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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Serra tem escolta 3 vezes maior que antecessor.

Ex-governador Lembo diz que tucano dispõe de 30 homens para segurança, mais que ele e Alckmin; Casa Militar define número, diz ex-secretário

(de O Estado de S.Paulo)

SÃO PAULO - O ex-governador José Sera (PSDB) tem à disposição 30 homens da Casa Militar (CM) de São Paulo. O número é um pouco mais do que o triplo do contingente de policiais que servem os ex-governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Claudio Lembo (DEM). Quem conta essa história é Lembo. "Ele tem 30 homens. Esse é um número público", disse.
O Estado procurou Serra por meio de sua assessoria, mas não obteve resposta. O senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que foi seu secretário-chefe da Casa Civil, afirmou que quem fixa os efetivos da escolta é a Casa Militar. "O governador não diz quantos soldados devem compor sua escolta."
Segundo ele, o que define o número de PMs são critérios técnicos. "Não é o capricho do governador. Isso é definido segundo as características de cada governador. O chefe da Casa Militar fixa o efetivo necessário. Não sei quantos, e ela (CM) não divulga por razões de segurança."
O aumento da escolta teria ocorrido enquanto Serra ainda era governador. Depois que deixou o Palácio dos Bandeirantes, ele manteve a segurança, a exemplo dos ex-governadores, com base no decreto 48.526, de 2004. Este define que ex-ocupantes do cargo têm direito a escolta no período do mandato subsequente ao seu, mas não diz o tamanho da proteção - ex-presidentes da República têm o mesmo direito.
Alckmin manteve à sua disposição quatro soldados e um capitão e Lembo, um oficial e oito soldados. Atual secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Lembo governou o Estado em 2006, quando assumiu o cargo em substituição a Alckmin, que se afastara para concorrer à Presidência da República.
Ele disse que sua escolta era franciscana mesmo enquanto era governador. "Eu só tinha motorista e um ajudante de ordens (um capitão da PM). E eu enfrentei os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital). Um governador não pode ter medo." O democrata se refere aos ataques, em maio de 2006, que deixaram 47 agentes públicos mortos.

Austero
Lembo afirmou que procurava "ser austero". "O Geraldo (Alckmin) também tinha muita austeridade." O ex-governador afirmou não se lembrar quanto gastava em média por mês no palácio, mas disse que só despendia o essencial. "Tinha um cuidado miserável." E criticou Serra, seu sucessor, dizendo que os gastos cresceram depois que ele saiu. "No meu tempo tinha vinha de São Roque", disse.
Lembo diz que não fez grandes gastos. Depois que deixou o cargo, afirmou que foram construídos um restaurante para os funcionários no palácio. Este teria passado ainda por outras mudanças, como a saída das instalações da CM do andar superior do prédio, perto da ala residencial.
"Até hoje os PMs estão tristes. Ele (Serra) os pôs no subsolo", afirmou. Além disso, Lembo lembrou que seu sucessor criou um jardim de inverno na ala residencial do palácio, onde antes "não havia nada". "O Geraldo deixava os cachorros dele lá". Lembo disse não saber se o "jardim é bonito", "Mas a vista é muito bonita."
Aloysio Nunes afirmou que as obras no palácio foram necessárias. Havia infiltração no prédio e a reforma do restaurante, além da garantir mais conforto aos funcionários, serviu para proteger obras de arte dos Bandeirantes que eram afetadas pela fumaça da cozinha. "Estranho que ele (Lembo) tenha esperado Serra deixar o governo para fazer essas declarações", afirmou.

Gastos na Saúde estouram e viram problema para novo governo paulista

Se previsões orçamentárias para 2010 forem alcançadas, despesas com o setor da Saúde chegarão a R12,5 bilhões, provocando aumento real de 22%, recorde para a área durante as gestões dos governadores José Serra e Alberto Goldman

(do O Estado de São Paulo)
O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.
Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras - chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação - de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.
A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e caminha para um recorde em 2010.
Para arcar com o crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.
Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde. Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.
Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a financiar o crescimento dos gastos com a máquina.
Uma iniciativa parecida foi vetada por Serra, enquanto governador, em 2009. Na época, entre outros pontos, alegou-se que já havia legislação estadual e federal prevendo a cobrança dos usuários com planos de saúde. Mas integrantes do governo achavam que a aprovação da medida poderia ser um tiro no pé do ponto de vista político. Potencial candidato à Presidência, Serra seria acusado de ter promovido a privatização da saúde durante a campanha, avaliaram aliados do ex-governador.
"Houve uma tentativa de fazer e inaugurar obras muito rápido e com claro viés eleitoral. O crescimento é desproporcional de um ano para outro", diz o deputado estadual Fausto Figueira (PT), que atua na área da saúde. "Um projeto como esse já havia sido aprovado pela Assembleia a pedido do governo, mas acabou vetado porque seria um desastre do ponto de vista eleitoral."
"São Paulo ampliou bem o atendimento, com AMEs e novos hospitais. Isso justifica o aumento dos gastos. E o projeto de lei faz justiça nesta área: o seguro saúde vai ressarcir as despesas de quem paga convênio e foi atendido na rede pública", afirmou o líder do governo na Assembleia, Vaz de Lima (PSDB).
Integrantes do governo e parlamentares tucanos revelaram ao Estado que Luiz Roberto Barradas, ex-secretário de Saúde da gestão Serra, que morreu neste ano, ameaçou pedir demissão em razão do crescimento dos custos do setor.
Desafio. Neste ano foram inaugurados 15 AMEs e 4 unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, carros-chefe da gestão social do PSDB no Estado e que constavam do programa de governo tucano na eleição presidencial. "O desafio para o ano que vem é continuar investindo e pagar a conta", afirmou um integrante do governo.
Especialistas apontam que o custeio na área da saúde é um dos mais altos entre todos os órgãos públicos. Além da compra de medicamentos, há avanços tecnológicos que, diferentemente de outros setores, encarecem os produtos.
"A construção de um hospital, por exemplo, pode custar R$ 100 milhões. Em um ano de uso, serão gastos outros R$ 100 milhões só para o funcionamento e manutenção", afirmou o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). "Sempre vai faltar dinheiro na saúde. Essa é uma discussão feita no mundo inteiro. O caro é a manutenção. Mas temos que ficar atentos aos gastos altos. São Paulo não fabrica dinheiro."
"Não percebemos nenhuma melhora na compra de medicamentos ou pagamento de salários nas unidades hospitalares que justifique esse crescimento dos gastos. O que houve foi o crescimento dos repasses para as organizações sociais e aumento do processo de terceirização", afirmou Hélcio Marcelino, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo.
As Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais de São Paulo, recebem grande parte da verba do setor no Estado. Levantamento feito pela assessoria técnica do PT na Assembleia mostra que, entre outubro de 2009 e outubro de 2010 houve um crescimento de 37% nos repasses do Estado para as organizações sociais, chegando a R$ 2,1 bilhões.

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