Editorial TSP Educação Eleições Contas Públicas Imprensa Política Precatórios Privatizações Saneamento Saúde Segurança Pública Servidores Transporte
Agora São Paulo Assembléia Permanente Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Vi o Mundo
Canal no You Tube
Agora São Paulo Assembléia Permanente BBC Brasil Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Reuters Brasil Vi o Mundo

terça-feira, 29 de março de 2011

Perseguição: SSP demite pela segunda vez investigador reintegrado à Polícia por ordem da Justiça


O Secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto demitiu pela segunda vez, de maneira arbitrária, um investigador inocentado no curso de um processo criminal instaurado para apurar uma denúncia de prática de concussão. O ato está publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Elison Riziolli havia sido reintegrado onze dias atrás por força de uma liminar expedida pela Primeira Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. No despacho publicado hoje, Antônio Ferriera Pinto embasa a decisão de demitir novamente o ex-policial  em um parecer da Consultoria da pasta, segundo a qual, a despeito da decretação de nulidade da demissão, “não tendo ocorrido a prescrição da pretensão punitiva do Estado, novo ato de demissão poderá ser emitido pelo Titular da Pasta”.
Na prática,o que Ferreira Pinto fez foi desconhecer a liminar que ordenou a reintegração de Elison ao trabalho. O secretário é acusado por delegados e investigadores de perseguir a Polícia civil e de mover uma verdadeira “caça às bruxas” contra todos os que sofrem acusações graves, impossibilitando-lhes a defesa.
Em fevereiro, uma reportagem do Blog do Pannunzio e da Rede Bandeirantes revelou a existência da chamada Operação Pelada, procedimento arbitrário registrado em video em que uma equipe da Corregedoria aparece despindo à força uma escrivã igualmente acusada de concussão (veja post sobre isso aqui). O comportamento dos corregedores chegou a ser elogiado por Ferreria Pinto. O caso abriu uma crise sem precedentes na cúpula da Segurança e motivou a exoneração da então Corregedora-Geral da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente, e de quatro delegados que participaram da operação.
A decisão do secretário contraria recomendações do Conselho da Polícia Civil, que opinou várias vezes pelo sobrestamento da demissão até que o processo criminal instaurado para apurar a mesma denúncia transitasse em julgado. Em outubro passado Elison foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão sobre decidir ou não um policial investigado pela Corregedoria é ato de monocrático do Secretário de Segurança Pública. Não há vinculação entre o que ocorre na esfera penal e no âmbito administrativo,conforme o Artigo 41 da Constituição. Ele prescreve que  “o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou “mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa”. O Parágrafo Segundo do mesmo artigo determina que “invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço”.
Conheça o caso
Elison e dois outros investigadores foram acusados de concussão supostamente praticada contra um comerciante da periferia de Campinas. O Blog teve acesso à íntegra dos processos judiciais e do procedimento administrativo. A leitura atenta deixa claro que a demissão contrariou posição unânime do Conselho da Polícia civil, que por diversas vezes opinou pela suspensão das sanções administrativas até o trânsito em julgado do processo criminal instaurado para apurar a denúncia.
O fato que deu origem ao processo aconteceu em fevereiro de 2003. Elison, aprovado quatro anos antes em segundo lugar no concurso para ingressar na PC, acabava de ser transferido do GARRA para a delegacia de roubos de autos. Ele e dois colegas faziam uma ronda quando localizaram um caminhão descarregando 200 dúzias de cerveja em um bar na periferia de Campinas.
O dono do estabelecimento não tinha a nota fiscal do produto. O motorista do caminhão levou dois dos três policiais até o depósito onde havia carregado o veículo. Elison permanceu o tempo todo no local da ocorrência vigiando o caminhão. Uma hora depois, os policiais trouxeram ao local o fornecedor da bebida com as notas fiscais de origem. O carregamento foi então liberado.
No mesmo dia, o fornecedor da bebida foi à Corregedoria e prestou queixa de concussão. Segundo ele, os dois policiais que estiveram no depósito exigiram dele R$ 4 mil ameaçando prendê-lo como suspeito de roubo de carga. Parte do dinheiro — R$ 1 mil — teria sido emprestada por um borracheiro vizinho.
O empréstimo foi confirmado pelo borracheiro e todas as testemunhas ouvidas na investigação aberta pela Corregedoria declararam ter procurado a polícia a pedido do comerciante. Ninguém, no entanto, afirmou haver testemunhado a entrega ou sequer a exigência do suborno, que estranhamente teria sido devolvido no mesmo dia por um vizinho do comerciante supostamente achacado.
Dias depois, quando foi ouvido pela segunda vez, o dono do depósito passou a negar o fato. Disse que havia mentido porque teria se desentendido com um dos investigadores e queria “prejudicar” intencionalmente os policiais.
Elison não estava no local onde teria sido tramada a concussão. Todas as peças afirmam que ele se encontrava a  quilômetros de distância, no bar onde a bebida era descarregada, enquanto os colegas permaneciam com o empresário.
A investigação da corregedoria, no entanto, não individualizou as condutas dos três policiais. Não levou em consideração que o dia em que se deu o episódio era o primeiro dia de trabalho de Elison na Delegacia de Roubos de Carros. Até a véspera, ele continuava no GARRA, nas mesmas funções em que foi lotado desde que foi aprovado — em segundo lugar, diga-se — no concurso da Polícia civil.
As contradições nos depoimentos das testemunhas não passaram desperbercidas ao delegado Luís Eduardo Carneiro, que presidiu o procedimento administrativo. Em 25 de agosto de 2003 ele oficiou ao delegado-geral alertando que “há alguma divergência no depoimento das testemunhas”, e que seria necessário “aguardar o desenrolar do processo-crime, onde o denunciante poderá apresentar nova versão, ou confirmar uma delas”.
O delegado também opinou pelo sobrestamento da sindicância e a suspensão de todas as medidas punitivas que já haviam sido aplicadas  até que a Primeira Vara Criminal de Campinas julgasse o processo criminal instaurado para apurar a denúncia.
powered by WordPress Multibox Plugin v1.3.5
O delegado-geral encaminhou o assunto ao Conselho da Polícia Civil. Este, por sua vez, acolheu por unamidade o voto do relator, delegado José Laerte Goffi Macedo, que determinou o sobrestamento do procedimento administrativo até o julgamento do processo-crime em 25 de outubro do mesmo ano. Consultado, o Ministério Público também se manifestou favoravelmente à suspensão temporária das investigações na instância administrativa, que foi determinado pelo então secretário de Segurança Pública Saulo de Castro Abreu.
No dia 9 de outubro de 2.007, Elison e os dois ocmpanheiros foram condenados em primeira instância. Os advogados dos policiais impetraram recurso ao Tribunal de Justiça e pediram novo sobrestamento do processo admnistrativo. Mas o recurso foi negado pelo então secretário de Segurança Pública Roberto Marzagão resolveu desconhecer a recomendação unânime do Conselho da Polícia Civil de aguardar o julgamento do recurso e demitiu os policiais a bem do serviço público.
O relator do caso na reunião do conselho asseverou, em seu voto, que “eventual reforma decisória poderia relfetir na decisão deste persecutório administrativo, que no sentido condenatório, quer no absolutório, haja vista a tempestividade de se aventurar num devisório sem a clareza necessária do conjunto probante”, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros.
powered by WordPress Multibox Plugin v1.3.5
A senteça da primeira instância foi reformada em no ano passado. Elison e os colegas foram absolvidos pela Décima-Quinta Turma do Tribunal de Justiça. Quando o acórdão foi publicado, ingressaram com um pedido de reconsideração da demissão. Mas o Secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto decidiu desconhecer a absolvição na esfera criminal e manteve a pena aplicada por seu antecessor(veja fac-símile do despacho ao lado). Agora, reitera a decisão e demite novamente o investigador.O Blog do Pannunzio ouviu três delegados a respeito do assunto. Inconformados, eles dizem que Ferreira Pinto está agindo novamente de forma arbitrária e truculenta. Uma das fontes do Blog disse que a decisão do secretário comprova que existe um processo de perseguição movido contra policiais que respondem a qualquer tipo de acusação perante a Corregedoria. “O Ferreira Pinto transformou a vida desse rapaz em um inferno por causa de uma birra pessoal”, diz a fonte. “Só vai conseguir irritar ainda mais a Polícia Civil porque a justiça certamente prevalecerá nesse caso”, arremata.

Serra vendeu tudo. Só sobrou um imóvel aqui e um terreno lá.

(do Transparência SP)

Entrevista desta semana do Secretário Estadual da Fazenda, Andrea Calabi, aponta quais as metas do Governo Alckmin para as finanças públicas do Estado de SP. Sua análise é contundente, representando ruptura com o governo Serra em alguns temas e a continuidade em outros.
Como ruptura, teremos o fim dos questionamentos junto ao governo federal em relação ao indexador da dívida pública estadual (o IGP-DI). Esta frente de batalha do governo Serra não será continuada por Alckmin. Para fiscalistas convictos, nas palavras do próprio secretário, "ao discutir o IGP-DI você abre brecha para trocar o contrato da rolagem da dívida. (...) Você destampa uma caixa de Pandora."
As continuidades, por outro lado, serão inúmeras: primeiro, o governo Alckmin planeja continuar a "derrama tributária" por duas vias: mantendo a substituição (antecipação) tributária do ICMS implantada na gestão anterior e adotando novos impostos, tais como a "contribuição de melhorias" estadual.
Esta busca por aumento das receitas próprias será direcionada para a manutenção de níveis mais elevados de investimentos, alcançados na gestão Serra.
Os investimentos, por outro lado, também serão sustentados através de recursos federais e recursos junto a instituições financeiras internacionais, mais uma continuidade em relação à gestão Serra.
Neste quesito, parece que, pelo menos por enquanto, a gestão Alckmin será menos "mal agradecida" do que a gestão Serra, reconhecendo o esforço federal no financiamento de investimentos no Estado de SP.
O curioso nesta matéria é que Calabi reconhece que, tirando a CESP (que pode render uns R$ 6 bilhões), não há mais o que vender no Estado de São Paulo -, apenas alguns terrenos aqui e ali.
Resumo da situação: privatizaram tudo o que podiam, agora só falta o Palácio dos Bandeirantes.

Segue abaixo a entrevista na sua íntegra:

SP joga duro para manter investimento

São Paulo aposta em receita própria para investir R$ 80 bilhões

Autor(es): Marta Watanabe e Cristiane Agostine
De São Paulo

Valor Econômico - 29/03/2011

O governo de São Paulo pretende sustentar seu plano de investir R$ 80 bilhões nos próximos quatros anos com aumento de arrecadação, privatização e ampliação da capacidade de endividamento. O secretário de Fazenda, Andrea Calabi, disse ao Valor que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deverá manter a polêmica política de substituição tributária, além de aumentar a fiscalização e adotar "tolerância zero" com benefícios ilegais.

A única privatização possível, da Cesp, tentada sem sucesso no governo José Serra, entrará novamente nos planos do governo para a obtenção de receitas extraordinárias. Além disso, está em estudos a proposta de cobrança de contribuição de melhoria - um tributo previsto na Constituição Federal, mas praticamente inexplorado por Estados e municípios. A ideia é instituir a cobrança nas obras de infraestrutura previstas para a Copa de 2014.

Calabi defende a aplicação de alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais como forma de amenizar a guerra fiscal, ainda que isso possa provocar alguma perda de receita. Ele entende que o crescimento econômico do país acabará compensando essa perda.

O governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), planeja manter o forte ritmo de investimentos que marcou a gestão anterior. Nos próximos quatro anos a previsão é de R$ 80 bilhões que serão sustentados basicamente pela arrecadação própria, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e pela ampliação da capacidade de endividamento.

Em entrevista concedida ao Valor, o secretário de Fazenda, Andrea Calabi, ressalta que a média de investimentos prevista até o fim do mandato pulou de US$ 2 bilhões anuais nas duas últimas décadas para mais de US$ 8 bilhões por ano na última gestão.

Para viabilizar os planos, o governador deve manter a política de substituição tributária, que gerou polêmica entre empresários e a Fazenda estadual na administração anterior, do também tucano José Serra. O secretário também promete ser mais duro com o uso de incentivos fiscais concedidos por outros Estados. Diz que aumentará a fiscalização e terá "tolerância zero" com benefícios ilegais.

Calabi retoma proposta de seu antecessor na Fazenda, Mauro Ricardo Costa, de aplicar 4% de alíquota interestadual de ICMS como forma de amenizar a guerra fiscal, com o restante do imposto ficando com o Estado de destino da mercadoria. Ao contrário de Costa, o atual secretário admite a possibilidade de o Estado perder receita e recuperar a arrecadação com o crescimento econômico do país.

Com exceção da concretização da venda da Cesp, que ficou pendente da gestão anterior, Calabi esclarece que há poucos ativos disponíveis para gerar receitas extraordinárias. Na falta, o governo aposta em eventuais fontes novas de recursos. Desde o início do ano, a secretaria da Fazenda elabora um projeto de lei para possibilitar a fiscalização no pagamento de royalties sobre a exploração de petróleo. O projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos três meses.

Outra proposta estudada pelo governo é a cobrança da contribuição de melhoria, um tributo previsto na Constituição Federal, mas praticamente inexplorado por Estados e municípios. A ideia é instituir a cobrança sobre os benefícios trazidos por obras públicas de infraestrutura voltadas para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014.

Não é a primeira vez que Calabi integra a equipe de governo de Alckmin. Na gestão passada do governo, Calabi foi secretário do Planejamento entre 2003 e 2005. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O governador discutiu com a presidente Dilma o limite do endividamento do Estado. Quais as intenções do governo estadual e qual a resposta do governo federal?

Andrea Calabi: Dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Programa de Ajuste Fiscal, São Paulo tem um espaço adicional de financiamentos novos da ordem de R$ 15 bilhões, compondo estimativa preliminar de pelo menos R$ 80 bilhões de recursos para investimentos nos próximos quatro anos da gestão do governador Alckmin. O governador fixou uma prioridade meta e cobra para ter esse espaço de investimentos. Esse montante mantém em termos reais os valores alcançados nos quatro anos precedentes, quando foram investidos R$ 62 bilhões. Desse valor, R$ 26 bilhões vieram de fontes extraordinárias, que foi a venda da folha [de pagamentos] para a [Nossa] Caixa, a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, a outorga do ramo Leste e Sul [do Rodoanel] e alguns financiamentos adicionais.

Valor: Esta gestão terá recursos extraordinários de natureza semelhante?

Calabi: Os recursos extraordinários que se imaginam são muito mais reduzidos. A primeira observação é que o esforço vindo de fontes próprias, tributárias, no financiamento desses investimentos é maior do que foi na última gestão. E das fontes extraordinárias, justamente, cerca de R$ 15 bilhões são novos financiamentos, que é um espaço possível. Na gestão anterior foram contratados R$ 10 bilhões em financiamentos e executados cerca de R$ 5 bilhões. A gente tem espaço tanto para execução quanto para a contratação de novos. O fato é que os investimentos estão da ordem de 15% da receita líquida, que é bastante. A média de investimento do governo do Estado nos últimos 20 anos foi de cerca de US$ 2 bilhões por ano. Nos últimos quatro anos pulou para mais de US$ 8 bilhões. Multiplicou por quatro, em dólares. O dólar ajudou um pouco, porque teve a valorização do real. Mas foi um salto significativo, não só permitido do lado da fonte de recursos, que é a fonte primária de recursos, fontes próprias, bem como as extraordinárias, como a venda de ativos.

Valor: O sr. está contabilizando nas receitas extraordinárias a realização da venda da Cesp?

Calabi: É uma hipótese, ainda dependente em larga medida das decisões do governo federal sobre a renovação da concessão das usinas que vencem. Tem um cômputo preliminar de venda da Cesp, derivado do valor da companhia vezes a participação do governo do Estado e abatido o que a achamos que pode ser um custo de renovação das usinas. Os números estimados até agora da participação do Estado na Cesp não estão muito longe de R$ 6 bilhões, sem o abatimento dos custos de renovação.

"Um trem que vai de um bairro de São Paulo ao ABC (...) provoca valorização e vamos cobrar [contribuição de melhoria]"

Valor: Há expectativa da venda de outros ativos?

Calabi: Pode ter venda de outros ativos, mas é um imóvel aqui, um terreno lá. Não tem nada de muito relevante. O que tem de importante como composição de fontes extraordinárias é justamente a obtenção de novos financiamentos relativos a novos ou conhecidos projetos de investimento, como a linha seis do metrô, a duplicação da Tamoios, o Rodoanel Norte.

Valor: O resto será de receita ordinária, de arrecadação?

Calabi: Está se imaginando uma continuação da arrecadação que obtivemos nos últimos anos. Estamos com orçamento de R$ 140 bilhões para 2011, dos quais entre R$ 100 bilhões e R$ 110 bilhões de ICMS e R$ 30 bilhões de outros impostos. Tem uma base tributária de ICMS muito relevante.

Valor: Quais serão as medidas para manter a arrecadação? O governo deve ampliar a política de substituição tributária, que na gestão passada gerou polêmica com empresários?

Calabi: A substituição teve um resultado muito importante do ponto de vista de elevação da arrecadação e da redução de sonegação. Uma das reclamações em relação a esse sistema é em relação à margem. No sistema de substituição tributária você arbitra uma margem média para a etapa a jusante. Todos os que têm uma margem superior à margem média arbitrada estão felizes e todos os que têm uma margem inferior estão infelizes.

Valor: O sistema vai ser ampliado ou reduzido?

Calabi: Basicamente será mantido. Não deve ter mudança. Estamos permanentemente ajustando, mas não acho que conseguimos ampliar muito e não temos intenção de reduzir.



Valor: Como está a expectativa de comportamento de arrecadação neste ano?



Calabi: Está muito boa. Estamos apoiados em uma estimativa formada com premissas de 4,5% de crescimento da economia e 4,5% de preços. Mas depende muito de como andar o ano. Se o rigor do controle fiscal federal for muito forte, ele funciona bem no sentido de conter preços, mas contém crescimento também.



Valor: Há um estudo para projeto de lei de fiscalização da base para cálculo dos royalties do petróleo...



Calabi: Sim, os royalties do petróleo são uma fonte importante. Tem prospecção de gás a curto prazo na Bacia de Santos e grande expectativa do pré-sal. São fontes muito relevantes para São Paulo, quer diretamente pelos royalties do petróleo, quer indiretamente pela indústria que se instala apoiada no novo gás que vem. A base tributária importante de São Paulo é o seu desenvolvimento. Nosso desafio sobre a base tributária é manter a base industrial, o que faz com que a gente enfrente a guerra fiscal. A gente tem que dar ganhos de produtividade e se houver casos de competição com outros Estados por investimentos e eles dependem de incentivos dados fora da base do Confaz, nós pretendemos ser competitivos.



Valor: Então a fiscalização sobre créditos de incentivos fiscais de outros Estados vai continuar?



Calabi: Eu pretendo ampliar. Haverá política de tolerância zero a créditos falsos, concedidos fora do sistema.



Valor: Mas a Fazenda tem percebido que existem benefícios fora da glosa atual e que podem ser incluídos na fiscalização?



Calabi: Permanentemente. Estão inventando o tempo todo e nós estamos acompanhando. Porque na verdade é um dever de gestão fiscal cobrar o tributo corretamente. Se sabemos que o crédito foi dado sem autorização, que alguém declara 12% quando pagou 3%, é preciso glosar.



Valor: São Paulo tem proposta para a guerra fiscal?



Calabi: Tem uma resolução do Senado, que reduz a zero a alíquota interestadual de importação por Estado, para os casos em que não se adiciona valor a essa importação, em que não há transformação industrial. Acho uma bela proposta, extremamente importante para o atual desafio industrial, mas nós achamos que é preferível em vez de reduzir a zero reduzir a uma alíquota baixa, de 4% para o Estado importador. Uma alíquota de 4% permite que o Estado exportador de um certo produto ainda tenha interesse na fiscalização do produto, no acompanhamento, de onde ele veio, para onde ele vai. E o outro Estado consegue com tranquilidade creditar esses 4%, abater do seu imposto, da circulação de mercadorias. Se outros Estados passarem a entender isso, reúnem-se possibilidades de fazer uma convergência de mudanças relativamente simples no âmbito do Confaz mesmo.



Valor: Mas isso seria aplicável no geral, não só para o ICMS da importação?



Calabi: É, no geral. Eventualmente essa pode ser uma construção. A solução da guerra fiscal requer que seja de certa facilidade de adoção. Fazer uma coisa concatenada, integral, do IVA federal partilhando, reunindo todos os impostos federais e o sistema de partilha entre União, Estados e municípios é muito complexo. A estrutura industrial brasileira está fortemente ameaçada pela competitividade asiática. Estamos com a moeda valorizada, o que barateia importações. O grosso dos estímulos fiscais se dá sobre as importações e exportações. Sobre a importação, desonerando na entrada, com diferimento do ICMS. O fato é que o incentivo está se dando sobre a importação e os novos projetos das empresas têm coeficientes de importação superiores aos seus concorrentes estabelecidos aqui. Uma montadora que se instala em Suape, em Pernambuco, por exemplo. Ela tem diferimento de ICMS na entrada e abatimento do imposto na saída, zero de PIS e Cofins porque o governo federal concede crédito dessas contribuições. E saiu decreto no fim do ano que zerou o IPI. O projeto de uma montadora em Suape tem coeficiente de importação muito maior que o de uma montadora em outro local, provavelmente.



Valor: Mas São Paulo não perderia arrecadação em uma alíquota interestadual de 4%?



Calabi: Eventualmente São Paulo pode perder alguma arrecadação. São Paulo é solidário com medidas que reduzam disparidades interregionais de renda no país.



Valor: Mas o sr. acha que a perda de arrecadação deve ser reposta por algum fundo?



Calabi: Não. Eu diria que são perdas as velocidades relativas de crescimento. O país quer restabelecer uma trajetória histórica de crescimento. No século passado a gente cresceu em média 5% ao ano, todo o século. Se a gente recompor, no fundo estamos falando de velocidades relativas.



Valor: Há estudos técnicos da secretaria para instituir a contribuição de melhoria...



Calabi: Sim, isso está em estudo. Em geral nem prefeituras e Estados sabem usar como parte do financiamento a valorização derivada do projeto.



Valor: O sr. acha que a cobrança pode ser feita em relação a essas grandes obras de infraestrutura no Estado?



Calabi: Sim, especialmente quando se tem áreas controladas. Num lugar com estação de metrô, com enorme valorização imobiliária originada do metrô, talvez seja mais difícil. Mas em uma estrada vicinal que passa por quatro ou cinco fazendas é possível verificar a melhoria e cobrar. Um projeto de um trem que vai de um bairro de São Paulo ao ABC, que chega a um enorme terreno de uma grande empresa, por exemplo. Vai haver valorização e vamos cobrar. Há casos em que é possível.



Valor: E a disputa pelo ICMS sobre compras por meio eletrônico, em que os demais Estados querem uma parte do imposto recolhido hoje para São Paulo?



Calabi: É preciso ter critérios mais claros. Outros Estados estão incomodados porque deixam de ter o imposto. Entendo que eles queiram fazer esse recolhimento, mas a legislação estabelecida diz que é na origem. E amanhã, o que vai de caminhão, com alguém que entrega em outras formas de venda direta? É preciso fazer a proposta direito para não abrir precedentes. Não é muito adequado criar subconjuntos como forma de pressão num órgão como o Confaz, em que as decisões são por unanimidade.



"Haverá política de tolerância zero a créditos falsos de ICMS concedidos pelos Estados, fora do sistema"



Valor: O sr. se refere à reunião entre os Estados do Nordeste, sobre o ICMS eletrônico?



Calabi: Sim, estamos vivendo uma série de casuísmos.



Valor: Em relação às obras estaduais, muitas delas, como o Rodoanel, têm grande participação do governo federal. Esse corte anunciado pela presidente vai influenciar de alguma forma no andamento das obras?



Calabi: No caso do Rodoanel não. É uma obra de R$ 5,5 bilhões aproximadamente, com um terço que é orçamento do Estado, um terço que é PAC federal e um terço é financiamento do BID. O governo federal foi atrás e tem sido sempre presente. Os pedidos de qualquer endividamento interno, BNDES, da Caixa, você também tem que estar dentro dos limites de empréstimo do setor público e dessas instituições financeiras. O governo federal sempre esteve junto dentro das regras dos entes. Esses cortes não afetam esses investimentos, porque no fundo é o PAC velho, PAC 1. Afetam o PAC 2, mas apenas no curto prazo.



Valor: O governo estadual vai pedir novas parcerias com o federal para grandes obras de infraestru-tura?



Calabi: Existem esforços conjugados. Por exemplo, o governo federal, que é quem tem o poder sobre aeroportos e estradas de ferro. Se ele passa a fazer concessões aos Estados, evidentemente ganhamos esse espaço. A exemplo do porto de São Sebastião. O governo federal renovou a concessão do porto de São Sebastião para o governo do Estado por 20 ou 30 anos. Isso permite ao governo do Estado que faça uma subconcessão por PPP, um projeto de desenvolvimento que está em curso, que é a duplicação da Tamoios, o que melhora o porto.



Valor: O sr. acha que é possível ter concessões novas?



Calabi: Eu acho que sim. As mais claras enunciadas são aeroportos. Tem uma dúzia, quinze no Estado que são federais e poderia ter concessão para o Estado, que permitiria desenvolvê-los de uma forma ou de outra. Depende do governo federal dar espaços de concessões para o Estado ganhar graus de liberdade no desenho de modelos. Aeroportos é um exemplo, estrada de ferro é outro. Na área ferroviária é possível tentar fazer no transporte por trens o que o Estado já tem em transporte rodoviário.



Valor: Novas parcerias são viáveis, mesmo nesse quadro de cortes do governo federal?



Calabi: Sim. A reunião do governador Geraldo Alckmin com a presidente Dilma foi boa. Há uma ideia de que se há restrições fiscais e se quer promover investimentos, a única forma é mobilizar capitais privados por projetos de interesse das empresas, por PPP ou concessão.



Valor: O governador Alckmin pediu a troca do indexador da dívida?

Calabi: Não. Temos dúvidas sobre o momento mais adequado para isso. Ao discutir o IGP-DI você abre brecha para trocar o contrato da rolagem da dívida. Se discutirmos o contrato é evidente que muita gente vai querer mudar. Você destampa uma caixa de Pandora. Acho delicado.

30% dos professores do Estado de SP não terão bônus.

(do Transparência SP)

O "estado" da meritocracia: Governo paulista deixar de aplicar R$ 1,5 bilhão no FUNDEB em 2010. Má qualidade da educação deve deixar 30% dos professores sem bônus.

De cada 10 escolas, 3 não terão grana do bônus em 2011

(do Agora SP, por Carol Rocha e Cristiane Gercina) 

Menos escolas estaduais receberão o Bônus da Educação neste ano. De cada dez unidades, três não terão o benefício porque não atingiram as metas propostas no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) em 2010.

Piora o desempenho de estudantes em português
Além disso, como caiu o desempenho dos alunos do 9º ano do ensino fundamental (de 2,84 para 2,52 entre 2009 e 2010) e do 3º ano do ensino médio (de 1,98 para 1,81) no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), a grana de quem trabalha nesses ciclos também será menor.
Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Educação. A bonificação será paga no próximo dia 31, conforme afirmou o governador Geraldo Alckmin em entrevista exclusiva ao Agora. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o pagamento será feito por folha suplementar.

Contratos do governo paulista para limpeza do Tietê comprovam: tucanos são responsáveis pelas enchentes.

(do Transparência SP)

Através do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária, este blog pôde confirmar: o governo paulista deixou de limpar o rio Tietê por pelo menos três anos, aplicando valores muito baixos. De 2006 a 2009, os valores médios atualizados aplicados no desassoreamento do rio foram de apenas R$ 15,2 milhões/ano, enquanto no período de 2002 a 2005 os valores médios aplicados foram de R$ 349,8 milhões/ano.
Em 2007, primeiro ano da gestão Serra, nenhum tostão foi aplicado na limpeza do rio.
Diante do descaso, da volta das enchentes (com o drama dos moradores do Jd. Pantanal e região) e da proximidade eleitoral, o governo paulista resolveu retomar os investimentos na limpeza do Tietê em 2010, mas os valores aplicados - de R$ 62,9 milhões - ainda ficaram muito abaixo da média anterior a 2006.


Estação Butantã deve superlotar também a Linha 4 Amarela.

Expectativa é que nº de passageiros do ramal passe de 19 mil para 54 mil por dia com nova estação; trens da manhã devem seguir lotados

(dO Estado de S.Paulo, por Renato Machado)

A inauguração da Estação Butantã, na manhã de ontem, vai representar o primeiro grande boom de passageiros da Linha 4-Amarela. Não será surpresa se os usuários passarem a encontrar trens lotados no início da manhã - o horário de pico do ramal atualmente. Isso porque número de passageiros vai quase triplicar: na última sexta-feira, foram registrados 19 mil usuários nesse ramal e a concessionária ViaQuatro espera que suba agora para 54 mil por dia.
O ganho de 35 mil passageiros por dia é mais que o dobro da quantidade atual da Linha 4-Amarela, que até a semana passada circulava apenas entre as Estações Paulista e Faria Lima (trecho de 3,8 km). Esse ramal agora passou a ter 5,2 km de extensão - as viagens entre os extremos Paulista e Butantã são feitas em sete minutos.
"Ainda teremos todos os passageiros sentados na maior parte do tempo. Talvez no primeiro e segundo trens da manhã já haja carros lotados porque vai aumentar a quantidade de usuários. Algumas pessoas já esperam o início das operações para ir de Metrô, em vez de seguir de ônibus ou outro meio", diz o presidente da ViaQuatro, Luís Valença.
Uma das explicações para o aumento na demanda é o início simultâneo das operações no terminal de ônibus contíguo à estação de Metrô. Espera-se também um pico pela manhã de estudantes que rumam para a Estação Butantã para chegar ao campus da Universidade de São Paulo (USP). A São Paulo Transporte (SPTrans) criou uma linha específica entre a estação e a cidade universitária.
Outro grande aumento na demanda da Linha 4-Amarela vai ocorrer até junho. O governo do Estado pretende entregar a próxima estação desse ramal, a Pinheiros, em maio e fazer a interligação com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). "Nós devemos chegar a 250 mil pessoas por dia com a inauguração da Pinheiros e o funcionamento em horário pleno", completa Luís Valença. O horário de funcionamento é atualmente das 8 às 15 horas e será mantido até junho. Após a integração com a CPTM, será estendido para a operação integral, das 4h40 às 0h15.
Para o segundo semestre, estão previstas as duas estações que fecham a 1.ª fase da Linha 4-Amarela. O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que Luz e República serão entregues até o fim do ano. "Nosso compromisso é entregar as duas antes do Natal." São grandes as chances, porém, que a data seja adiantada, assim como aconteceu com a Butantã - inicialmente prevista para maio.

Taboão.
Ainda ficam outras cinco estações para a 2.ª fase da linha, que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu para até o fim de 2014. Alckmin também disse pela primeira vez que pretende levar a Linha 4-Amarela até Taboão da Serra - informação antecipada pelo Estado em 6 de janeiro. Inicialmente, essa ligação será feita com uma linha de ônibus gerenciada pela própria concessionária ViaQuatro.
"Queremos que essa Linha 4 pela primeira vez saia de São Paulo. O Metrô se chama Companhia do Metropolitano, mas só atende a cidade de São Paulo", disse o governador.
A inauguração da Estação Butantã foi marcada por protestos de estudantes, trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP) e do próprio Metrô. Um grupo de 20 pessoas vaiou Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab. Os discursos também foram atrapalhados por gritos de ordem, principalmente contra o valor da tarifa do transporte público municipal.
Integrantes da Assembleia Nacional dos Estudantes entoaram gritos contra o reajuste da tarifa de ônibus, que passou de R$ 2,70 para R$ 3 em janeiro. Alckmin foi alvo de gritos de ordem, principalmente do sindicato dos metroviários, contrário aos trens sem condutores que serão usados na Linha 4.

Alckmin admite que Metrô de São Paulo deveria ter o dobro do tamanho atual.

(do Transparência SP)
Apagão mental: Alckmin esqueçe que já foi governador.
A linha 4, contratada pelo governador Alckmin em outrubro de 2003, tinha que ser entregue em abril de 2007 e somente metade foi entregue 4 anos depois do prazo. O restante da linha deve ser entregue em setembro de 2011.
Devemos perguntar: por que a Folha de SP não publicou esta matéria no jornal impresso??? Será que houve censura????

(do UOL Notícias, por Janaína Garcia)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (28) que seria necessário “no mínimo o dobro” dos atuais 70,9 km da malha metroviária da capital para suportar a demanda. Alckmin falou sobre o assunto na inauguração da estação Butantã da linha 4- amarela (zona oeste), a qual demorou pouco mais de seis anos para ser concluída.
De acordo com o governador, a estação Pinheiros, também da linha 4, será entregue em 45 a 60 dias, e, em junho, a integração dela mais as estações já existentes --Paulista, Faria Lima e Butantã --com a linha 9 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) possibilitarão a expansão do horário de operação das 4h40 à 0h. Atualmente elas operam apenas entre as 8h e as 15h.
“Admitimos que o ideal é o dobro disso, no mínimo”, declarou Alckmin em relação à atual disponibilidade de malha metroviária. “Mas o sistema será ampliado com mais cinco estações da linha amarela, já licitadas, e, em 20 dias, queremos começar a licitação para as obras da linha 5 do metrô. Já as ações pelo certame da linha 6 estão em fase de pré-qualificação", disse o governador.

Cronograma
Até o final do ano, o governo garantiu que serão entregues as estações Luz, na integração com o percurso norte/sul, e República, que integrará o circuito leste/oeste. As demais linhas --São Paulo-Morumbi, Mackenzie-Higienópolis, Vila Sônia, Fradique Coutinho e Oscar Freire --têm conclusão prevista para até 2014. Quando as 11 estações estiverem prontas, a estimativa é que elas transportem cerca de 900 mil passageiros/dia.
"A linha 4 é a da integração, e dentro do conceito de transporte metropolitano queremos fazer uma PPP (parceria público-privada) para estendê-la, a partir da futura estação Vila Sônia, até o município de Taboão da Serra; à parte disso, estudamos parceria com a Prefeitura de São Paulo para que a linha 2-verde, em Vila Prudente, chegue até Cidade Tiradentes", definiu o governador.

Primeira viagem
A primeira viagem dos trens da Butantã foi reservada a autoridades, convidados e profissionais de imprensa. Ao todo, o trajeto até a estação Paulista, sem imprevistos, dura sete minutos. Em coletiva na estação Paulista, no entanto, Alckmin preferiu não se posicionar sobre as críticas de que as obras demoraram e de que o transporte é caro --desde fevereiro deste ano, a tarifa está em R$ 2,90.
“Se custa caro? É R$ 2,90 mas tem gratuidade a idosos, desempregados, pessoas com deficiência ou em tratamento médico, além de estudantes pagarem metade e de haver integração com ônibus. E não é uma obra barata de se fazer”, resumiu. “Em todo o Brasil são 2,1 bilhões de passageiros de trem e metrô, só em São Paulo temos 67% dessa demanda”, completou.
Já Serra, em cujo governo tiveram início as obras da linha 4 foram começadas ou continuadas, falou rapidamente sobre o assunto. “Acredito que dá para esperar para este ano (as estações prometidas pelo Estado), mas confesso que não estou super por dentro do assunto”, encerrou.

Protesto
Um pequeno grupo de manifestantes, formado por sindicalistas, estudantes e trabalhadores, protestou durante a inauguração da estação Butantã.
Segurando faixas e cartazes com mensagens como “R$3 é roubo!”, os manifestantes fizeram bastante barulho durante discurso do prefeito Gilberto Kassab na cerimônia e voltaram a criticar o aumento da tarifa do transporte público na cidade. Entre os gritos, os de "Trabalho, estudo, dou duro o dia inteiro. Kassab anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro" e "chega de aumento para deputados e para o povo só ônibus lotado".
O grupo criticou ainda a realização de PPPs em obras do metrô de São Paulo, como a que foi realizada na linha amarela. "Chega de privatização", gritaram.
A nova estação, cuja abertura promete uma economia de tempo de 23 minutos nos deslocamentos do cidadão entre as avenidas Vital Brasil e Paulista, conforme tempo de viagem calculado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) a partir de velocidade média do trânsito nos horários de pico, 17 km/h.
Anexo à nova estação vai funcionar um terminal urbano de ônibus para linhas municipais e intermunicipais --duas delas, a partir de hoje, reservadas ao trajeto até o campus da USP (Universidade de São Paulo), na vizinhança.
Em entrevista ao UOL Notícias, semana passada, o presidente do Metrô-SP, Sérgio Avelleda, havia confirmado para “ainda este semestre” a estação Pinheiros. Com essa abertura, pelos cálculos da ViaQuatro, a estimativa é que 240 mil passageiros/dia passem pelo trajeto em operação.

Governo Alckmin transforma Assembleia Legislativa em subsede do PROCON estadual.

Assembleia cria CPIs sem risco para governo Alckmin

(da Folha On Line)

Por atos da presidência, a Assembleia Legislativa de São Paulo criou cinco CPIs sem possibilidades de danos políticos ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
A criação das comissões, propostas por deputados governistas, foi publicada ontem no "Diário Oficial".
As CPIs vão investigar problemas na contratação de serviços odontológicos, o "consumo abusivo de álcool pelo cidadão paulista", a "remuneração irrisória" paga aos médicos pelos planos de saúde, a "má qualidade na prestação de serviços de TV por assinatura", e a situação do ensino superior privado.
As comissões serão compostas por nove membros cada uma, sempre com maioria governista. Elas terão 120 dias para as investigações.
Algumas das CPIs são ridicularizadas nos bastidores inclusive por deputados da base. Outras já têm até nome, como a CPI do Alcoolismo.
Na semana passada, um assessor do PT e outro do PSDB amanheceram na Casa e duelaram para ver quem havia chegado primeiro à fila de protocolos. O presidente, Barros Munhoz (PSDB), decidiu que fora o tucano.
Com isso, o PSDB repetiu a manobra feita no início da legislatura anterior, em 2007, quando entupiu a fila de CPIs com pedidos de instalação de comissões que não investiguem o governo estadual.
Embora a oposição tenha apenas 28 deputados, o PT possuía as 32 assinaturas necessárias para fazer o pedido, com quatro assinaturas de deputados da base.
Os petistas queriam a criação da CPI dos Pedágios para apurar valores praticados e contratos de concessão das rodovias paulistas.
Após a confusão, os quatro governistas que haviam assinado o pedido foram pressionados pela base de Alckmin a retirarem as assinaturas. Três -Gilmaci Santos e Sebastião Santos, ambos do PRB, e Milton Vieira (DEM)- recuaram do pedido.

Veja lista dos precatórios do governo paulista que serão pagos em 2011.

(do Transparência SP)

Segue abaixo o link do Tribunal de Justiça com a relação dos precatórios que estão sendo pagos nos primeiros meses de 2011.

Serra faz ameaças e detém escândalo do Tietê.

(do blog da Cidadania, por Eduardo Guimarães)

Na manhã da última sexta-feira, segundo informações apuradas por este blog, as redações da imprensa paulista teriam voltado a ser bombardeadas por telefonemas de emissários ligados ao ex-governador José Serra. Esses telefonemas teriam exigido que o escândalo do Tietê sumisse das pautas.
Pouco após o alvorecer de 26 de março último, o portal UOL publicou reportagem dando conta de que foram jogados no lixo 2 bilhões de reais gastos durante 2005 e 2006 para pôr fim aos constantes transbordamentos do rio Tietê, pois a limpeza do rio foi interrompida por Serra, sucessor de Geraldo Alckmin, que fez a bilionária obra de rebaixamento da calha do rio.
A reportagem do UOL teria sido produto de uma revolta que, segundo as fontes, cresce nas redações da imprensa paulista. Em cursos de jornalismo de todo país, o acobertamento do escândalo do Tietê já teria se tornado referência de promiscuidade entre o poder público e a imprensa.
A dimensão do escândalo é tão ampla que se esperava que, com o UOL repercutindo, houvesse maior veiculação nacional das denúncias contra Serra, sobretudo no Jornal Nacional. Apesar de algumas veiculações no rádio e amplamente disseminadas na internet, nas tevês e nos jornais deste sábado a repercussão foi pífia ou inexistente.
Estaria correndo intramuros, na imprensa paulista, que a pouca repercussão de uma notícia antiga, a despeito das perdas imensas – patrimoniais e de vidas humanas – que causou, dever-se-ia a ameaça que Serra estaria fazendo de que, se o escândalo provocar investigação séria por pressão da imprensa, fará “revelações”.
O grande temor de Serra seria a comparação entre o aumento exponencial dos gastos com publicidade oficial durante o período de redução dos gastos com a limpeza do rio Tietê. Acredita-se que, para não estourar o orçamento, Serra retirou de vários investimentos do Estado os recursos usados para se promover visando a eleição de 2010.
Segundo o UOL, “(…) a bancada oposicionista da Assembleia Legislativa anunciou (…) que irá fazer um requerimento para que o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o deputado estadual Edson Giriboni, compareça ao Legislativo para explicar os motivos que levaram as autoridades a suspender o trabalho de desassoreamento em 2006, 2007 e 2008”.
Todavia, a oposição paulista tem dúvidas de que o convite ao secretário será atendido, pois, na forma como será feito o tal requerimento, o convidado poderá comparecer ou não. Ainda segundo a oposição, se houvesse convocação a bancada governista a derrubaria, como já vez várias vezes valendo-se da maioria que tem.
Vereador da Câmara Municipal de São Paulo ouvido por este blog afirma que a única possibilidade de se apurar responsabilidades pelas tragédias geradas pela drástica redução da limpeza do rio Tietê será através de pressão da imprensa.
Se as denúncias do UOL ficarem restritas à internet, portanto, várias fontes afirmam que nem o Ministério Público de São Paulo, nem o Poder Legislativo tomarão qualquer medida no sentido de esclarecer o caso, restando à população paulistana a impunidade do crime de redução de obras que redundou em tragédias que todos conhecem.
A única possibilidade de o Ministério Público Estadual pelo menos se pronunciar sobre o assunto será através da provocação. Qualquer parlamentar paulista ou paulistano – ou qualquer outro cidadão – pode provocar o MPE. Resta saber se alguém se habilitará a fazê-lo, pois Serra estaria disposto a retaliar quem tente.

Prédios novos da CDHU têm trincas e infiltrações.

(do Agora SP)

Condomínios entregues recentemente pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) já apresentam problemas típicos de imóveis velhos, como infiltrações, rachaduras e desgastes na pintura. A constatação é do Vigilante Agora, que visitou, nas últimas semanas, cinco residenciais abertos pelo governo há no máximo dois anos na cidade de São Paulo.
A reportagem visitou, ainda, mais um prédio, incompleto, onde já há pessoas morando. Elas dizem que a unidade deveria ser entregue no ano passado e, como o quadro de força ainda não tem fios, puxaram cabos elétricos pela janela.
Em alguns conjuntos, os defeitos são mais sérios. No Brasilândia B34, no Jaraguá (zona norte), o parquinho infantil do bloco E foi instalado bem ao lado de um barranco de cerca de 15 m de altura. Nenhuma estrutura protege as crianças.

Metrô de SP: Superlotação chega à Linha 2

(do Jornal da Tarde, por Márcio Pinho)

Enquanto a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) inaugura hoje a Estação Butantã da Linha 4-Amarela em um prédio moderno e amplo, que lembra um shopping, passageiros da Linha 2-Verde têm cada vez menos conforto e se espremem nos trens. A linha que serve a Avenida Paulista já tem 6,5 passageiros de pé por metro quadrado em horário de pico: superando o nível máximo de desconforto adotado internacionalmente, de 6.
Trata-se da última entre as três mais movimentadas linhas metroviárias da cidade a superar esse limite, considerando a 1-Azul e a 3-Vermelha. Esta, a pior, já apresenta em alguns momentos uma ocupação superior a dez passageiros por metro quadrado.
O novo nível de desconforto da Linha 2-Verde foi confirmado pelo Metrô ao JT na última semana e retrata uma piora influenciada pela inauguração, no ano passado, das Estações Vila Prudente, Sacomã e Tamanduateí. Além de atender esses bairros, elas facilitaram o acesso de pessoas vindas do ABC de trem ou de ônibus.
Em 2009, antes das novas estações, eram 4,9 passageiros por metro, o que significava um certo conforto para os usuários e fazia da linha uma exceção. Em 2010, após a inauguração das estações, esse índice subiu 25%, para 5,9. No dia 19 de março, o horário de funcionamento da Vila Prudente foi estendido. Era das 8 às 17 horas e agora vai das 4h40 às 21 horas, pegando integralmente os horários de pico da manhã e da tarde.
A expectativa fica por conta da influência que as novas estações da Linha 4-Amarela poderão trazer para a linha 2-Verde, uma vez que elas se encontram na Avenida Paulista e permitem baldeação. Milhares de usuários novos podem ser jogados na linha.
Segundo a companhia, não é possível falar que a 2-Verde ficará sobrecarregada, porque a nova demanda terá sentido oposto à atual. De manhã, quando o pico se concentra no sentido Vila Madalena, os usuários vindos da Linha 4-Amarela trafegarão sobretudo no sentido Vila Prudente.
O número total de usuários desde a ampliação do horário de funcionamento das Estações Tamanduateí e Vila Prudente mostra como esses ramais influenciam a Linha 2-Verde. No início de março eram 519 mil por dia. Na última semana foram 543 mil. O número contrasta com os 416,4 mil de um dia típico de março de 2009.
“Parece que estamos brincando de estátua. Como paramos, ficamos, sem ter nenhum apoio além do vizinho”, afirma a comerciante Jane Marques, de 33 anos. Ela faz o trajeto todos os dias entre as Estações Itaquera e Trianon Masp, e diz que a Linha 2-Verde “está ficando como as outras”.
A Associação Nacional de Transportes Públicos diz que houve queda na satisfação dos usuários da linha entre 2009 e 2010. Caiu de 88% para 84%. Entre os usuários da Linha 1-Azul, ficou estável, em 85%. Carlos Alberto Bandeira Guimarães, professor da Unicamp na área de transportes, afirma que 6 passageiros por metro quadrado é uma medida padrão que já significa pessoas se esbarrando, mas de uma forma suportável. Acima disso, quando a taxa passa de sete, existe uma necessidade premente de melhora do serviço.

Tucanos aparelham Governo do Estado de São Paulo.

Governo do Estado de SP distribui cargos no interior a tucanos e aliados.

(do Transparência SP)

Nos últimos anos tem sido frequente a acusação de que os petistas aparelharam o governo federal, nomeando milhares de pessoas para cargos de confiança. Esta matéria revela que no Estado de SP, com os tucanos, não existe nada diferente. São milhares de cargos distribuídos aos partidários e aliados, por critérios meramente políticos.
Tudo isso faz parte da lógica política. Estranho é que em todo período eleitoral tenta-se "vender" a idéia que apenas alguns partidos, quando no governo, distribuem cargos por critérios políticos.


(da Agência Estado, por Julia Duailibi e Daniel Bramatti )

Em escritórios distribuídos pelos principais municípios do interior paulista, o governo do Estado mantém "embaixadores" ligados ao PSDB. Representações de secretarias estaduais, que acompanham ações nas cidades, facilitam a liberação de verbas para convênios e fazem contatos políticos com as prefeituras das regiões, estão ocupadas por tradicionais quadros tucanos.
Levantamento feito pelo Estado em escritórios da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional mostra que a maior parte dos chefes dessas estruturas tem vinculação partidária com o PSDB ou com partidos da base aliada do governo estadual na Assembleia. O governo tucano administra o Estado desde de 1995 e detém a maioria das 645 prefeituras paulistas.
Os escritórios possuem peso político estratégico: por eles, passam milhares de convênios para obras em infraestrutura e mobilidade urbana, no caso das estruturas ligadas ao Planejamento. No caso da Secretaria de Habitação, têm papel na relação direta com os mutuários das unidades habitacionais e no acompanhamento dos protocolos de intenção e posteriores convênios firmados entre Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e prefeituras.
Partidos. Dos sete escritórios da CDHU no interior, chamados de gerências regionais, em quatro casos foi detectada filiação ao PSDB por parte dos diretores responsáveis. No caso dos Escritórios Regionais da Secretaria do Planejamento, os Erplans,das 14 estruturas, distribuídas pelas 14 regiões administrativas do Estado, sete estão com representantes tucanos, um com uma peemedebista e um com um ex-filiado ao PFL/DEM.
A maior parte dos funcionários veio de gestões anteriores do PSDB, como a de José Serra/Alberto Goldman ou de Mário Covas/Geraldo Alckmin. O governo nega que critérios partidários definam as nomeações (leia texto abaixo).

Valores.
Desde 2009, quando começaram os mandatos dos prefeitos eleitos no ano anterior, a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR) já fechou cerca de 4.400 convênios com municípios, em valores que ultrapassam R$ 1 bilhão. São recursos aplicados em obras de infraestrutura urbana e na aquisição de equipamentos para as prefeituras, como caminhões, tratores, ônibus e patrulhas mecanizadas.
Na região Central, o escritório é comandado por Sergio Pelicolla, filiado ao PSDB, partido pelo qual concorreu à Câmara Municipal de Araçatuba em 2004. Questionado sobre os critérios para sua nomeação, ele disse que cargos como o que exerce "não são de carreira, mas de indicação". "Eles (do governo) indicam pessoas em que eles confiam. É questão de perguntar os critérios ao governador passado (José Serra), porque foi ele quem assinou minha nomeação."
Sobre o eventual peso da filiação partidária em sua nomeação, afirmou que tanto o Estado como o governo federal nomeiam gestores de confiança para implementar suas políticas públicas. "Acredito que dificilmente eu continuaria se Aloizio Mercadante (PT) tivesse vencido a eleição para governador."
Ação. Na região de Presidente Prudente, quem representa a secretaria é Mauro Villanova, também do PSDB, candidato a vice-prefeito de Presidente Venceslau em 2000. No escritório regional do Vale do Ribeira, que abrange municípios do litoral sul e da fronteira com o Paraná, o comando é exercido por Ademir Kabata, que, em 2004, foi eleito prefeito de Sete Barras pelo antigo PFL, atual DEM. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, ele não é mais filiado ao partido. Kabata é alvo de ação movida pelo Ministério Público por supostos danos ao erário na época em que era prefeito, quando contratou uma drogaria sem licitação.
Na região de São José dos Campos, atendendo a 39 municípios, atua o advogado Ailton Barbosa Figueira, que foi, ao lado do governador Geraldo Alckmin, um dos fundadores do PSDB no município de Pindamonhangaba, além de ter sido procurador jurídico da Prefeitura quando o tucano tocou a cidade. "Não posso esconder isso. Mas acredito que participam do governo aqueles que têm a mesma linha. O governador sempre diz que, para ter um cargo, precisa ter competência e honestidade."
O tucano Jair Rosseto comanda o escritório regional de Araçatuba. Na região de Franca, o titular é o ex-vereador Moacir Lima de Almeida, filiado ao PSDB. Eles não quiseram falar sobre sua atuação nos órgãos nem sobre suas ligações partidárias.

Experiência.
Também tucano, Milton Vieira de Souza Leite trabalhou na Gerência Regional da CDHU entre 1997 e 2007, nomeado por Covas. Voltou neste ano para o cargo. A sua função, segundo relatou, é atuar junto a aproximadamente 93 prefeituras para implementar a política habitacional do governo. "Não fazemos distinção das prefeituras por partidos", afirmou.
Filiado ao PSDB, ex-vereador e ex-dirigente municipal do partido, Carlos Roberto Ladeira é gerente regional da CDHU em Bauru desde 2003. Segundo ele, a vivência política facilita seu trabalho. "Acho que sim, por isso é que estou aqui. Se o (Aloizio) Mercadante tivesse vencido a eleição, estaria outra pessoa, com certeza", afirmou.

Alckmin age para ‘virar’ voto em área petista.

(da Agência Estado)

SÃO PAULO - Ao mesmo tempo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já entra nas articulações para ampliar o número de prefeitos do PT em São Paulo nas eleições de 2012, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prepara uma ofensiva tucana. Ele tentará reverter, com atos cirúrgicos de governo, o histórico de derrotas para os petistas na área mais populosas do Estado, intitulada "Macrometrópole Paulista".
Como ponto de partida, Alckmin será alçado na quarta-feira à presidência da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, novo braço da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do governo estadual. Ele terá função de "autoridade metropolitana", com a missão de planejar as ações de governo do PSDB e coordenar sua execução.
O tucano delimitou como foco de trabalho uma área de 44 mil km², englobando 153 municípios do Estado (veja mapa). Estão incluídas prefeituras comandadas pelo PT - o chamado "cinturão vermelho", com população superior à do cordão de municípios administrados por tucanos que se espalha pelo interior.
Alckmin quer emplacar marcas de sua gestão nessas cidades. "Teremos uma articulação clara e um avanço institucional", disse o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, responsável pelo projeto.
As regiões delimitadas para a ação tucana são cruciais no jogo eleitoral. Elas detêm cerca de 30 milhões de habitantes (72% da população paulista). O resultado nas urnas terão repercussão direta na sucessão de Alckmin, em 2014, e também na corrida presidencial do mesmo ano.
Reservadamente, tucanos já demonstram preocupação com o cenário eleitoral paulista do ano que vem. Há, segundo eles, uma clara dificuldade em encontrar candidatos competitivos para o PSDB nessas áreas. A "autoridade metropolitana" seria capaz de impulsionar nomes da legenda para virar esse jogo.
Queda de braço. "Mas não adianta vir e dizer que vai ser assim, vai ser assado, só porque o Estado tem força, poder econômico, e implantar ações partidárias do PSDB", retrucou o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). "Se o PSDB começar errado, vai dar tudo errado. Não pode existir tendência de priorizar A, B ou C."
A percepção de Marinho sobre a ação tucana é recorrente entre prefeitos petistas ouvidos pelo Estado. O clima é de queda de braço entre o Palácio dos Bandeirantes e as prefeituras.
O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), que diz contar com Lula como cabo eleitoral em 2012, foi irônico ao comentar as pretensões tucanas. "O governo do Estado está sem produto para mostrar. Percebeu que está perdendo o jogo nas cidades. O saneamento tem presença do governo federal com o PAC, drenagem é com o PAC, educação é do governo federal."
Prioridade. Alckmin quer que o primeiro resultado da operação seja marcante e, para isso, deu prioridade à criação do Bilhete Único Metropolitano, para mostrar integração das regiões que compõem a Macrometrópole.
Hoje, o sistema de bilhete único no transporte público é bandeira petista, criado pela então prefeita Marta Suplicy (PT). "Ele (o PSDB) pode absorver nossas marcas, mas o PT vai criar outras. Não vejo problema nisso, não", ressalvou o presidente do PT paulista, Edinho Silva.


Alckmin descumpre promessa ao não fazer revisão de pedágios em 2011.

O governador Alckmin admite que promessa de campanha pode não sair este ano - ele havia garantido que faria até julho

(da Agência Estado)

O governador Geraldo Alckmin admitiu pela primeira vez que a revisão dos pedágios pode não acontecer neste ano. O cenário contraria promessas de campanha e até mesmo discursos recorrentes nesses primeiros três meses de gestão, no qual Alckmin garantiu que faria até julho a troca do índice de inflação usado para reajustar as tarifas - o que resultaria em aumentos menores.

"Isso (o reajuste do pedágio) é sempre no mês de julho e o índice é o IGP-M (Índice Geral de Preços), que está muito alto. Então nós estamos procurando, via Secretaria dos Transportes, negociar com as empresas para a gente estabelecer um novo índice. Esse é o nosso objetivo", disse o governador na quinta-feira (24/3), durante cerimônia de inauguração da nova Estação Carapicuíba da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Logo em seguida, no entanto, questionado se a troca dos índices ocorreria a tempo para o próximo reajuste, o governador recuou. "Não. Isso vai ser ainda conversado, porque o contrato prevê o IGP-M. Então vai ser um tema a ser discutido."

A troca dos índices de reajustes foi anunciada em fevereiro pelo governo como forma de amenizar o impacto dos pedágios - tema central das últimas eleições estaduais. O objetivo era trocar o IGP-M pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice que leve em conta os custos das rodovias. Para efeitos de comparação, o IGP-M entre junho e fevereiro (a base de cálculo do reajuste é entre junho e maio) está em 7,86%, o dobro do IPCA.

Das 18 rodovias sob concessão, 12 usam o IGP-M (as primeiras concessões). Estão entre elas Anhanguera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Castelo Branco e Raposo Tavares.

A Secretaria do Estado dos Transportes afirmou que está trabalhando em um índice exclusivo para o setor rodoviário em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está empenhada para concluí-lo até o fim do ano - portanto, para começar a ser usado apenas no reajuste de 2012.

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
Copyright Transparência São Paulo - segurança, educação, saúde, trânsito e transporte, servidores © 2010 - All right reserved - Using Blueceria Blogspot Theme
Best viewed with Mozilla, IE, Google Chrome and Opera.