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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Indicado por Alckmin é novamente condenado por improbidade

No ano passado, Ortiz já havia sido condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo mesmo motivo. Apesar disso, ele foi nomeado pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) para comandar a fundação, que tem orçamento de R$ 2,5 bilhões

O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do governo paulista, José Bernardo Ortiz, foi mais uma vez condenado pela Justiça por improbidade administrativa devido à contratação de funcionários sem concurso público quando era prefeito de Taubaté (130 km de São Paulo).

A decisão de 2/2 é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso apresentado por Ortiz contra uma decisão de primeira instância e o condenou a pagar multa equivalente a quatro vezes o valor de seu salário na época em que ocupou a prefeitura pela última vez, entre 2001 e 2004.

No ano passado, Ortiz já havia sido condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo mesmo motivo. Apesar disso, ele foi nomeado pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) para comandar a fundação, que tem orçamento de R$ 2,5 bilhões.

Alckmin disse que Ortiz, seu antigo aliado, é "um dos melhores administradores" que conhece. A denúncia contra Ortiz que resultou na condenação de ontem é de 2004.

Ela se refere à contratação, por meio de um processo seletivo simples, de profissionais como auxiliar de topógrafo, escriturário, professor de educação física e monitor de mecânico de autos. Os aprovados foram contratados temporariamente via CLT.

O Ministério Público entendeu que, por se tratarem de funções típicas de cargo de carreira, deveriam ser preenchidas por meio de concurso público e entrou com ação pedindo a anulação do processo e a demissão dos aprovados. O pedido foi acatado pela Justiça.

Em nota, Ortiz disse que a decisão do Tribunal de Justiça se refere a "apenas cinco contratações" para a Prefeitura de Taubaté e que elas "tiveram como único objetivo assegurar a continuidade de serviços essenciais, principalmente nas áreas de saúde e educação".

Disse ainda que optou pelo contrato temporário com regime da CLT para "não gerar obrigações permanentes ao erário municipal" e que o tribunal "reconheceu não ter havido dolo, má-fé nem prejuízo ao erário público". Falou ainda que cabe recurso.
fonte: Folha Poder - 3/2/2011

Surto de diarreia atingiu mais de 8 mil pessoas em um mês


A Baixada Santista teve pelo menos 8.783 casos confirmados de diarréia em janeiro deste ano. Guarujá foi uma das primeiras cidades a registrar o surto, afirma que só na primeira quinzena de janeiro teve 2.946 casos.

O número, no entanto, pode ser ainda maior. Como as prefeituras não têm prazo para notificar a secretaria estadual, pode haver casos de janeiro que ainda não foram informados e, por isso, não apareceram nesta estatística. Também pode haver casos ainda à espera de confirmação, afirma a secretaria.

O número de casos é a soma de casos informados para a Secretaria Estadual de Saúde pelas prefeituras de Santos, Guarujá, Bertioga, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. A secretaria não soube informar quantos são os casos em cada uma das cidades.

Praias poluídas e  esgoto sem tratamento

Na primeira semana de janeiro, relatório da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – classificou 34 das 155 praias do Estado, como impróprias (uma delas com pontos de medição apontando mar inadequado, José Menino, em Santos).

Em toda a orla paulista ainda falta investimentos para que todo o esgoto produzido seja coletado e tratado, sem que seja despejado diretamente no mar.

Com relação ao surto de diarréia, a Secretaria Estadual da Saúde diz que o agente causador do surto ainda não é conhecido. O surto da doença pode estar sendo causado por uma bactéria (transmitida por alimento ou água) ou por um vírus (transmitida pelo ar).

*com informações da Folha de S. Paulo

Sorocaba institucionaliza "bico" policial

Quebra-galho não é Segurança

Hamilton Pereira
Mais uma vez, o governo estadual de São Paulo quer atacar problemas sérios e graves com medidas paliativas. E de novo Sorocaba será palco da “experiência” tucana. Agora, é a “Atividade Delegada”, por meio da qual haverá um acréscimo de 40 policiais militares no efetivo da cidade. Porém, o número de PMs será o mesmo. Qual a “mágica”? Os sábios do “planejamento estratégico” vão institucionalizar o bico e colocar policiais na rua por meio do pagamento de horas extras. E quem paga é a Prefeitura.

Uma série ininterrupta de questões se coloca. Os soldados que aderirem à proposta trabalharão oito das 36 horas de seu turno de folga. Mas o trabalho estressante dos policiais demanda este tempo de descanso. O risco é duplo. Por um lado, policiais estressados podem mais facilmente perder o controle e agir de maneira pouco adequada. E de outro – como sabem todos os que já estiveram no chão de fábrica – o excesso de horas extras provoca doenças profissionais.

Outra inconsistência: o, digamos, Programa depende de adesão voluntária de quase 10% dos policiais militares de Sorocaba e vai pagar cerca de R$ 12,00 a hora extra. E se o “bico” não-oficial pagar mais e não houver voluntários, a “atividade delegada” não se realizará ou o comando vai obrigar que 40 soldados “adiram” à opção? E mais: uma vez que é a Prefeitura quem paga a conta, como será a linha de comando e de definições estratégicas deste grupo de 40 policiais? Quem “paga” é que vai definir?

Segundo se informa, o custo anual para os cofres municipais será de R$ 1,5 milhão. Então, o contribuinte de Sorocaba vai pagar duas vezes pela Segurança, que é dever do estado. É mais um custo que o governo estadual tucano vai repassar ao município, como tem sido rotina. Já são as cidades que pagam aluguéis e outras despesas das delegacias, muitos custos da Educação, entre outros. E nesta semana os jornais informaram que o Executivo de Sorocaba assumiu a tarefa (e os custos) do licenciamento ambiental, que ficavam a cargo da Cestesb.
A “Atividade Delegada” é simples pirotecnia. O convênio supõe que o problema da Segurança se resolve com quebra-galhos. Não propõe medidas estruturantes e estratégicas, como fazem o Pronasci, do governo federal, e as UPPs, do governo carioca em convênio com a União. Na Educação paulista, a prática de “soluções” paliativas levou ao cenário de quase metade do quadro da rede estadual ser composto de professores não concursados. Agora, vai se aumentar o “efetivo” da PM com horas extras. Falta planejamento, falta decisão política e, para Sorocaba, falta um governo que não aceite, cabisbaixo, tudo o que o governo estadual quer empurrar.

*Hamilton Pereira é deputado estadual pelo PT-SP

Aprovada alteração na contratação de professores temporários


Foi aprovado na noite desta quarta-feira (02/02) o projeto que altera a lei de contratação dos temporários. De acordo com o texto aprovado, o professor temporário poderá permanecer na função até o encerramento do ano letivo. Anteriormente, uma determinação sancionada pelo ex-governador José Serra limitava o tempo de permanência a 12 meses.
A descontinuidade do processo pedagógico sempre foi alvo de críticas dos especialistas em Educação e da Bancada do PT. No parecer ao projeto apresentado pela Bancada, o deputado Antonio Mentor destacou ‘‘o grande prejuízo para projetos pedagógicos em curso na escola quando o professor deixa a rede ao se esgotar o prazo do seu contrato, mesmo que o ano letivo não tenha chegado ao fim.“.  
Quase metade dos professores da rede pública não é concursada, o que provoca grande rotatividade dos profissionais e prejudica o processo de ensino/aprendizagem.
O projeto aprovado recebeu uma mensagem aditiva para que seus efeitos sejam retroativos à data de vigência da Lei Complementar 1.093/2009 (16 de julho de 2009).

Cidade mais violenta do Estado concentra vários presídios

Franco da Rocha, na Grande SP, é o município mais violento do Estado, se considerado o número de homicídios dolosos, com intenção de matar, por 100 mil habitantes. Em 2009, Cubatão (56 km de SP) ocupou o posto.

Com 131.603 moradores, Franco da Rocha teve em 2010 taxa de 21,28 e deixou o 3º lugar de 2009 (20,25).

Foram 28 assassinatos no ano passado contra 26 em 2009 -aumento de 5%. São vários motivos que explicam o aumento em Franco da Rocha: é uma cidade dormitório, próxima da capital, pobre (tem o 335º IDH do Estado) e concentra vários presídios (abriga 4.177 detentos, conforme a Secretaria da Administração Penitenciária).

Considerada exemplo internacional pela redução de assassinatos, Diadema, também na Grande São Paulo, voltou a ficar entre as cidades mais violentas de SP, com 20,98 mortes em 2010.

Com uma taxa de homicídios de 10,48, o Estado de São Paulo está na chamada "zona epidêmica de homicídios" -para a Organização Mundial da Saúde, existe uma epidemia quando o índice é superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Interior sofre com tráfico de drogas
Com graves problemas por conta do aumento do consumo de drogas entre a população mais jovem, principalmente o crack, Jaú, a 287 km da capital, foi a cidade onde ocorreu o maior aumento na taxa de homicídios dolosos.

Em 2009, Jaú teve dois assassinatos e a taxa de homicídio por 100 mil habitantes foi de 1,51; ano passado, com 11 mortes, a taxa saltou para 8,39 -aumento de 455%.

Confira no link abaixo o ranking dos homicídios ao considerar cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes. Dos 645 municípios, 75 se encaixam nesse critério.

http://media.folha.uol.com.br/agora/2011/02/02/ranking_de_violencia.pdf

Os detetives de Alckmin: governador de São Paulo convoca auditores, policiais e até ex-espiões para analisar contratos da administração de José Serra



Se o ex-governador paulista José Serra tivesse como sucessor um adversário de partido, talvez sua vida hoje fosse mais tranquila. Apesar das juras públicas de mútua admiração, Serra e o atual governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, são, no mínimo, “desafetos”, como se costuma chamar dois tucanos que não se suportam. Serra não perdoa Alckmin, que não perdoa Serra. Pelo lado do ex-governador, pesa na conta negativa a candidatura à Presidência da República que Alckmin assegurou em 2006, tomando sua frente. Pelo lado de Alckmin, o passivo passa pelo apoio que lhe faltou na candidatura à prefeitura da capital, em 2008, quando Gilberto Kassab, do DEM, catalisou as simpatias serristas. Mais do que isso, o atual governador e seus correligionários ainda amargam o desprezo com que teriam sido tratados depois que Serra sucedeu Alckmin em 2006, anunciando revisão de contratos, suspensão de projetos e caça a funcionários fantasmas. A auditoria jamais foi divulgada. Agora vem o troco.

Logo depois da posse, sem alterar seu estilo manso de político interiorano, Alckmin ordenou a sua equipe que investigasse todos os contratos diretos e indiretos da administração Serra (2007-2010). A operação pente-fino foi entregue à chefia de Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (Indg), um especialista indicado pelo senador mineiro Aécio Neves. Sua missão é virar pelo avesso os contratos, concorrências e licitações, principalmente de obras, foco de denúncias nunca comprovadas de superfaturamento e tráfico de influência no governo Serra. Para a plateia, Alckmin justifica que vai apurar apenas possíveis irregularidades nas contas da administração anterior, para que isso sirva de modelo ao “choque de gestão” que pretende implementar em seu governo. Sua assessoria, numa nota de esclarecimento à ISTOÉ, prefere a expressão “análise criteriosa dos contratos” em vez da palavra “auditoria”. Já os serristas entenderam a iniciativa como pura retaliação. Serra acha, como disse a políticos mais próximos, que a investigação das supostas irregularidades faz parte de um jogo político que pretende esvaziar sua candidatura à presidência do PSDB e empurrá-lo a um definitivo ostracismo.

Alckmin deu ainda outros passos que tiram o fôlego de aliados de Serra ao colocar conturbadas obras do Rodoanel, da Marginal do Tietê e do Metrô da capital paulista na fronteira de um caso policial. O governador resolveu nomear policiais, promotores e até um ex-espião para rever os contratos assinados no passado na Secretaria de Logística e Transportes. Para coordenar este setor, buscou no ninho tucano um dos principais desafetos de Serra, o procurador de Justiça Saulo de Castro Abreu, ex-secretário de Segurança da primeira gestão de Alckmin (2003-2006). Com a tarefa de xeretar tudo, Abreu, por sua vez, recorreu ao coração da polícia paulista: convocou o coronel da PM João Cláudio Valério, ex-administrador do orçamento da Secretaria da Segurança Pública, para auxiliá-lo. Além disso, em vez de nomear um engenheiro para a Dersa, o secretário colocou na direção desta estatal que cuida das principais obras viárias do Estado o ex-supervisor da Febem e especialista em segurança Laurence Casagrande Lourenço. Homem da confiança de Abreu, Lourenço é ex-diretor da Kroll, uma agência de investigação internacional que ficou conhecida no Brasil depois da CPI dos Grampos na Câmara Federal, quando foi colocada sob suspeita de ligação com arapongas e escutas clandestinas. “A Kroll deu a Laurence experiência na iniciativa privada e na identificação de superfaturamento de contratos”, justificou Abreu. O posto onde toda essa experiência será colocada à prova também é significativo: a Dersa, agora sob responsabilidade do veterano da Kroll, abrigou no governo passado figuras controvertidas como o ex-diretor Paulo Vieira de Souza, o famoso Paulo Preto, acusado por tucanos de ter desfalcado o caixa de campanha presidencial de Serra. “Todos os nomes que escolhi são de pessoas de confiança, que já trabalharam comigo. É gente para tocar os projetos seriamente”, disse Abreu. Essa afirmação do secretário acabou jogando mais lenha na fogueira: “Como assim, ‘seriamente?’”, indignou-se um deputado estadual ligado a Serra que prefere o anonimato. “Que história é essa de tocar projetos seriamente? Somos de um mesmo governo, não pode haver dúvidas sobre nossa seriedade no trato da coisa pública.


A TRINCA
Falconi, Abreu e Semeghini, os homens de
Alckmin para xeretar gastos com obras e contratações


Há ainda um terceiro nome importante na equipe de Alckmin encarregado de esmiuçar o passado: Júlio Semeghini, o novo secretário de Gestão. Ele não mede palavras para falar do trabalho que tem pela frente. “Vamos olhar tudo, contrato por contrato, pasta por pasta”, afirmou Semeghini. Segundo o secretário, as investigações se estenderão por todos os setores da administração. Além das obras contratadas, a papelada de outras duas áreas merecerá cuidados especiais: comunicação e recursos humanos. A administração de Serra gastou em propaganda e publicidade R$ 329,5 milhões, 372% a mais do que o movimento de quatro anos atrás. Já na área de recursos humanos, o foco das análises será as despesas com a contratação de mão de obra terceirizada, que ultrapassaram R$ 10 bilhões, em 2009. Desse total, R$ 4,1 bilhões (sendo R$ 2,8 bilhões da administração direta e R$ 1,3 bilhão da indireta) estão sob a mira de Semeghini.

A vida de Serra também está complicada no plano da política nacional. Em maio, o PSDB vai eleger uma nova direção e Serra vê a presidência do partido como o único caminho para mantê-lo em evidência. Acontece que parlamentares ligados ao senador mineiro Aécio Neves e ao governador Geraldo Alckmin trataram de isolar José Serra da direção partidária. Eles conseguiram aprovar na quarta-feira 26 uma moção, subscrita por 54 deputados e suplentes, com a recondução de Sérgio Guerra à direção nacional do partido. “Esta lista foi uma forma infeliz de buscar a presidência do partido”, reagiu o ex-governador Alberto Goldman, aliado de Serra. “A atitude de Sérgio Guerra foi indigna e o desqualifica como presidente do partido”, atacou o deputado Jutahy Magalhãoes (BA), um dos mais vigorosos serristas. Com tamanha repercussão, mais uma vez o governador Geraldo Alckmin resolveu, com seus modos gentis, alegar desinteresse pelo assunto e desconhecimento sobre as reais pretensões de Serra. Alckmim se referiu à barulhenta movimentação tucana anti-Serra como coisa para se decidir num futuro muito distante: “Nem sei se o Serra será candidato a presidente do partido. Mas, se quiser, terá meu integral apoio”, afirmou. Este não é, claro, o tipo de frase que Serra poderia encarar como uma adesão entusiasmada

Piso salarial nacional para policiais: 330 deputados a favor, 53 contra

Levantamento do G1 ouviu parlamentares sobre 13 temas polêmicos.

Dos 513 políticos que farão parte da nova Câmara, 414 responderam.

A maioria dos futuros deputados se diz favorável à adoção de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, segundo levantamento do G1.
À pergunta "É a favor da definição de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros?", 330 disseram "sim", 53 "não", e 31 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.
O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Os 330 que se declaram a favor do piso para policiais representam 64,3% dos 513 que comporão a Câmara e 79,7% dos 414 que responderam ao questionário.

Proposta em tramitação
O texto original da PEC, de autoria do deputado reeleito Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), previa um impacto de R$ 43 bilhões às contas do governo federal e dos estados, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara no ano passado, mas ainda precisa passar por uma segunda votação por ser matéria que altera a Constituição.
A definição sobre a criação do piso foi adiada para este ano, apesar de um acordo ter sido negociado entre as lideranças partidárias para que a proposta fosse votada ainda em 2010.

No final do ano, o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde, havia dito que a orientação do governo federal para a base aliada era de não aprovar projetos que gerassem gastos.
O texto original da PEC estabelecia que a remuneração dos policiais nos estados não poderia ser menor que o salário dos policiais militares do Distrito Federal, atualmente superior a R$ 4 mil. O benefício se estende aos bombeiros e inativos.
Na votação em primeiro turno, o valor do piso foi retirado da proposta. A ideia dos deputados da base era deixar para o governo fixar um valor em até 180 dias após a promulgação da PEC, caso a proposta seja aprovada. Na Câmara, deputados favoráveis a um meio termo na proposta defendem que esse valor não seja superior a R$ 3.500.
Mesmo sem a definição de um valor, os governadores se posicionaram contra a PEC desde o início. Pela proposta original, segundo os cálculos do Ministério do Planejamento, os estados teriam de bancar cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 43 bilhões que a aprovação da PEC causaria nas contas públicas.

Levantamento
O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.
A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.

Chuva alaga ruas no ABC paulista

Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 02/02/2011, 19:30
Última atualização às 19:33

São Paulo – A chuva forte que atingeu a região do ABC paulista na tarde desta quarta-feira (2), provocando alagamento em ruas de São Bernardo do Campo e Santo André. Houve transbordamentos dos córregos Saracantan, em São Bernardo, e o Ribeirão dos Meninos, em Santo André, por volta das 14h.
De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a capital paulista ficou em estado de atenção para alagamentos das 15h40 até às 17h30. O Aeroporto Internacional de Congonhas ficou fechado por uma hora, das 12h43 até as 13h33  por conta das fortes rajadas de vento.
A previsão do CGE é de que as chuvas diminuam ainda mais nas próximas horas, e não há potencial para chuvas fortes ao longo da noite. Às 19h20 a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)  registrava 50 quilômetros de congestionamento.
Com informações da Agência Brasil


SP: aumento de tarifa de ônibus será discutido na Câmara

Manifestantes e vereadores agendam audiência pública para o dia 12 de fevereiro. Secretário será chamado para explicar planilhas 

 Por: Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual 

São Paulo – A Câmara Municipal vai sediar, no próximo dia 12, das 9h às 13h, uma audiência pública para discutir o aumento da tarifa dos ônibus em São Paulo. O encontro é fruto de pressões de manifestantes contrários ao reajuste. A audiência deverá contar com a presença do secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco.
Na tarde desta quarta-feira (2), militantes do Movimento do Passe Livre (MPL) assistiram à sessão plenária da Câmara e pressionaram os vereadores para marcar a data da audiência.

Os vereadores Donato e José Américo, ambos do PT, cobraram do governo municipal explicações claras quanto ao reajuste da tarifa, de R$ 2,70 para R$ 3,00, ao mesmo tempo em que foi elevada para R$ 743 milhões a previsão de gasto com o subsídio da tarifa em 2011.

Segundo a integrante do MPL Nina Capello, os vereadores garantiram que, embora a convocação não tenha sido votada, a presença do secretário de Transportes está confirmada.

"Apesar do avanço nas discussões e na garantia da realização da audiência sobre o assunto, a mobilização nas ruas vai continuar", declarou Nina.

Nesta quinta-feira (3), a partir das 17h, haverá uma passeata com concentração no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Os manifestantes querem realizar uma caminhada até a sede da Prefeitura, no centro. Esta será a quarta manifestação organizada pelo MPL em 2011. A última reuniu mais de 4 mil pessoas.

 

Linha 4 do metrô paulistano soma nove mortes, três anos de atraso e uma investigação

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – O engenheiro Ricardo Martins, de 48 anos, é a nona vítima das obras da Linha 4 do metrô de São Paulo. Na terça-feira (1º), ele morreu eletrocutado por uma descarga durante manutenção na subestração Fradique Coutinho. Ele estava na obra como funcionário de uma empresa prestadora de serviços contratada pelo consórcio que constrói a linha.
A Linha 4 tem em seu histórico, por um lado, o fato de ser a primeira Parceria Público-Privada (PPP) assinada no país. Por outro, soma nove mortos – sete delas em janeiro de 2007, no episódio conhecido por "Cratera do Metrô" –, quatro feridos, repetidos atrasos e uma investigação da Polícia Federal.
No caso de Martins, segundo o inquérito instaurado já na terça pela Polícia Civil, consta qeu o engenheiro não usava equipamentos de proteção individual no momento do acidente. Além disso, os policiais querem entender por que a energia elétrica estava ligada durante o trabalho de manutenção.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do governo paulista limitou-se a emitir uma nota informando que lamenta o episódio e que todas as providências estão sendo tomadas pelo Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras.
O consórcio, formado por OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Alstom, emitiu comunicado em que informa: "Trata-se de uma fatalidade com profissional de larga experiência que prestava serviços através de empresa subcontrada."
"Vemos um resultado que seria evitável se o governo do estado fizesse seu trabalho de fornecer transporte público à população e de se encarregar pelas obras", lamenta Ciro Moraes, diretor de Comunicação do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o delegado Mauro José Arthur, que vistoriou o local do acidente ainda durante a madrugada de terça, afirmou discordar da versão oficial de que o engenheiro escorregou e caiu sobre a rede elétrica. “Não há indícios de que a vítima tenha escorregado e o piso não proporciona tal verificação.”
O Sindicato dos Metroviários queixa-se da postura do consórcio responsável pela linha Amarela. A entidade indica que não consegue aproximação dos trabalhadores para que passem a ser sindicalizados, contando com maior proteção num momento de acidente. Neste caso, a família de Martins não pode, legalmente, ser assistida judicialmente pelo sindicato, que contesta o modelo de PPP para gerir o metrô.

Parceria

Lançada em 2004 pelo então governador Geraldo Alckmin – que reassumiu o cargo este ano –, a construção da Linha 4 foi motivo de comemoração da administração tucana por ser a primeira Parceria Público-Privada do país. Segundo o contrato, o Consórcio Via Amarela terá direito a explorar a conexão entre a Luz, no centro, e a Vila Sônia, na zona sul, durante 30 anos.
O investimento privado, aproximadamente um terço do total, soma-se ao desembolsado pelo governo do estado até a conclusão dos trabalhos. "Nada substitui o dever do Estado, que é o investimento público. São Paulo vai investir no ano que vem R$ 9,1 bilhões. Mas precisamos complementar esse investimento com recursos privados. Não é substituir, mas acrescentar", afirmava Alckmin em outubro de 2004.
A previsão era de que a primeira fase da Linha 4, com as estações Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã fosse concluída em 2008, mas o prazo foi postergado após a tragédia que matou sete pessoas em janeiro de 2007 na futura parada Pinheiros. Dois anos depois, o Ministério Público Estadual pediu a responsabilização de 13 funcionários do Metrô e da Via Amarela pelo episódio.
Após novos adiamentos, a previsão era de que as primeiras estações fossem abertas no começo de 2010, a tempo de serem inauguradas pelo governador José Serra. No entanto, a abertura das paradas Faria Lima e Paulista ocorreu apenas em maio, quando o tucano já havia deixado o cargo para concorrer à Presidência da República, e até hoje a operação ocorre apenas entre 9h da manhã e às 15h.
A explicação oficial é de que os novos trens, que dispensam operador das máquinas, precisam passar por uma fase de testes, que de toda maneira se estende muito mais que o esperado.
Além disso, as demais estações da primeira fase deveriam ter sido abertas até o fim de 2010, o que não ocorreu. Ao reassumir o cargo, Alckmin reviu a abertura para metade deste ano no caso das paradas República e Luz e postergou para 2012 a inauguração das estações Butantã e Pinheiros.
Uma das principais plataformas de campanha de Serra, o projeto Expansão São Paulo mostrava estações modernas e integração entre as modalidades de transporte público. Segundo os críticos do ex-governador, a rede está deteriorada. “Em 2010, grande parte do Expansão São Paulo já vai estar pronta”, anunciava o ator Dan Stulbach, contratado para protagonizar a peça publicitária do governo paulista.
Para o Sindicato dos Metroviários, o marketing em torno do tema só fez apressar os trabalhos, aumentando o risco de acidentes. “Promete-se a obra em pouco tempo, com um sistema de transporte eficiente, mas sem o devido investimento e deixando nas mãos da iniciativa privada. Não é razoável ter uma construção que economize em infraestutura, expondo os trabalhadores a acidentes”, acusa Moraes.

Caos do Transporte: menina com câncer enfrenta trânsito até o hospital; viajar sentado é um desafio

Flávia leva diariamente sua filha do hospital em trajeto que toma horas do seu dia. As duas pegam ônibus, trem e metrô no percurso que fazem muitas vezes em pé. Pesquisas mostram que o brasileiro passa o equivalente a 175 dias de trabalho por ano dentro da condução.



Série do Jornal da Record mostra que a superlotação e a falta de respeito marcam o transporte público na maior metrópole do país. Mulheres grávidas e idosas encaram longas viagens em pé por ninguém ceder o assento preferencial.

Caos do Transporte: falta de transporte faz milhões de pessoas andarem vários quilômetros a pé todos os dias

Em muitos lugares, não há transporte público. Há também a falta de dinheiro ou a economia para fechar as contas no fim do mês. Na reportagem especial de hoje, o repórter Luiz Carlos Azenha mostra uma ideia criativa no Nordeste. E o caos no transporte no Estado mais rico do país.

Caos do Transporte: projetos de metrô não saem do papel

publicado em 28/01/2011 às 21h32


Grandes capitais brasileiras têm dificuldades para viabilizar suas malhas metroviárias. Salvador (BA) deveria ter 12,5 km de metrô, mas a obra nunca foi concluída e suas ruínas estão espalhadas pela cidade. As composições compradas em 2008 nunca rodaram. Investigações mostram que a falta de dinheiro, planejamento e corrupção atrapalham a ampliação do transporte na capital baiana, em Fortaleza (CE), Rio de Janeiro, Brasília (DF) e em São Paulo.

Greve de ônibus da zona leste de SP é suspensa

03/02/2011 - 09h21, Do UOL Notícias 
Em São Paulo
A greve dos funcionários da viação Himalaia, que responde pelas linhas de ônibus da zona leste de São Paulo, foi suspensa na madrugada desta quinta-feira (3) depois de três dias de paralisação. Segundo o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo (Sindmotorista), a reunião entre os trabalhadores, o sindicato patronal e representantes da viação terminou em acordo. Foi determinado que os ônibus voltem a circular, mas a frota ainda não está 100% nas ruas.
Os trabalhadores protestavam contra a transferência das linhas da Himalaia para a viação Novo Horizonte, o que, na opinião deles, provocaria demissões e desrespeitos aos direitos trabalhistas. Após a reunião, ficou estabelecido que os trabalhadores que não quiserem ficar na empresa participarão de um Plano de Demissão Voluntária, no qual os patrões se comprometem a pagar tudo o que devem. Quem permanecer na empresa terá os contratos de trabalho mantidos.
Ontem, a SPTrans, empresa que gerencia o transporte coletivo da capital, autuou a viação Himalaia pela paralisação e entrou com uma medida cautelar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A audiência de conciliação está marcada para a tarde de hoje.
A SPTrans informou que acionou o Plano de Atendimento Entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE) às 3h00 desta quinta-feira para atender as 11 principais linhas da empresa Viação Himalaia. Cem ônibus de emergência foram colocados nas ruas para atender as linhas prejudicadas pela greve. 
Algumas das linhas que estão sendo atendidas pelo Paese são  374T/10 Cidade Tiradentes – Metrô Vergueiro; 3390/10 Term. São Mateus – Term. Pq. D. Pedro II e 4120/10 Barro Branco-Terminal Pq.D.Pedro II.

Desabamento de shopping em construção deixa duas vítimas em SP

Do UOL Notícias* 

O desabamento de uma laje de um shopping em construção em São Paulo deixou duas vítimas, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Uma vítima do sexo masculino já foi socorrida e a outra ainda está sob os escombros, sendo procurada pelos bombeiros. A corporação não soube informar a idade das vítimas nem para que hospital o homem socorrido foi encaminhado.


De acordo com os bombeiros, sete carros foram enviados para o local, além do helicóptero Águia.
O shopping está sendo construído na avenida das Nações Unidas (marginal Pinheiros), no bairro de Santo Amaro.
O operário sofreu traumatismo craniano, está em estado grave e foi levado para o Pronto Socorro Regional Sul. Os bombeiros ainda procuram sob os escombros outro funcionário que trabalhava no local. O acidente aconteceu por volta das 7h50.
*Com informações da Agência Estado

Em dez anos, desistência em universidades de SP dispara

03/02/2011 - 04h00

DE SÃO PAULO



A proporção de alunos que abandonam o ensino superior em São Paulo subiu, em dez anos, de 18% para 27%, o maior patamar do período, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Patrícia Gomes publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A constatação está presente em levantamento feito pelo pesquisador Oscar Hipólito (ex-diretor da USP-São Carlos e membro do Instituto Lobo), com base no censo do Ministério da Educação.
Em 2009, último dado divulgado, 315 mil estudantes de São Paulo abandonaram o curso. O Estado tem hoje 1,4 milhão de estudantes.
O volume de abandono cresceu na rede pública e na privada, mas nesta última a proporção foi maior.
Analistas e representantes de universidades privadas afirmam que o aumento da evasão está ligado à expansão de vagas, preenchidas por alunos carentes --faixa pouco atendida até o início dos anos 2000.
TENDÊNCIA NACIONAL
Na média nacional, a evasão ficou quase estável entre 2000 e 2009. Para os analistas, os indicadores de São Paulo apontam que a evasão no Brasil também vai crescer, já que, historicamente, os dados paulistas antecipam o que ocorrerá no restante do país.
Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

Privatizações

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Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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