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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governador, o senhor vai seguir no Metrô a “aula de democracia” pregada aos alunos da USP?

(do blog Vi o Mundo)
Em 8 de novembro, quando a Polícia Militar retirou os alunos da reitoria da USP em cumprimento a uma decisão judicial, o o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse:
“Alguns estudantes precisam ter aula de democracia, de respeito à decisão judicial, de respeito ao patrimônio público porque a população que paga impostos, população que é mais pobre, que mantém a USP, que é todinha dinheiro público”.
Curiosamente, o “professor” Alckmin despreza essa aula de democracia, que recomendou aos estudantes da USP, quando trata de corrupção em seu governo, mais precisamente em contratos de construção da Linha 5 — Lilás, do Metrô.
Desde setembro do ano passado, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) investiga fraude nessa licitação. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo revelou, na ocasião, que os vencedores dos oito lotes estavam definidos seis meses antes.
Em abril deste ano, o MPE-SP constatou que, com base no modelo de edital escolhido para a licitação, os contratos decorrentes daí teriam um superfaturamento estimado de R$ 304 milhões (hoje, R$ 327 milhões). Ou seja, um prejuízo milionário aos cofres públicos, superior a R$ 300 milhões.
A despeito disso, o governo Alckmin e a direção do Metrô anunciaram a retomada das obras, mantendo os contratos com as empresas suspeitas de conluio em licitação.
Em agosto último, os promotores fizeram uma recomendação administrativa à direção do Metrô, concedendo o prazo de um mês para cancelamento da licitação e dos contratos.
A empresa e o governador Alckmin ignoraram a proposta. O Ministério Público ingressou então no início de novembro com ação civil pública, pedindo, além da anulação da licitação e respectivos contratos – prejuízo estimado de R$ 327 milhões aos cofres públicos –, o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda.
Nessa sexta-feira, 18 de novembro, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acatou a proposta de medida cautelar, reivindicada pelo MP na ação civil pública, determinando o afastamento de Avelleda da presidência do Metrô e a suspensão imediata da execução dos contratos.
O descumprimento da determinação judicial acarretará em multa diária de R$ 100 mil.
Agora, como fica a “aula de democracia” que o senhor governador propôs aos estudantes da USP, mas que até o momento não adotou em relação aos indícios de corrupção no Metrô?
Até quando o senhor governador e a direção do Metrô vão continuar negando as fraudes constatadas pelo Ministério Público e convalidadas pela Justiça, que concedeu liminar, determinando a paralisação das obras da linha 5– Lilás, do Metrô, com a suspensão dos respectivos contratos e afastamento de Avelleda da presidência da empresa?

PS 1: É fartamente sabido que o governador Geraldo Alckmin é um “admirador” da Opus Dei. No meio acadêmico, muitos também sabem dos vínculos estreitos entre o atual reitor da USP e a Opus Dei. Especula-se que a indicação de João Grandino Rodas fez parte de um grande acordo político dessa organização religiosa com o ex-governador de São Paulo, José Serra. A reitoria da USP teria sido a moeda troca para o apoio da Opus Dei à candidatura de Serra a presidente da República. O baixo nível da campanha eleitoral e da defesa moralista de Serra contra o aborto, inclusive com o apoio do Papa, sinalizam ser provável essa possibilidade.

O mapa das "indicações orçamentárias" no Estado de SP

(do Transparência SP)

O jornal Folha de SP publicou o mapa das "indicações orçamentárias" feitas pelos deputados paulistas e liberadas pelo governo do Estado nos últimos anos.
Em números gerais, os deputados tucanos, da "base governista" e as regiões governadas por aliados foram privilegiados.
Sem novidades. O problema maior está nos detalhes. Quando houver um cruzamento mais preciso sobre estas "liberações" de recursos muitos outros problemas serão encontrados.


O que está por trás do escândalo das emendas parlamentares no Estado de SP.

( do Transparência SP)

A grande imprensa vem se esforçando muito para evitar, mas o escândalo das chamadas "emendas parlamentares" da Assembléia Legislativa de SP tem muito mais relação com o governo do Estado do que se divulga.
Primeiro porque nunca houve "emendas parlamentares" de fato. Em outras palavras, os governadores tucanos de plantão nunca deram este espaço político para o Poder Legislativo definir o orçamento. As emendas parlamentares oficiais, raramente aprovadas, sempre foram genéricas e nunca valeram nada, virando "letra morta".
O que existia até o último governo Alckmin era um acordo político nas seguintes condições: deputados da base governista seriam convidados para o palanque de inauguração de obras de destaque em suas respectivas regiões.
Com a rebelião de parte da base governista em 2005 e 2006, a Assembléia Legislativa criou a figura das "cotas de emendas parlamentares", valores que seriam destinados a todos os deputados da Casa, sistema inspirado no Congresso Nacional.
Serra assume implantando este sistema como forma de cooptação da base governista para a aprovação de seus projetos. Neste período, "nadou de braçada", ganhando todas as votações com folga.
Ocorre que as "emendas parlamentares" oficiais continuaram a não valer nada. Os deputados apresentavam na Assembléia as tais emendas no prazo regimental, mas, depois de votado o orçamento, levavam, no final do ano ou no começo do ano seguinte, uma lista com as verdadeiras "indicações orçamentárias" para o Palácio dos Bandeirantes.
Na prática, o Palácio dos Bandeirantes - leia-se Casa Civil do governador do Estado - é que sempre teve total poder de administrar quais emendas seriam liberadas ou não.
Se existem deputados que "venderam" emendas, eles só poderiam fazê-lo com a anuência do governo estadual, o grande comandante deste processo.
Se foram montados "pacotes" de licitações ou contratações de obras, elas só ocorreram por meio do governo paulista.
Por este motivo, o Poder Executivo nunca quis dar transprência às emendas.
"Blindar" o governo paulista tornou-se fundamental para a grande imprensa e para o projeto tucano no Estado. Caso contrário, "nitroglicerina pura".

Governo paulista insiste em implantar presídios no interior de SP sem medidas compensatórias.

(do Transparência SP)

A matéria abaixo foi publicada no insuspeito jornal 'O Estado de SP'. Os métodos autoritários para implantação de presídios no interior de SP continuam a todo vapor. A reclamação vem inclusive de prefeitos ligados à base governista (PSDB, PPS, etc.)
Pior, o governo "empurra com a barriga" qualquer adoção de medidas compensatórias, como investimentos maiores nas áreas de segurança, saúde, saneamento e habitação nas regiões afetadas.
O que se deve discutir não é a instalação ou não dos presídios. É obvio que eles são necessários, mas ninguém os quer por perto. O que está em discussão são os métodos que o governo paulista adota para implantá-los.
Sem reconhecer os impactos negativos sociais, econômicos e ambientais, agindo de modo autoritário, as reclamações e negativas em aceitar estes equipamentos públicos ganham razão.



A indignação seletiva da grande mídia com a corrupção

(do Transparência SP)

O texto abaixo reproduzido do Blog da Cidadania vai direto ao ponto. A grande mídia brasileira não está comprometida com o fim da corrupção. Ela quer simplesmente derrubar um certo projeto político para o país (liderado pelo PT) e colocar outro em seu lugar (liderado pelo PSDB).
Não por outro motivo, trata de forma diferente questões iguais. Contra os casos de corrupção no âmbito federal, age de forma indignada, cobrando atitude por parte da presidente Dilma. Diante dos escândalos das emendas parlamentares da Assembléia Legislativa de SP (conduzidas pela Casa Civil do governo paulista) e da licitação fraudada nas obras da linha 5 do Metrô, procura blindar o governador Alckmin, bem como seus antecessores (Serra e Goldman).

(do Blog da Cidadania, por Eduardo Guimarães)

Quando isenção é tomar partido.

Se jornalistas insultarem e caluniarem políticos sem prova alguma for sinônimo de liberdade de imprensa, o Brasil deve ser a pátria do jornalismo livre. Isso porque na imprensa brasileira o que mais se vê são colunistas furiosos com políticos acusados de corrupção aos quais chegam a tratar como condenados em última instância.
Aliás, vale lembrar que nem sendo inocentados pela Justiça os políticos dos quais a mídia não gosta passam a ser tratados como inocentes, sendo considerados culpados mesmo após a absolvição. José Dirceu, por exemplo, já foi inocentado de algumas acusações e a imprensa publicou as decisões da Justiça em pés de página, sem o destaque dado à acusação.
Todavia, caso recente ilustra bem como essa indignação do colunismo pátrio não passa de politicagem rasteira, verdadeira “pistolagem” contratada por certos políticos para atacarem seus adversários. O caso em tela é o do escândalo de centenas de milhões de reais envolvendo a construção da linha 5 do metrô de São Paulo.
O valor da roubalheira: R$ 300 milhões.
Porém, o assunto não causa a esses colunistas uma fração sequer da indignação que o ministro do Trabalho – só para ficarmos no alvo mais recente – vem lhes causando sob a acusação de ter voado em um jatinho supostamente providenciado pelo presidente de uma ONG acusada de corrupção.
Apesar de a decisão da Justiça de determinar a demissão do presidente do metrô paulistano ter derivado de uma iniciativa do jornal Folha de São Paulo, o assunto está sendo tratado por aquele jornal e pelo resto da mídia de uma forma inexplicavelmente discreta, respeitando o fato de que, até agora, não se pode condenar ninguém definitivamente.
Contudo, esses mesmos colunistas usam contra ministros de Dilma, por exemplo, linguagem que constrangeria qualquer torcida organizada de futebol e os tratam como condenados. Meras evidências são tratadas como provas. A simples abertura do processo judicial é tratada como condenação.
Quando um escândalo envolve tucanos e aliados, porém, esses mesmos colunistas não fazem nem mesmo análises. Fogem do assunto, ainda que alguns poucos, como Reinaldo Azevedo, da Veja, saiam em defesa dos seus protegidos.
Se o escândalo é tucano não há manchetes garrafais nas primeiras páginas, o Jornal Nacional se omite e colunistas se furtam até a analisar declarações saborosas como a de Geraldo Alckmin, que atribuiu ao antecessor José Serra a responsabilidade pelo caso do metrô ao dizer que está “à vontade” porque não era o governador quando o contrato da linha 5 foi assinado com as empreiteiras.
Esse escândalo deve submergir na mídia logo mais, assim como o das emendas parlamentares na Assembléia Legislativa de São Paulo, emendas que investigações insinuam que vêm sendo usadas pelo governo do Estado para subornar parlamentares, o que enquadra o caso no conceito midiático de “mensalão”.
Colunistas raivosos como Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Eliane Cantanhêde, Ricardo Noblat, Dora Kramer e tantos outros se tornam verdadeiros gatinhos diante da corrupção em governos tucanos como o de São Paulo, de Minas Gerais ou em qualquer outro governo estadual ou municipal administrado por partidos de oposição ao governo federal.
E o que mais espanta é que escândalos como o do metrô ou o das emendas não apenas envolvem cifras infinitamente mais altas do que as envolvidas nas acusações fracas contra um ministro como Carlos Lupi, mas também encerram indícios muito mais consistentes de envolvimento do Poder Executivo.
Ainda assim, esses colunistas mal tocam no assunto.
É lícito concluir, portanto, que veículos como Globo, Folha, Estadão ou Veja, só para ficarmos nos mais descarados, não combatem a corrupção, mas a alimentam, pois criam uma casta de corruptos com licença para roubar enquanto fustigam seus adversários políticos.
Este blog vem dando combate a essa anomalia já vai para quase sete anos. As hordas de internautas contratadas pela grande mídia e pelo PSDB para fustigar seus críticos na internet acusam o autor desta página de estar a serviço do PT, mas jamais conseguiram um só elemento que o ligue a políticos. E não foi por falta de procurarem.
Jamais encontrarão ligação alguma. Até forjá-la é difícil porque este blogueiro não se encontra com políticos, não telefona para políticos, não envia e-mails a políticos, não bajula políticos nas redes sociais… Enfim, este blogueiro sempre manteve distância da classe política e, sobretudo, do Estado e do dinheiro público.
Não que seja ilegal, imoral ou questionável ter proximidade com a classe política. Apenas não há interesse deste blog e de seu autor nesse tipo de relação. Por isso, podem continuar procurando porque jamais encontrarão algo que lhes permita fazer as suas famosas suposições acusatórias.
A grande verdade é que gostaria muito de poder fazer um trabalho mais isento, aqui. Gostaria de poder criticar os dois lados, pois tanto petistas quanto tucanos têm o que ser criticado. Todavia, se toda a grande imprensa fustiga um lado e acoberta o outro isso é anormal, é antirrepublicano e até criminoso.
Enquanto tivermos uma imprensa que se alia a alguns corruptos e com eles combate corruptos adversários, unir-se a ela em seu discurso maniqueísta, desonesto, mistificador, parcial e mentiroso equivale a ser tão corrupto quanto aqueles que ela denúncia de forma seletiva e que, às vezes, são acusados injustamente.
Os escândalos do metrô ou das emendas parlamentares em São Paulo ainda provam que há corrupção em qualquer administração pública e que a cobertura jornalística tem sido até correta, em alguma medida, pois não faz condenações prévias ou escandalizações, ainda que alguns digam que o Judiciário paulista é tucano e, portanto, precisa ser pressionado pela imprensa.
Em países como a França, por exemplo, a imprensa não poderia noticiar um escândalo como esse do metrô antes de uma decisão judicial. Todavia, não podemos nos esquecer de que a justiça francesa não é como a nossa, que a legislação francesa não propicia impunidade, o que torna a ação da imprensa daqui vital para pressionar o Judiciário a não se omitir ou até acobertar.
O que se quer, então? Que a imprensa não trabalhe para substituir um corrupto por outro no poder, para então acobertar os corruptos amigos.
O país que você quer, leitor honesto e apartidário que só busca a verdade, é um país em que todos sejam tratados pela lei e até pela imprensa como se fossem a mesma pessoa, seja para acusar na hora certa ou para não acusar antes da hora.
Enquanto um partido for tratado com dureza desproporcional e o outro com leniência irresponsável, todos estarão ameaçados, mesmo aqueles que estiverem do lado beneficiado, pois nunca saberão se em algum momento aquele benefício que recebem poderá mudar de lado, deixando-os na posição em que estão seus adversários hoje.
Um país civilizado é um país justo. País justo é aquele que não trata cidadãos, partidos, empresas, instituições, seja lá o que for com base em idiossincrasias políticas ou ideológicas ou interesses econômicos.
Contudo, vejo muita gente agir como se pertencesse ao estrato social e político que a imprensa e a Justiça beneficiam ao endossarem e apoiarem injustiças como as que este texto relata. É espantoso, porque essas pessoas só perceberão que estão de fora da festa no dia em que a parcialidade das instituições as atingir.
Não é porque você ganha vinte mil reais por mês, tem carros novos na garagem, um apartamento em um bairro “nobre” e uma casa na praia que faz parte dessa casta que está acima da lei e das próprias instituições. Você que apóia o que a imprensa faz, muitas vezes a troco de um pagamento irrisório para quem paga, saiba que um dia poderá estar do outro lado.
Viu a reação de Alckmin à decisão da Justiça que desfavoreceu seu governo, leitor? Fez pouco e já fala como se reverter a decisão que o manda demitir o presidente do metrô estivesse no papo. Cadê os colunistas que se indignaram com o ministro do Esporte apenas por ter sido indiciado ou com os indiciados no inquérito do “mensalão”, como se todos tivessem culpa provada?
Sumiram.
É injustiça da imprensa, é injustiça da Justiça, é injustiça dessa parte considerável da opinião publica (ou publicada) quando todos tratam casos semelhantes com tanta diferença. E essa diferença ainda pode pegá-lo, leitor injusto, pois, como dizia o Barão de Montesquieu, “Injustiça que se faz a um é ameaça que se faz a todos”.

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