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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

SP: moradores de prédios de luxo tentam impedir construção de habitações populares

Um professor afirmou que a elite inventa desculpas porque não quer a favela por perto.


O déficit habitacional aqui no Brasil ainda é motivo de muita preocupação. E retirar moradores de áreas de risco está entre as prioridades dos três níveis de governo. Mas numa cidade grande e complexa, como São Paulo, a tentativa de remanejar casas e comunidades implica em mexer com vários interesses. E o choque de interesses envolve ricos e pobres.

A tentativa da prefeitura de construir prédios em favelas para realocar famílias que moram em áreas de risco está esbarrando na oposição de moradores de classe média alta. Uma moradora do condomínio de luxo alega que não houve estudo e reclama que a região já tem um trânsito ruim. Um professor afirmou que a elite inventa desculpas porque não quer a favela por perto. 

Metroviários de SP contra a privatização da Linha Lilás

9 de fevereiro de 2011 às 14:03

Nota do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Não à privatização da Linha 5 – Lilás
Em vista da pretensão do governador Geraldo Alckimin, através das declarações do secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, publicadas dia 4/02, em ceder a Linha 5 – Lilás para a iniciativa privada através da Parceria Público-Privada – PPP, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo manifesta seu repúdio a mais essa tentativa irresponsável de lidar com o patrimônio público por parte do governo, e pela sua falta de comprometimento com os interesses dos cidadãos que são: um transporte público decente com tarifa reduzida.
A experiência de privatização de linhas de metrô com a Parceria Público-Privada – PPP, aplicada na Linha 4 – Amarela, é desastrosa. Contabiliza muitas vítimas, algumas fatais, decorrentes de seus vários acidentes, comprovando o descaso da iniciativa privada que busca o lucro em detrimento da qualidade e segurança do serviço.
A Linha 5 – Lilás opera desde 2002, atendendo 200 mil usuários por dia, em uma das regiões mais carentes e populosas de São Paulo. Em pesquisa, divulgada no dia 2/02, pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a Linha 5 – Lilás recebeu índice de aprovação de 90% dos entrevistados, sendo a melhor avaliação entre todas as linhas do sistema metroferroviário da Grande São Paulo. A própria Cia. do Metropolitano de SP – Metrô, parabenizou o profissionalismo dos 650 funcionários da linha pelo desempenho no último ano, confirmando a dedicação dos metroviários em atendimento aos usuários e não pela lucratividade de grupos empresariais.
Enquanto isso, a Linha 4 – Amarela, já teve seu prazo de inauguração adiado por oito vezes, e está prestes a completar um ano funcionando apenas em  horário reduzido (fora do horário de pico). A Linha 4 – Amarela conta com um trágico histórico de falhas e acidentes, como a cratera nas obras da futura estação Pinheiros, que, lamentavelmente, resultou na perda de sete vidas, e recentemente a morte de um engenheiro no exercício do trabalho.
Além disso, a verba para a conclusão da Linha 5 já está disponibilizada. O governo pretende redirecioná-la para a empresa que controla a Linha 4 ante sua incapacidade em cumprir o cronograma. Dinheiro público é para ser usado em beneficio da população e não para socorrer empresas incompetentes.
Os metroviários de São Paulo não pouparão esforços para alertar o cidadão dependente do transporte público sobre a necessidade de mobilização para impedir mais esta violação ao seu direito de locomoção, que deve ser garantido e operado pelo Estado.
Reiteramos nosso absoluto desacordo com a implantação das Parcerias Público-Privadas – PPPs, por defendermos a gestão integral do Estado em prover transporte digno à população.

Em 10 anos, governo paulista gastou R$ 609 milhões com cartão corporativo.

(do site Contas Abertas)


O cartão de pagamentos do governo paulista fechou a fatura do ano passado em R$ 32,8 milhões, menor valor desde 2002. Nos últimos dez anos, no entanto, os gastos com o cartão já atingiram R$ 609 milhões em São Paulo. O valor é 70% superior ao registrado pelo Executivo federal no mesmo período – R$ 357,6 milhões (veja a tabela). Em geral, o cartão do governo de São Paulo é usado para cobrir gastos “decorrentes de despesa extraordinária e urgente, cuja realização não permita delongas”.
Dos 25 órgãos estaduais que fizeram uso do cartão de pagamentos no ano passado, 23 registraram redução de gastos na comparação com 2009. Apenas a Assembleia Legislativa, que passou de R$ 129,5 mil para R$ 144,2 mil, e a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com acréscimo de 170%, registraram aumento nas despesas.
No ano passado, quem liderou o ranking foi a Secretária de Saúde do estado, que desembolsou o total de R$ 12,3 milhões. O valor é quase três vezes o que o Ministério da Saúde e unidades vinculadas, por exemplo, utilizaram com o cartão corporativo do governo federal no mesmo ano. Em segundo lugar aparece a Secretaria de Segurança Pública, com quase R$ 10 milhões desembolsados no período. Clique aqui para ver o quadro por órgão.
A regulamentação estadual prevê 39 tipos diferentes de classificação de despesas. Pelo menos nos últimos dois anos, no entanto, 25% das despesas se concentraram em apenas duas rubricas: “outros materiais de consumo” e “despesas miúdas e de pronto pagamento”. Nesta última, estão incluídos gastos com selos postais, telegramas, material e serviços de limpeza e higiene, lavagem de roupa, café e lanches, por exemplo. Nela também podem ser adicionadas despesas com encadernações, artigos farmacêuticos ou de laboratório para uso ou consumo próximo ou imediato, além de qualquer outra conta de pequeno vulto, desde que devidamente justificada.
A “manutenção de viaturas pelo regime de adiantamento”, que consiste na entrega do valor ao servidor sem a necessidade do processo normal de aplicação, também aparece entre as descrições mais utilizadas pelos portadores do cartão. Entre 2009 e 2010, cerca de R$ 10,5 milhões foram gastos com esta finalidade. Para suprimentos, manutenção e serviços de informática, quase R$ 8,6 milhões foram utilizados na temporada

Queda de 70%
A partir de 2008, as despesas com o cartão despencaram. No início daquele ano, o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), determinou a suspensão dos saques com os cartões de pagamento do governo, o que reduziu as despesas em 70%, se comparados os gastos de 2010 com os de 2007, quando foram desembolsados mais de R$ 100 milhões.
Nesse período, explica a assessoria da Secretaria de Fazenda, embasado em dispositivo legal, a opção de saque, pagamento de diárias e ajuda de custo era realizada por meio do cartão de pagamento de despesas. “Por decisão governamental, o saque não foi mais permitido e as despesas com diárias e ajuda de custo passaram a ser realizadas pelo processo normal de aplicação, sempre precedido de empenho em dotação própria, medidas essas que contribuíram com a redução dos gastos realizados pelo regime de adiantamento”, afirma.
Atualmente existem 4.454 cartões de pagamento de despesa distribuídos pelo governo paulista, quantidade que representa apenas 10% da quantidade registrada em 2007. Dentre os aperfeiçoamentos realizados em 2008 e 2009, a Sefaz destaca ainda a limitação dos gastos de despesa miúda em até R$ 100 por tipo de aquisição de bem ou serviço e R$ 200 para a Secretaria da Educação. Além disso, nenhuma aquisição poderá ultrapassar o valor de R$ 8 mil.
Todos os dados citados na matéria foram extraídos do portal de transparência do governo estadual, o “Prestando Contas”. O portal permite acesso à lista de fornecedores, com informações sobre a data da operação, órgão que efetuou a despesa e o valor. Ao contrário do governo federal, no entanto, não em possível conhecer os portadores dos cartões, nem sequer o valor acumulado por secretaria. Para isso, foi preciso tabular manualmente os dados. De acordo com a equipe da Sefaz, a atual formatação do portal foi proposta para “facilitar a usabilidade na consulta, mesmo por leigos, evitando várias aberturas de páginas”.

Privatizações

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