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segunda-feira, 9 de maio de 2011

Empresas que "exploram" pedágios nas rodovias paulistas lucram R$ 155 mil por quilômetro.

(do Transparência SP)

O blog organizou as informações dos balanços das concessionárias das rodovias paulistas.
Nas tabelas abaixo disponibilizadas podemos observar que:

a) no Estado de SP, até abril de 2011, existiam cerca de 5.361 km de rodovias concedidas, sendo 3.565 no período 1998 a 2000 (antigas concessões) e 1.796 no período 2008 a 2010 (novas concessões);
b) o faturamento total das concessionárias em 2009 foi de R$ 4,6 bilhões;
c) o lucro líquido total das concessionárias em 2009 foi de R$ 832 milhões;
d) este lucro líquido representou 17,88% do faturamento das empresas concessionárias em 2009;
e) as empresas faturaram R$ 868 mil por quilômetro;
f) as empresas lucraram R$ 155 mil por quilômetro;
g) quando analisamos apenas os valores das concessões mais antigas, estas cifras sobem de forma expressiva: as concessionárias antigas faturaram R$ 1,1 milhão por quilômetro e apresentaram lucro de R$ 303 mil por quilômetro;

Sob qualquer ângulo que se olhe, os números são absurdos.
Outras matérias já relatam situações regionais específicas e a ação do Tribunal de Contas da União em relação às concessões de rodovias federais feitas no governo FHC.



Até quando o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual permanecerão omissos no caso das rodovias paulistas?


Segurança vive um quadro de colapso

Por Samira Bueno e Thandara Santos*
A recente divulgação das estatísticas criminais paulistas detalhadas ao nível dos distritos policiais foi comemorada como inédita. O argumento é que elas permitiriam conhecer, pela primeira vez, a realidade local do crime e da violência. Pelos dados publicados, por exemplo, pudemos constatar que o distrito policial do Parque Santo Antonio, na Zona Sul da Capital é o distrito com maior número de ocorrências de homicídios dolosos.
Aproveitando a existência dos dados históricos na Fundação Seade e os agora publicados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, verificamos que em 1999, ano em que as taxas de criminalidade no estado foram as mais altas desde o início da política de transparência dos dados criminais, 5.402 homicídios dolosos foram registrados nos 96 distritos policiais considerados pela Secretaria de Segurança, dos quais 22,3% aconteceram em apenas 7 distritos somados. O mesmo acontece no primeiro trimestre de 2011, quando 27,2% dos homicídios dolosos registrados pela Secretaria de Segurança se concentraram nos mesmos 7 distritos, a saber: Parque Santo Antônio, Capão Redondo, Jardim das Imbuias, Jardim Míriam e Campo Limpo, todos distritos da Zona Sul da cidade, e Jaçanã e Parada de Taipas, na Zona Norte.
Bem, sem desconsiderar a importância dos dados, a recente divulgação retoma os trilhos da transparência, inaugurados a partir de 1995, com a Lei 9.155, de autoria do então Deputado Eloi Pietá e entusiasticamente colocada em prática pelo Governador Mário Covas. Dados desagregados por distritos policiais foram compilados pela Fundação Seade de 1997 a 2005 e estão até hoje disponíveis no sítio dessa fundação para consulta.
Em termos substantivos, São Paulo tem que comemorar a vigorosa queda nos homicídios, apontada por diversos pesquisadores na área da segurança pública como um fenômeno de múltipla causalidade, influenciado por fatores como: novos aspectos demográficos da população do estado, desenvolvimento de políticas de educação, maior atuação dos municípios na segurança pública, aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, política de desarmamento, georreferenciamento criminal e melhoria na gestão e no controle.
Todavia, apesar da múltipla causalidade deste fenômeno, cumpre-nos constatar que não houve uma mudança significativa do padrão territorial desses crimes, que continuam acontecendo nos mesmos lugares, nos mesmos horários e predominantemente com o uso de armas de fogo.
O Brasil hoje, infelizmente, possui um sistema de justiça e segurança pública que gasta muito; mal; convive com taxas de mortes violentas, violência policial e corrupção extremamente altas; paga péssimos salários aos policiais e oferece precárias condições de vida e trabalho aos profissionais da área, bem como se caracteriza por ter quase metade da sua população carcerária em situação provisória, aguardando julgamento, possuir uma taxa de elucidação de crimes muito pequena e ter um sistema que mais gera conflitos entre as diferentes organizações policiais do que induz a integração e a gestão compartilhada.
Tem razão os dirigentes políticos que, quando pressionados por maiores investimentos, não conseguem aportar recursos financeiros no volume da demanda exigida. Também têm razão os profissionais da área que, para manter a atual estrutura de segurança pública, precisam de fluxos contínuos de investimento e modernização. Ou seja, vivemos um quadro de colapso.
A mudança passa, portanto, pela coragem política em discutir temas espinhosos e a essência do nosso modelo de segurança pública.
*Integrantes da equipe técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Total de crimes sobe no Estado de SP em 2011.

(do Transparência SP)

Após a ofensiva de "marketing" do governo paulista, levando a mídia a divulgar estatísticas favoráveis sobre a queda do número de homicídios no Estado, este blog publicou análise de especialista que contestava estes números, apontando a existência de maquiagem nas estatísticas da segurança pública, principalmente nos números de homicídios.


Uma semana depois, reportagem da Folha de SP acabou por revelar os "furos" nas estatísticas de latrocínio na cidade de São Paulo, dizimando os números positivos da segurança paulista.


De qualquer maneira, já sabendo de antemão que os números não são confiáveis, este blog analisou as estatísticas completas divulgadas pela Secretaria de Segurança do Estado (ver tabela abaixo).
Diante da ofensiva de 'marketing' do governo paulista, nenhum site se prontificou a reproduzir e analisar estes números.
Mesmo levando em conta a "sua imprecisão", algumas questões merecem ser publicadas:

a) O número total de crimes no Estado cresceu mais de 4% - foram 317,3 mil em 2010 e 330,3 mil em 2011;
b) O número total de crimes foi "puxado" pelo "grande salto" da Capital (+8,27%) e pelo Interior (+2,38%). Na Grande São Paulo o número total de crimes caiu 0,94%;
c) Os crimes de homicídio culposo, lesão corporal dolosa, lesão corporal culposa, latrocínio, estupro, tráfico de entorpecentes, roubo de veículos, roubo de carga, furto e furto de veículos cresceram em todo o Estado, mesmo com "maquiagem" estatística;
d) Na capital, cresceram fortemente os crimes de homicídio culposo, lesão corporal culposa, tráfico de entorpecentes e furto;
e) Na Grande São Paulo, cresceram fortemente os crimes de homicídio doloso, homicídio culposo, tentativa de homicídio e roubo de carga;
f) No Interior, subiram os crimes de homicídio culposo, latrocínio, estupro, tráfico de entorpecentes, roubo de veículos, roubo a banco, roubo de carga e furto de veículos;


Governo paulista terceiriza até contagem de tempo de serviço do funcionário público.

Ex-servidor tenta, mas Saúde não emite documento para aposentadoria

(do O Liberal Regional)

Desde o final do ano passado, o ex-funcionário do Centro de Saúde Aristides Trancozo Peres, José Ellis dos Santos, tenta conseguir um documento comprovando os cinco anos em que ele trabalhou no local, para fins de aposentadoria. O problema é que até hoje, ele não conseguiu obter o documento.
No dia 20 de dezembro do ano passado, o ex-funcionário protocolou pedido no Departamento Regional de Saúde (DRS-II) de Araçatuba solicitando Certidão de Tempo de Serviço, relativo ao período entre os anos de 1973 e 1978, mas até o momento a certidão não foi enviada.
"Logo mais vou completar 65 anos e não consigo esse documento para me aposentar", reclamou à redação de O Liberal Regional. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde informou que este tipo de pedido não deve ser feito a eles e que o requerente deve procurar diretamente a DRS-II. Por telefone, uma funcionária da DRS-II, que pediu para não ser identificada pois não pode dar entrevistas sem autorização da assessoria, informou que o pedido já foi encaminhado ao órgão responsável por emitir as certidões, mas não soube precisar o motivo da demora. "Tem funcionários aqui que aguardam a certidão há mais de seis meses", disse. Ela afirmou, ainda, que atualmente um órgão terceirizado pelo Estado é que contabiliza os tempos de serviço dos funcionários, por isso, não compete às pastas fornecer esses dados.

Desempregado recebe conta de R$ 39 mil após AVC e infarto

Paciente paga conta negada por plano

Folha de S.Paulo
Ao receberem a negativa de pagamento dos planos de saúde por materiais já usados em cirurgias e em internações, os hospitais têm repassado a conta para os pacientes.
Esse é o caso do desempregado Oscar dos Anjos Pereira Filho, 65 anos. Em setembro de 2010, ele teve um AVC (acidente vascular cerebral) e, cinco dias depois, sofreu um infarto ainda dentro do hospital. Sobreviveu a ambos, mas, dois meses depois, recebeu em casa uma conta do São Camilo, hospital da zona oeste da capital, dizendo que deveria pagar R$ 39.204.
No hospital, foi informado de que o valor era referente a três stents (material para desobstruir artérias entupidas) usados durante a internação. O plano dele, Unimed Paulistana, havia se recusado a pagar o valor ao hospital, diz.
Foram dois meses de reclamações ao Procon até que o plano se entendesse com o hospital e pagasse a conta.
Ao cobrar o paciente, o hospital espera que ele recorra à Justiça, ao Procon ou à ANS (agência de saúde), para obrigar o plano a pagar. Assim, o hospital recebe mais rápido do que se fosse discutir a pendência com o convênio.
A reportagem ouviu relatos de seis pacientes que passaram por esse problema em diferentes operadoras e hospitais. Há também cobrança de valores menores, como gases (R$ 4,74), compressas estéreis (R$ 57,38), faixas especiais (R$ 80) e bisturi (R$ 158).
Órgãos de defesa do consumidor dizem que a recusa dos planos em pagar o material é irregular. Mas, os hospitais também não deveriam envolver o consumidor. Hospitais costumam fazer o paciente assinar um termo, na entrada, em que ele se responsabiliza a pagar pelo que o convênio não cobrir, o que é ilegal.
Em nota, a ANS afirmou que "os hospitais não devem fazer o usuário assinar um documento se responsabilizando pelo pagamento da conta caso a operadora não o faça".
09/05/2011
Publicitário chegou a receber cobrança de R$ 11 mil

DE SÃO PAULO

Muitas das vítimas dessa briga entre os planos e os hospitais acabam fazendo o pagamento de uma conta sem saber que não precisariam pagar por ela.
Foi o que quase aconteceu com o publicitário Marcelo Mazella. Ele foi informado pelo hospital da possibilidade de não cobertura minutos antes da operação de seu filho de 13 anos, em setembro do ano passado. O menino tinha uma lesão no joelho.
O procedimento havia sido agendado meses antes, e autorizado pelo convênio. No entanto, quando ele chegou ao hospital Samaritano, no dia da cirurgia, foi informado que a lista de materiais da operação ainda não havia sido autorizada pelo plano SulAmérica.
"Do hospital, tentei ligar para o convênio várias vezes. E ninguém me dava nenhuma resposta. A lista de material foi enviada com bastante antecedência, meu filho estava em jejum há horas e viajaria em breve, não tinha como adiar a operação."
Ele assinou um termo se comprometendo a pagar pelo que o convênio não cobriria. Pouco mais de um mês depois, recebeu em casa uma fatura de mais de R$ 11 mil, referente a materiais não autorizados pelo plano.
Ele entrou em contato com a SulAmérica e recorreu ao Procon-SP, que afirmou que a cobrança era irregular e marcou uma audiência, com ele e o plano, para resolver a questão. Horas antes da audiência, o convênio o procurou e afirmou que pagaria o valor ao hospital.
A advogada Beatriz Alcântara Oliveira teve dor de cabeça similar, ao receber do hospital Oswaldo Cruz uma fatura de R$ 20.700 por um dos materiais usados em uma operação de duas hérnias de disco na coluna lombar, que não foram cobertos pela SulAmérica. Entrou com um pedido de liminar na Justiça para obrigar o plano a arcar com o pagamento, o que deu certo. (TB)

Desempregado recebe conta de R$ 39 mil após AVC e infarto

Alessandro Shinoda/Folhapress
Pereira Filho, 65, teve cobrança de R$39.204 após alta

DE SÃO PAULO

O desempregado Oscar dos Anjos Pereira Filho, 65, levou dois sustos em setembro do ano passado: teve um AVC (acidente vascular cerebral), foi internado e, cinco dias depois, sofreu um infarto ainda dentro do hospital.
Sobreviveu a ambos, mas, dois meses depois dos episódios, levou terceiro susto: recebeu em casa uma conta do São Camilo, hospital da zona oeste de São Paulo, dizendo que deveria pagar R$ 39.204.
"Dessa vez eu quase morri", brinca o desempregado que, ao procurar o hospital, foi informado de que o valor era referente a três stents (material que serve para desobstruir artérias entupidas) usados na sua internação.
O plano dele, Unimed Paulistana, havia se recusado a pagar o valor ao hospital, diz.
Foram dois meses de reclamações no Procon até que o plano se entendesse com o hospital e pagasse a conta.

LIMINAR
A advogada Beatriz Alcântara Oliveira teve dor de cabeça similar, ao receber do hospital Oswaldo Cruz uma fatura de R$ 20.700 por um dos materiais usados em uma operação de duas hérnias de disco na coluna lombar, que não foram cobertos pela SulAmérica.
Beatriz entrou com um pedido de liminar na Justiça para obrigar o plano a arcar com o pagamento, o que acabou dando certo.
Já Venâncio (nome fictício), internado no hospital Samaritano em fevereiro desde ano com apendicite aguda, acabou pagando a conta.
Ao sair do hospital, após a cirurgia, não foi informado de nenhuma pendência. Mas, algumas semanas depois, recebeu em casa um boleto de R$ 287,63 do hospital, referente ao uso de um bisturi, de dois pacotes de compressa cirúrgica estéril e de três compressas de gaze.
Fez o pagamento, sem saber que não precisaria.
O mesmo já havia acontecido com a mulher dele, que no final do ano passado passou por uma cirurgia na mão no hospital Santa Catarina. Ela também recebeu uma cobrança de quase R$ 90 por uma faixa, que o convênio não cobrira. Ambos são associados da Marítima.
Nenhum dos dois, que tiveram o nome preservado a pedido, foi informado antes da utilização do material que poderiam ter que desembolsar a quantia, o que também é irregular. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, uma pessoa não pode ser obrigada a pagar por uma despesa pela qual não havia concordado. (TB)

Inspeção Veicular: Controlar Kassab


SÃO PAULO - Gilberto Kassab passou três horas da tarde da última sexta-feira na sede do Ministério Público Estadual de São Paulo. O prefeito foi depor no inquérito que apura irregularidades no contrato entre o município e a empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular na cidade.
O detalhe, curioso, é que Kassab se esforçou para ficar incógnito. Um fotógrafo do jornal "O Estado de S. Paulo" flagrou o instante em que o prefeito, ao deixar o prédio, de carro, se abaixou no banco de trás para não ser colhido pelas câmeras. Ficou pior: vemos apenas meio rosto de Kassab, inclinado atrás do motorista.
Fosse um astro pop, poderíamos atribuir a cena à inconveniência dos paparazzi. Sendo ele um administrador público eleito pelo voto popular, é uma imagem que não sugere coisas boas.
Ao chegar no local, Kassab se escondeu atrás de uma parede, depois de desembarcar pelo lado do carro em que estava sentado o seu secretário de Negócios Jurídicos, Claudio Lembo.
Lá dentro, o prefeito tentou fazer um acordo, segundo o qual o Executivo se comprometeria a fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), corrigindo pontos problemáticos do contrato. O Ministério Público recusou a proposta.
Este é um caso que remonta à gestão Paulo Maluf. A Controlar venceu a licitação em 1996. O contrato tinha duração de dez anos e chegou a ser anulado pela Justiça na gestão de Celso Pitta (da qual Kassab foi secretário).
Kassab revalidou o contrato em 2007, contrariando parecer técnico da prefeitura, que recomendava nova licitação. A Controlar começou a fazer o serviço em 2008, 12 anos depois de vencer sob Maluf.
Cada inspeção obrigatória custa, este ano, R$ 61,98. É um negócio da China. O prefeito precisa parar de se esconder no banco do carro e dar explicações à sociedade. Há no ar muita fumaça preta sendo produzida em nome da causa ambiental.

Kassab corteja acusados de desviar R$ 300 milhões



AE - Agência Estado
Indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$ 300 milhões e políticos acusados de compra de votos estão entre os parlamentares cortejados pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para fazer parte do novo partido que pretende fundar, o PSD. Em viagem para Alagoas e Piauí no final de semana, Kassab participou de reuniões com lideranças locais com interesse em migrar para o PSD que respondem a processos na Justiça e ou são alvo de inquérito da PF.
Investigados pela Operação Taturana em 2007, o ex-deputado estadual Celso Luiz (PMN), que chegou a ser preso, e o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PDT) participaram no sábado de uma reunião com o prefeito num hotel na orla de Maceió. Os dois foram indiciados pela Polícia Federal em ação que investigou esquema de desvio de recursos da folha de pagamento de servidores da Assembleia de Alagoas durante cinco anos.
O prefeito também passou por Teresina, onde se encontrou com outros parlamentares com pretensões de migrar para o PSD. Um dos que anunciaram a entrada no partido, José Ferreira de Souza, vereador da Câmara Municipal de Teresina, foi denunciado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral na eleição de 2004. Em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador. O parlamentar, que deixará o PSDB, foi recepcionar o prefeito no aeroporto de Teresina.

Kassab usa cofres da prefeitura de SP para pagar R$ 12 mil mensais para Marco Maciel, ex-senador de Pernambuco


Depois de esvaziar o partido para criar o PSD, prefeito instala Marco Maciel em conselhos da CET e da SPTuris


Ex-senador, que mora entre Brasília e Recife, vai receber R$ 12 mil para integrar órgãos da prefeitura paulistana

VERA MAGALHÃES
DE SÃO PAULO

O ex-vice-presidente e ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) foi nomeado pelo prefeito Gilberto Kassab para os conselhos administrativos de duas empresas municipais: a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTuris (São Paulo Turismo).
Ele passou a receber salário de R$ 12 mil mensais para participar de uma reunião mensal em cada órgão. Maciel é presidente do Conselho Político do DEM, partido ao qual Kassab era filiado antes de abrir uma grande dissidência e articular a criação do PSD (Partido Social Democrático).
Os convites demonstram que, apesar de ter ficado no partido, ele mantém ligação política com o prefeito.
A nomeação na SPTuris foi publicada no último dia 27 no Diário Oficial. Maciel foi instalado na vaga de um conselheiro cujo mandato terminaria dois dias depois.
No entanto, o estatuto da empresa prevê a reeleição para novo período de dois anos, o que garante os rendimentos ao ex-senador até depois das eleições de 2012.
Maciel vive entre Brasília e Recife, cidade em que nasceu e mantém base eleitoral.
A prática de instalar aliados derrotados nas urnas em conselhos de empresas públicas é recorrente.
O ex-deputado Raul Jungmann (PPS-PE), assim como Maciel, derrotado na eleição para o Senado por Pernambuco, também integra o conselho da CET, com salário de R$ 6.000 mensais. A proximidade de Maciel e Kassab incomoda parte do DEM, que vê o ex-senador com um "infiltrado" do prefeito e do ex-senador Jorge Bornhausen na sigla que ambos ajudaram a enfraquecer.
O partido já perdeu dois senadores, um governador e ao menos 13 deputados federais para a nova legenda.
Maciel foi procurado, mas informou que só falaria hoje com a reportagem.
Kassab disse que a escolha do antigo correligionário para ter assento em duas empresas públicas municipais se deve à "experiência" acumulada por Maciel em décadas de vida pública.
"Ele deixou de ter cargo eletivo, mas é uma pessoa com vasta experiência, que pode contribuir muito para as empresas", disse.
O prefeito afirmou que relacionar a nomeação de Maciel para os cargos a uma tentativa de manter aliados influentes no DEM é "uma bobagem". "Não tem questão partidária nenhuma."
Kassab disse que também ofereceu cargos em conselhos a Bornhausen -que se desfiliou do DEM e diz que não pretende aderir ao PSD-, mas ele não aceitou.

Privatizações

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