Editorial TSP Educação Eleições Contas Públicas Imprensa Política Precatórios Privatizações Saneamento Saúde Segurança Pública Servidores Transporte
Agora São Paulo Assembléia Permanente Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Vi o Mundo
Canal no You Tube
Agora São Paulo Assembléia Permanente BBC Brasil Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Reuters Brasil Vi o Mundo

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Caos no Detran: controle de documentos por digital não funciona

A partir de novembro, o serviço de emissão de documentos do Detran corre o risco de travar. É que, nessa data, está previsto para ser implantado em todo o Estado, com exceção da Capital,  o sistema de controle por digitais, o E-CNH. O projeto está em vigor desde maio em 36 cidades da Grande São Paulo e apresenta problemas, segundo o Sindicato das Auto Escolas e Centro de Formações de Condutores do Estado de São Paulo.

"A maior dificuldade é validar a digital. O sistema nunca está disponível e o aluno que assistiu à aula tem de fazer tudo de novo", diz o presidente do sindicato, José Guedes Pereira.

Para provar que assistiu às aulas, práticas e teóricas, o aluno tem que deixar sua digital gravada no sistema até 49 minutos antes do início e 49 minutos depois. "O que mais acontece é que, no final da aula, quando o sistema retorna, o tempo já se esgotou", afirma Pereira. Segundo ele, cada classe tem, em média, 30 alunos.

O presidente do sindicato reclama também da falta de suporte técnico. "Quando a gente liga para o 0800 da Prodesp (a empresa estatal que administra o sistema), a pessoa só fornece número de protocolo e o caso fica sem solução."

Caso de polícia
Em Guarulhos, a associação das auto-escolas da cidade até contratou um advogado para cuidar de boletins de ocorrência e reclamações de alunos no Procon. "A maioria fica revoltada, e com razão, quando avisamos que a aula não tem valor, por culpa do sistema. Aí vai buscar seus direitos na polícia ou no órgão de defesa do consumidor", afirma o presidente da entidade, Émerson Cavadas.

Segundo ele, outro problema frequente é o aluno ter que esperar até uma semana para fazer exame médico porque, apesar de ter gravado seus dados no órgão de trânsito da cidade, o sistema demora para processá-los e enviá-los aos setor responsável. "A primeira carta leva, em média, dois meses para ficar pronta", afirma.

Em São Bernardo, o sistema não funciona aos domingos já há um mês. "Era um dia para repor aulas e o aluno não entende que o seu tempo foi perdido?", diz Neuclair Silvestrini, fundador do segundo maior centro de formação do estado . 

Delegados de SP protestam contra desmonte da segurança feito por Serra

Os delegados do Estado de São Paulo estão em campanha por melhores condições de trabalho e salário digno e denunciam o desmonte da segurança pública no governo dos tucanos, há 16 anos na administração estadual.
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) organizou uma exposição de fotos itinerante, relembrando o confronto entre policiais civis e militares em 16 de outubro de 2008. A exposição está percorrendo vários pontos da Capital,  durante esta semana.
No dia de ontem (quarta, 20/10), um grupo de aproximadamente 70 delegados se com o delegado-geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto, para cobrar explicações sobre o fato da cúpula da Polícia Militar ter salários mais altos que a Polícia Civil. A legislação, segundo eles, estabelece que deve haver isonomia entre as forças.
A irregularidade foi constatada em um parecer técnico da Secretaria da Fazenda, que já em 2007
apontava uma diferença de quase R$ 4 milhões por mês na diferença do cálculo. A Adesp entrará com um requerimento de instauração de inquérito civil no Ministério Público para investigar as irregularidades.

Denúncias do desmonte tucano

Os delegados denunciam o sucateamento feito na segurança pública de São Paulo pelos tucanos, que ficou mais evidenciado na gestão do ex-governador José Serra.

O choque de gestão de José Serra, para "cortar custos" com policiais (e gastar mais com propaganda), deixou 31% dos municípios sem um delegado de polícia. Resultado: sem capacidade de investigar e elucidar crimes, as pequenas cidades estão sofrendo com o tráfico de drogas, invasão do crack e com o aumento da criminalidade: assaltos, roubos, estupros, etc.

Nas cidades que têm delegados, eles recebem os piores salários da classe, comparado a outros estados do Brasil, inclusive mais pobres. Isso precariza a profissão, desestimula a carreira e desincentiva a dedicação exclusiva ao cargo. Muitos policiais são obrigados a fazer “bicos” ou terem atividades extras privadas. Nos piores casos, incentiva a corrupção, levando policiais a buscarem complementação de renda através de propinas, caça-níqueis, usar a estrutura policial para funcionar como segurança privada de quem pode pagar.

O ex-governador Serra alega que as estatísticas dizem que o número de homicídios por 100 mil habitantes caiu, mas é um argumento que deixa muito a desejar, pelos motivos:

1) Diminuir só homicídios não resolve. É preciso diminuir latrocínio e outras mortes decorrentes da violência, como a tentativa de homicídio, os ferimentos, o assalto à mão armada, estupros, tráfico, enfim, é preciso diminuir todos os crimes para melhorar a segurança.

2) Se uma cidade de 100 mil habitantes tinha 15 homicídios, e a população dobrou, aumentando para 20 homicídios, por exemplo; pela estatística de Serra, os números melhoraram, porque reduziu para 10 homicídios por 100 mil habitantes, mas para a população da cidade piorou, porque a cidade ficou mais violenta, aumentando de 15 para 20 homicídios.

3) O estatuto do desarmamento, ao retirar armas de circulação, reduziu casos de homicídios. A melhoria nos níveis de  emprego e os programas sociais  ajudam a evitar a criminalidade atacando a raíz social do problema, não sendo mérito da política de segurança pública.

4) As operações da Polícia Federal contra organizações criminosas, atacam o crime no atacado. O governo do Estado poderia ter feito mais, combatendo o crime no varejo, se não tivesse congelado a contratação de policiais, enquanto a população cresceu.

*com informações: APDESP, Rede Brasil Atual e Os amigos do presidente Lula

denúncias

 

Represa Billings recebe 400 toneladas de lixo por dia

A represa Billings, responsável pelo abastecimento de água de 1,2 milhão de habitantes da Grande São Paulo, recebe 400 toneladas de lixo por dia. Além disso, a falta de uma política de saneamento por parte do governo do Estado faz com que bairros da zona sul próximos à represa, como Parque Primavera, Balneário São Francisco e Santa Terezinha, despejem esgoto em suas águas.
Pesquisa realizada pelo IBGE em agosto deste ano revela que mais da metade dos moradores das áreas de preservação da Billings e Guarapiranga utiliza fossas sépticas, valas ao ar livre ou lança o esgoto diretamente nas águas das represas. Especialistas alertam para a urgência de ações que visem a ampliação e captação e tratamento do esgoto despejado irregularmente nas represas.
Pesquisadores da USP encontraram cobre, chumbo, cádmio, níquel e zinco no fundo das represas, o que compromete a qualidade das águas, apesar de a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) insistir que não há problemas nesta contaminação. A presença de cobre, por exemplo, que pode provocar febre, náusea e diarreia, está 30 vezes acima do nível recomendado.
Rio Tietê
O Rio Tietê sofre com os mesmo problemas que prejudicam as represas: despejo irregular de esgoto não tratado e ocupação das margens. Apesar dos investimentos no projeto de despoluição do Tietê, que é um símbolo de São Paulo, o rio continua morto. A mancha de poluição regrediu apenas 40 quilômetros em toda a extensão de 1,1 mil quilômetros do Rio nos últimos 8 anos.
Previsto para ser concluído em quatro fases, o projeto de despoluição do Tietê já está na terceira fase, que tem aporte de US$ 600 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Áreas contaminadas
São Paulo conta hoje com 2.904 áreas contaminadas.  Apesar de o Estado já dispor de um Fundo de Investimento para descontaminação de áreas - Fundo Estadual para Remediação de Áreas Contaminadas (Feprac), ele não tem sido usado pelo governo estadual. A Bancada do PT, inclusive, contribuiu para o aperfeiçoamento do projeto que criava o fundo e se empenhou tanto para levá-lo a Plenário quanto pela sua aprovação.
Estima-se que hoje cerca de 17 mil pessoas vivam em áreas contaminadas só na Grande São Paulo. A maioria dos casos se deve aos postos de combustível.

Conselhos abrigam aliados de tucanos


Fabio Leite
As empresas estatais paulistas empregaram até o início do ano em seus conselhos de administração ao menos dez ex-parlamentares de partidos que apoiam a candidatura presidencial do ex-governador José Serra – alguns saíram em função da eleição e outros permanecem nos cargos.
A lista inclui a ex-vereadora e ex-subprefeita Soninha Francine (PPS), coordenadora de internet da campanha do tucano, lotada até hoje no conselho da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). Ela nega motivação política na nomeação.
Além do PPS e do PSDB, a relação inclui políticos que ficaram sem mandato do DEM, PMDB e PTB, cujos diretórios estadual (no caso peemedebista) ou nacional apoiam Serra. Alguns deles são de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Todos recebem, por reunião mensal, entre R$ 3,5 mil e R$ 4,4 mil, o chamado jetom. Como o regulamento permite até 2 sessões remuneradas por mês, eles podem acumular até R$ 7 mil e R$ 8,8 mil no período.
O JT obteve nomes dos conselheiros a partir de balanços de 2009 das estatais publicados em Diário Oficial até abril deste ano, mês no qual Serra renunciou ao governo para disputar à Presidência, sendo substituído por Alberto Goldman (PSDB).
Na lista, há seis políticos que já deixaram os conselhos este ano para saírem candidatos, assumir mandato eletivo ou trabalhar nas campanhas. É o caso, por exemplo, do ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC e tesoureiro nacional do PSDB, Eduardo Graeff, auxiliar de comunicação na campanha de Serra. O tucano aparecia como conselheiro da Cetesb até abril deste ano, mas, segundo o governo, já deixou o cargo.
 Junto com Soninha até hoje na Cetesb estão ainda os ex-deputados federais Koyu Iha (PSDB-SP) e Ney Lopes de Souza (DEM-RN). Todos ganham jetom de R$ 3,5 mil, o que corresponde a 30% do salário dos diretores da companhia, atualmente em R$ 11,8 mil. Em dezembro, todos os conselheiros recebem o equivalente a dois jetons de gratificação.
Já o suplente de senador João Faustino (PSDB-RN), que era subsecretário da Casa Civil, recebia até julho jetons da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de R$ 3,5 mil, e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), de R$ 4,4 mil. Ele só deixou o cargo há três meses para assumir mandato por conta da licença do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Quem também esteve em conselho – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) – até o limite permitido pela lei eleitoral (março) foi o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), que atua como um dos arrecadadores da campanha de Serra. Ele se afastou do cargo para ser vice de Fernando Gabeira (PV-RJ) na disputa ao governo do Rio.
Na Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp) estava o ex-deputado Edinho Araújo (PMDB), que renunciou para concorrer a federal. Na Dersa, CDHU e Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) estavam, respectivamente, ex-deputados Claury Silva (PTB), que era secretário de Esportes, e Ronaldo Pereira (PSDB-TO) e o ex-senador Geraldo Melo (PPS-RN), que, segundo o governo, deixaram os cargos este ano.
NÃO HÁ LOTEAMENTO, DIZ GOVERNO
Em nota enviada por e-mail, o governo estadual afirma que “não existe loteamento” político nas nomeações dos conselheiros de administração das empresas estatais paulistas e destaca que “75% dos cargos dos conselhos são ocupados por representantes ligados diretamente ao governo”.
“Não existe ‘loteamento’ e a administração dessas empresas, a exemplo das demais sociedades de economia mista, públicas e privadas, é realizada em conjunto pelo Conselho de Administração e Diretoria Executiva, conforme previsto na Lei Federal nº 6.404/76”, diz a nota oficial. Segundo o governo, “é importante lembrar que o conselho não têm caráter executivo” e “o papel dos conselheiros é deliberar e auxiliar na formulação de políticas e diretrizes gerais de longo prazo que norteiam as estratégias de negócios” das empresas. A assessoria do governo destaca que a gestão das empresas “cabe aos membros das diretorias executivas, que também ocupam cargos nos conselhos das empresas que administram, e cuja seleção é exclusivamente baseada em perfil técnico.”
De acordo com o governo, os critérios adotados para o preenchimento das vagas nos conselhos são os seguintes: “a presidência é reservada ao secretário da pasta à qual a empresa é vinculada; as demais vagas são ocupadas pelo diretor-presidente da empresa, por servidores graduados do Poder Executivo, por acionistas minoritários e membros independentes, por representantes da sociedade civil com perfil técnico, econômico ou político, e por representantes dos empregados.”
Em um quadro com dados atualizados, o governo afirma que existem hoje 223 conselheiros em 21 empresas paulistas, sendo “75% dos cargos ocupados por representantes ligados diretamente ao governo”. Segundo os dados, há 16 secretários de governo ocupando a presidência das estatais, 98 servidores graduados do Executivo, 7 acionistas minoritários, 35 “representantes da sociedade civil com perfil técnico, econômico ou político”, entre outros.
‘NÃO PERGUNTARAM MEU PARTIDO’, AFIRMA SONINHA
Nomeada no conselho da Cetesb, a ex-subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS), negou haver favorecimento político na sua indicação e disse não ver problema em acumular a função com a coordenação da campanha do tucano José Serra à Presidência. “Ninguém me perguntou a qual partido eu era filiada, mas sabiam da minha experiência na área ambiental, como jornalista, vereadora e subprefeita”, disse ela, que após a entrevista por telefone twittou: “JT prepara matéria sobre conselheiros de empresas públicas…”

Filha de Soninha tem cargo em secretaria

Jornal da Tarde


Fabio Leite
A filha mais velha da ex-subprefeita da Lapa e coordenadora de comunicação da campanha presidencial do ex-governador José Serra (PSDB) na internet, Soninha Francine (PPS), está nomeada em cargo sem concurso no governo paulista.
Rachel Marmo Azzari Domenichelli, bióloga de 26 anos, ocupa desde 2007 o cargo de assistente técnica da Coordenadoria de Educação Ambiental, departamento ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O salário inicial do posto é de R$ 3,7 mil.
JT revelou que Soninha recebe como conselheira da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) R$ 3,5 mil de jetom – verba paga por cada reunião mensal do conselho. A empresa é ligada à mesma secretaria onde trabalha a filha.
Rachel foi nomeada pelo ex-titular da pasta Xico Graziano, que deixou a secretaria para coordenar o programa de governo de Serra na área ambiental. Ela chegou a ser exonerada em agosto de 2008, período em que Soninha disputava a Prefeitura, mas voltou ao governo em seguida.
O vice de Soninha na ocasião era o escritor, cineasta e ex-secretário de Cultura do Estado, João Batista de Andrade, que hoje recebe R$ 4,4 mil de jetom como conselheiro de administração da Dersa.
Além dele e de Soninha, os conselhos das estatais paulistas empregaram, ao menos até o início do ano, outros dez políticos de partidos que apoiam a candidatura Serra, alguns dos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O governo negou haver loteamento político. Já Soninha afirmou que foi nomeada por conta da experiência na área ambiental como jornalista, vereadora e subprefeita. Ontem, ela não retornou a ligação até as 23h para comentar a contratação da filha.
Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente negou que tenha havido indicação política na contratação de Rachel Marmo. Segundo o governo, ela “foi estagiária da Cetesb entre os anos de 2005 e 2006” e, em 2007, já formada em biologia, “foi efetivada na Secretaria do Meio Ambiente, onde se encontra até hoje, nomeada em comissão para o cargo de Assistente Técnico de Coordenador”.

Loteamento de cargos no governo paulista


(do Jornal da Tarde)
As empresas estatais paulistas empregaram até o início do ano em seus conselhos de administração ao menos dez ex-parlamentares de partidos que apoiam a candidatura presidencial do ex-governador José Serra – alguns saíram em função da eleição e outros permanecem nos cargos.
A lista inclui a ex-vereadora e ex-subprefeita Soninha Francine (PPS), coordenadora de internet da campanha do tucano, lotada até hoje no conselho da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). Ela nega motivação política na nomeação.
Além do PPS e do PSDB, a relação inclui políticos que ficaram sem mandato do DEM, PMDB e PTB, cujos diretórios estadual (no caso peemedebista) ou nacional apoiam Serra. Alguns deles são de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Todos recebem, por reunião mensal, entre R$ 3,5 mil e R$ 4,4 mil, o chamado jetom. Como o regulamento permite até 2 sessões remuneradas por mês, eles podem acumular até R$ 7 mil e R$ 8,8 mil no período.
O JT obteve nomes dos conselheiros a partir de balanços de 2009 das estatais publicados em Diário Oficial até abril deste ano, mês no qual Serra renunciou ao governo para disputar à Presidência, sendo substituído por Alberto Goldman (PSDB).
Na lista, há seis políticos que já deixaram os conselhos este ano para saírem candidatos, assumir mandato eletivo ou trabalhar nas campanhas. É o caso, por exemplo, do ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC e tesoureiro nacional do PSDB, Eduardo Graeff, auxiliar de comunicação na campanha de Serra. O tucano aparecia como conselheiro da Cetesb até abril deste ano, mas, segundo o governo, já deixou o cargo.
Junto com Soninha até hoje na Cetesb estão ainda os ex-deputados federais Koyu Iha (PSDB-SP) e Ney Lopes de Souza (DEM-RN). Todos ganham jetom de R$ 3,5 mil, o que corresponde a 30% do salário dos diretores da companhia, atualmente em R$ 11,8 mil. Em dezembro, todos os conselheiros recebem o equivalente a dois jetons de gratificação.
Já o suplente de senador João Faustino (PSDB-RN), que era subsecretário da Casa Civil, recebia até julho jetons da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de R$ 3,5 mil, e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), de R$ 4,4 mil. Ele só deixou o cargo há três meses para assumir mandato por conta da licença do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Quem também esteve em conselho – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) – até o limite permitido pela lei eleitoral (março) foi o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), que atua como um dos arrecadadores da campanha de Serra. Ele se afastou do cargo para ser vice de Fernando Gabeira (PV-RJ) na disputa ao governo do Rio.
Na Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp) estava o ex-deputado Edinho Araújo (PMDB), que renunciou para concorrer a federal. Na Dersa, CDHU e Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) estavam, respectivamente, ex-deputados Claury Silva (PTB), que era secretário de Esportes, e Ronaldo Pereira (PSDB-TO) e o ex-senador Geraldo Melo (PPS-RN), que, segundo o governo, deixaram os cargos este ano.

NÃO HÁ LOTEAMENTO, DIZ GOVERNO
Em nota enviada por e-mail, o governo estadual afirma que “não existe loteamento” político nas nomeações dos conselheiros de administração das empresas estatais paulistas e destaca que “75% dos cargos dos conselhos são ocupados por representantes ligados diretamente ao governo”.
“Não existe ‘loteamento’ e a administração dessas empresas, a exemplo das demais sociedades de economia mista, públicas e privadas, é realizada em conjunto pelo Conselho de Administração e Diretoria Executiva, conforme previsto na Lei Federal nº 6.404/76”, diz a nota oficial. Segundo o governo, “é importante lembrar que o conselho não têm caráter executivo” e “o papel dos conselheiros é deliberar e auxiliar na formulação de políticas e diretrizes gerais de longo prazo que norteiam as estratégias de negócios” das empresas. A assessoria do governo destaca que a gestão das empresas “cabe aos membros das diretorias executivas, que também ocupam cargos nos conselhos das empresas que administram, e cuja seleção é exclusivamente baseada em perfil técnico.”De acordo com o governo, os critérios adotados para o preenchimento das vagas nos conselhos são os seguintes: “a presidência é reservada ao secretário da pasta à qual a empresa é vinculada; as demais vagas são ocupadas pelo diretor-presidente da empresa, por servidores graduados do Poder Executivo, por acionistas minoritários e membros independentes, por representantes da sociedade civil com perfil técnico, econômico ou político, e por representantes dos empregados.”Em um quadro com dados atualizados, o governo afirma que existem hoje 223 conselheiros em 21 empresas paulistas, sendo “75% dos cargos ocupados por representantes ligados diretamente ao governo”. Segundo os dados, há 16 secretários de governo ocupando a presidência das estatais, 98 servidores graduados do Executivo, 7 acionistas minoritários, 35 “representantes da sociedade civil com perfil técnico, econômico ou político”, entre outros.

‘NÃO PERGUNTARAM MEU PARTIDO’, AFIRMA SONINHA
Nomeada no conselho da Cetesb, a ex-subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS), negou haver favorecimento político na sua indicação e disse não ver problema em acumular a função com a coordenação da campanha do tucano José Serra à Presidência. “Ninguém me perguntou a qual partido eu era filiada, mas sabiam da minha experiência na área ambiental, como jornalista, vereadora e subprefeita”, disse ela, que após a entrevista por telefone twittou: “JT prepara matéria sobre conselheiros de empresas 

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
Copyright Transparência São Paulo - segurança, educação, saúde, trânsito e transporte, servidores © 2010 - All right reserved - Using Blueceria Blogspot Theme
Best viewed with Mozilla, IE, Google Chrome and Opera.