Editorial TSP Educação Eleições Contas Públicas Imprensa Política Precatórios Privatizações Saneamento Saúde Segurança Pública Servidores Transporte
Agora São Paulo Assembléia Permanente Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Vi o Mundo
Canal no You Tube
Agora São Paulo Assembléia Permanente BBC Brasil Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Reuters Brasil Vi o Mundo

sexta-feira, 20 de maio de 2011

A real situação dos cursos técnicos e tecnológicos do Estado de SP

(do Transparencia SP)

A grande mídia ainda insiste em tratar as "lutas" dos servidores públicos estaduais por melhores condições de trabalho como um problema político deles para com o governo.
Nunca entra em pauta se estas péssimas condições de trabalho estariam prejudicando a qualidade da oferta dos serviços públicos prestados à população.
Abaixo, um dos poucos artigos publicados que analisa a fundo a situação dos servidores das FATECs e ETECs do Estado de SP.

Vitrine do governo de São Paulo, ensino técnico enfrenta greve de funcionários.




(do blog do Escrevinhador, por Juliana Sada)

Com um ato de protesto no MASP nesta tarde de sexta, os trabalhadores do Centro Paula de Souza (Ceeteps) marcam uma semana de greve. O Ceeteps é a autarquia que administra as Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo, as chamadas Etecs e Fatecs. Até o momento foram confirmadas paralisações em 19 Fatecs e em quase 60 Etecs, sendo que existem 198 Escolas e 49 Faculdades espalhadas pelo estado.
A categoria decidiu pela greve em assembleia no dia dez de maio, com paralisação prevista para o dia treze. Antes mesmo da greve ter início, o governo ofereceu um reajuste de 11% para os trabalhadores. Mas a proposta está longe de atender as demandas do movimento.
As reivindicações dos grevistas são 15% de reajuste salarial, relativo ao período de 2009 e 2010; recomposição de perdas salariais ocorridas entre 1996 e 2010 (calculadas em 91,7% para funcionários e 82,5% para professores); definição de uma política salarial para os próximos anos; criação de um plano de carreira; e universalização e ampliação dos vale transporte e refeição.
Atualmente, um professor recebe R$ 10 por hora/aula nas Etecs e R$18 nas Fatecs. A grande maioria dos docentes é contratado como “horista”, modalidade tida como de precarização do trabalho e que não contempla as tarefas que o professor tem fora da classe, como reuniões, preparo de aulas e correção de provas. Uma minora dos docentes é contratado por jornada de 40 horas semanais, este grupo tem pisos de R$ 2 mil, nas Escolas, e R$ 3.600, nas Faculdades. Já os servidores técnico-administrativos tem como piso o salário de R$ 510,00 para uma jornada de 40 horas semanais – valor inferior ao piso estadual, de R$ 630. Além disso, nem todos têm direito a vale transporte e a vale refeição, de apenas quatro reais.
Para Neuza Santana Alves, presidenta do Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula de Souza), o governo estadual está “enrolando” a categoria. Na última quarta-feira, a direção do Sindicato se reuniu com o Secretário de Gestão, Júlio Semeghini, o Secretário Adjunto do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Luciano Pereira Barbosa, e o Vice-Diretor Superintendente do Ceeteps, César Silva. Neuza relata ao Escrevinhador que nada de concreto saiu dessa reunião, “apenas promessas”. O governo alega que não há dinheiro em caixa para atender as reivindicações dos trabalhadores. Outra reunião foi marcada para esta manhã de sexta-feira e o governo afirmou que hoje os trabalhadores teriam “uma surpresa” e que “as coisas iriam melhorar”.
Neuza Santana se mostra incrédula diante das promessas: “a gente quer saber o que é esse algo mais e quanto vai fazer de diferença na categoria”. Ela relata que na reunião o governo não se mostrou disposto a dar nada mais que o reajuste salarial já proposto, “se é 11% e mais nada – sem nenhum tipo de negociação, sem repor as perdas salariais – não dá para aguentar, a greve continua”. Sobre a questão dos vales transporte e refeição, “eles não quiseram nem tocar no assunto”.
A direção do sindicato defende a mobilização, alegando que o último reajuste salarial foi recebido apenas após 80 dias de greve em 2005. Além disso, os trabalhadores estão cientes da sua importância para o governo. O Centro Paula de Souza é tido como referência e vitrine do governo de São Paulo mas as condições dos trabalhadores não correspondem à propaganda. Neuza conta que na reunião o Secretário Júlio Semeghini afirmou que iria intensificar a negociação com o governo e “ele assumiu que o Ceeteps é a menina dos olhos do governo do Estado e que eles precisam de fato dar essa atenção, que demorou a vir”.
Além disto, o governo sabe que em breve enfrentará uma “forte concorrente”, nas palavras do secretário. Semeghini se refere ao crescimento da rede de escolas técnicas federais, que oferecem melhores condições de trabalho. Neuza afirma que está prevista a abertura de mais de cem escolas federais, “quando essas unidades começarem a funcionar, corremos o risco de perder nossos melhores profissionais e também alunos. O governo federal oferece um plano de carreira que de fato valoriza o profissional”.

"Sanha" arrecadatória do governo paulista reduz impacto da Nota Fiscal Paulista.

(do Transparência SP)

Este blog vem debatendo nos últimos meses a esquizofrenia da política tributária no Estado de SP.

Esquizofrenia do governo paulista: antecipação tributária anula nota fiscal paulista.
http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2011/04/esquizofrenia-do-governo-paulista.html
Gradativamente, e muito gradativamente, a grande mídia resolve abordar o tema. Apenas para esclarecer um pouco nossas "classes médias" incautas (adj. e s.m. Que ou quem não tem cautela; imprudente, desprevenido, crédulo, ingênuo).

 
Nota Fiscal Paulista paga 23,6% menos a cada contribuinte

Aumento da adesão dos contribuintes e substituição tributária reduzem valor médio devolvido de R$ 175,63 para R$ 134,17
 
(do O Estado de S. Paulo, por Márcia De Chiara)

SÃO PAULO - O sucesso da Nota Fiscal Paulista reduziu em 23,6% o valor médio dos créditos tributários devolvidos aos contribuintes no último ano. Criado em 2007 pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo com o objetivo de reduzir a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o programa restitui parte do ICMS pago na transação ao contribuinte que exige a nota fiscal.
O valor médio do crédito devolvido em 2010 foi de R$ 175,63 e, no ano anterior, de R$ 134,17. Nesse período, o número de contribuintes que aderiram ao programa cresceu 50,7%, de 6,798 milhões para 10,248 milhões, enquanto o valor total dos créditos distribuídos aumentou num ritmo bem menor: 15,2%, de R$ 1,194 bilhão em 2009 para R$ 1,375 bilhão no ano passado.
"O programa se democratizou e o valor médio da devolução se reduziu em razão do sucesso, porque cresceu o número de pessoas beneficiadas", observa o coordenador do programa Nota Fiscal Paulista, Valdir Savioli.
Para o consultor fiscal da De Biasi Auditores Independentes, Fábio da Silva Oliveira, do ponto de vista individual, o programa já foi bem melhor para o contribuinte. Ele aponta dois fatores que explicam a redução do valor médio do crédito devolvido.
O primeiro deles foi o aumento do número de contribuintes que aderiram ao programa. Como os créditos restituídos correspondem a 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcionalmente ao valor da transação efetuada, quanto maior o número de pessoas que pedem nota fiscal, menor é a fatia do bolo a que têm direito.
O segundo fator que contribuiu para a redução do valor médio do crédito restituído foi o programa de substituição tributária implementado pelo próprio governo. Para reduzir a sonegação de ICMS, especialmente nas cadeias produtivas muito longas, a Secretaria da Fazenda mudou as regras do ICMS. O imposto passou a ser recolhido na indústria e não mais no comércio. Isso contribuiu para que o total de crédito a ser distribuído diminuísse.
"Nesse sistema, a indústria recolhe por toda a cadeia, até o consumidor final. Como muitos produtos entraram na substituição tributária nesses últimos anos, um número crescente de varejistas não precisa recolher o ICMS, pois o imposto já foi quitado pelo fabricante. Com isso, o consumidor não recebe os créditos ao pedir a nota fiscal", explica o consultor.
Setores. Entre os setores nos quais a restituição não funciona na prática, Oliveira aponta os postos de gasolina. Como a tributação do álcool, da gasolina, do gás e do diesel ocorre nas etapas de refino e produção, o abastecimento na bomba não gera ICMS a recolher, muito menos dá direito de créditos ao consumidor.
Também nesse rol estão os supermercados, que têm muitos produtos em regime de substituição tributária; concessionárias de veículos; farmácias; lojas de materiais de construção; produtos de limpeza; higiene pessoal; alimentos e perfumaria.
Em contrapartida, o consultor ressalta que os setores mais geradores de créditos de ICMS ao consumidor são lojas de roupas, calçados, joias, acessórios, móveis, óticas e restaurantes.
Na análise de Oliveira, quem tira maior vantagem hoje do programa é o próprio governo, que consegue reduzir a sonegação de imposto de setores importantes com a atuação do consumidor que exige a nota fiscal.
Para Saviolli, da Fazenda, é um exagero dizer que o programa já foi melhor para o consumidor que exige nota fiscal. "Esse continua sendo um programa de redução de carga tributária", ressalta o coordenador. "Os créditos são bons e há sorteios", pondera ele. Além dos créditos, mensalmente o programa faz sorteios, distribuindo prêmios em dinheiro que somam R$ 17 milhões. Nos meses em que há datas comemorativas, o valor mensal sobe para R$ 17,3 milhões.

Mesmo com denúncias de fraude, governo paulista retoma obras da linha 5 do Metrô.

(do Transparência SP)
O governo do Estado de SP fez grande ofensiva midiática para anunciar a retomada das obras da linha 5 do Metrô, mesmo sem qualquer conclusão a respeito das denúncias de fraude na licitação. Também estamos esperando o Ministério Público Estadual se pronunciar.
Algumas coisas ainda permanecem no mesmo lugar, a mais de 16 anos.

Mesmo com licitação suspeita, SP retoma obras da linha 5 do Metrô

(do Portal Terra)

As obras da linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, paralisadas desde outubro do ano passado por suspeita de fraude na licitação, serão retomadas. A assessoria do Metrô afirmou nesta quinta-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou as concessionárias a retomar os trabalhos.
As obras estavam paradas desde 26 de outubro de 2010. A decisão foi tomada na época pelo governador em exercício, Alberto Goldman, por causa da denúncia de fraude na licitação divulgada em reportagem da Folha de S. Paulo no mesmo dia. O jornal registrou em cartório um documento que revelava, seis meses antes da conclusão da licitação, os vencedores dos lotes 3 a 8 da linha Lilás, colocando em dúvida a lisura da concorrência das empresas.
Na época, o governador Alberto Goldman solicitou que o Ministério Público Estadual (MPE) investigasse a denúncia, que a Corregedoria Geral da Administração fizesse uma investigação junto ao Metrô para apurar o caso e que o Metrô também analisasse a situação. As obras foram paralisadas cinco dias após o resultado da licitação ser divulgado. Goldman afirmou então que nenhum centavo havia sido gasto.
Os vencedores da licitação concorriam para executar as obras dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do Metrô em São Paulo. O projeto do governo é de que a linha vá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e seja conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Em nota, a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô informou o avanço nas obras da Linha 5 - Lilás, da estação Adolfo Pinheiro até Chácara Klabin, trecho, de 10,4 km e 11 estações, que atende os bairros de Santo Amaro, Moema, Ibirapuera e Vila Mariana. Os canteiros das obras começarão a ser instalados a partir do mês de junho. De acordo com a empresa, quando concluída a obra, a linha atenderá diariamente mais de 700 mil pessoas, conectando o Capão Redondo, na zona sul, a Chácara Klabin, na Vila Mariana, com 19,8 km de extensão e 17 estações.
Sobre a suspensão e retomado das obras, a nota diz que "diante da falta de elementos para invalidar o processo licitatório e após rigoroso processo de avaliação, o Metrô concluiu pela continuidade das obras da Linha 5, de importância significativa para toda a população de São Paulo".

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
Copyright Transparência São Paulo - segurança, educação, saúde, trânsito e transporte, servidores © 2010 - All right reserved - Using Blueceria Blogspot Theme
Best viewed with Mozilla, IE, Google Chrome and Opera.