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quarta-feira, 30 de março de 2011

Governo Alckmin reconhece: foram 16 anos de mediocridade.

(do Transparência SP)

"O PPA 2012 – 2015 abre uma nova era no planejamento do Estado de São Paulo. As Diretrizes de Governo pretendem colocar São Paulo na rota das regiões emergentes mais dinâmicas do mundo, de marcante crescimento econômico.
(...)
Ela sinaliza uma inflexão estratégica: passar da etapa já vencida, de melhorias incrementais, ainda que significativas, para a fase do grande salto para o futuro."

A avaliação acima destacada consta de texto da Secretaria de Planejamento do Estado de SP, na apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015.
Em outras palavras, nestes últimos 16 anos, foi possível apenas obter "melhorias incrementais", ou em outras palavras, pequenos avanços dentro de uma estrutura já dada. O império da mediocridade. Só agora o Estado poderá ingressar numa fase de grandes transformações e mudanças.

Creio que tal avaliação não passou pela análise política do governo Alckmin. Se passou, temos pelo menos um avanço: o reconhecimento de que nestes últimos dezesseis anos muito pouco foi feito no Estado de SP para a melhoria das condições de vida da população.
Os avanços nas áreas que dizem respeito ao Estado - educação, saúde, segurança saneamento, transporte, habitação -, conforme podemos interpretar do texto, teriam sido apenas "marginais".
Outra constatação que derivamos do texto: só a partir do PPA 2012/2015 o governo paulista terá como meta colocar o Estado "na rota das regiões emergentes mais dinâmicas do mundo". O mea culpa implícito significa dizer que, até aqui, o Estado não teve uma política efetiva de desenvolvimento econômico e social, deixando tudo para o "deus mercado". Sem dúvida, o Estado vem apresentando taxas de crescimento, nos últimos anos, menores que a de diversas outras regiões do país.
Muito revelador este princípio de governo Alckmin.


Obras intermináveis: avenida Ricardo Jafet sofre com enchentes e obras há 25 anos (mais de R$ 115 milhões já foram gastos)

Guilherme Balza , Do UOL Notícias , Em São Paulo

  • Trecho que atualmente passa por obras na avenida Ricardo Jafet, zona sul de São Paulo
    Trecho que atualmente passa por obras na avenida Ricardo Jafet, zona sul de São Paulo
Mistérios rondam um dos principais corredores viários da zona sul de São Paulo, formado pelas avenidas Doutor Ricardo Jafet e Professor Abraão de Morais. Moradores, motoristas e frequentadores das vias --banhadas pelo córrego Ipiranga, onde Dom Pedro 1º anunciou a Independência do Brasil em 1822-- se perguntam: por qual razão as obras no corredor se arrastam por décadas e nunca são concluídas? E por que mesmo com tantas obras as avenidas sempre alagam com as chuvas de verão?

OBRAS E ENCHENTES INTERMINÁVEIS

  • Sidnei Lopes/Folhapress
    Carros ilhados no início da avenida Ricardo Jafet
    em 26 de fevereiro de 1999
  • Caio Guatelli/Folhapress
    Obras, alagamento e trânsito em 5 de janeiro de 2006
  • Derek Sismotto/UOL
    Córrego Ipiranga transborda e alaga avenida
    Ricardo Jafet em 16 de fevereiro de 2011
A reportagem do UOL Notícias foi atrás das respostas e descobriu que as intervenções no corredor começaram há exatos 25 anos, em 1986, e, desde que o Real entrou em vigor, em 1994, já consumiram mais de R$ 115 milhões dos cofres públicos. O dinheiro é suficiente para construir cerca de 2.300 casas populares no valor de R$ 50 mil cada.
Desde 1986, foram pelo menos 11 obras que, somadas, duraram mais de 16 anos. O maior intervalo sem obras foi entre 1992 e 1997, durante as gestões de Paulo Maluf e Celso Pitta. Com exceção desse período, jamais a avenida ficou mais do que dois anos sem obras. “Isso aí é uma novela, um drama, nunca termina”, afirma o aposentado Carlos Roberto Soares, 63, morador da Vila Mariana que utiliza a avenida quase todos os dias.
Com cerca de 6 km de extensão, o corredor Ricardo Jafet-Abraão de Morais começa na praça do Monumento, no Ipiranga, passa pelos bairros da Vila Mariana e Saúde, até terminar na rodovia dos Imigrantes, no Jabaquara. Na via há mais de 20 postos de gasolina, cinco supermercados, um shopping center, dezenas de motéis, várias lanchonetes e lojas de automóveis, além da estação Santos-Imigrantes do Metrô.

Histórico das obras

A primeira obra no corredor, entre 1986 e 1989, foi a ampliação do canal do córrego Ipiranga entre a avenida Tereza Cristina e a rua Tabor. Entre 1990 e 1992, foi feita ampliação do canal entre as ruas Tabor e Tamboatá. De dezembro de 1999 a agosto de 2002, durante a gestão de Marta Suplicy, foram recuperadas as paredes do córrego entre as ruas Tamboatá e Coronel Diogo, também na Ricardo Jafet, no valor de R$ 12 milhões.
Em janeiro de 2004 (administração de José Serra), começaram as obras de canalização do córrego e a reconstrução de pontilhões entre as ruas Tamboatá e Marcelino Champagnat (1.410 m), trecho até então mais afetado pelas enchentes. A primeira parte da obra, entre as ruas Tamboatá e Coronel Diogo, deveria ter sido entregue em julho de 2006, mas só ficou pronta em dezembro de 2007, com custos de R$ 24,7 milhões.
Como o contrato referente a essa obra não previa a pavimentação, microdrenagem e urbanização da via, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) abriu nova licitação em 2009 e iniciou os novos trabalhos no trecho em março de 2010. A obra --que custou R$ 6,9 milhões-- deveria ter sido finalizada até o final de março deste ano, mas só ficará pronta no final do ano, segundo a Siurb. Apenas 15 funcionários trabalham atualmente no canteiro de obras, de acordo com os próprios operários.

Do outro lado do mundo

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O trecho que está em obras atualmente começa na rua Pero Correia e termina na rua Rodrigo Vieira (cerca de 300 m), na pista sentido São Paulo-Santos. Nessa parte, uma faixa e meia das quatro pistas da avenida está ocupada por blocos e tubos de concreto, terra, vergalhões, entre outros materiais de construção. Diariamente, uma longa fila de carros se forma nos horários de maior fluxo. À noite, é comum guindastes ocuparem mais uma faixa da via.
Para piorar ainda mais a situação do trânsito, paralelamente às obras da prefeitura, estão sendo realizados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado) trabalhos de saneamento básico, que tiveram início em junho de 2009 e devem ser concluídos no final do ano --seis meses depois do previsto--, com custo de R$ 44 milhões.
Apesar de as obras serem subterrâneas, há 14 poços abertos ao longo da faixa da direita, no sentido São Paulo-Santos, entre as ruas Rodrigo Vieira e Jan Breughel, ainda na Ricardo Jafet, e da rua Ribeiro Lacerda até a rua Palermo, no mesmo sentido, já na Abraão de Morais. Nos dois trechos --que somam cerca de 700 metros-- as obras impedem ou atrapalham o trânsito na faixa da direita. Também há um poço aberto na pista sentido Ipiranga, antes do cruzamento com a rua Oliveira Melo.
  • R$ 115 milhões

    É o valor gasto com obras nas avenidas Ricardo Jafet
    e Professor Abraão de Morais desde 1999

    “Meu filho estuda na Vila Mariana e eu faço esse caminho [pela Ricardo Jafet] de manhã e à tarde, todos os dias. Eu tenho que sair uma hora mais cedo para não pegar congestionamento. Agora piorou porque a Sabesp está fazendo obra”, diz o segurança Edivaldo Santana Santos, 39.
    Segundo a Sabesp, as obras visam ampliar a capacidade do tratamento de esgoto do córrego Ipiranga e coletores secundários e irão beneficiar uma população de 360 mil pessoas (veja no mapa abaixo os locais das obras atuais).
    Além dos trabalhos de saneamento e canalização do córrego Ipiranga, mais cinco obras de contenção e recuperação das margens do córrego foram realizadas no corredor entre 2006 e 2010. Por serem obras emergenciais, a prefeitura não precisou abrir licitação para contratar as empresas. Juntas, as cinco obras consumiram R$ 27 milhões.
    No total, as intervenções da prefeitura (emergenciais e licitadas) e da Sabesp somam R$ 114,6 milhões --valores não atualizados. A Siurb não soube informar os gastos com as obras anteriores a 1999. “É muita obra! Para ali, volta para cá. Para aqui, vai para outro lugar. E nunca acaba. Está sempre assim. A avenida todinha”, afirma o chefe de posto de gasolina Edinaldo da Silva Júnior, 25, apontando para os entulhos da obra.
    Outro problema do corredor é completa falta de sinalização na pista e a má qualidade do asfalto entre a avenida Bosque da Saúde e a rua Oliveira Melo, sentido Ipiranga.

    VEJA NO MAPA OS TRECHOS QUE ESTÃO EM OBRAS

    Mais obras no futuro

    As perspectivas não são consoladoras para os frequentadores do corredor. Segundo o engenheiro da prefeitura Pedro Algodoal, que acompanha as ações no córrego Ipiranga desde 1983, como a canalização do córrego “é muito antiga e estruturalmente está com a vida útil vencida”, serão necessárias obras de reconstrução nos trechos que ainda não passaram por reformas.
    “O sistema [de canalização] foi feito em partes, sendo reconstruído à medida que os trechos foram cedendo. Essas obras não foram programadas”, diz Algodoal, funcionário e ex-diretor da Superintendência de Projetos da Siurb. “O canal vai ter que ser substituído porque está comprometido estruturalmente”, afirma.

    2011: recorde de enchentes

    Desde que o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura passou a contabilizar as enchentes na capital, em janeiro de 2004, o corredor Ricardo Jafet-Abraão de Morais alagou por 97 vezes. No total, foram 200 pontos de alagamento, a maioria causada pelo transbordamento do córrego Ipiranga.
    “Sempre alaga. Basta chover. Agora mesmo meu filho teve que sair meia hora antes do fim da aula porque o tempo fechou”, diz Edivaldo Santana Santos.
    • 27 alagamentos

      Foram registrados somente neste ano nas margens do córrego Ipiranga

      A situação das enchentes piora com as chuvas de verão. Entre janeiro e março, as avenidas alagam, em média, uma vez a cada 12 dias. O recorde ocorreu no verão deste ano, quando houve registro de enchente por dez vezes, com 27 pontos de alagamento no total. “O tamanho da canalização do córrego é pequeno, face às chuvas que temos hoje”, afirma Pedro Algodoal.
      Para resolver o problema das enchentes nas margens do córrego Ipiranga, o Plano da Bacia do Alto Tietê, elaborado pelo governo do Estado em 2002, orientou a Prefeitura de São Paulo a construir um piscinão em um terreno particular amplo e até então vazio, localizado na altura do número 1.500 da Ricardo Jafet, já que não havia áreas públicas disponíveis.
      A prefeitura poderia adquirir o terreno com a emissão de decreto de utilidade pública ou por meio do uso do direito de preempção, o que obrigaria o proprietário a vender o terreno para a administração municipal. Como a prefeitura não tomou nenhuma das medidas, o terreno foi vendido ao Grupo Pão de Açúcar, que construiu no local uma unidade do hipermercado Extra.
      Questionada pela reportagem, a assessoria da prefeitura afirmou que o Plano da Bacia do Alto Tietê apenas é uma orientação do local da construção do piscinão e que o processo de aquisição do terreno não é uma medida simples. A prefeitura não respondeu por quais motivos não foram utilizados os mecanismos que davam preferência de compra do terreno ao Poder Público.
      Algodoal diz que a Siurb está finalizando um projeto para implantar dois piscinões ao longo do córrego Ipiranga. Após a conclusão do projeto, o órgão pedirá financiamento à Secretaria do Planejamento, o que ainda não tem previsão para acontecer.

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