Editorial TSP Educação Eleições Contas Públicas Imprensa Política Precatórios Privatizações Saneamento Saúde Segurança Pública Servidores Transporte
Agora São Paulo Assembléia Permanente Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Vi o Mundo
Canal no You Tube
Agora São Paulo Assembléia Permanente BBC Brasil Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Reuters Brasil Vi o Mundo

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

TJ SP barra a venda de leitos dos hospitais públicos para planos de saúde privados.

Alma lavada: Entidades comemoram decisão contra lei da dupla porta

(do site Vi o Mundo, por Conceição Lemes)

Em todo o Brasil, entidades e movimentos comprometidos com o SUS estão de alma lavada.
Em decisão histórica, o desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), confirmou nessa quinta-feira, 29, a liminar do juiz Marcos de Lima Porta, da Quinta Vara da Fazenda Pública, que derrubou a lei que permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) vender 25% dos seus leitos e outros serviços a planos privados de saúde e particulares.
É a lei 1.131/2010, mais conhecida como lei da dupla porta.
Em agosto, os promotores Arthur Pinto Filho e Luiz Roberto Cicogna  Faggioni, da  Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE), deram entrada à ação civil pública, com pedido de liminar, contra essa lei estadual.
O juiz Lima Porta acatou a representação e concedeu a liminar, proibindo a venda de 25% dos serviços do SUS a planos privados de saúde. A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo recorreu da decisão, mas o desembargador José Luiz Germano negou o agravo.
O arrazoado do magistrado (íntegra, no final) é antológico. Emocionante. Uma peça de defesa de princípios como igualdade, dignidade da pessoa humana, saúde, moralidade pública, legalidade, impessoalidade:
“A saúde é um dever do Estado, que pode ser exercida por particulares. Esse serviço público é universal, o que significa que o Estado não pode distinguir entre pessoas com plano de saúde e pessoas sem plano de saúde. No máximo, o que pode e deve ser feito é a cobrança contra o plano de saúde. Para que isso ocorra já existem leis permissivas…”
“A institucionalização do atendimento aos clientes dos planos particulares, com reserva máxima de 25% das vagas, nos serviços públicos ou sustentados com os recursos públicos, cria uma anomalia que é a incompatibilização e o conflito entre o público e o privado, com as evidentes dificuldades de controle”.
“O Estado pretende que as organizações sociais, em determinados casos, possam agir como se fossem hospitais particulares, mesmo sabendo-se que algumas delas operam em prédios públicos, com servidores públicos e recursos públicos para o seu custeio! Tudo isso para justificar a meritória iniciativa de cobrar dos planos de saúde pelos serviços públicos prestados aos seus clientes? Porém, é difícil entender o que seria público e o que seria privado em tal cenário. E essa confusão, do público e do privado, numa área em que os gastos chegam aos bilhões, é especialmente perigosa, valendo apena lembrar que as organizações sociais não se submetem à obrigatoriedade das licitações nas suas aquisições”.
“O paciente dos planos de saúde tem a sua rede credenciada, que não lhe cobra porque isso já está embutido nas mensalidades. Se ele precisar da rede pública, poderá utilizá-la sem qualquer pagamento, mas sem privilégios em relação a quem não tem plano. A criação de reserva de vagas, no serviço público, para os pacientes de planos de saúde, aparentemente, só serviria para dar aos clientes dos planos a única coisa que eles não têm nos serviços públicos de saúde: distinção, privilégio, prioridade, facilidade, conforto adicional, mordomias ou outras coisas do gênero”.
PROMOTOR: “DECISÕES HISTÓRICAS, UMA VITÓRIA DA SOCIEDADE”
“Na prática, essa decisão desembargador José Luiz Germano reitera que o Icesp [Instituto do Câncer do Estado de São Paulo] e o Instituto de Transplantes, que foram os primeiros autorizados a comercializar seus serviços, não podem vender 25% dos leitos para planos privados de saúde”, comemora o promotor Arthur Pinto Filho. “Ambas as instâncias da Justiça de São Paulo [Quinta Vara da Fazenda Pública e TJ] entenderam que a lei 1.131/10 e seu decreto regulamentar violam completamente os princípios do SUS.”
“São decisões históricas que, por certo, levaram em conta estritamente o direito”, salienta Pinto Filho. “Mas, por certo, também foi fundamental a posição unânime das entidades e movimentos sociais de São Paulo ligados à saúde contra a essa lei extremamente perversa, injusta.”
“É uma vitória dos conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, Cremesp, Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Psicologia, sindicatos e do movimento popular”, aplaude o promotor. “Mas, o mais importante, é uma vitória da sociedade, que, em 7 de abril deste ano, fez uma enorme passeata em nossa cidade e entregou ao MP uma representação contra a iníqua lei.”
“QUE SE CRIA UMA JURISPRUDÊNCIA  QUE DEFENDA O CIDADÃO E O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE”
“Esperamos que a contudente decisão  do desembargador ajude a sepultar de vez a lei 1131”, afirma Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda, entidade que liderou a representação ao MP. “Que ela sirva também de alerta aos deputados estaduais que aprovaram a 1131 em dezembro do ano passado e logo devem votar o projeto de lei que legaliza a dupla porta do Hospital das Clínicas de São Paulo. Aliás,  já entramos no MP com representação contra ele.”
Gilson Carvalho,  médico pediatra e de Saúde Pública e batalhador incansável do SUS, surpreendeu-se positivamente com a decisão do desembargador José Luiz Germano.
“Contávamos que a liminar iria cair horas ou dias depois. Os dias se passaram e não entendíamos o que ocorria. Finalmente hoje entendemos. A Justiça parece estar pensando diferente desde a declaração do juiz na liminar e agora do desembargador”,  afirma Carvalho. “A comparação que mais se adéqua à lei 1.131 é a do casal em dificuldades financeiras que induz a filha à prostituição para manter o equilíbrio econômico e financeiro familiar.”
“Finalmente, o Judiciário parece que está dando respostas. Recentemente, tivemos decisões judiciais coibindo as OSs nos estados de Mato Grosso e Paraíba. E, sem dúvida, essa decisão do TJ-SP é a maior delas até agora”, bate palmas Paulo Navarro, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp). “Que venham outras decisões tão boas. Temos pela frente ainda o julgamento da ADIn contra as OSs e vários processos nos estados e municípios acontecendo. Que se crie uma jurisprudência que defenda o cidadão e o sistema de saúde pública.”
Inegavelmente, uma vitória de quem acredita no SUS e na Justiça.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Major Olímpio – Família Policial Civil e Militar: Vamos “marchar” em protesto para o Palácio dos Bandeirantes. Se o governo quer show, é show que ele terá!


Enviado em 28/09/2011 as 8:13 - Francamente Franco
Recebi isso ontem.
Família Policial Civil e Militar
Sei que a apreensão é grande em relação à aprovação dos projetos que estão na Assembléia, mas a culpa do que está acontecendo não é dos deputados e sim do governador.
A data base para revisão dos salários é 1º da março, mas o governador só mandou a mensagem para a Assembléia em 24 de agosto, muito embora tenha anunciado que mandaria em solenidade no dia 15 de julho, durante o recesso do Legislativo.
Mandou os projetos de reajuste (que são migalhas: 15% agora e 11% em 2012 sobre o padrão) junto com complexos projetos que reestruturam carreiras, mudam critérios de ingresso e promoção e que, desgraçadamente, esquecem os operacionais da Polícia Civil e os praças da Polícia Militar.
Resultado: 157 emendas foram apresentadas, justamente para diminuir as injustiças, e o governo insiste em só acatar as que não geram aumento de despesa, o que está travando tudo. Nem os deputados do partido do governador estão engolindo esta situação. Caso o governador não ceda, nada será votado.
As entidades representativas de Policiais Civis, em especial o Sindicato dos Delegados e Sindicato dos Investigadores, já convocaram uma Assembléia Geral e vão a luta por seus direitos.
As associações da Polícia Militar se reuniram quinta feira com o Comandante Geral da PM, o qual chegou ao cúmulo de ameaçar com punições inclusive inativos que participarem de manifestações.
O governo disse que pagaria o reajuste já em outubro, o que não acontecerá e, se persistir o impasse, nem em novembro.
Chegou a hora de saber quem é quem. Vamos “marchar” em protesto para o Palácio dos Bandeirantes. Se o governo quer show, é show que ele terá!
Vamos mostrar para o Brasil o que ocorre com a situação dos Policiais de São Paulo. Não é possível que, com 6 bilhões de excesso de arrecadação neste ano, o governo dizer que não tem dinheiro. Não é possível sermos os Policiais piores pagos do país e com as carreiras mais lentas.
“Não venci todas as vezes que lutei, mas perdi todas as vezes que deixei de lutar”.
Por você,
Por sua família,
Por uma sociedade mais segura
VAMOS A LUTA!
Deputado Estadual Major Olímpio

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Audiência decidirá se réus da cratera do metrô vão a julgamento

Começa nesta terça-feira a audiência que vai determinar se os 14 réus do processo sobre o acidente que provocou uma cratera nas obras da estação Pinheiros do metrô, na zona oeste de São Paulo, vão a julgamento. O acidente ocorreu em 12 de janeiro de 2007, e provocou a morte de sete pessoas.

Raimundo Pacco - 10.jan.08/Folhapress
Começa nesta terça-feira a audiência que vai decidir se os réus do caso da cratera do metrô vão a julgamento em SP

Segundo o Tribunal de Justiça, a juíza Aparecida Angélica Correia vai ouvir cinco testemunhas de acusação entre hoje e a próxima quinta-feira (29). Outras três pessoas prestarão depoimento por carta precatória nos Estados de Minas, Goiás e Rio de Janeiro. A audiência acontecerá no Fórum Regional de Pinheros a partir das 14h.
Ainda não foi determinada a data em que serão ouvidas as testemunhas de defesa. Apenas após isso, será tomada a decisão se os réus --dentre eles funcionários do Consórcio Via Amarela e do Metrô-- irão a julgamento. Eles são acusados por crimes contra a incolumidade pública.
Entre os acusados está o engenheiro Fábio Andreani Gandolfo, que na época do acidente era diretor do Via Amarela e responsável pelo contrato. A maioria dos acusados é de técnicos, como engenheiros, projetistas e fiscais. Nenhum membro da direção do Metrô foi alvo da denúncia.
A estação Pinheiros do metrô foi inaugurada em maio deste ano. 

Após esquema de "venda" de emendas parlamentares, Governo de SP divulgará nomes de deputados beneficiados

Para não ser acusado de conivência com as declarações sobre "venda" de emendas parlamentares, o governo de São Paulo passará a divulgar o nome do deputado que destinou recursos, em emendas, às suas bases eleitorais.
Hoje, o sistema de acompanhamento de gastos aberto à consulta pública não identifica a autoria do parlamentar que transferiu os recursos.

O governador Geraldo Alckmin determinou ainda um pente-fino nos convênios firmados com base em indicação de deputados. A medida será implementada em até dez dias.
"Nós queremos contribuir na apuração disso. Já estamos levantando os convênios todos assinados e, agora, vamos mostrar quem indicou os recursos", afirmou o secretário da Casa Civil.
Na entrevista em que apontou a existência de um balcão de venda de emendas na Assembleia, o deputado Roque Barbieri (PTB-SP) assegurou ter denunciado o esquema ao governo. O secretário da Casa Civil negou a informação.
"O deputado Roque Barbieri esteve comigo tratando de emendas dele, mas não tratou desse assunto (denúncia de venda de emendas)", afirmou.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), secretário da Casa Civil do governo anterior, comandado por José Serra, também negou ter recebido relatos sobre cobrança de propina em troca da liberação de emendas. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/981432-governo-de-sp-vai-divulgar-nomes-de-deputados-responsaveis-por-emendas.shtml

Governo de São Paulo corta aulas de português e matemática

O governo de São Paulo finalizou projeto de mudança no ensino médio, a ser implantado já em 2012. Português e matemática perdem espaço para outras matérias como espanhol, física e sociologia.
A informação é da reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição desta terça-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De acordo com o texto, outra alteração é que estudantes do terceiro ano escolherão currículo com uma das três ênfases: linguagem; matemática e ciências da natureza; ou ciências humanas. Hoje, o currículo é praticamente o mesmo para todos.
A possibilidade de escolha valerá aos alunos que concluírem o ensino médio em 2014. Em outubro, a Secretaria da Educação definirá se o projeto será alterado. A secretaria não se pronunciou sobre o tema.
Apesar da redução das aulas de português e matemática, todos os estudantes terão carga maior de física, química, filosofia e sociologia, que hoje chegam a ter apenas uma aula semanal. 

http://www1.folha.uol.com.br/saber/981507-governo-de-sao-paulo-corta-aulas-de-portugues-e-matematica.shtml

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Governo PSDB proíbe a entrada da imprensa nos presídios de São Paulo.

 
O governo proibe a imprensa de entrar nos presídios, inclusive o CNJ queria que a imprensa acompanhasse-o nos presidios durante os trabalhos do CNJ.
Afinal o governo vive se gabando que esvaziou as cadeias públicas, mas jogou esse povo nos CDPs que cabem 700 e estão a até com 2200, péssimo para o SERVIDOR PENITENCIARIO.

Uma juiza de Taubaté proibiu inlclusões de presos no CDP e publicou  fotos das celas  do presídio ainda

Veja Matéria do TJSP
Matéria do TJSP sobre a proibição de ingressos de presos no CDP de TAUBATÉ.(com fotos)


Veja matéria na fonte e mais fotos no LINK: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=11736
Juíza proíbe ingresso de novos presos no CDP de Taubaté
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais e da Corregedoria dos Presídios de Taubaté decidiu hoje (22) proibir o ingresso de novos presos no Centro de Detenção Provisória de Taubaté, a partir de outubro pelo prazo de 60 dias, prorrogáveis.
Nesse período, a magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem, além de segurança, ordem e disciplina na unidade.
Atualmente, de acordo com o que foi diagnosticado na última visita correcional, o excedente chega a 850 presos, o que supera em muito a própria capacidade do estabelecimento, que é de 768 detentos.
Durante a visita, prosseguiu a magistrada em sua decisão, “numa cela de 32 metros quadrados com minúsculo e único sanitário estão ‘abrigados’, melhor dizendo, ‘amontoados’ mais de 30 detentos, bastando simples cálculo aritmético para constatar que cada ocupante dispõe de não mais que um metro quadrado de espaço para ocupação”. Ela lembra ainda que “nossos estabelecimentos prisionais, ao arrepio da lei e de preceitos morais, se transformaram em receptáculos ou depósitos de seres que ali certamente sairão em condições piores do que ingressaram”.
“A sociedade se omite e paga o preço, e mesmo pagando o preço, se omite. Este círculo vicioso não findará enquanto nada for feito. Alimenta-se a fera desde o nascedouro, com descaso, desrespeito, indiferença e desconsideração; quando crescida – em tamanho e proporção – passa ela a representar grande perigo ou a causar dolorosos danos sociais; enjaula-se então o monstro em condições sub-humanas e esquece-lhe ali, às vezes até a morte, pena aliás, por muitos aclamada como se solução fosse para a  tão almejada paz social. Vale lembrar aqui valoroso ensinamento cristão: ‘O plantio é facultativo; a colheita, obrigatória’. “

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Deputado afirma que 30% dos colegas da Assembleia de SP vendem emendas

Ministério Público vai investigar denúncia feita em vídeo por Roque Barbiere (PTB), integrante da base governista

22 de setembro de 2011 | 0h 00
 
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
Denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) sobre maracutaia na Assembleia Legislativa de São Paulo é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Segundo Barbiere, "tem bastante" parlamentar ganhando dinheiro por meio da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais. "Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso", afirma.
Ele estima que entre 25% e 30% dos deputados adotam essa rotina. A Assembleia paulista abriga 94 parlamentares. É o maior Legislativo estadual do País. Pelas contas de Barbiere, cerca de 30 pares seus se enquadram no esquema de tráfico de emendas.
O petebista, pelos amigos e eleitores chamado Roquinho, não cita nomes. Sua explicação. "Poderia (citar), mas não vou ser dedo-duro e não vou citar." Dá uma pista. "Mas existe, existe do meu lado, existe vizinho, vejo acontecer. Falo para eles inclusive para parar."
O Estado procurou Barbieri e seus assessores nos últimos dias. Foram deixados recados no gabinete, no escritório político e no celular do deputado. Ninguém respondeu.
Revela-se um conselheiro daqueles que trilham o caminho do desvio. "Aviso que se um dia vier a cassação do mandato deles para não vir me pedir o voto que eu vou votar para cassá-los. Mas não vou dedurar."
As revelações de Barbiere foram gravadas em áudio e vídeo. Ele as fez ao programa Questão de Opinião, em um canal de internet, conduzido pelo professor e entrevistador Arthur Leandro Lopes. São 40 minutos de depoimento, concedido em 10 de agosto no sítio do deputado, em Coroados (SP), em meio a cães e gansos. O resumo do que disse o petebista foi publicado no jornal Folha da Região, de Araçatuba, na coluna assinada por Arthur.
Em sua cidade, Birigui – 110 mil habitantes, receita bruta de R$ 135,2 milhões em 2010, vizinha de Araçatuba, a 510 quilômetros de São Paulo –, Barbiere foi açougueiro, bancário, gerente de imobiliária, "professor de educação física que nunca deu aula, advogado que nunca advogou e picareta vendedor de fazenda", como se define.
Base aliada. Cumpre o sexto mandato consecutivo de parlamentar estadual, está na política há 29 anos. Integra a base aliada do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e está no partido do colega Campos Machado, um dos mais influentes aliados de Alckmin e dos governos tucanos de São Paulo. Conhece como poucos o Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista.
"É verdade que está cheio de deputados que vendem emendas, trabalham para empreiteiras, fazem lobby com prefeituras, inclusive vendendo projetos educacionais?", pergunta o entrevistador ao deputado.
"Não é que tá cheio, tem bastante que faz isso", responde o petebista. "Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso." De 100% estima quantos? "De 25 a 30%."
Ele afirma que não faz parte do grupo à margem da lei e da ética. "Já fez isso?" "Nunca."
"Nunca pediu nada em troca a prefeitos da região?" "Só o voto. Pergunte aos atuais e aos ex-prefeitos se algum dia eu fui oferecer algum tipo de produto a não ser pedir o voto."
Metrô em Birigui. Assegura que, depois de tantos anos, tem menos dinheiro do que quando entrou na política. "Menos, menos. Calculo que tinha 100 alqueires de terras, hoje tenho 37. O resto foi embora, um tal de eleitor tomou, eu não sei quem é esse eleitor. É custo de campanha, Cheguei a ter 97 alqueires exatamente. E hoje só tenho 37."
Seu sonho, conta, é ser prefeito – no último pleito, em 2008, fracassou ante seu maior rival, o peemedebista Wilson Carlos Rodrigues Borini, reeleito. "Já entrei na política por acaso, me tornei vereador por acaso, me tornei deputado por acaso", diz Barbiere. "O meu sonho mesmo era ser prefeito. O prefeito realiza, faz as coisas. Estou cansado de arrumar a verba para outro fazer a obra e sequer me chamar para a inauguração."
Ele diz que deputado tem salário e que prefeito tem orçamento e "gasta o dinheiro do povo, por isso tem que gastar bem". Segundo Barbiere, "sobra mais para o prefeito do que para o deputado". "Não tenha dúvida disso. Eu não faço licitação, eu não faço concorrência, eu não cuido do dinheiro de toda a população."
Sobre o ex-governador José Serra (PSDB), elogios e alusão a uma tragédia de São Paulo, a cratera do Metrô Pinheiros, onde sete morreram em janeiro de 2007. "Foi um grande governador embora um baita de um chato. Eu me elegi deputado na eleição anterior pelo PSDB. Aí teve um jantar da bancada no Palácio. O Serra tinha vários defeitos, um grave é não ter relógio. Ele chegou com 3, 4 horas de atraso no jantar que havia convidado. Aí começaram a pedir coisas, fizeram rodinha. Acho que pra escapar de algum aperto ele virou prá mim e perguntou ‘e aí Roquinho, você quer um metrô em Birigui?’ Eu disse: ‘eu não, o sr. não sabe fazer (Metrô), acabou de botar a bunda na cadeira já abriu um buraco de 80 metros, morreu gente’. Mas é muito competente."


 

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Segurança Pública em SP - Alguém teve a coragem de colocar o dedo na ferida

Carta aos Deputados Estaduais de São Paulo


Confiram a íntegra da carta enviada pelo Sindicato dos Escrivães a todos os Deputados Estaduais do Estado de São Paulo sobre os Projetos de Lei Complementar de reestruturação da Polícia Civil de São Paulo e, especialmente, sobre a atenção aos Escrivães de Polícia:

CARTA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS
 
https://sindicatodosescribas.wordpress.com/2011/09/21/carta-aos-deputados-estaduais-de-sao-paulo/

terça-feira, 20 de setembro de 2011

CRACK - Uma questão de segurança e de saúde pública

http://veja.abril.com.br/noticia/saude/crack-e-a-droga-ilicita-mais-usada-no-estado-de-sao-paulo

30% dos prefeitos de SP dizem que o crack é a droga ilícita mais consumida em seu município

Resposta consta de pesquisa da Assembleia Legislativa. Em segundo lugar entre as drogas ilícitas vem a cocaína, depois a maconha e as drogas sintéticas. Álcool é a primeira entre as lícitas

Natalia Cuminale
Jovem de 16 anos acende cachimbo de crack, na rua dos 
Gusmões, região da nova cracolândia, no centro de São Paulo Jovem de 16 anos acende cachimbo de crack, na rua dos Gusmões, região da nova cracolândia, no centro de São Paulo (Apu Gomes/Folhapress)
O crack é a droga ilícita mais presente nos municípios do estado de São Paulo, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A pesquisa mostrou ainda que a maioria das cidades do estado, 79%, não possuem leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber dependentes químicos. Os dados foram coletados pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. A única droga mais usada que o crack é o álcool, que é lícito.

Droga mais usada

% de respostas dos munícipios paulistas

  1. • Álcool - 49%
  2. • Crack - 31%
  3. • Cocaína - 10%
  4. • Maconha - 9%
  5. • Drogas sintéticas - 0,59%
Para a pesquisa, foram enviados questionários com dez perguntas para os prefeitos de 645 municípios do estado. Os gestores de 325 cidades – onde se concentra 76% da população do estado – responderam às questões. A pesquisa mostrou que a utilização do crack ocorre em todos os municípios pesquisados.
Entre as questões, gestores responderam quais eram as drogas mais presentes em cada município. No topo do ranking, o álcool respondeu por 49% do total. Já o crack apareceu em segundo lugar, com 31% do total das respostas – seguido por cocaína, maconha e drogas sintéticas.
Segundo a pesquisa, o avanço do crack é mais acentuado em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Em regiões como Barretos, Ribeirão Preto e São José dos Campos, o crack aparece empatado com o álcool, ambos com 38% das respostas.
Do total de pesquisados, 63% dos prefeitos disseram que não ajudam financeiramente instituições ou entidades comunitárias que atendem dependentes químicos. Outro dado mostra que somente 5% dos municípios pesquisados recebem recursos do governo estadual para o enfrentamento do crack e outras drogas. Além disso, apenas 12% recebem verba do governo federal para o combate às drogas.
A pesquisa mostrou ainda dados com o perfil do dependente químico atendido pelo SUS. Segundo os resultados, 80% dos usuários se encontram na faixa etária entre 16 e 35 anos. Nos municípios com população entre 5 mil e 100 mil habitantes, 57% dos usuários estão na faixa etária entre 16 a 25 anos. O que, segundo a pesquisa, demonstra que o problema está mais acentuado entre os mais jovens.

Que absurdo!!!! Para beneficiar a ELITE paulistana, policiais são remanejados de regiões da periferia em que há alto índice de criminalidade.

Ajuda policial ao Morumbi tira 160 PMs de outras áreas

Remanejamento, que não tem prazo para acabar, ocorreu após protesto
PMs foram retirados de batalhões de toda a cidade, inclusive da periferia, onde a criminalidade é maior

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Após pressão de moradores do Morumbi, área nobre da zona oeste de São Paulo, o governo estadual remanejou ao menos 160 policiais militares que trabalhavam em vários pontos da capital para patrulhar o bairro.
O policiamento foi reforçado, inclusive, com PMs que atuam em áreas da periferia, com índices de criminalidade acima da do Morumbi. Segundo o Comando-Geral da PM, não há prejuízo nas regiões que cederam policiais para o Morumbi.
Policiais do Rocam (ronda com motos) e da Força Tática, espécie de grupo especial da PM dos 19º, 28º e 48º batalhões, todos na periferia da zona leste, reforçaram o policiamento na área.
De acordo com a polícia, o remanejamento foi provocado por conta do aumento da criminalidade na região e não há prazo para os policiais retornarem aos seus postos.
Cerca de 2.000 moradores da região fizeram, em agosto, um protesto contra a violência. A manifestação ocorreu perto do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.
Os manifestantes protestaram contra roubos em casas e, principalmente, contra tentativas de assalto que deixaram vítimas baleadas. Há uma semana, um PM da Rocam do 19º Batalhão da PM (Sapopemba, zona leste) foi ferido com um tiro de fuzil ao tentar parar um carro com "homens suspeitos" em um bairro vizinho ao Morumbi.
Ao tentar apoiar o policial ferido, integrantes da Força Tática do 48º batalhão (Itaquera) capotaram um carro da PM e também se feriram.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, entre janeiro e julho, 11 pessoas foram mortas na região do Morumbi. A área é atendida pelo 34º e 89º DPs.
Só no 44º DP, em Guaianazes (zona leste), uma das delegacias cobertas pelo 28º batalhão, foram nove assassinatos no mesmo período. Em toda a cidade, foram 603 assassinatos de janeiro a julho deste ano.

Operação foi planejada , diz Polícia Militar
DE SÃO PAULO

O Comando-Geral da PM informou, por meio de nota, que "o direcionamento dos recursos humanos e materiais acompanham a dinâmica criminal com base nos sistemas inteligentes" e que nenhuma região ficou desguarnecida.
Ainda segundo a polícia, há aproximadamente 24 dias foi iniciada uma força tarefa no policiamento, composta por uma viatura da Força Tática e duas motos da Rocam realocadas de "todas as áreas da capital e não somente dos bairros periféricos".
A PM diz ainda que a operação foi planejada devido ao aumento de crimes na região e que já fez isso em outras ocasiões. Questionada, a PM não respondeu quais batalhões cederam PMs para o Morumbi. Desde o dia 16, a Folha pede entrevista com um representante da Segurança Pública, mas não há retorno da secretaria.


sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Governo do Estado de SP não cumpre quase metade das metas do Plano de Investimentos 2008/2011


(da Folha de SP, por José Benedito da Silva)

 O governo de SP não conseguirá cumprir quase a metade das metas definidas como prioritárias pelo ex-governador José Serra (PSDB) no Plano Plurianual 2008/2011.
A Folha avaliou 54 programas destacados por ele no projeto enviado à Assembléia Legislativa - 24 não serão cumpridos, 21 já foram e 9 poderão ser. Serra foi o responsável pela execução de três anos do PPA.
Geraldo Alckmin (PSDB), no cargo desde janeiro, já incluiu no PPA 2012/2015 parte das metas que não cumprirá.
Duas prioridades que ficaram pelo caminho são abrir 37 mil vagas no sistema penitenciário, com novos presídios, e retirar presos das cadeias e DP´s. O governo culpa a resistência de prefeitos.
Outras não serão atingidas porque o Estado não conseguiu viabilizar projetos e verba, como fazer 23 piscinões - só quatro estão prontos.
Em habitação, o Estado de SP não cumprirá ao menos cinco metas, como comprar imóveis para moradia social no mercado e urbanizar terrenos.

Transportes
A mobilidade nas metrópoles também teve vários projetos postergados, como os trens do ABC, Guarulhos e Santos. Serra também queria concluir as linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, o que não ocorreu - a segunda nem na atual gestão, já que a previsão é operar a partir de 2015.
"Serão mais de dez estações e 11,4 kms de via a serem implantados, com previsão de conclusão também em 2011", disse Serra sobre a linha 5, que, porém, não ganhou nenhuma estação no período.

Em algumas áreas o governo atingiu o que propunha em programas importantes, mas em outros patinou.
É o caso da educação, onde implantou o ensino fundamental de nove anos, criou o bônus salarial por desempenho para professores e ampliou o ensino técnológico.
Fracassaram, no entanto, o programa de dois professores por sala e , muito provavelmente, a redução de 50% das taxas de reprovação - até o final de 2010 o recuo era de cerca de metade do previsto.
Na segurança, manteve a queda dos índices de homicídios e furtos, mas o de assaltos subiu.
Também modernizou tecnologicamente a polícia, mas não levou adiante a Virada Social, ação de cidadania em áreas violentas.
Na área da infância e da juventude, a grande meta era descentralizar a Fundação Casa, com unidades menores, para até 56 infratores.

Chegou a 61 dos 64 prédios previstos, mas a desativação de grandes complexos ficou no papel - na Capital há locais com mais de 150 jovens. "Até 2011 todos os grandes complexos deverão ser desativados", escreveu Serra.






SSP - Secretário afasta delegado que abriu inquérito sobre roubo no Itaú

Que dó, que dó, que dó dos cidadãos de São Paulo. 

Pagam muito caro, com sua própria segurança, pela má administração da pasta de Segurança Pública do estado, seja no âmbito da PC ou da PM.  


Secretário afasta delegado que abriu inquérito sobre roubo no Itaú

Ruy Ferraz Fontes era titular do 69º Distrito Policial, na Zona Leste de SP.
Cofres de agência na Avenida Paulista foram arrombados no fim de agosto.

Do G1 e R7 SP

O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e o delegado-geral de Polícia, Marcos Carneiro Lima, afastaram nesta quinta-feira (15) o delegado titular do 69º Distrito Policial de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes. Ele abriu um inquérito na delegacia da Zona Leste da capital paulista para investigações relacionadas ao roubo à agência do Itaú na Avenida Paulista, ocorrido no fim de agosto.
A Corregedoria da Polícia Civil irá abrir um procedimento administrativo para apurar a forma de atuação do delegado, segundo a secretaria, “em relação aos crimes noticiados pelo Banco Itaú em áreas de outros distritos policiais”. O delegado ficará à disposição da Delegacia-Geral de Polícia.
Além disso, a Corregedoria também apura “os desencontros” ocorridos entre o 78º Distrito Policial da capital paulista, que fica na região onde ocorreu o roubo, e o Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado (Deic), “que retardaram o início das investigações”, segundo nota da secretaria.
Em entrevista à Agência Estado, Ruy Ferraz Fontes disse que abriu seu inquérito para apurar “formação de quadrilha”. Ele contou que recebeu as fotos dos ladrões do banco no dia 6 de setembro. Seu inquérito foi aberto no dia 5, mas desde o dia 2 seus homens já faziam diligências. “Não estou investigando o roubo, mas quadrilhas da região”, afirmou nesta quarta-feira (14).
O crime ocorreu no dia 27 de agosto e só veio à tona oito dias depois. O caso está sendo apurado pela 5ª Delegacia de Roubo a Bancos do Deic. Os ladrões invadiram a agência em um sábado à noite e só saíram de lá no dia seguinte, pela manhã. De acordo com a polícia, 170 cofres foram violados e os criminosos ficaram dez horas no banco.
A direção do banco Itaú disse desde o início do caso que não vai falar sobre o roubo porque os dados são sigilosos.
Conforme o Jornal da Record:
Segundo policiais do Deic, nos dias 29 e 30 seus homens entraram em contato com a segurança do banco, mas não foram informados sobre a magnitude do assalto. No boletim de ocorrência feito pela agência bancária, não é relatado o que foi levado dos cofres, apenas balas de revólveres e equipamentos de segurança da empresa de vigilância. Não havia nada no boletim que informasse joias, dólares e ouro levados de 138 cofres arrombados – no total, 120 clientes foram roubados. Cerca de 16 bandidos armados renderam o vigia, invadiram o banco às 23h50 do dia 27 e ficaram no local até as 9h40 do dia seguinte.
O roubo do Itaú envolve valores que chegariam a R$ 100 milhões. Por ora, só cinco vítimas procuraram a polícia para dar queixa do que foi levado. O Itaú informou, por meio de nota, que colabora com as investigações da polícia.
A cúpula da Segurança Pública só soube da magnitude do roubo oito dias depois. O desencontro deu uma dianteira de uma semana aos ladrões em relação à investigação – o inquérito policial para apurar oficialmente o assalto só foi aberto em 5 de setembro pela Delegacia de Roubos a Banco do Deic, que recebeu as imagens dos ladrões no dia 8. O crime aconteceu em 28 de agosto. Até agora, ninguém foi preso.
Fontes, que já foi responsável pela Delegacia de Roubos a Banco, disse que abriu seu inquérito para apurar “formação de quadrilha”. Ele contou que recebeu as fotos dos ladrões do banco no dia 6. Seu inquérito foi aberto no dia 5, mas desde o dia 2 seus homens já faziam diligências.
- Não estou investigando o roubo, mas quadrilhas da região.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Governo Alckmin usa Cesp para contratar sem concurso

DE SÃO PAULO

A Cesp (Companhia Energética de São Paulo) contratou mão de obra sem concurso público para atender a recém-criada Secretaria Estadual de Energia, órgão da administração direta do governo de São Paulo montado pela nova gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), informa reportagem de Agnaldo Brito, publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A pasta é comandada por José Aníbal (PSDB), eleito deputado federal em 2010.
Divulgação/Prefeitura de Ilha Solteira
Vista aérea da usina de Ilha Solteira, a maior usina da Cesp (Companhia Energética de São Paulo)
Vista aérea da usina de Ilha Solteira, a maior usina da Cesp
Além de contratar empregados para preencher funções em uma secretaria de Estado, a Cesp também disponibiliza funcionários efetivos a outros órgãos de governo.
O presidente da Cesp, Mauro Arce, responsável pelas contratações, confirma o uso da estatal. Para Arce, tal fato é comum no setor público, mas os acionistas da Cesp não são afetados.
Leia mais na edição da Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/975496-governo-alckmin-usa-cesp-para-contratar-sem-concurso.shtml


----

TSP

E há muito mais nesse governo. De fato, o presidente da Cesp ao menos não mentiu quando afirmou que "tal fato é comum" no governo de SP. O Poupatempo chegou a realizar concursos públicos, recebeu o valor das inscrições, as provas, mas não contratou ninguém e os funcionários que são contratados todos os anos são selecionados por
 "ONGs", que na realidade são entidades estabelecidas exatamente para este fim, grupos apadrinhados dos tucanos, que contratam para o Poupatempo como forma de "moeda de troca" pelo apoio nas eleições.


A PRODESP é outro escândalo de contratações sem concurso público. A imensa maioria dos seus funcionários são funcionários oriundos de outras empresas, que estas por sua vez são contratadas pela PRODESP. Vale ressaltar que pela PRODESP são processados os dados do governo paulista, o que significa que dados sensíveis (sigilosos) podem ser acessados por funcionários que nem mesmo são do governo, não possuem cadastro nem foram selecionados pela administração pública. Entre os dados sensíveis expostos estão os bancos de dados criminais do estado; além dos telefones, endereços e até mesmo fotografias contidas nas CNHs e documentos dos veículos.

E ainda:

A falta de contratações no serviço público, ou a terceirização geram um desequilibrio na folha de pagamento do estado (desequilibrio, provavelmente, proposital); sem contratações, os funcionários que completam o tempo de serviço e se aposentam não são substituidos por outro QUE RECOLHA APOSENTADORIA PARA O ESTADO, assim o estado passa a gastar com a aposentadoria do anterior, sem passar a receber daqueles que estão ingressando. Com o tempo (e a falta de receita) o governo do Estad e a imprensa passam a culpar os servidores públicos efetivos, além dos aposentados e pensionistas, pelo deficit das contas estaduais.
Ao invés de contribuir para a aposentadoria estadual dos servidores públicos, os contratados sem concurso e terceirizados contribuem para o INSS (nacional): custam mais caro (é preciso recolher fundo de garantia), não passam pelo processo público de seleção (são colocados, em muitos dos casos, por padrinhos políticos) e as empresas ligadas ao esquema não tem suas contabilidades acessíveis ao cidadão.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

ROTA - Assalto ao supermercado - Vídeo reforça suspeita de emboscada em mercado

Essa é a mais clara demonstração de que o Brasil corre um sério risco de voltar ao militarismo. E o estado de São Paulo, indo de encontro aos ideais de uma sociedade democrática, é o mais nítido exemplo de uma administração arbitrária e TOTALITÁRIA. Não se pode delegar poderes à quaisquer policiais para que tirem a vida de um cidadão, SALVO em situações em que suas vidas estejam em risco, ou seja, em sua própria defesa. Hoje, os excessos foram cometidos contra 'bandidos', amanhã poderá ser com cidadãos de bem.



Imagens mostram policiais da Rota chegando ao local antes de tiroteio.

http://www.youtube.com/watch?v=bwrEJYxLxwM&feature=player_embedded

Na ação dos PMs, seis criminosos morreram;
suspeita é de que tenha sido 'recado' a ladrões de caixas eletrônicos.

ANDRÉ CARAMANTE
DE
SÃO PAULO

Um vídeo ao qual a Folha teve acesso reforça a suspeita de que a Rota tenha preparado uma emboscada para os ladrões que tentavam roubar caixas eletrônicos de um supermercado da zona norte paulistana em 5 de agosto. Na ação, os policiais militares da tropa de elite de São Paulo e do 18º Batalhão mataram seis criminosos -outros nove conseguiram fugir.
As gravações, que estão sendo analisadas por autoridades do Estado, são de uma câmera instalada numa rua vizinha ao CompreBem do bairro Parada de
Taipas.
Elas mostram sete homens com uniformes da Rota chegando ao local calmamente. Eles param por instantes, olham por sobre o muro dos fundos do
supermercado e seguem andando tranquilos. A câmera registra a data -5 de agosto deste ano- e o horário: 2h35 da madrugada.
Pela versão inicial dos policiais, uma chamada anônima alertou o 18º Batalhão sobre o roubo em andamento. Ainda segundo a versão oficial, os policiais militares correram para o local e, recebidos a bala, chamaram equipes da Rota que estavam em Santo André, no ABC.
A chegada da Rota em meio ao tiroteio, diz a versão inicial dos PMs, ocorreu por volta das 2h50 da madrugada. Investigadores trabalham com a hipótese
de haver PMs no local até antes do que mostram as imagens da câmera: alguns estariam ali quatro horas antes do início da tentativa de assalto, conforme revelou a Folha em 23 de agosto.
O episódio é visto como um possível "recado" aos grupos que assaltam caixas eletrônicos -neste ano, o Estado registrou 500 ataques a tais equipamentos; quadrilhas têm PMs entre seus membros.
Dentre outras dúvidas, os investigadores do departamento de homicídios da polícia paulista querem saber também o que levou os militares a desviarem uma câmera interna do supermercado que mostrava a área onde eles dizem
ter enfrentado a tiros os criminosos que morreram.

FERIMENTOS

A pedido da Folha, Nelson Massini, professor da Faculdade de Direito da Uerj e uma das autoridades em medicina legal no Brasil, analisou 71 fotos dos ladrões mortos.
"Há lesões que não foram causadas por tiros. Elas indicam que eles podem ter sido rendidos e mortos depois. Antes, eles podem ter sido espancados. Também podemos constatar tiros nas mãos, o que evidencia uma tentativa de defesa", afirma Massini.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Depois de denúncia, Alckmin cancela contrato com empresa de espionagem.

Alckmin cancela as “varreduras” da Prodesp

Alckmin diz ter suspendido vínculo com empresa contratada para fazer monitoramento de ligações telefônicas porque acordo foi feito sem licitação

(O Estado de S.Paulo, por Fernando Gallo)

O governador Geraldo Alckmin afirmou ontem que a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) rescindiu no dia 1.º de setembro o contrato que mantinha com a Fence Consultoria, empresa que faz varreduras contra grampos clandestinos. O encerramento do contrato não foi publicado no Diário Oficial e se deu após a reportagem do Estado ter procurado as assessorias de comunicação da Prodesp, da Secretária de Gestão Pública e do próprio governo em 22 de agosto em busca de informações sobre as ações da Fence no governo.
O Estado revelou ontem que a Fence foi contratada em julho de 2008, na gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e que a última renovação de contrato ocorreu em julho deste ano, já na gestão Geraldo Alckmin.
O atual governador afirmou que não tinha ciência do contrato e ordenou seu encerramento porque a empresa foi contratada sem licitação. “Eu não tinha a informação. Quando tomei conhecimento, mandei rescindir, pela simples razão de que tem uma determinação do governo que é não contratar sem licitação. Não há hipótese”.
Questionado se a falta de licitação era o único problema, o governador disse: “O trabalho era um trabalho interno da Prodesp. Ela poderá detalhar melhor”. A reportagem procurou a Secretaria de Gestão Pública para saber por que o contrato foi feito e renovado sem licitação, dada a determinação do governador. A secretaria se limitou a repetir que a contratação obedeceu aos dispositivos da Lei de Licitações e foi julgada regular pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo os termos do acordo, a Fence foi contratada para “serviços técnicos especializados em segurança de comunicações em sistemas de telefonia fixa” em “ambientes internos e externos”.
Segundo informou a Prodesp, a Fence somente monitorava suas linhas telefônicas, sem acesso a linhas ou a centrais de outros órgãos do governo.
Oposição. O deputado estadual Simão Pedro (PT) afirmou que o contrato do governo estadual com a Fence é um assunto “de extrema gravidade” e disse suspeitar de um esquema de escutas clandestinas em órgãos públicos. “Precisam ser investigados a fundo a sua legalidade e o tipo de serviço que foi feito”, ressaltou. “Contratar uma empresa dessas sem licitação para fazer varreduras é uma temeridade. Por trás disso pode estar escondido um esquema de escutas telefônicas em instituições públicas como a própria Assembleia”.
O deputado informou que fará uma representação pedindo ao Ministério Público que investigue o caso e cogita pedir a abertura de uma CPI. “A CPI teria condições de investigar com mais profundidade esse serviço sobre o qual a Prodesp não quis informar muita coisa. O MP também tem de investigar o caso.”
O proprietário da Fence é Ênio Gomes Fontenelle, coronel reformado do Exército que foi chefe da área de comunicações do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). A Fence foi contratada pelo Ministério da Saúde na gestão Serra.
Em 2002, integrantes do então Partido da Frente Liberal (PFL) – atual DEM – atribuíram a uma escuta clandestina feita pela empresa a origem da operação da Polícia Federal que descobriu R$ 1,4 milhão no cofre da empresa Lunus, de propriedade de Jorge Murad, marido da então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata ao Planalto à época.
A quantia supostamente era destinada ao caixa da campanha presidencial de Roseana, que acabou não ocorrendo por conta do impacto da operação.

MG - scanner corporal para barrar armas e droga. São Paulo permanece atrasado.

São Paulo, estado SEDE da maior e mais perigosa facção criminosa do país,  necessita urgentemente de um equipamento desses. Para onde vai o investimento em segurança pública do 'estado mais rico da nação'??????

Ahhhh, me esqueci: seu 'desgoverno' prefere desviar verba direcionada a esse fim para outras pastas.


Tânia - SP


Governo de SP retira mais de R$ 78 milhões da Secretaria de Segurança

http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2011/09/publicado-pelo-pt-na-assembleia-governo.html

Notícias

http://www.sindpolmg.org.br/portal/pagina/805

Nelson Hungria começa a usar scanner corporal para barrar armas e drogas

revista_penitenciaria.jpgO Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), começa a usar, a partir deste fim de semana, um aparelho chamado Body Scan. O equipamento faz uma varredura corporal, durante o procedimento de revistas dos funcionários e visitantes da unidade prisional.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o scanner será usado diariamente e tem capacidade de detectar até mesmo os materiais que tiverem sido ingeridos. A intenção é barrar a entrada de drogas, armas, metais e outros objetos proibidos. O Body Scan é uma cabine que permite enxergar dentro do corpo dos visitantes. Em uma sala anexa, o operador da máquina visualiza a imagem gerada pelo equipamento como uma radiografia dos ossos, órgãos, objetos e contorno do corpo.

Ao entrar na Nelson Hungria, a pessoa passa pelos trâmites normais de identificação biométrica e revista de alimentos, que é realizada pelos agentes. Em seguida passa pela cabine do scanner, onde permanece por cerca de 40 segundos. Se algum material irregular for detectado, o visitante é detido e encaminhado à Polícia Militar.


Data e hora do acesso: 9 de setembro de 2011, 10h00min

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Denúncias contra SABESP leva Assembléia Lesgislativa convocar representantes.

Maioria das obras contra enchente está parada em SP

(Do O Estado de SP)

Quando fala sobre obras de combate a enchentes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) costuma dizer que as intervenções devem ser feitas nos meses que se escrevem sem a letra "R", ou seja, entre maio e agosto, já que nesta época chove pouco. Até agora, porém, apenas um dos quatro projetos do pacote antienchente apresentado no início do ano começou a ser feito.
O governo do Estado começou o desassoreamento (retirada de sedimentos) dos Rios Tietê e Pinheiros em 26 de maio. Outras duas obras, um canal paralelo ao Tietê no Parque Ecológico e um piscinão no ABC paulista, estão atrasadas por causa de questionamentos de editais na Justiça. Os muros para evitar enchentes na Marginal do Tietê, quarta promessa, aguardam lançamento de licitação.
"O governo não fez o que prometeu. Quando fez, foi abaixo do desejado", diz o professor aposentado de hidráulica da USP Júlio Cerqueira Cesar Neto. "O problema burocrático, de editais, o poder público conhece antes de fazer a promessa."
Até o fim de agosto, os sedimentos removidos do Tietê, segundo o Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee), correspondem a 11,5% do total de sujeira que precisa ser retirado até dezembro de 2012.
Em um cenário otimista, os diques que evitariam o transbordamento do Tietê perto das Pontes Aricanduva, Vila Maria, Vila Guilherme e Limão ficam prontos em março de 2013. Pela licitação que está sendo feita, a empresa escolhida terá 18 meses para executar o serviço, de R$ 75 milhões.

Metrô de SP tem a pior avaliação desde 97, mostra Datafolha

(da Folha de S.Paulo)

A ampliação do número de linhas e estações vem trazendo cada vez mais gente para o metrô de São Paulo. Ao mesmo tempo, o sistema apresenta constantes falhas, causando transtornos aos usuários, o que se reflete na avaliação do serviço.

'Houve aumento expressivo de passageiros'

Pesquisa Datafolha revela que nunca os paulistanos tiveram avaliação tão ruim do metrô, meio de transporte adotado por 35% dos moradores, maior taxa da história.
Desde 1997, o Datafolha pesquisa a avaliação do sistema de transporte público de São Paulo. E, pela primeira vez, menos da metade aprova a qualidade do metrô. Agora, 47% dizem que o metrô é 'ótimo/bom', queda de sete pontos percentuais desde 2008. Já a reprovação aumentou seis pontos. O período a partir de 2008 também coincide com a integração com o bilhete único.
Foram ouvidas 1.039 pessoas de todas as classes sociais, faixas de renda e idade, sexo e escolaridade. A margem de erro é de três pontos percentuais.
O transporte coletivo de um modo geral é mal avaliado 24% aprovam e 42% desaprovam, e a situação já foi pior. Em 2007, 51% dos moradores avaliavam o sistema como ruim ou péssimo.
Os ônibus também são muito mal avaliados, segundo a pesquisa: 27% de aprovação e 41% de reprovação. Em 2001, os percentuais eram parecidos: 28% e 41%, respectivamente. Os trens têm 25% de aprovação e 25% de reprovação. Entre os mais ricos (renda familiar superior a dez salários mínimos), 57% dizem que o metrô é ótimo ou bom.

Passageiros
São 7h30, véspera de feriado, e a arquiteta Ananda Soares, 33 anos, consegue entrar no primeiro trem na estação Paraíso. E senta. "Hoje é um dia muito diferente, porque nunca mais sentei", conta. "O metrô já foi bom; mas essa superlotação é problemática. Muita gente passa mal.
No fim da tarde, as estações da linha 3-vermelha estão lotadas. Para o garçom Andrés Leite, 27 anos, o serviço piorou porque linhas da CPTM foram integradas ao metrô. "Acho que dobrou o movimento de uns dois anos para cá", diz.

Kassab já sabia sobre empresa de espionagem contratada pelo Estado de SP: "tá tudo grampeado"

(do Poder Online)

Os próximos rounds da luta declarada pelo prefeito Gilberto Kassab a seus adversários promete momentos de revelações e deve ocorrer, na avaliação de políticos paulistas, na campanha eleitoral do ano que vem.

De acordo com testemunhas do primeiro destempero público do prefeito Gilberto Kassab, revelado por Poder Online e ocorrido no dia 23 de maio, nas Faculdades Metropolitanas Unidas, durante palestra sobre bullying, ele travou o seguinte diálogo com o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP):
- Eu vou quebrar o seu pescoço, o do [Geraldo] Alckmin, do Alexandre [Moraes] e o do Rodrigo [Garcia].
- O que é isso Kassab ? – teria dito Chalita, surpreso com a agressividade do prefeito.
- Tá tudo grampeado – respondeu Kassab.
- Grampeado o quê? Você está me ameaçando? – devolveu o deputado.
Dali pra frente foi Kassab acusando Chalita de fazer e acontecer contra ele e Chalita dizendo que nunca tinha feito nada. Aí o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que mediaria o debate sobre bullying, chamou os dois para começar o evento.

E mais.
No diálogo, se é que a definição seja esta, de quarta-feira, no gabinete do secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, Kassab ameaçou:
- Eu sei seus podres.
E ouviu:
- Se eu tenho podres foram feitos ao seu lado.
Muita gente ouviu também. Chalita e Rodrigo Garcia preferiram não comentar os fatos. Alckmin também, de acordo com sua assessoria, calou-se.

 

SP mantém contrato com firma ‘anti escuta’

(do Jornal da Tarde, por Fernando Gallo)

O governo paulista mantém há três anos contrato com uma empresa que, segundo seu dono, faz “contrainformação” e “varreduras” contra escutas telefônicas na Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), que gerencia toda a rede de dados da administração estadual.
A Fence Consultoria Empresarial Ltda. foi contratada em julho de 2008, na gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e segue atuando no governo do tucano Geraldo Alckmin. A Prodesp informou que a Fence presta “serviços técnicos especializados em segurança de comunicações em sistemas de telefonia fixa” nos “ambientes internos e externos”.
A contratação se deu sem licitação porque a Prodesp avaliou tratar-se da única empresa no mercado que atendia a todas as suas necessidades. Segundo o contrato firmado, a Prodesp pode “requisitar a execução dos trabalhos em instalações de seu interesse, fora de sua sede (sic)”.
No dia 19 de agosto, o contrato foi prorrogado por mais 12 meses pelo mesmo valor anual: R$ 858,6 mil. Isso significa que o governo já pagou até agora R$ 2,6 milhões à Fence. O negócio prevê ainda a realização de “serviços emergenciais”, pelos quais o governo pagaria R$ 2 mil por visita.
Questionada pela reportagem, a Prodesp afirmou que nunca foi necessário nenhum serviço de emergência, nem fora de sua sede. Sobre valores, a Prodesp informou que, desde julho de 2008, paga mensalmente à Fence R$ 69,1 mil, o que totaliza R$ 829,4 mil.

Empresa polêmica
A Fence foi motivo de polêmica na eleição presidencial de 2002, quando integrantes do então PFL – atual DEM – atribuíram a uma escuta clandestina feita pela firma a origem da operação da Polícia Federal que descobriu R$ 1,4 milhão no cofre da empresa Lunus, de propriedade de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, hoje no PMDB. O dinheiro era supostamente destinado à campanha presidencial dela naquele ano. A Fence fora contratada pelo Ministério da Saúde na gestão de Serra, que também foi candidato na ocasião.
O dono da Fence, Ênio Gomes Fontenelle, é coronel reformado do Exército e foi chefe da área de comunicações do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de inteligência que operou na ditadura militar e foi substituído pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em 1993, Fontenelle se aposentou e montou a Fence, que já prestou serviços para outros órgãos públicos, como o Superior Tribunal de Justiça.

‘Só monitoramento’
Em nota, a Prodesp afirmou que “somente monitora suas linhas telefônicas e não tem acesso a linhas ou centrais telefônicas de qualquer outro órgão da administração pública em geral, sejam seus clientes ou não”. Alckmin e Serra não se manifestaram.
Já Fontenelle, dono da Fence, disse que sua empresa trabalha para detectar escutas clandestinas em telefones ou ambientes. “Faz contrainformação, varredura”. Ele disse ainda conhecer Serra “há muitos anos”.


quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Promessas do Plano de Investimentos de Alckmin estão atrasadas em mais de uma década.

(do Transparência SP)

Aos poucos a ofensiva 'marketeira' do governo estadual vai passando e a grande imprensa vai elaborando uma análise crítica das promessas de investimentos que estão no Plano Plurianual de Alckmin (2012/2015).

Na matéria abaixo fica claro que a área de transporte, privilegiada pelos investimentos, possui promessas já feitas no passado por Covas, Alckmin e Serra.

A eficiência gestora propalada pela grande imprensa não possui fundamento.

Plano de Alckmin tem promessas de Covas

Quatro obras previstas pelo governador até 2015 já constavam em projeto de padrinho político até 2003

(do O Estado de São Paulo, por Fábio Leite)

Ao menos quatro grandes obras que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) incluiu no seu Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos já estavam previstas para serem feitas ou iniciadas há 11 anos, pelo governo de Mário Covas (morto em 2001), de quem Alckmin era vice e afilhado político. O Palácio dos Bandeirantes informou que todos os projetos estão em andamento e serão concluídos nos prazos previstos no PPA.
Uma delas é a Linha 6-Laranja do Metrô, que ligará a estação São Joaquim, da Linha 1-Azul, na zona sul, à Brasilândia, na zona norte. O PPA de Covas, de 2000 a 2003, previa conclusão da linha em 2002. Agora, o PPA produzido pelo governo de Alckmin reedita o projeto, mas com execução mais conservadora: prevê apenas 31% do trecho concluído até 2015. As obras ainda não começaram.
No caso da Linha 4-Amarela, o plano de 2000 previa a construção de 15,9 km de linha entre a estação da Luz e Taboão da Serra em cinco anos. Até 2003, o objetivo era fazer 84,49% do trecho, segundo o PPA daquela gestão. Mas as duas primeiras estações da Linha 4 – Paulista e Faria Lima – só foram inauguradas em maio de 2010. De lá pra cá, outras duas entraram em funcionamento: Butantã e Pinheiros.
E a previsão é entregar mais duas no próximo dia 15: Luz e República. Para o futuro, o atual PPA projeta a realização de 87% do trecho até a Vila Sônia, na zona oeste, totalizando 12,8 km de linha, e apenas 2% da extensão até Taboão da Serra.
Outras duas obras com execução prevista no PPA de Covas e que voltam como plano no PPA de Alckmin são a Linha 5-Lilás do Metrô e trechos do Rodoanel ([ITALIC]veja ao lado[/ITALIC]). No caso do metrô, Covas previu para o período de 2000 a 2003 implantar os dois trechos que compreendem o trajeto do Capão Redondo à Chácara Klabin, na zona sul. No caso do Rodoanel, o objetivo era executar os trechos Norte, Sul e Leste, equivalentes a 130 km de extensão.
Das promessas, apenas o trecho Capão Redondo-Largo 13 foi inaugurado, em outubro de 2002. Agora, o PPA de Alckmin projeta executar 93% do trecho até a Chácara Klabin. Quanto ao Rodoanel, o trecho Oeste foi inaugurado em outubro de 2002, e o Sul, apenas em março do ano passado. O novo plano, por sua vez, prevê o trecho Leste para 2014 e 50% do Norte até 2015.
Alckmin, aliás, já havia previsto no PPA 2004-2007, elaborado no seu segundo governo (que foi de janeiro de 2003 a março de 2006), construir 100% do anel viário naqueles quatro anos. Já o PPA 2008-2011, do governo José Serra/Alberto Goldman (PSDB) previa para até o fim deste ano a conclusão do trecho Leste, cujo início das obras só foi anunciado no mês passado por Alckmin, em seu terceiro governo.
Tanto Alckmin – no segundo governo – quanto Serra também previram concluir em quatro anos o Expresso Aeroporto, linha de trem ligando o centro paulistano ao Aeroporto de Cumbica, na cidade de Guarulhos. A obra, que ainda está no papel, volta a aparecer no novo PPA com conclusão prevista até 2015.
Ficção e prioridade
Para o líder do PT na Assembleia Legislativa, Ênio Tatto, os PPAs do governo têm sido “peças de ficção”. “Todos os PPAs lançam grandes pacotes de investimentos, com metas enormes que criam impacto positivo. Mas depois de quatro anos, a gente vê que não se cumpre nem metade daquilo que estava previsto”, afirma.
Por sua vez, o líder do governo na Casa, Samuel Moreira (PSDB), argumenta que o PPA apenas aponta “prioridades” do governo. Segundo ele, “é preciso levar em conta que existem variáveis, como situação econômica, entraves ambientais e repasses de recursos federais, que podem resultar no cumprimento ou não do que é apontado”.
Sobre as metas não cumpridas em gestões anteriores, o tucano afirma que “é natural que elas sejam colocadas novamente” no plano.

Empresa de espionagem ligada a Serra atua no governo paulista

(do Transparência SP)
Arapongagens sempre fizeram parte da vida política brasileira.
A diferença é que alguns políticos conseguiram adquirir forte "blindagem midiática", podendo espionar à vontade sem maiores incomodos.
A reportagem abaixo, publicada no Estadão, revela que algumas figuras políticas podem estar realmente em baixa, com a blindagem reduzida.

SP mantém contrato com empresa de varreduras de ligações telefônicas 

Contratada sem licitação na gestão Serra, Fence teve contrato renovado para monitorar linhas

(do O Estado de São Paulo, por Fernando Gallo)

O governo paulista mantém há três anos contrato com uma empresa que, segundo seu proprietário, trabalha com "contrainformação" e faz "varreduras" em escutas telefônicas na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), empresa de economia mista – e sociedade anônima fechada – que gerencia toda a rede de dados do Executivo estadual.
A Fence Consultoria Empresarial Ltda. foi contratada em julho de 2008, durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e continua trabalhando para a administração do também tucano Geraldo Alckmin.
A Prodesp diz que a Fence presta "serviços técnicos especializados em segurança de comunicações em sistemas de telefonia fixa" nos "ambientes internos e externos" da estatal. Ainda conforme a Prodesp, somente as suas linhas são monitoradas, pois ela não tem acesso a linhas ou troncos telefônicos de outros órgãos.
A contratação se deu sem licitação porque a Prodesp avaliou tratar-se da única empresa no mercado que atendia a todas as suas necessidades. No dia 19 de agosto, o Diário Oficial do Estado publicou a segunda prorrogação do contrato. O valor a ser pago nos próximos 12 meses, de acordo com o documento, é exatamente igual ao do primeiro contrato – que teve duração de dois anos – e da outra prorrogação: R$ 858,6 mil por ano. Significa que ele nunca foi corrigido, nem pela inflação. E que, com esse preço como referência, o governo já pagou um total de R$ 2,6 milhões à Fence.
O contrato prevê a realização de "serviços emergenciais", pelos quais o governo pagaria R$ 2 mil por visita. Questionada pela reportagem, a Prodesp afirmou que nunca foi necessário nenhum serviço de emergência nem fora da sede da Prodesp. Sobre valores, a Prodesp informou que, desde julho de 2008, paga mensalmente à Fence R$ 69.120, o que totaliza R$ 829.440. A Prodesp não explicou a diferença desse valor para os R$ 858,6 mil.
A Secretaria da Fazenda informou que os pagamentos feitos à empresa não aparecem no Prestando Contas, site do governo que mostra a execução orçamentária estadual, porque a Prodesp é uma empresa não dependente – e, como tal, não está incluída no sistema de informações orçamentárias.

Passado. A Fence já foi motivo de polêmica em duas eleições presidenciais. Na primeira, em 2002, integrantes do então Partido da Frente Liberal (PFL) – atual DEM – atribuíram a uma escuta clandestina feita pela empresa a origem da operação da Polícia Federal que descobriu R$ 1,4 milhão no cofre da empresa Lunus, de propriedade de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata ao Palácio do Planalto.
A quantia supostamente era destinada ao caixa da campanha presidencial de Roseana naquele ano, que acabou não ocorrendo por conta do impacto daperação. A Fence fora contratada pelo Ministério da Saúde na gestão de José Serra.

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
Copyright Transparência São Paulo - segurança, educação, saúde, trânsito e transporte, servidores © 2010 - All right reserved - Using Blueceria Blogspot Theme
Best viewed with Mozilla, IE, Google Chrome and Opera.