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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP


O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Reclamação (Rcl 11183), com pedido de liminar, contra o diretor do Departamento de Despesa de Pessoal e contra o coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos do estado a fim de que procedam ao descongelamento do adicional de insalubridade dos associados ao sindicato.
A entidade argumenta que houve violação à Súmula Vinculante nº 4, do STF, e à decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 565714, que originou a súmula do Supremo e estabelece que “Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial”.
Os advogados ressaltam que houve um comunicado, emitido pela Unidade Central de Recursos Humanos, determinando que “os valores pagos aos funcionários públicos do Estado de São Paulo, a título de adicional de insalubridade, a partir deste ano de 2010, ficarão congelados até que sobrevenha legislação que fixe nova base de cálculo”.
A entidade alega que o comunicado teria sido embasado em parecer da procuradoria estadual, do qual se extrairia que, após a edição da Súmula Vinculante nº 4, “o salário mínimo não poderia ser utilizado como indexador da base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem substituído por decisão judicial”, sustenta o sindicato.
Desta forma, o sindicato alega que, por conta dessa determinação, os funcionários públicos do estado foram surpreendidos com o congelamento do valor do adicional de insalubridade, continuando a recebê-lo tendo como indexador o valor do salário mínimo federal, mas “sem o reajuste conferido ao mesmo pela Medida Provisória nº 474, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 24.12.2009, a qual o majorou para o valor de R$ 510,00, ou seja: 9,68% a maior do que o valor do salário mínimo anterior, que era de R$ 465,00”.
A entidade ressalta ainda que em 2009, o reajuste do salário mínimo, estabelecido pela Lei nº 11.944/2009 foi considerado normalmente para o cálculo do adicional de insalubridade, não gerando quaisquer perdas para o funcionalismo estadual. Assim, afirma o sindicato, a medida do Departamento de Despesa de Pessoal, “além de ilegal é totalmente equivocada”, pois, segundo a entidade, a súmula do STF foi expressa em afirmar que, enquanto não fosse estabelecido outro indexador para o referido adicional, devia permanecer inalterada a situação, para que não houvesse qualquer perda por parte do trabalhador.
Por fim, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional frisa que “é inegável que ao ‘congelar’ o valor do adicional de insalubridade, o estado de São Paulo desrespeitou a Súmula Vinculante nº 4”. Afirma ainda que agindo dessa forma, o Departamento de Despesas e a Unidade Central de Recursos Humanos, adotaram justamente a “providência vedada pela parte final da Súmula Vinculante 4″.

Governo de SP libera ampliação do aeroporto de Viracopos (SP)

27/01/2011 - 14h22 
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DE SÃO PAULO 

O Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira a licença prévia para as obras de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (93 km de SP).
Almeida Rocha/Folhapress
Aeroporto de Viracopos, em Campinas, já tem liberação para obras
Aeroporto de Viracopos, em Campinas, já tem liberação para obras
A aprovação foi anunciada pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). Com a licença ambiental, estão liberados a segunda pista de pouso e decolagem e o segundo terminal do aeroporto.
As obras são de responsabilidade do governo federal, através da Infraero, estatal que administra os aeroportos do país. O governador não deu prazo para início da ampliação de Viracopos, mas disse que esta é uma prioridade.
O anúncio foi feito durante divulgação do vídeo que será utilizado pela cidade de São Paulo na candidatura para sede do Centro Internacional de Transmissão da Copa de 2014.

USP contra o estado de direito

Em 1968 era assim…
Cinco dos mais eminentes professores da Universidade de São Paulo advertem que a ofensiva da direita, por meio de medidas arbitrárias, abusivas, grotescas e respaldadas pelo entulho ditatorial, está levando a instituição ao caos.
Subescrevo e reproduzo na íntegra esta manifestação de inconformismo diante de mais uma recaída autoritária.
Resistir é preciso. Sempre!
A USP CONTRA O ESTADO DE DIREITO
Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.
Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.
…ultimamente ficou assim.
Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve, suspendeu o pagamento de salários, desrespeitando praxe institucionalizada há muito na USP.
Agora, em 2011, determinou o “desligamento” de 271 servidores, sem prévio aviso e sem consulta a diretores de unidades e superiores dos “desligados”. Não houve avaliação de desempenho. Nenhum desses servidores possuía qualquer ocorrência negativa. As demissões atingiram técnicos na maioria com mais de 20 anos de serviços prestados à universidade.
O ato imotivado e, portanto, discriminatório, visou, unicamente, retaliar e aterrorizar o sindicato (Sintusp), principal obstáculo à privatização da USP desde a contestação aos decretos do governo Serra, em 2007. Mas o caso presente traz outras perversidades.
Todos os demitidos já se encontravam aposentados, a maioria em termos proporcionais.
Na verdade, foram incentivados a fazê-lo por comunicação interna da USP, divulgada após as decisões do STF (ADIs nº 1.721 e nº 1.770), definindo que a aposentadoria por tempo de contribuição não extingue o contrato de trabalho.
A dispensa efetivada afrontou o STF e configurou uma traição ao que fora ajustado, chegando-se mesmo a instituir um “Termo de Continuidade de Contrato em face da Aposentadoria Espontânea”.
Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, parágrafo 10, da Constituição, que prevê a impossibilidade de acumular provento de aposentadoria com remuneração de cargo público, pois esses servidores eram “celetistas”, ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social, e não de Regime Especial.
O ato não tem, igualmente, qualquer razão econômica e, ainda que tivesse, lhe faltaria base jurídica, pois, como definido pelo TST (caso Embraer), a dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida de negociação com o sindicato.
Do ato à sorrelfa, com a USP esvaziada pelas férias, não se extrai qualquer fundamento de legalidade, sobressaindo a vontade do reitor de impor o terror a alguns dos líderes sindicais da categoria, próximos da aposentadoria, contrariando até mesmo parecer da procuradoria da universidade, que apontara a ilegalidade das demissões.
Assinale-se a magnitude do potencial dano econômico-moral à USP. A ação desumana de gerar sofrimento imerecido a servidores fere a imagem da universidade.
Sob o prisma econômico, a dispensa coletiva, de caráter discriminatório, traz o risco de enorme passivo judicial, pelas quase certas indenizações por danos morais que os servidores “desligados” poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da forma como o “desligamento” se deu, sem contar reintegrações e salários retroativos.
Cumpre conduzir à administração da USP a noção de que “ninguém está acima da lei”, exigindo-se a revogação imediata dos “desligamentos” e o estabelecimento de uma Estatuinte à luz da Constituição de 1988, em respeito ao Estado democrático de Direito.
  • FABIO KONDER COMPARATO, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
  • FRANCISCO DE OLIVEIRA, professor emérito da FFLCH-USP.
  • JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, professor da Faculdade de Direito da USP.
  • LUIZ RENATO MARTINS, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
  • PAULO ARANTES, professor da FFLCH-USP.

Petrobrás prova como Folha de SP mente


A Petrobras podia era parar de comprar a Folha


Saiu no blog da Petrobras:

Conteúdo nacional: carta à Folha


A Petrobras desmente com veemência matéria publicada com chamada de capa no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (24/1), sob o título “Petrobras quer reduzir compras no país”. A Petrobras não cogita nem pleiteou ao governo a redução de sua meta de índice conteúdo nacional. A empresa reafirma, da mesma forma que informou à Folha antes da publicação da matéria, que não há atraso no cumprimento das metas, nem qualquer movimentação contrária à sua ampliação.


A Folha de S.Paulo ignorou informações fornecidas pela Petrobras em 21/1, sobre a intensificação de medidas de incentivo, cobrindo áreas estratégicas para as empresas, como tecnologia, finanças e gestão. É mentirosa a informação sobre reuniões entre a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia para discussão destas questões nas últimas semanas.


Com um crescimento de 400% nas contratações no País, a política da Petrobras de participação máxima do mercado nacional na aquisição de bens e serviços no Brasil elevou o conteúdo nacional mínimo de 57%, em 2003, para 77,34%, em 2010. A confiança da Petrobras no mercado supridor nacional e a capacidade de resposta desse mercado permitiram que a parcela nacional das contratações da Companhia registrasse um crescimento constante e acima da meta ao longo dos últimos anos. A política de estímulo à indústria nacional praticada pela Petrobras tem o objetivo de utilizar seu poder de compra para ampliar a competitividade dos fornecedores nacionais.


A empresa tem realizado sistemáticas reuniões com empresários de pequeno, médio e grande porte, com o objetivo de estimular a indústria nacional a desenvolver sua capacidade de fornecimento de produtos, que vão desde parafuso até sondas marítimas.


Em relação à cessão onerosa, dentro do cronograma que vai até 2014, a empresa precisará contratar sondas e outros equipamentos no exterior para cumprir o prazo estabelecido por lei. Isso não significa, de forma alguma, deixar de cumprir as metas estabelecidas. Usar essa informação no contexto da reportagem é, no mínimo, má-fé.

Dilma já trata Kassab como aliado e faz críticas indiretas a tucanos de SP

Sentados lado a lado durante cerimônia em São Paulo, prefeito e ex-presidente Lula conversaram bastante


Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

A iminente ida de Gilberto Kassab para o PMDB, partido da base governista, levou a presidente da República, Dilma Rousseff, a elogiar o prefeito paulistano e a destacar investimentos na capital, ao mesmo tempo em que criticou, de maneira indireta, o PSDB.

A presidente cumprimentou Kassab (DEM) “com muito carinho” e disse estar “honrada” com o convite feito por ele para participar nesta terça, 25, da cerimônia em comemoração ao 457.º aniversário de São Paulo, na sede da Prefeitura, na qual foi entregue a Medalha 25 de Janeiro ao ex-vice-presidente José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos.

Além de Dilma e Alencar, estavam com Kassab no palco montado na Prefeitura o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), com quem o prefeito mantém conversas sobre a troca de partido. Ontem, os dois conversaram rapidamente na presença de Alckmin.

Sentados lado a lado, Kassab e Lula falaram bastante durante a cerimônia. O prefeito concedera a mesma medalha ao ex-presidente em 2010 – à ocasião, também fez a homenagem ao ex-governador José Serra (PSDB).

Tanto Dilma como Lula são entusiastas da ida de Kassab, que está na oposição, para o PMDB. Ambos avaliam que a troca de partido enfraqueceria o PSDB em São Paulo, principal bastião oposicionista no maior colégio eleitoral do País. Nas últimas cinco eleições, o PT não quebrou a hegemonia tucana no Estado.

Kassab pediu aos peemedebistas discrição nas negociações. Quer tonar pública a decisão apenas depois de 15 de março, quando ocorrerá convenção nacional do DEM para a escolha da nova direção. Caso não consiga emplacar a troca de comando no partido, Kassab terá um argumento forte para abandonar a legenda.

PM reprime com violência manifestação contra enchentes na zona sul de SP

Bruno Lupion, do estadão.com.br


SÃO PAULO – A Polícia Militar reprimiu com violência moradores que protestavam contra enchentes no Jardim Germânia, região do Capão Redondo, zona sul da capital, na noite de terça-feira, 25, aniversário da cidade. Os manifestantes, cansados de perder móveis e eletrodomésticos nos seguidos transbordamentos do Córrego dos Freitas, atearam fogo em lixo acumulado na rua e pneus dentro de caçambas, até serem atingidos por balas de borracha e nuvens de gás pimenta disparados pela Força Tática. Sete homens foram detidos e um adolescente, apreendido. Policiais afirmam que eles atiraram pedras. Os moradores negam.


“Sempre que chove a rua alaga e perdemos tudo. Faz 20 anos que isso acontece. Passou Maluf, Erundina, Pitta, Marta, (*) Kassab, e ninguém resolve”, disse o confeiteiro Lélio Pereira da Silva, 40 anos, enumerando no dedo as gestões municipais. Os moradores querem a canalização do Córrego dos Freitas, cujo projeto, feito em 2007 pela Drenatec Engenharia, por R$ 247 mil, ainda não saiu do papel. Na noite de terça-feira, decidiram atear fogo no lixo e pneus acumulados, em protesto.


A Força Tática chegou por volta das 23 horas à Avenida Agostinho Rubin, altura do nº 200. Segundo o sargento Andrade, os policiais tentaram dialogar, mas foram recebidos a pedradas e obrigados a usar armas não letais para dispersar a manifestação. Os moradores dizem que a polícia já chegou usando todos os meios para desmobilizá-los. Um dos detidos afirma que foi jogado no chão e, em seguida, alvejado com uma bala de borracha. Outros subiram na laje de uma casa e acabaram presos. “Eles estavam gritando para a polícia parar, pois tinham crianças sufocadas com o gás pimenta”, disse Rejane Marta, 40 anos.


“Eles foram presos por interdição de via pública, desacato, incêndio e dano a bem público”, explicou o sargento Andrade, do 1º Batalhão Metropolitano. Após serem ouvidos pela delegada do 92º Distrito Policial, no Parque Santo Antônio, todos assinaram um termo circunstanciado por desacato e foram liberados. Os moradores relataram que, enquanto estavam imobilizados, os policiais ameaçavam ir atrás de suas mulheres em busca de sexo.


O atendente Kevin Carlos do Carmo, 20 anos, observou o confronto ao lado de sua filha, de 1 ano e 2 meses, e reclamou da truculência contra a manifestação. “A polícia foi feita para proteger as pessoas, não para prejudicá-las”, disse.


Jogo de empurra


Segundo o mestre de obras João Batista Rodrigues da Silva, 44 anos, o bairro é prejudicado por um jogo de empurra entre as subprefeituras do Campo Limpo e do M’Boi Mirim. O córrego fica na divisa entre as duas e, segundo ele, ninguém assume a responsabilidade pela limpeza das margens.


“Enquanto eles brigam, a gente continua sofrendo”, disse. De acordo com João Batista, as enxurradas trazem muito lixo, que lota a rua e a entrada das casas. “Depois das enchente a Prefeitura vem, dá um colchão e uma cesta básica. Mas na próxima chuva a gente perde tudo de novo”, disse.







Folha de São Paulo perde a liderança em circulação

Por Altamiro Borges

Depois de 24 anos de hegemonia absoluta, o jornal Folha de S.Paulo perdeu a liderança de maior periódico em circulação no país. A informação, que deve ter tirado o sono da famiglia Frias e de alguns dos seus “calunistas” de plantão, foi divulgada na coluna “Em pauta”, do boletim Meio & Mensagem desta segunda-feira (24).

Segundo explica, ainda faltam alguns dados relativos a dezembro para que o Instituto Verificador de Circulação (IVC) feche seu balanço com o desempenho dos jornais brasileiros em 2010. Mas, nos números já finalizados, a principal novidade é a perda de liderança da Folha, que era o diário de maior circulação no país desde 1986.

Crescimento dos jornais “populares”

Embora já tivesse perdido a liderança em alguns meses, esta foi a primeira vez que o jornal sucumbiu no consolidado de um ano. O topo do ranking em 2010 foi do Super Notícia, título popular de Belo Horizonte. Enquanto a Folha manteve estabilidade, na casa dos 294 mil exemplares por edição, o Super Notícia cresceu 2%, atingindo média de 295 mil.

Meio & Mensagem publicou o ranking dos dez jornais de maior circulação em 2010 e suas respectivas médias por edição:

1º) Super Notícia: 295.701;

2º) Folha de S. Paulo: 294.498;

3º) O Globo: 262.435;

4º) Extra: 238.236;

5º) O Estado de S. Paulo: 236.369;

6º) Zero Hora: 184.663;

7º) Meia Hora: 157.654;

8º) Correio do Povo: 157.409;

9º) Diário Gaúcho: 150.744;

10º) Lance: 94.683.

Algumas razões do declínio

O declínio da Folha, que é consistente há vários anos – o jornal já chegou a ter um milhão de exemplares nas edições de domingo nos anos 1980 –, tem várias causas. A principal, que afeta toda a mídia impressa, no Brasil e no mundo, é o forte crescimento da internet, que permite maior volume de informações e maior interatividade e retira leitores dos jornalões tradicionais.

Fruto do florescimento desta nova mídia também houve a multiplicação, no mundo inteiro, dos jornais gratuitos e “populares”, a preços mais acessíveis. Os próprios monopólios midiáticos têm investindo neste novo filão para compensar a perda de leitores nos diários decadentes. São estes títulos “populares” que hoje explicam o tímido aumento da circulação de jornais no país.

Há ainda a perda de credibilidade da velha mídia. O sociólogo Emir Sader fala em “crise de moral” e o jornalista Pascual Serrano, em “crise de identidade”. A Folha, com seu falso ecletismo, engole seu próprio veneno. Ao qualificar a ditadura brasileira de “ditabranda” ou publicar uma ficha policial fajuta de Dilma Rousseff, ela é descartada por seus leitores mais críticos. Azar dela!

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

CGU prova como Revista VEJA mente

Nota sobre matéria da revista Veja

1. A matéria publicada na última edição da revista Veja sobre a Controladoria-Geral da União é, obviamente, uma reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias do ano passado, diante da edição de “Retrospectiva” do final do ano passado.

2. Isso não obstante e tendo em conta o respeito que a CGU deve aos profissionais que integram seus quadros e, ainda, à opinião publica que sempre acompanhou e reconheceu o seu trabalho sério e republicano, passamos a repor aqui (tendo em vista que a revista nos nega o espaço para resposta) a verdade sobre cada uma das afirmações contidas na matéria:

a)A revista afirma que a CGU produziu, recentemente e de última hora, um Relatório de Auditoria sobre a FUNASA com o intuito de ajudar o Partido dos Trabalhadores a afastar dali o PMDB.

A VERDADE: o repórter Bernardo Melo Franco, do jornal Folha de S. Paulo, pesquisou no site da CGU relatórios pré-existentes, que remontam a 2002, sobre diversos processos de Tomadas de Contas Especiais, envolvendo inúmeros órgãos do governo. O interesse do repórter pelos processos referentes à Funasa só pode ser explicado por ele próprio.  Significativamente, no mesmo final de semana em que circulou o exemplar da revista com a matéria que aqui se contesta, também o jornal “O Estado de S. Paulo”, publicou, como manchete principal, a matéria intitulada “Alvos de disputa no segundo escalão somam R$ 1,3 bi em irregularidades”, utilizando a mesma fonte de dados: os relatórios disponíveis desde sempre no site da CGU. A reportagem do “Estadão”, porém, diferentemente da da “Folha”, direciona seu foco para vários órgãos controlados, segundo a matéria, por diferentes partidos, inclusive o PT, o que   demonstra: 1) que tais publicações não se deveram a iniciativas da CGU, e sim dos jornais: 2) o caráter republicano das ações da CGU, que se realizam sem levar em conta o partido eventualmente interessado; e 3) a credibilidade que, por isso mesmo, têm os nossos trabalhos.

b) A revista sustenta que a CGU se omitiu de atuar em episódios como o chamado “mensalão”.

AVERDADE: não compete à CGU, um órgão do Executivo, fiscalizar a conduta de membros do Poder Legislativo. Todavia, todos os fatos denunciados à época envolvendo órgãos do Executivo como alvos de desvios (que serviriam para pagamento de propinas a parlamentares) foram objeto de amplas auditorias por parte da CGU. Só para dar um exemplo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou por auditorias amplas e minuciosas, acompanhadas, pari passu, pelo Ministério Publico, que resultaram em dezenas de relatórios, amplamente divulgados à época e disponíveis também, desde então, no site da CGU. Os caminhos para consultar todos esses relatórios no site foram mostrados ao repórter da Veja, que recebeu toda a assistência e atenção, durante cerca de duas horas, inclusive sendo recebido pelo próprio ministro, sendo-lhe entregue, ainda, uma relação completa das demissões, inclusive de diretores da ECT, ocorridas em conseqüência das irregularidades constatadas pela auditoria da CGU.

c – A revista afirma que a CGU se apressou em inocentar a ex-ministra Erenice Guerra, de irregularidades denunciadas na mídia, durante a última campanha eleitoral.

A VERDADE: as denúncias apuradas e descartadas pela CGU nesse caso foram aquelas desprovidas de quaisquer fundamentos. No caso do DNPM, por exemplo, a mídia indicou possível favorecimento à empresa do esposo da ex-ministra, cujas multas aplicadas pelo órgão teriam sido canceladas indevidamente. Logo se verificou que a própria área jurídica do DNPM havia reconhecido erro na aplicação das multas e recomendado à direção seu cancelamento para o necessário recálculo, o que foi feito. As multas foram, então, novamente impostas e vinham sendo pagas regularmente pela empresa em questão. Não havia, portanto, fundamento para que o caso fosse levado adiante. O mesmo se deu (ausência de fundamento) com as denúncias sobre a EPE e o BNDES. Outros casos, mais sérios e mais complexos, denunciados pela mídia na mesma ocasião, continuam sendo investigados, como o que envolve a empresa MTA e a ECT, cujos resultados serão divulgados em breves dias.

d – A Veja diz, quanto aos cartões de pagamento, que a ação da CGU se limitou a elaborar uma cartilha com orientações e passou a investigar gastos de “integrantes da administração tucana”.

A VERDADE: além de elaborar a cartilha, dirigida a todos os gestores que lidam com suprimento de fundos, todas as denúncias (inclusive as que envolveram ministros) sobre irregularidades com esse tipo de gasto foram apuradas e tiveram seus resultados amplamente divulgados na mídia. Três ministros devolveram gastos considerados impróprios para serem feitos com o cartão e uma ministra teve que deixar o governo, como amplamente divulgado à época. E tudo isso está também disponível a qualquer cidadão, no site da CGU. O que a revista não registra é que foi do Governo Lula, por proposta da CGU, a iniciativa de dar transparência a esse tipo de gasto, divulgando tudo na internet para fiscalização da sociedade, exatamente para corrigir possíveis desvios e distorções.  E quem delimitou o escopo dos trabalhos, inclusive retroagindo ao segundo mandato do Governo FHC, não foi a CGU, mas a própria “CPMI dos Cartões Corporativos”, que, por meio da aprovação do Requerimento nº 131, de 12 de março de 2008, estabeleceu que o seu objetivo seria analisar a regularidade dos processos de prestações de contas de suprimento de fundos dos últimos 10 anos.

e – A revista afirma que o caso “Sanguessugas” surgiu de denúncias na imprensa.

A VERDADE: a Polícia Federal, o Ministério Público e toda a imprensa, sabem que a “Operação Sanguessuga”, assim como tantos outros casos que desaguaram em operações especiais para desmantelar esquemas criminosos, foi iniciada a partir de fiscalizações da CGU nos municípios. Aliás, a mesma matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” citada no item “a” desta nota enumera muitos desses casos, em retranca de apoio à matéria principal, intitulada “Ações da CGU norteiam as megaoperações da PF”.

f – A revista atribui ao Ministro-Chefe da CGU, afirmação de que este órgão dá “prioridade ao combate da corrupção no varejo”.

A VERDADE: O que foi dito ao repórter foi que nos pequenos municípios o cidadão comum sente mais diretamente os desvios de merenda escolar e medicamentos do que os efeitos dos grandes escândalos ocorridos nos grandes centros (o que é aliás fácil de entender). Não se disse que a CGU prioriza isso ou aquilo, pois ela combate a corrupção com a mesma prioridade, independentemente do tamanho de cada caso.

g – A reportagem da Veja tece considerações absurdas sobre relatório referente a auditoria em projeto de cooperação técnica internacional celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a FAO, no exercício de 2002.

A VERDADE: a eventual ocorrência de divergências entre as equipes de auditoria e as chefias de cada Coordenação, embora não sejam freqüentes, são naturais no processo de homologação dos relatórios. O processo usual é que por meio do debate se tente alcançar o consenso. Quando o consenso não é possível, o importante é que o processo se dê de forma transparente. Ora, a própria reportagem se encarrega de esclarecer que a direção da Secretaria Federal de Controle Interno (unidade da CGU) expressou seu entendimento divergente por escrito e fundamentadamente, tendo ficado também registrado nos autos a opinião dos demais servidores. Neste caso, como em tudo o mais, as coisas se fazem na CGU com plena observância do princípio da transparência.

h – A revista afirma ter havido atrito entre a CGU e a Polícia Federal durante a  Operação Navalha, e que a CGU estaria “contribuindo para atrasar o desfecho do trabalho”.

A VERDADE: Isso nunca ocorreu. Prova disso, é que a Subprocuradora-Geral da República encarregada do caso afirmou, por mais de uma vez, que sem os relatórios de CGU não teria sido possível oferecer denúncia contra os acusados. E outra prova é que as punições foram rapidamente aplicadas no caso pela CGU, inclusive a declaração de inidoneidade da principal construtora envolvida.

Como se vê, a realidade é muito diferente do que se lê na revista.

Estes esclarecimentos que fazemos agora não serão encaminhados à Revista, pela simples razão de que ela se recusa a publicar nossas respostas. Contudo, a CGU se sentiu na obrigação de prestá-los, como já dito no início, em respeito aos seus servidores e à opinião pública em geral.

Ascom/CGU
24/01/2011

Privatizações

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Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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