade do governo Lula ou a volta do governo do PSDB, e o povo já fez a escolha. Quanto mais a gente apresenta os nossos argumentos, mais crescemos", completou.
Mercadante esteve acompanhado do senador Eduardo Suplicy, com quem caminhou no final da tarde pelas sete quadras do calçadão de Bauru. O trajeto foi encerrado na frente da estação ferroviária. Os candidatos ao Senado Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB) não compareceram porque tiveram de viajar de Marilia para Brasília, onde foram gravar programas eleitorais junto com o presidente Lula.



Escândalos que a Veja não deu: o Caso Alstom

O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia (turbinas).
O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$ 10,6 bilhões.
O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para "funcionários" do Governo Paulista.
A propina paga variava entre 7,5% e 15% sobre o valor dos contratos.
Esses pagamentos foram para “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.
Até aqui, nenhum dos envolvidos foi punido.

Principais envolvidos:

Jorge Fagali Neto: ex- secretário de Transporte do governo paulista e irmão do atual presidente do METRÔ no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$ 7,5 milhões;

Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do METRÔ de SP, foi um dos acusados pelo acidente na linha 4 do Metrô. É conselheiro da DERSA, responsável pelo pela obra do Rodoanel. Na sua gestão no DER e no METRÔ, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 510 milhões;

Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da DERSA. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM e outras secretarias no valor de R$ 325 milhões;

Tião Faria: ex- secretário particular de Mário Covas e ex-vereador pelo PSDB na cidade de São Paulo;

José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de Janeiro;

José Sidnei Colombo Martini: presidente da CTEEP (Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica), antes e depois da privatização.



Com tucanos, servidores de SP enfrentam déficit de pessoal, baixos salários e precarização

Plano de carreira, incorporação de gratificações, respeito à data-base e uma luta constante contra a privatização de serviços essenciais à população, como Transporte, Educação e Saúde. Esta tem sido a pauta de metroviários, funcionários da Sabesp, professores e outras categorias do funcionalismo público estadual durante as gestões tucanas, que reduziram os gastos com pessoal de 49,27% para 40,81% nos últimos oito anos.
O arrocho salarial e a perda do poder aquisitivo do setor são ainda maiores em função do custo de vida, que é mais elevado do que em outros estados. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), São Paulo tem a segunda cesta básica mais cara do País.
Outro dado revelador sobre as condições de trabalho do funcionalismo refere-se às contratações no setor. Enquanto a população paulista cresceu 17% na última década, o número de servidores cresceu apenas 12%.  

Contratados em condições temporárias
Para tentar contornar a falta de planejamento e de concursos públicos, foram contratados milhares de servidores em condições temporárias. Na Educação, são 101 mil admitidos em caráter temporário; muitos deles estão nesta condição há mais de uma década, sempre inseguros com possíveis mudanças na legislação.
Outro motivo de descontentamento do funcionalismo é a política de bônus e gratificações, que tem a pretensão de substituir a recomposição salarial, mas na prática reduz drasticamente os vencimentos de aposentados e pensionistas. Apesar da incorporação gradual de algumas destas gratificações, o prejuízo dos servidores é muito grande, mesmo dos que estão na ativa.
Durante a gestão de José Serra, houve uma forte investida na implantação da remuneração por desempenho, que exclui a maioria dos que estão na ativa de possíveis reajustes. No caso da Educação, o reajuste é aplicado somente aos salários dos 20% dos professores melhor avaliados. O modelo é extremamente criticado por ser importado da iniciativa privada e desrespeitar critérios como o tempo de trabalho e a dedicação diária.
Desrespeito
O então governador José Serra nunca cumpriu a data-base do funcionalismo, determinada por uma lei que ele mesmo sancionou - LC n.º 12.931 - em 2005 e que instituiu em 1º de março a data para o reajuste da categoria, que não tem sequer reposição de perdas salariais.
O funcionalismo também está há 10 anos sem receber aumento do vale-refeição, que é de apenas R$ 4,00 para a Educação, Saúde e Segurança. Neste último caso, os funcionários com maior salário ou mais tempo de serviço não têm direito ao benefício.
O arrocho e a precarização do trabalho refletem na qualidade do serviço oferecido à população. Preocupados com esta e outras questões, professores, policiais e outros setores do funcionalismo realizaram diversas greves nos últimos anos e enfrentaram a truculência do governo Serra, que utilizou a Tropa de Choque para reprimir uma manifestação de professores no Palácio dos Bandeirantes em 2010 e mobilizou centenas de policiais militares contra uma manifestação de policiais civis, em 2008.

Justiça obriga Sabesp a fornecer água limpa para cidades do Litoral



O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) manteve a liminar na Ação Civil Pública, movida pela ONG Princípios, contra a qualidade da água distribuída pela Sabesp em Bertioga. Da mesma forma, como já ocorrera em Guarujá.

Para os desembargadores do TJ, os argumentos da Sabesp para cessar a liminar foram insuficientes. Laudos comprovando que a água está imprópria em Bertioga auxiliaram a decisão dos membros do Tribunal e o prazo continua a valer de imediato sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em março, o juiz da 2ª Vara Civel da Cidade, Christopher  Alexander Roisin, havia estipulado 30 dias para que a Sabesp fornecesse o líquido dentro das especificações exigidas pelo Ministério da Saúde.

Segundo o advogado da ONG Princípios, Elder Quirino, que moveu a ação, laudos produzidos pelo Instituto Adolf Lutz comprovaram índices alarmantes coliformes fecais e termotolerantes, substâncias nocivas à saúde humana. A ação determinou, ainda, que a empresa apresente os relatórios sobre a qualidade da água nos últimos três anos na cidade.

Contaminação também no Guarujá
Laudos de análise da água fornecida pela Sabesp apontaram a presença de coliformes totais em 10 pontos de Guarujá. Em um desses locais, a EE Prof. Emídio José Pinheiro, em Santa Rosa, também foi encontrada a bactéria Escherichia coli.

Os dados, de maio e junho deste ano, foram publicados no Diário Oficial do município, nos últimos dias. As amostras, coletadas por equipes da Vigilância Sanitária de Guarujá, foram analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).

O problema foi detectado também nos núcleos de educação infantil Celso Jerônimo, Joana Mussa Gaze, José Antônio Ferranti, Groussier Magri e Ambrozina Conceição; na Uniesp; na Escola Infantil Lince; na EM Prof. Maria Regina Teixeira e em duas unidades básicas de saúde, na Vila Edna e Perequê.
*com informações do Jornal do Litoral (23/9/2010) e A Tribuna

Pedágio: o golpe viário em São Paulo

Os tucanos em São Paulo fizeram do pedágio um grande negócio. Considerada uma das tarifas de pedágio mais caras do mundo e com um número de praças superior a todo o restante do país (237 pontos de cobrança), o modelo de concessão da malha viária no Estado permitiu que as empresas responsáveis pelas concessões das rodovias obtivessem lucros superiores ao do próprio sistema financeiro brasileiro.
O coordenador do Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana do PT, Evaristo Almeida, mostra a diferença entre os modelos de concessão adotados pelos governos estadual e federal e o impacto disso na economia.    
1 – As rodovias paulistas são pintadas de ouro?
 Não, seguem os padrões de todas as demais rodovias brasileiras. 
2 – Porque então os pedágios em São Paulo são tão caros? 
Por causa de uma escolha política do governo do Estado de São Paulo que escolheu o modelo mais caro. Primeiro, segundo a CPI dos Pedágios, realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo, o governo estadual inflou as tarifas ao pegar um estudo de custos da década de 1970 do sistema Anchieta-Imigrantes e atualizá-lo pelo valor do dólar, que o aproximou do padrão Anhanguera- Bandeirantes que foi generalizado para todos os lotes de rodovias paulistas. A Lei Estadual 7835/92, no artigo 13, deixa bem clara a necessidade do estabelecimento de uma planilha de custos por lote de rodovia. Assim a concessão de rodovias em São Paulo já começou não cumprindo a lei. Segundo cobraram ônus das concessões o que foi repassado no valor das tarifas. Terceiro, no primeiro lote paulista, feito em 1998 e coordenado por Geraldo Alckmin, então vice-governador, a Taxa Interna de Retorno do capital foi na média de 20% e quarto indexaram os reajustes tarifários ao IGP-M, que oscilou muito acima do IPCA no final dos anos 1990 e início do 2000. 
  3 – O governo paulista diz que os pedágios são caros porque as rodovias são boas, tendo 19 das 20 melhores rodovias do Brasil, segundo pesquisa da CNT de 2010. 
As rodovias paulistas sempre foram boas, se pegarmos a Rodovia Bandeirantes, construída com dinheiro público e inaugurada em 1978, teremos na verdade uma auto-estrada, que é um padrão superior a uma rodovia, como a Autobahn alemã, ela possui duas pistas, com amplo canteiro entre elas e várias faixas de fluxo, curvas com ângulo bem aberto, o que permite trafegar com muita segurança, um pavimento bem sólido e construído e uma geometria com os modernos conceitos construtivos em que as rampas não são acentuadas, permitindo uma viagem melhor.  Essa rodovia foi construída com dinheiro dos impostos dos paulistas e não com dinheiro de pedágios. O mesmo acontece com a Rodovia Ayrton Senna, a última construída em São Paulo. A geometria garante uma vantagem muito grande às rodovias paulistas quando consideradas com outras de outros estados e federais. Mesmo porque o Estado de São Paulo possui uma geografia privilegiada, uma vez transposta a Serra do Mar, não há muitas oscilações no território paulista, ao contrário do de Minas Gerais, Estado com maior malha de rodovias federais. 
4 – Há relação entre pedágio caro e qualidade das rodovias?
 O preço do pedágio deve ser o suficiente para manutenção e conservação da rodovia e remuneração do capital da concessionária. A Autobahn alemã, que é a melhor auto-estrada do mundo com 12.000 quilômetros, não cobra pedágio dos automóveis, cobrando dos caminhões. As rodovias paulistas cobram pedágio mais caro do que o das rodovias da Flórida e de Nova Iorque nos Estados Unidos e mesmo em relação às italianas, principalmente se formos levar em consideração o transporte de cargas, que aqui é bem mais caro. Um caminhão, com 6 eixos, que vai de São José do Rio Preto a São Paulo, deixa nos pedágios paulistas R$ 738,60, ida e volta, enquanto uma viagem de um caminhão, numa viagem similar numa rodovia italiana, o mesmo caminhão paga R$ 286,06, ou 61% mais barato, o que reduz os preços das mercadorias transportadas nesse caminhão, beneficiando toda a população italiana e melhorando a competitividade do país.
5 – E quando levamos em consideração as rodovias federais? 
As rodovias federais passaram por dois momentos, uma quando foram concedidas nos anos 1990 pelos governos anteriores, a primeira etapa e o outro com a concessão de 2007, no governo Lula, que abriu um novo paradigma de concessão de rodovia. As rodovias da primeira etapa concedidas entre 1994 e 1998, no geral apresentam tarifas menores dos que as paulistas, mas com Taxa Interna de Retorno bastante elevada. Com a concessão feita em 2007 houve toda uma preocupação com a modicidade tarifária. 
6 – Quais foram essas mudanças? 
Primeiro a redução da Taxa Interna de Retorno de 18% para 8,95%, o que reduziu bastante a tarifa, redução de impostos federais, acesso ao BNDES para financiar os investimentos na melhoria das rodovias, a não cobrança de ônus para a concessionária. Foi uma opção política pela modicidade tarifária.
 7 – Mas isso não é dar a rodovia de graça para a empresa privada? 
Isso reduz bastante as tarifas, pois o valor cobrado é embutido nas tarifas, o usuário paga duas vezes pela rodovia, a primeira quando foi construída com dinheiro de impostos e a segunda quando usa a rodovia. O governo já ganha quando não precisa mais gastar recursos com manutenção e conservação dessas rodovias. Na verdade o governo paulista tornou as rodovias uma fonte de receitas, onerando o custo para os usuários.    
 8 – E qual foi o impacto disso nas tarifas das rodovias federais? 
A concessão de 2007, feita pelo governo Lula, apresenta as menores tarifas entre todas as rodovias brasileiras, com a Rodovia Fernão Dias sendo a mais barata. Em contraposição as paulistas são as mais caras.
 9 – Mas o barato não sai caro? 
Essa é a tese que a grande  imprensa paulista quer vender ao povo brasileiro. Dessa forma as rodovias nos Estados Unidos não prestam por cobrarem menos do que as rodovias paulistas. Dizer que as rodovias federais não prestam é reproduzir o discurso do PSDB.  
10 – As rodovias federais não são “corredores da morte”, conforme disseram os candidatos tucanos?
 Não se sustenta, segundo o estudo do IPEA Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras de 2006, nas rodovias estaduais paulistas ocorreram 2.329 mortes em acidentes, enquanto nas federais, ocorreram 6.070 acidentes. No Brasil são 60.000 km de rodovias federais, o que dá um acidente a cada 10 km de rodovia. No Estado de São Paulo são 21.000 km de rodovia, o que dá um acidente a cada  9 km de rodovia. Dessa forma não dá para dizer que as rodovias paulistas são rodovias da vida, enquanto as federais são da morte.
11 – Mas a Rodovia Fernão Dias não está interrompida há 5 meses? 
Não é verdade, houve um deslizamento na rodovia, afetando um viaduto, o que obrigou a interdição por algum tempo, mas a rodovia está funcionando no trecho do km 77, passando para pista singela, enquanto as obras de recuperação estão sendo realizadas. Essa rodovia recebeu uma classificação geral de ÓTIMO, pela pesquisa da CNT 2010, em que a geometria teve nota regular, o pavimento ótimo e a sinalização foi classificada como ótima.  A Régis Bittencourt teve conceito BOM pela mesma pesquisa. Essas rodovias foram afetas pelas fortes chuvas em janeiro e fevereiro no Estado de São Paulo, causaram estragos também nas rodovias estaduais, que sofreram deslizamentos, quedas de pontes e foram interditadas como a SP-29 (Itapevi), Rodovia Geraldo de Barros (São Pedro e Santa Maria), Rodovia Lázaro Cordeiro de Campos (Bofete), SP-312 (Itu), SP – 105 (Serra Negra), SP – 73 (Campinas) e a Mogi-Bertioga.  
12 – Mas o governo de São Paulo não reduziu tarifas de pedágio? 
Não, o que ocorreu foi que na licitação da Rodovia Ayrton Senna, por força de concorrência com a Rodovia Dutra houve diminuição da tarifa pela concessionária. O governo paulista não tomou nenhuma medida para que isso ocorresse. Uma viagem pela rodovia que custava R$ 27,00 passou para R$ 16,00. Na verdade seria R$ 13,00, mas a empresa que ficou em primeiro lugar não conseguiu ficar com a concessão.  Vale ressaltar que mesmo com o desconto essa Rodovia é muito mais cara do que as federais concedidas pelo governo Lula. Em relação à Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo à Belo Horizonte, e à Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo à Curitiba, o valor pago no sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto, mesmo após a redução do valor a partir da operação pelo regime de concessão, é mais elevado. Na Rodovia Fernão Dias, o valor pago por quilômetro rodado pelos automóveis é de R$ 0,0157/km. Na Rodovia Regis Bittencourt, o valor pago por quilômetro rodado pelos automóveis é de R$ 0,0224/km. No Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto, o valor pago por quilômetro rodado pelos automóveis é de R$ 0,0673/km. Podemos verificar, deste modo, que o valor pago por automóvel para transitar pelo Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto é 428,66% e 300,45% mais caro do que o valor pago para transitar pelas Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, respectivamente. 
13 – Mas nas rodovias federais haverá investimento? 
Sim, são R$ 19 bilhões previstos no período da concessão, com duplicação de pista, construção de marginais, recuperação de pavimento, instalação de radares, restauração da sinalização e implantação de sistema de monitoramento eletrônico, Sistema de Assistência ao Usuário – SAU, com resgate médico e mecânico, aquisição de veículos para a Polícia Rodoviária Federal, entre outros. O nível de exigência de qualidade é o adotado no Highway Capacity Manual - HCM, dos Estados Unidos. Dessa forma, as rodovias federais serão tão boas ou melhores quanto as paulistas, custando muito menos para os usuários, que não estão pagando a rodovia de novo e sim pelos serviços que estão utilizando. Só para lembrar, enquanto as rodovias caras de São Paulo estão há 12 anos sob gestão privada, as rodovias federais da  concessão do governo Lula, estão apenas 2 anos. A obra mais emblemática é a duplicação da Serra do Cafezal, na Rodovia Régis Bittencourt, cujas obras tiveram início para o trecho que obteve a licença ambiental, que esteve embargada por 8 anos por conta de ação do Ministério Público Federal. A postergação de investimentos também aconteceu em São Paulo, como a duplicação da Rodovia Raposo Tavares, entre São Roque e Sorocaba, que deveria estar pronta em 2002, mas por aditamento o prazo foi para 2022. 
 14 – Na última concessão do governo paulista as concessionárias terão manter 950 km de rodovias vicinais.
 Esse é outro penduricalho que encarece os pedágios. Os governos paulistas abandonaram as rodovias vicinais, principalmente no governo de Alckmin. São apenas 12 mil de estradas pavimentadas, enquanto outros 160 mil não contam com asfalto. Essas estradas deveriam ser mantidas com recursos dos impostos que os cidadãos e empresas pagam para o governo paulista. Aliás, a carga tributária em São Paulo é pesada, só para lembrar o ICMS do querosene de aviação é de 25% em São Paulo, enquanto em Minas Gerais chegar a custar 4%. Esses encargos para as empresas estão embutidos dentro das tarifas de pedágio. Se não houvesse essa obrigação os preços seriam menores. Vale lembrar ainda que 70% dos serviços de recuperação das rodovias paulistas, segundo o Tribunal de Contas do Estado – TCE, é de péssima qualidade não durando 6 meses.    
15 – E qual o impacto disso na economia? 
Penaliza toda a logística de transportes, pois 93% do transporte em São Paulo é feito por rodovia, encarecendo o frete, sendo repassado às mercadorias e diminuindo a competitividade do Estado de São Paulo, o que reduz o potencial do crescimento econômico e do nível de emprego e renda. O governo paulista com os pedágios caros implantou o “custo São Paulo”. 
16 – Quer dizer que todos pagam pedágio, mesmo quando não usam carro? 
Exatamente. Quando consumimos qualquer produto, o preço do pedágio está embutido no frete. O pedágio é uma forma de imposto regressivo que penaliza os mais pobres. Ele também está na passagem de ônibus, seja no rodoviário, visto que um ônibus de São Paulo a São José do Rio Preto deixa R$ 177,45  nos pedágios paulistas, o que aumenta em R$ 4,00 o custo da passagem por passageiro. No transporte intermunicipal, há linhas em que o passageiro paga R$ 0,70 por viagem a mais só de pedágio, isso no ano dá um custo de R$ 420,00 para o usuário. Assim cai o mito de que só rico paga pedágio.  O pobre paga mais. 
17 – Quais são as maiores evidências de que o preço do pedágio está muito caro em São Paulo? 
Uma viagem de São Paulo a Belo Horizonte, 562 km, pela Rodovia Fernão Dias, custa R$ 8,80, enquanto de São Paulo a São José do Rio Preto, 440 km, o preço pago é de R$ 59,15 ou uma variação de 572%. Na maioria das viagens de longo percurso em São Paulo se gasta mais com pedágio do que com combustível. O lucro líquido das concessionárias foi superior ao dos bancos, variando de 20% a 80% no ano de 2009. A arrecadação no primeiro semestre desse ano foi 31% maior do que do ano anterior. A evolução do lucro líquido das concessionárias indica que o setor em São Paulo é um dos melhores negócios do mundo.  
18 – Dessa forma podemos concluir que o modelo implantado no governo Lula é melhor do que o paulista? 
Sem dúvida nenhuma o modelo federal é muito superior ao do Estado de São Paulo, com previsão de revisão a cada 5 anos, carros oficiais como ambulância, carro de polícia e do poder público, não pagam pedágio; se a concessionária não cumprir o contrato, o valor do pedágio cai, previsão de duplicação de trechos a partir do aumento do volume de tráfego, índices de manutenção e conservação, de acordo com o Highway Capacity Manual, dos Estados Unidos e a menor tarifa do Brasil. 
19 – O candidato tucano disse que levaria o modelo de concessão paulista para o país inteiro, caso vencesse a eleição presidencial. 
E causaria uma sangria nas finanças dos demais usuários brasileiros e reduziria a competitividade do país com relação ao resto do mundo, diminuindo o crescimento econômico, o nível de emprego e a renda. Para se ter uma idéia, a viagem de São Paulo a Curitiba, na rodovia federal, que atualmente custa R$ 9,00, passaria a custar R$ 48,00 e de São Paulo a Belo Horizonte, passaria a custar R$ 67,00.  
20- E ao aumento nas praças de pedágio? 
No ano de 1997 o Estado tinha 40 praças de pedágios, atualmente são 237, se contarmos os pedágios bidirecionais (que cobram nas duas direções como duas) em 133 pontos de parada. O aumento no número de praças foi de 492%. Aliás, nesse quesito há uma outra irregularidade, pois a Lei Estadual 2481 de 1953, ainda em vigor, proíbe claramente praças de pedágio num raio inferior a 35 quilômetros do marco zero da Capital. Dessa forma são 25 praças de pedágio irregulares     
21 – Por que o modelo paulista não é questionado? 
Há toda uma interdição da imprensa paulista sobre o assunto pedágio. Os jornalistas só são livres para escrever sobre os pedágios federais e geralmente deturpam as informações. Há interesses ideológicos, partidários e comerciais. Afinal as concessionárias gastam muito dinheiro com propaganda. Isso é muito ruim porque a população paulista não toma ciência que a infraestrutura de transportes rodoviários está prejudicando toda a cadeia produtiva, impondo novos custos aos consumidores e prejudicando o Estado como um todo.   

Tucanos provocam "apagão" de remédios em todo o Estado



José Serra deixou de herança para o Estado de São Paulo um "apagão" no suprimento de remédios para a população. Como se não bastasse ainda há denúncias de compras superfaturadas pela FURP
A população de São Paulo que depende do programa “Dose Certa” vive um apagão de atrasos na entrega de remédios. Os atrasos na entrega dos medicamentos pelo governo estadual comprometem o tratamento.
Na cidade de Presidente Venceslau, a Divisão de Saúde da Prefeitura emitiu um comunicado à população na última quinta-feira (16/9), esclarecendo sobre o apagão de medicamentos do governo estadual, que compromete tratamentos de uso continuado, essenciais para o tratamento de problemas mais comuns como pressão alta, diabetes, saúde da mulher e saúde mental.

Entre estes medicamentos está o captopril 25mg, utilizado para o controle da pressão arterial.
Como alternativa, a Divisão de Saúde do município avisa aos pacientes que o captopril pode ser comprado no Programa Farmácia Popular, criado pelo Governo Federal, onde o paciente pode se dirigir a qualquer farmácia cadastrada (inclusive da rede privada), em posse da receita médica e documento de CPF, adquirir o medicamento por um valor bastante acessível. Dependendo do laboratório, até mesmo a partir de R$ 1,00.

Presidente Prudente rompe com o Dose Certa

A Secretaria de Saúde de Presidente Prudente anunciou em agosto, deixar de comprar medicamentos do Estado, por meio do Programa Dose Certa. O município prefere receber o repasse federal de R$ 5,10 habitante/ano (sendo que metade do valor, até então, era repassado ao Estado, vindo somente a outra metade ao Fundo Municipal de Saúde), e repasse estadual de R$ 1,86 habitante/ano, e ele próprio licitar a compra dos medicamentos.

De acordo com a pasta, a desistência ocorre por dois motivos: o atraso na entrega dos remédios e o alto custo dos produtos.
O "Dose certa" tem atrasado as entregas, que são trimestrais, há mais de um ano, na cidade.

Superfaturamento
O preço pago ao governo do Estado na cessão de alguns medicamentos é alto. Alguns municípios têm conseguido comprar por preços mais baratos do que é pago a FURP (Fundação para o Remédio Popular, ligada ao governo do Estado), que é a responsável em fornecer a medicação ao Dose Certa.

Em 2007, auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) constatou que a FURP adquiriu o medicamento "Nistatina 100.000 UI / 4g - creme vaginal - bisnaga com 60 g", provocando um rombo nos cofres públicos de 71,91% de superfaturamento.

Dose incerta
Em Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica os remédios usados na atenção básica, além da medicação destinada à saúde mental e da mulher, estão sendo comprados pelas prefeituras, já que as entregas do Dose Certa, produzidos pela FURP, estão atrasadas.

Por causa do atraso, a prefeitura de Embu teve que aumentar em 73% seu orçamento para o segundo trimestre deste ano na compra dos medicamentos em falta na rede municipal de Saúde.

Todas as secretarias municipais das cidades citadas reclamam da falta de comunicação do governo estadual, que segundo elas sequer informa uma previsão de normalização do repasse dos remédios.

“Estamos assumindo mais um custo... O nome do programa deveria ser Dose Incerta”, lamenta o secretário de Saúde de Taboão da Serra.

O problema se repete em praticamente todas as cidades do estado.

fonte: Blog Amigos do Presidente Lula

Água contaminada no Guarujá: Sabesp tem três para apresentar plano de ação

A Prefeitura de Guarujá encaminha, nesta segunda-feira (20/9), um ofício a Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado) dando um prazo de 72 horas para a apresentação de um novo cronograma em relação às intervenções que estão sendo realizadas pela empresa para sanar as desconformidades encontradas na água fornecida pela empresa na cidade.

O ofício foi motivado pela conclusão do Relatório Final de Investigação do Surto de Diarréia em Guarujá, elaborado pela Coordenadoria de Controle de Doenças do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado.

Laudos apontam contaminação

Laudos de análise da água fornecida pela Sabesp apontaram a presença de coliformes totais em 10 pontos de Guarujá. Em um desses locais, a EE Prof. Emídio José Pinheiro, em Santa Rosa, também foi encontrada a bactéria Escherichia coli.

Os dados, de maio e junho deste ano, foram publicados no Diário Oficial do município, nos últimos 15 dias. As amostras, coletadas por equipes da Vigilância Sanitária de Guarujá, foram analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).

O problema foi detectado também nos núcleos de educação infantil Celso Jerônimo, Joana Mussa Gaze, José Antônio Ferranti, Groussier Magri e Ambrozina Conceição; na Uniesp; na Escola Infantil Lince; na EM Prof. Maria Regina Teixeira e em duas unidades básicas de saúde, na Vila Edna e Perequê.

STF manda Estado reajustar adicional de servidor


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo estadual deve manter o reajuste do adicional de insalubridade dos servidores pelo índice do salário mínimo. Tem direito a este benefício os policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários, médicos e enfermeiros.

O valor do benefício está congelado desde o ano passado. Uma decisão anterior do STF já determinava que o aumento pelo valor do mínimo deveria permanecer enquanto não houvesse um novo cálculo, o que foi ignorado pelo Estado.
O adicional de insalubridade é pago em três níveis, de acordo com a atividade do servidor. Atualmente, ele varia de R$ 93 a R$ 372. Com o aumento, o benefício ficará entre R$ 102 e R$ 408.
*com informações do jornal Agora

Governo de SP adia mais uma vez entrega de obra que se arrasta desde 1996

 O governo de São Paulo adiou  a inauguração da ampliação do complexo viário Jacu-Pêssego, que ligará a zona leste de São Paulo, a partir da rodovia Ayrton Senna, ao ABC paulista. No início da semana, o secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, havia confirmado a abertura para sábado (25). Não há mais data definida nem explicação para o adiamento. A obra está orçada em R$ 1,9 bilhão.
A previsão é de que 40 mil veículos circulem por dia no trecho, que vai funcionar como um minianel viário, tirando caminhões do centro de São Paulo e da marginal do Tietê, fazendo as vezes do trecho leste do rodoanel, atualmente em licitação.
O prolongamento da avenida se arrasta desde 1996, quando o então prefeito Paulo Maluf inaugurou o primeiro trecho da Jacu-Pêssego. Para a fase atual, a previsão inicial era abrir para o tráfego junto com a inauguração do trecho sul do rodoanel, em abril. Os 13,2 km da via são de responsabilidade da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa do governo estadual.
A obra não está finalizada. Apesar de parte da sinalização já estar pintada no chão, não há placas nem semáforos. No canteiro central, o cenário é de muitas pedras. A via também não tem retornos e as entradas para outras avenidas não estão prontas.
Também não há faixa para pedestres e as duas passarelas estão em construção. Por fim, a iluminação está deficiente e, em alguns trechos, postes ainda estão sendo instalados.
*Com informações de O Estado de São Paulo

Água fornecida pela Sabesp no Guarujá tem coliformes totais, apontam laudos

Fonte: A Tribuna

Laudos de análise da água fornecida pela Sabesp apontaram a presença de coliformes totais em 10 pontos de Guarujá. Em um desses locais, a EE Prof. Emídio José Pinheiro, em Santa Rosa, também foi encontrada a bactéria Escherichia coli.

Os dados, de maio e junho deste ano, foram publicados no Diário Oficial entre o dia 10 de setembro e esta quinta-feira. As amostras, coletadas por equipes da Vigilância Sanitária de Guarujá, foram analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).

O problema foi detectado também nos núcleos de educação infantil Celso Jerônimo, Joana Mussa Gaze, José Antônio Ferranti, Groussier Magri e Ambrozina Conceição; na Uniesp; na Escola Infantil Lince; na EM Prof. Maria Regina Teixeira e em duas unidades básicas de saúde, na Vila Edna e Perequê.

O gerente da Sabesp em Guarujá, Wilson Bassotti Filho, afirmou que em todos esses locais foi feita uma recoleta, que é o procedimento padrão nesses casos, e em 100% das situações o problema não persistiu.

Privatizações

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