Editorial TSP Educação Eleições Contas Públicas Imprensa Política Precatórios Privatizações Saneamento Saúde Segurança Pública Servidores Transporte
Agora São Paulo Assembléia Permanente Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Vi o Mundo
Canal no You Tube
Agora São Paulo Assembléia Permanente BBC Brasil Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Reuters Brasil Vi o Mundo

sábado, 2 de julho de 2011

Assembléia Legislativa de SP aprova Diretrizes Orçamentárias com regionalização do orçamento.

(do Transparência SP)

A Assembléia Legislativa de SP aprovou, de forma inédita, no dia 29 de junho de 2011, uma proposta de regionalização do orçamento estadual através da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012.
Pela proposta, o governo estadual terá que elaborar o orçamento público estadual com a previsão dos investimentos distribuídos pelas regiões administrativas do Estado.
Se não for vetado pelo governador Alckmin, esta proposta permitirá uma transparência inédita do orçamento paulista, colocando o Estado em sintonia com avanços já praticados pelo governo federal e por outros Estados da federação (como Minas Gerais, por exemplo).

A centralidade política de Campinas.

Situação em Campinas preocupa partido

(do Valor Econômico)

Na tentativa de se manter no cargo, o prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), busca apoio no PT e cobra a fatura por ter apoiado o partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em crises do governo petista e nas eleições.
Como prefeito, Dr. Hélio defendeu a manutenção do PDT na base do governo Lula em 2003, quando o ex-governador Leonel Brizola, morto em 2004, se rebelou contra a gestão. Durante a crise do mensalão, em 2005, defendeu Lula e o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Em 2006, articulou a campanha de reeleição de Lula no interior paulista, ao comandar um comitê suprapartidário, ação repetida em 2010, para a eleição presidencial de Dilma Rousseff.
É respaldado por essa parceria que o prefeito alicerça sua defesa. Nesta semana, o presidente do PT paulista, Edinho Silva, prestará depoimento como testemunhas de defesa do pedetista. Dirceu defendeu Dr. Hélio depois que a gestão virou alvo de investigação do Ministério Público Estadual.
As denúncias indicam fraudes em licitações na empresa pública de saneamento Sanasa com a prefeitura. A primeira dama, Rosely Nassim Santos, e o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), seriam os mentores do esquema.
Espalhado pela prefeitura, está um grupo de mato-grossenses-do-sul que, segundo as investigações, sustentariam o esquema. Vários têm passagens por prefeituras do Mato Grosso do Sul - em especial de Corumbá, cidade natal de Dr. Hélio- e também pelo governo do Estado.
A chamada "República do MS", no governo campineiro desde 2005, conta com o ex-presidente da Sanasa Luiz Aquino, delator do esquema e amigo de infância do prefeito; o diretor de Planejamento Ricardo Cândia, ex-prefeito de Corumbá, é apontado como braço-direito da primeira-dama nas fraudes; Francisco de Lagos, ex-secretário de Campo Grande na prefeitura de Lúdio Coelho (PSDB), era coordenador de Comunicação da prefeitura de Campinas; o ex-diretor técnico da Sanasa, Aurélio Cance Junior, que seria responsável pela arrecadação de dinheiro de obras, é irmão do atual superintendente de Gestão da Informação do governo de André Puccinelli (PMDB), André Luiz Cance, e foi vereador em Campo Grande.
Com o cenário desfavorável para o PDT e PT, projeta-se Jonas Donizette (PSB), deputado federal mais bem votado no município em 2010, com 16% dos votos. Donizette concorreu à prefeitura em 2004 e 2008.
No PSDB, o deputado federal Carlos Sampaio, que disputou a prefeitura nas últimas três eleições, é cotado, assim como a deputada estadual Célia Leão. O vereador Artur Orsi ganhou projeção como principal articulador do movimento pela saída do prefeito.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB), que transferiu seu título eleitoral para Campinas, era considerado pré-candidato dos governistas antes do escândalo. Participou com regularidade de eventos na cidade em 2010 e sua esposa, a atriz Ana Petta, nasceu e mora em Campinas. Mas, segundo integrantes da sigla, dependeria do andamento tranquilo das obras para a Copa em 2014 e Olimpíada em 2016, além do apoio do prefeito, o que, dada a circunstância, não é desejo de nenhum candidato.

Para entender a hegemonia tucana no Estado de SP - parte 2: a ofensiva política na região metropolitana de SP.

(do Transparência SP)

Ao contrário do que fez no seu primeiro mandato e do que Serra fez em seu governo, Alckmin resolve fazer mais política do que obras.

A análise é coerente: com as décadas de atraso nos investimentos públicos, impactados pela política de ajuste fiscal dos anos 90 (que perdura até hoje), qualquer obra entregue, por maior que seja, já começa a funcionar de forma saturada. Vide o caso do Rodoanel (congestionado) e do Metrô de SP (superlotado).

Região metropolitana é alvo de disputa


(do Valor Econômico, por Cristiane Agostine, Samantha Maia e Vandson Lima)

O PSDB intensificou a ofensiva em busca de votos na região metropolitana de São Paulo, área em que está concentrado 47,7% do eleitorado, e levará como bandeira para a eleição de 2012 a expansão do Bilhete Único Metropolitano. De olho no reduto petista, o governador Geraldo Alckmin definiu como meta a unificação do transporte intermunicipal da maioria das 39 cidades da região com os trens do metrô e da CPTM até o fim do ano, às vésperas do início das disputas municipais. O bilhete único faz parte de um pacote de projetos estratégicos politicamente para o governo tucano. O PSDB tem dois objetivos: construir vitrines eleitorais na região dominada pelo PT e obter mais recursos do governo federal para o Estado. Na região metropolitana, excluída a capital, 57% do eleitorado está em cidades comandas por petistas.
No fim do próximo mês, Alckmin deve lançar a primeira etapa da integração do sistema de transporte estadual, com o teste do uso do bilhete único nos ônibus intermunicipais e em uma estação de metrô. Em seguida, expandirá a conexão às demais estações do metrô e da CPTM. A previsão do governo é de que haja desconto nas passagens para a população. "No fim vai ficar mais barato", diz o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido. "O subsídio virá do Estado e dos municípios. Não tem muito jeito".
Alckmin concentrou ações no ABC paulista, berço político do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há dez dias, o governador anunciou investimentos de R$ 6,3 bilhões na região, com obras de grande escala em mobilidade urbana e combate às enchentes.
Ao assumir o governo, Alckmin já havia acenado à região ao criar a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano para a Grande São Paulo, Grande Campinas e Baixada Santista. Entre os planos, está o de levar o metrô para fora da capital paulista. Em 2014, quando Alckmin poderá tentar a reeleição, o governo estadual deverá anunciar as obras de expansão da linha 4 do metrô até Taboão da Serra.
Em Guarulhos, segunda cidade mais populosa do Estado, o prefeito Sebastião Almeida (PT) diz que a aproximação com o governo estadual é "bem-vinda": "Precisamos de ações integradas e acho louvável que o governo tenha acordado e passado a pensar de uma forma coletiva". O PT está em sua terceira gestão consecutiva na cidade. "Falta investimento estadual em tudo. Na área de segurança, os problemas ficam com a prefeitura. Em drenagem, as obras realizadas pelo Estado em outro município trazem impacto aqui sem que a gente saiba do planejamento", diz.
O Bilhete Único Metropolitano é prioridade para o prefeito, para quem o projeto depende apenas de vontade política. "Temos tecnologia, o sistema de bilhete único já existe nos ônibus da cidade. Estamos preparados para integrar", diz Almeida, que tentará a reeleição em 2012, mas diz não estar preocupado com a investida do governo estadual em cidades governadas pelo PT. "Acho que tudo o que o Estado fizer na cidade que lhe permita tirar dividendos políticos é natural. Tem que fazer isso". No município, o PSDB deve lançar à disputa o deputado federal Carlos Roberto, que em 2008 saiu da condição de azarão e quase venceu Almeida no segundo turno, amealhando 43,3% dos votos.
O secretário de Desenvolvimento Metropolitano considera natural a disputa nas eleições das obras feitas em parceria entre Estados e municípios. "O prefeito que obteve o benefício vai fazer propaganda da ação que teve. Nós também vamos fazer a nossa", diz Aparecido.
"A ofensiva dos tucanos é forte, mas estamos nos preparando. Somos fortes nas regiões metropolitanas", observa o presidente do PT de São Paulo, deputado Edinho Silva. "É onde está o eleitorado típico do PT e devemos crescer ainda mais, com essa nova classe C ". O PT investirá na reeleição de seus prefeitos, como Luiz Marinho, em São Bernardo do Campo, Mário Reali, em Diadema, Oswaldo Dias, em Mauá e Sebastião Almeida, em Guarulhos. Duas grandes apostas do partido são o deputado federal João Paulo Cunha, em Osasco, e o deputado estadual e sindicalista Carlos Grana, em Santo André. Na capital, o partido está dividido entre as candidaturas da senadora Marta Suplicy e do ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia). Corre por fora o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Já o PSDB espera destronar o PT em São Bernardo com o deputado federal William Dib, que foi prefeito da cidade entre 2003 e 2008 pelo PSB. O deputado estadual Orlando Morando, segundo colocado na última eleição em 2008, também pleteia o posto. Outro ex-prefeito em quem os tucanos apostam é o deputado Celso Giglio, que tentará chefiar pela terceira vez a cidade de Osasco. Em Diadema, Santo André e Mauá, a situação do partido é mais complicada, sem candidatos que despontem como favoritos.
Do secretariado de Alckmin, pelo menos dois nomes devem ir às urnas em 2012. Em São José dos Campos, cidade comandada pelo PSDB desde 1996, o partido deve recorrer novamente a Emanuel Fernandes, secretário de Planejamento e prefeito da cidade entre 1997 e 2004, quando fez seu sucessor, Eduardo Cury (PSDB), em seu segundo mandato. Paulo Alexandre Barbosa, secretário de Desenvolvimento Econômico, provavelmente será o candidato em Santos.
Do secretariado estadual pode sair mais um candidato à prefeitura de São Paulo. Bruno Covas e José Aníbal, secretários de Meio Ambiente e Energia, respectivamente, são cotados caso o ex-presidenciável José Serra não concorra.

Para entender a hegemonia tucana no Estado de SP - parte 1: os problemas do PT em "cidades-pólo" do interior do Estado.


Interior paulista será desafio do PT em 2012

(do Valor Econômico, por Cristiane Agostine e Vandson Lima)
No comando de apenas 10% das prefeituras de São Paulo, que concentram 17% do eleitorado estadual, o PT enfrentará dificuldades na eleição de 2012 para avançar no interior, especialmente em dois polos estratégicos, eleitoral e economicamente. Em Campinas, o escândalo envolvendo a prefeitura prejudica as chances do partido, que viu o vice-prefeito, Demétrio Vilagra, ter sua prisão temporária decretada. Em Ribeirão Preto, o partido mingua desde que o ex-ministro Antonio Palocci saiu do comando da política municipal. A aposta petista continua sendo na Grande São Paulo, que nesta eleição servirá de palco para uma disputa acirrada com o PSDB

Eleições: As cidades de Campinas e Ribeirão Preto sintetizam dificuldades eleitorais do partido em São Paulo

No comando de apenas 10% das prefeituras de São Paulo, que concentram 17% do eleitorado estadual, o PT enfrentará dificuldades na eleição de 2012 para avançar no interior. Ao iniciar a articulação para as disputas municipais no Estado, o partido esbarra em dois polos estratégicos eleitoral e economicamente: Campinas e Ribeirão Preto. A aposta petista continua sendo na região metropolitana, que nesta eleição servirá de palco para uma disputa acirrada com o PSDB.
Em Campinas, maior cidade do interior paulista, com o terceiro maior eleitorado do Estado, o escândalo envolvendo a gestão de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), respinga diretamente no PT, com a suspeita de participação do vice-prefeito, o petista Demétrio Vilagra, em um suposto esquema de fraude em licitações. O PT nacional, estadual e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanham de perto o caso e temem que as investigações do Ministério Público Estadual inviabilizem o partido na cidade, pela terceira vez.
Vilagra era cotado como pré-candidato para a sucessão de Dr. Hélio, mas as denúncias, que levaram o vice à prisão temporária, reduziram as chances de o PT ter candidato próprio. O diretório municipal está fragmentado e parte do comando apoia o lançamento do deputado estadual Gerson Bittencourt (PT), ex-secretário de Dr. Hélio. Outra ala do partido, minoritária, cogita o lançamento do presidente do Ipea, Marcio Pochmann. A avaliação de dirigentes de Campinas, no entanto, é pessimista quanto ao cenário eleitoral para o PT.O escândalo envolvendo Vilagra é mais um revés na história do PT em Campinas, cidade com 765 mil eleitores. O município foi emblemático para o partido nos anos 80, com uma das primeiras vitórias em uma grande cidade do país. O sindicalista e fundador do PT Jacó Bittar foi eleito em 1988, mas no terceiro ano do mandato foi pressionado a deixar a legenda, acusado de cometer irregularidades na construção do metrô com o então governador Orestes Quércia (PMDB), morto em 2010.
O partido passou por anos de desarticulação e derrotas e só voltou ao governo em 2000, com a vitória de Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, ex-vice-prefeito de Bittar e responsável pelas denúncias contra ele. O segundo revés veio menos de dois anos depois da eleição de Toninho, com o assassinato do prefeito em 2001. A vice Izalene Tiene, também petista, foi criticada do início ao fim da gestão e não tentou se reeleger. Seu grupo no PT se enfraqueceu e perdeu espaço para petistas da capital paulista, que tomaram o diretório e o aproximaram de Dr. Hélio e da chamada "República do Mato Grosso do Sul" (veja mais nesta página). Na prefeitura, com a vice e cargos, o partido enfrenta seu terceiro desafio.
O diretório municipal quer deixar a gestão, na qual participa com duas secretarias e cerca de 80 cargos de confiança, mas o comando nacional petista resiste. O presidente estadual do PT, deputado Edinho Silva, age para tentar amenizar o conflito e postergar a saída do governo. Dirigentes da sigla, no entanto, temem um desgaste maior para o partido e o que "está por vir com as investigações do MP".
Na região, o PSDB tem se articulado para buscar ligações das denúncias de Campinas com cidades vizinhas consideradas fortalezas petistas, como Sumaré e Hortolândia. "Essas cidades não têm eleitorado muito grande, mas influenciam o entorno. Conquistar esses municípios seria derrubar um "bunker" do PT", diz um dirigente do PSDB no Estado.
Em Ribeirão Preto, polo do agronegócio do interior paulista e berço político do ex-ministro Antonio Palocci, o PT está minguando. Desde que Palocci saiu da política municipal, em 2002, o diretório não conseguiu se reestruturar. A votação na disputa local caiu de 56%, quando Palocci elegeu-se prefeito pela segunda vez em 2000, com votação recorde, para 8% em 2008. Em 2010, o diretório não lançou candidato à Câmara dos Deputados. A cidade tem 407 mil eleitores.
Vinculado à força política de Palocci, o partido se enfraqueceu na cidade à medida que o ex-ministro se afastou da política local e, posteriormente, se desgastou no plano nacional. A queda do petista do Ministério da Fazenda, em 2006, por denúncia de quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, e a recente saída da Casa Civil, com a divulgação de que seu patrimônio foi multiplicado por 20 em quatro anos, se refletiram em Ribeirão Preto e diminuíram as chances eleitorais do PT local para 2012.
O presidente estadual do PT analisa que a situação do partido na cidade é "muito difícil". "O PT não vai se recuperar da noite para o dia. A direção nacional está consciente. Perto do que já tivemos, perdemos muito", diz Edinho.
Um dos nomes cogitados para 2012 representaria uma derrota a Palocci: o do juiz aposentado João Agnaldo Donizeti Gandini, que abriu processo contra Palocci para investigar o suposto superfaturamento na compra de molho de tomate com ervilha. O caso foi emblemático contra o petista, mesmo depois de Palocci livrar-se da acusação no âmbito criminal. Outros nomes cogitados pelo PT local são o do ex-secretário de Palocci e presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, e de Feres Sabino, petista derrotado em 2008 na disputa municipal.
O PT monitora outro problema no interior paulista. O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), preso na semana passada pela Polícia Federal, tem como vice a petista Vera Saba, política considerada "obtusa" pela direção petista. Mesmo ao assumir o comando da cidade estratégica do Vale do Paraíba, com 207 mil eleitores, Vera não deve ter o respaldo do PT. A petista tem uma relação turbulenta não só com o PT, mas também com o PMDB.
Apesar das dificuldades em São Paulo, o PT estadual minimiza os problemas. Segundo recente pesquisa realizada pelo diretório, o partido tem a preferência de 30% da população na maior parte do Estado. O percentual é semelhante ao registrado pelo candidato do PT ao governo do Estado em 2010, ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que recebeu 35% dos votos.
A sigla definiu setembro como meta para escolher seus pré-candidatos para 2012. Segundo o presidente do diretório estadual, o PT melhorou e ampliou sua estrutura no Estado, ao acabar com 140 comissões provisórias e criar diretórios em 23 cidades onde não existia. "É impossível não crescer em 2012", diz Edinho.
Apesar da dificuldade registrada nas eleições passadas de conquistar o eleitor de classe média, o objetivo petista no próximo ano é a nova classe média, que ascendeu economicamente durante o governo Lula. Na lista de cidades com esse perfil, Edinho Silva destaca São José do Rio Preto, São Carlos, Araçatuba e Registro, além dos municípios da região metropolitana.
Para tentar avançar no Estado, a legenda busca alianças mais conservadoras, com o PMDB, PR e PSD - articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Com a morte do ex-governador Orestes Quércia, que comandava o PMDB paulista e resistia à aproximação com o PT, os petistas miram nas parcerias com pemedebistas. O PT quer usar a capilaridade do aliado para entrar no interior e conta com o apoio do vice-presidente Michel Temer (PMDB), principal influência no diretório paulista do PMDB.
O PT está à frente de 65 prefeituras, mas apenas 15 delas têm mais de 100 mil habitantes. Esse grupo está concentrado na região metropolitana.

Falta de política de saneamento no Estado de SP mantém rio Tietê poluído.

(do Transparência SP)

A reportagem abaixo revela a falta de qualidade da política de saneamento no Estado de SP. O resto é "marketing" da SABESP.

R$ 3 bi depois, por que o Rio Tietê continua tão sujo?

Mesmo com investimentos, 33 bairros ainda despejam parte de seu esgoto no rio, entre eles Morumbi, Vila Mariana e Ipiranga.

(do O Estado de SP)

Na semana passada, mais de 300 pessoas confirmaram presença pelo Facebook no "Mergulho no Tietê", um evento criado virtualmente pelos internautas para servir de "ultimato para a despoluição do Rio Tietê e seus afluentes". O protesto está marcado para às 15 horas de quinta-feira, dia 12 de novembro... de 2021. Parece longe, muito longe, mas na realidade essa espera de dez anos não é lá muito tempo perto das décadas de promessas e investimentos desperdiçados na limpeza do Tietê.
Afinal, algum paulistano minimamente realista acredita que o rio mais importante de São Paulo estará pronto para receber banhistas em um futuro próximo? Tendo em vista que já foram gastos R$ 3 bi no tratamento do Tietê, a resposta não parece ser muito otimista.
O rio que teve grande importância na história de São Paulo, permitindo a interiorização da colonização, é desde 1970 uma lenta massa de água fétida. Para se ter ideia, 33 bairros ainda despejam parte de seu esgoto no rio, entre eles Morumbi, Vila Mariana e Ipiranga. Na Região Metropolitana, 16 cidades apresentam o mesmo problema, enquanto na Bacia do Tietê quase 250 prefeituras pouco investiram na proteção do Tietê. É mais sujeira de esgoto do que água do rio, simples assim.
Para entender a dimensão de tantos entraves, o Estado conversou com especialistas para apontar os gargalos e as boas ideias que já foram adotadas por outras metrópoles. "O Tâmisa, em Londres, demorou décadas para ser limpo, mas hoje ele tem vida", diz o engenheiro alemão Ralf Steeg, articulador do programa de limpeza do Rio Spree, em Berlim. "É possível revitalizar os rios urbanos, desde que haja vontade política. É uma questão de melhorar a qualidade de vida da cidade."   

Passageiros idosos fogem de metrô superlotado em São Paulo.

De 2005 a 2010, 3,2 milhões de idosos com mais de 65 anos deixaram de usar o metrô -- uma queda de 11%. O número total de passageiros, no entanto, aumentou 47%. Dentre as possibilidades para a redução no número de passageiros idosos está a superlotação, que no metrô passa de 8 por m2 no rush.

(da Folha de SP)

"Dizem que tenho a preferência. Mas, se não me cuidar, me derrubam no chão", relata a aposentada Maria do Socorro Alves, 69, em reportagem de Alencar Izidoro sobre a superlotação no metrô de São Paulo --a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De 2005 a 2010, 3,2 milhões de idosos com mais de 65 anos deixaram de usar o metrô -- uma queda de 11%. O número total de passageiros, no entanto, aumentou 47%. Dentre as possibilidades para a redução no número de passageiros idosos está a superlotação, que no metrô passa de 8 por m2 no rush. E também a migração para os carros. 




A aposentada Maria do Socorro Alves, 69, que já desistiu de usar o metrô devido à superlotação
Maria do Socorro Alves, 69, que já desistiu de usar o metrô para ir a compromissos devido à superlotação  

Por terem horários flexíveis, os idosos sempre evitaram os picos. O problema, diz Horácio Augusto Figueira, 59, mestre em engenharia pela USP, é que a superlotação hoje dura mais. "A frota, reduzida fora do pico, precisaria ser total ao longo do dia." 


Documento revela que Serra pediu ajuda dos EUA para conter violência em SP.

(do Transparência SP)

Nesta última semana, foi revelado, através do Wikileaks, que o governo Serra pediu ajuda aos Estados Unidos para enfrentar o PCC no Estado. De um lado, reconhecia o fracasso da política de segurança no Estado de SP. De outro, ignorou o pacto federativo, o Ministério das Relações Exteriores e o governo federal de uma só vez.
Tentou agir sozinho. Acabou sozinho e derrotado.

Documento revela que Serra pediu ajuda dos EUA para conter violência em SP

(do Jornal da Record)



O jornalismo da TV Record teve acesso com exclusividade a documentos entregues pelo representante do WikiLeaks no Brasil. Seis despachos relatam conversas do ex-governador de São Paulo José Serra com autoridades americanas para pedir auxílio na área de segurança pública. Nas conversas, ocorridas em 2007, Serra dizia que era extremamente frustrante coordenar esforços com o Governo Federal. Outro documento ao qual a Record teve acesso mostra a preocupação do Vaticano com a queda do número de padres e de fiéis na Igreja Católica brasileira.

Últimos governos no Estado de SP mantém em sigilo declaração de bens de "primeiro escalão".

(do Transparência SP)

No período de 2001 a 2006 - em que Alckmin foi governador -, as declarações públicas de bens dos ocupantes do 1º escalão do governo do Estado de SP não foram publicadas no Diário Oficial do Estado, contrariando determinação constitucional.
Em 2009, o governo Serra mutilou de vez a legislação, não havendo mais a discriminação de imóveis e das empresas em que o declarante é sócio.
Em 2011, novamente, não vemos a publicação das declarações de bens dos secretários da gestão Serra que foram exonerados, bem como também não foram publicados as declarações de bens dos secretários que assumiram suas pastas nesta nova gestão Alckmin. Cumpre destacar que nesta sexta, 01/07, o ato de improbidade dos responsáveis pela não-publicação das declarações completa 6 meses.
Quais os motivos para tanta falta de transparência?

Para relembrar mais um caso de investigação seletiva do Ministério Público paulista.

(do Transparência SP)

O Ministério Público paulista tem se notabilizado pelo rigor nas investigações e apurações de denúncias de irregularidades contra adversários políticos dos tucanos no Estado de SP. 
O mesmo rigor não tem sido aplicado em situações que envolvem tucanos ou aliados dos tucanos no Estado.
A fraude dos plantões médicos nos hospitais estaduais e a fraude de licitações em prefeituras municipais reacende um outro caso até hoje não investigado: a chamada "máfia dos parasitas".
Neste escândalo, denúncias de fraudes em licitações envolvendo empresas fornecedores de equipamentos e materiais hospitalares atingiram em cheio diversas governos e personagens tucanos, tais como Marconi Perillo, Geraldo Alckmin e José Serra.
Até agora, ninguém foi punido.
Abaixo, matéria publicada na Folha de SP relembrando a impunidade deste escândalo.

(da Folha de SP, em 14/08/2008, por André Caramante e Rogério Pagnan) 

Acusados de fraude na saúde "somem" de investigação
Empresas tidas como "peças-chave" do esquema de corrupção não estão em inquéritos

Esquema que desviou cerca de R$ 100 milhões foi denunciado sem citar Halex Istar e Embramed Indústria de Produtos Hospitalares

Quase um ano após terem sido apontadas pela Polícia Civil de São Paulo e pelo Ministério Público como suspeitas de encabeçar um esquema de fraude em licitações na saúde, não há nenhuma investigação policial ou processo em andamento atualmente contra duas empresas do setor hospitalar.
Durante meses, as investigações trataram as empresas Halex Istar Farmacêutica e Embramed Indústria de Produtos Hospitalares -além de seus donos- como "peças-chave" no esquema, mas quando a denúncia foi feita à Justiça elas não foram citadas no processo.
Nos documentos da chamada Operação Parasitas, o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro informou à Justiça, em dezembro de 2008, que as duas empresas seriam investigadas à parte pelo delegado Luís Augusto Castilho Storni, em dois inquéritos policiais.
Certidões obtidas pela Folha na Justiça, no entanto, demonstram que isso não ocorreu -dois inquéritos foram abertos, mas em nenhum há os nomes das empresas.
Na denúncia feita à Justiça em dezembro de 2008, 13 pessoas e seis pequenas empresas viraram rés em processo. Nenhuma era a Halex ou a Embramed. Elas foram citadas em duas notas de rodapé -com a informação de que seriam investigadas à parte.

Investigação
A Operação Parasitas, que durou de setembro de 2007 a novembro de 2008, investigou um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 100 milhões entre 2004 e 2008, segundo o governo estadual. A investigação foi feita pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pela Casa Civil do governo paulista. Segundo a apuração, Halex Istar Farmacêutica e a Embramed Indústria de Produtos Hospitalares repassavam seus produtos para firmas menores, que participavam das licitações fraudadas. Em alguns casos, as duas cometiam, segundo as autoridades, as fraudes diretamente.

Concorrência
Com base na investigação da polícia, o juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, do Tribunal de Justiça de SP, escreveu, no fim de outubro de 2008, que a Halex manipulou uma concorrência no Hospital Pérola Byington. A empresa é acusada de vender soro com valor 308% mais alto do que a menor oferta -R$ 1,22 a unidade contra R$ 4,99, em agosto de 2007.
Escuta telefônica demonstra que um dos sócios da Halex, Zanone Alves de Carvalho, tinha informações privilegiadas sobre as concorrências. "Destas [empresas], a Embramed apresenta evidência de atuação preponderante [chave no esquema], sendo sua atuação em conjunto com a Halex Istar, Venkuri e Smiths Medical", escreveu o delegado Storni em um de seus relatórios, com data de 7 de outubro do ano passado.
Em vez de citar a Halex e a Embramed nos dois novos inquéritos abertos para investigá-las -como o promotor Carneiro informou à Justiça que aconteceria-, o delegado apenas repetiu os nomes das pessoas e empresas que já constavam no inquérito policial que deu origem à operação.
A Halex pertence a Heno Jacomo Perillo, primo de Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado e governador de Goiás duas vezes. O nome do político aparece anotado à mão, ao lado do de Heno, na ficha de formação societária da empresa que integra a documentação da operação.
A Embramed Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares tem entre seus sócios o médico infectologista Rudolf Uri Hutzler, do conselho deliberativo do Hospital Albert Einstein, e seus familiares

Incêndio no Butantã foi criminoso, conclui MP paulista.

(do Transparência SP)
A maior coleção de cobras, aranhas e escorpiões do mundo perdeu-se para sempre. Espécies em extinção ou já extintas nunca mais poderão ser operadas.
Nem assim a falta de "excelência" da gestão pública paulista é colocada em discussão pela mídia nativa. Os erros são sempre pontuais e individualizados.

(do O Estado de SP)

O incêndio que destruiu a maior coleção de cobras, aranhas e escorpiões do mundo, no Instituto Butantã, foi criminoso. É a conclusão do relatório que o Ministério Público paulista enviou à juíza Aparecida Angélica Correia.

Arquivo/AE
Arquivo/AE
 
Fogo destruiu a maior coleção de cobras, aranhas e escorpiões do mundo
Cinco pessoas são acusadas do crime de incêndio culposo - quando a irresponsabilidade, e não a intenção, causou o crime. A lista inclui o então diretor-presidente, Otávio Mercadante, o diretor administrativo Ricardo Braga de Souza, o diretor do Laboratório de Ecologia e Evolução Otávio Augusto Marques, a pesquisadora Selma Maria de Almeida Santos e Carlos Ely Almeida Correia, então responsável pela Divisão de Engenharia.
O relatório foi escrito com base no laudo do Núcleo de Engenharia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, divulgado em março.
A promotora de Justiça Criminal do Fórum Regional de Pinheiros, Eliana Passarelli, diz que o incêndio começou no mezanino, "construído de forma irregular, sem alvará da Prefeitura". Ela explica que, no mezanino, foram acomodadas serpentes vivas, que exigem um sistema de aquecimento próprio, incompatível com um recinto que abrigava milhares de litros de álcool para conservar espécimes mortos.
"O mezanino havia sido construído duas semanas antes", aponta Eliana. "Foi o tempo que ele durou antes de causar um acidente daquela proporção." Tudo foi improvisado para acomodar pesquisadores que deveriam estar em outro lugar, diz ela.
Se a juíza acolher o relatório, será realizada audiência para verificar se os supostos autores estão dispostos a fazer um acordo penal, já que não têm antecedentes criminais. Na prática, a pena seria comutada por compra de cestas básica básicas ou serviços comunitários.
Em nota divulgada nesta quinta, 30, o Instituto Butantã afirmou que "não recebeu o relatório", mas "se coloca à inteira disposição para esclarecimentos". E recordou a construção do novo Prédio de Coleções, uma obra de R$ 3 milhões.

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
Copyright Transparência São Paulo - segurança, educação, saúde, trânsito e transporte, servidores © 2010 - All right reserved - Using Blueceria Blogspot Theme
Best viewed with Mozilla, IE, Google Chrome and Opera.