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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Razões para o caos no transporte metroviário e ferroviário de São Paulo.


(do Transparência SP)

Apagão no transporte público em São Paulo

Está cada vez mais difícil defender a qualidade do sistema de metrô e trens em São Paulo. Primeiro foi a superlotação, depois as panes frequentes, agora os acidentes com feridos.
A cada dia que passa os problemas aumentam de tamanho.
É o preço do "Ajuste Fiscal Permanente" patrocinado pelos governo tucanos, principalmente nos anos 90, com aumento de receitas, "cortes" nos investimentos e privatização do Estado.
A fórmula tem sido explosiva: mais de 20 anos de quase paralisia nos investimentos em infraestrutura, misturado com 10 anos de crescimento da economia, do emprego e da renda de forma quase ininterrupta, tem como resultado o "caos" na mobilidade urbana e interurbana. A retomada dos investimentos nos últimos 5 anos não tem sido suficiente para suprir as deficiências acumuladas. Basta lembrar que a última linha estruturante do Metrô inaugurada antes da linha 4 - Amarela (entregue parcialmente no final de 2011), foi a Linha 2 - Verde, ainda no início dos anos 90, na gestão Quércia.
Procurando muito, encontramos um artigo na grande imprensa que analisa de forma mais profunda o tema. Baseando-se na própria reportagem, se uma linha leva 8 anos para ser feita, então a cidade deveria ter, pelo menos, 7 linhas de metrô.

Por que trens e metrô de São Paulo têm tido tantos problemas?

A lotação só aumenta. O processo de melhoria da rede, que tem trechos do século 19 na CPTM, é lento. Os trabalhos de modernização precisam ser feitos sem interromper o serviço

(em O Estado de S.Paulo, por Bruno Ribeiro)

A batida de dois trens da Linha 3-Vermelha do Metrô, que levou 113 pessoas ao hospital na quarta-feira, é considerada "raríssima" por especialistas em transporte, tanto que foi o primeiro problema do tipo nos 38 anos de história da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

Colisão entre trens na estação Carrão da Linha 3-Vermelha deixou dezenas de feridos. - N. Rodrigues/AE
N. Rodrigues/AE

Colisão entre trens na estação Carrão da Linha 3-Vermelha deixou dezenas de feridos.

Mas panes seguidas na rede metroferroviária têm exigido, nos últimos meses, paciência extra dos passageiros, que já precisam de calma para enfrentar a lotação diária nos vagões. Por mais de 80 vezes neste ano, a operação do metrô nos horários de pico teve de ocorrer em velocidade reduzida - o problema se repetiu às 7h40 de ontem (19 de maio) na Linha 1-Azul. Já na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foram mais de 50 falhas - algumas culminaram em casos de vandalismo.
A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, responsável por Metrô e CPTM, responde às críticas sobre excesso de falhas com números de ampliação de investimentos - que, é verdade, nunca foram tão altos. A promessa é que só neste ano sejam investidos quase R$ 5 bilhões - de compra de trens e construção de linhas a reformas. Mas, como até agora quem usa o transporte diariamente não viu esse recurso se transformar em viagens mais cômodas e tranquilas, o Estado procurou novamente especialistas e governo para entender por que os trens têm dado tantos problemas.
  1. Lotação. A origem das falhas é o excesso de gente buscando um serviço incapaz de atender todo mundo com conforto. Em 2011, o Metrô carregou uma média de 2,7 milhões de pessoas por dia e a CPTM, 2,3 milhões. "Bilhete único, economia aquecida, desemprego baixo. Os fatores para explicar a lotação já são conhecidos", diz o professor Telmo Giolito Porto, do Departamento de Engenharia de Trânsito da USP. Foram colocados mais trens para circular nas linhas existentes. Segundo o governo, de 2010 para cá, foram 33 para o Metrô e 72 para a CPTM. Só que isso trouxe novos problemas.
2. Pouca energia. Os sistemas instalados nas linhas já existentes passaram a ser usados por mais trens. E a fonte de energia do transporte, a eletricidade, passou a ser compartilhada por mais composições. "Puxa-se mais energia", explica o professor de Engenharia de Transportes da FEI Creso de Franco Peixoto. "Mas tem linhas que não estão dando conta", completa o consultor Horácio Augusto Figueira. A sobrecarga facilita a ocorrência de falhas elétricas, o que está acontecendo principalmente na Linha 9-Esmeralda da CPTM.
3. Idade. A falta de sintonia entre trens e sistemas fica mais grave porque a CPTM usa um leito ferroviário que tem mais de 100 anos de idade - parte é do século 19 -, diferentemente do Metrô. Por isso, grande parte dos investimentos nas linhas já existentes é canalizada para troca de transformadores elétricos, rede de transmissão de energia, postes e até dormentes dos trilhos. São investimentos, no entanto, que só começaram a ser feitos intensamente em 2008.
4. Pouco tempo para reformas. "O tempo útil que eles (CPTM) têm para fazer obras é de apenas 2h diárias", diz o professor Telmo Porto. Isso porque os trens funcionam das 4h à meia-noite todo dia. "Até entrar na via e sair, são 2h perdidas por dia." Esse entra e sai diário também pode facilitar a ocorrência de panes durante a operação, segundo especialistas. É que uma série de sistemas precisa ser ligada e desligada a cada serviço simples, como troca de um poste. Na terça-feira, a CPTM admitiu essa possibilidade ao justificar mais uma pane na Linha 9-Esmeralda.
5. Atrasos em obras. O pouco tempo para executar obras de melhoria arrasta o fim dos serviços e, assim, prolonga o problema. Dos 11 contratos de manutenção assinados pela CPTM desde 2008, 8 tiveram de ser prorrogados. Segundo a companhia, por falta de tempo. "A maior dificuldade na realização dos serviços de modernização nas seis linhas está diretamente associada aos limites impostos pela operação de transporte", afirmou a CPTM, garantindo que todos os contratos estão com pelo menos 70% das obras concluídas.
6. Rede pequena. É o problema mais difícil: uma linha de metrô ou trem leva, em média, oito anos para ficar pronta. O tamanho da rede metro-ferroviária também potencializa panes. Se um trecho está parado, há poucos pontos de baldeação para que usuários mudem de trajeto e evitem passar pela linha com falha, como ocorre em outras cidades do mundo. "E a rede de ônibus tem velocidade média de 15 km/h. É como se estivesse em constante pane", diz o consultor Horário Figueira.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Tribunal de Justiça suspende "dupla porta" de hospitais públicos do Estado de SP


TJ-SP mantém suspenso atendimento privado em hospitais públicos

(do Uol News)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve suspensa a norma que permitia aos hospitais públicos estaduais gerenciados por OSs (Organizações Sociais) reservar parte de seus leitos a pacientes de planos de saúde privados. A 2ª Câmara de Direito Público negou, nesta terça (15/5), um recurso proposto pelo Governo do estado, que pretendia derrubar a decisão em primeira instância.


Previsto no Decreto Estadual 57.108/11, o dispositivo conhecido como a “lei da dupla porta” possibilitava a destinação de até 25% das vagas disponíveis no hospital a clientes do sistema privado de saúde.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) contestou na Justiça o ato do Governo paulista. Em decisão liminar, a 5ª Vara da Fazenda Pública suspendeu os efeitos da “lei da dupla porta”.
O agravo de instrumento proposto pela Fazenda Pública queria cassar a liminar concedida pelo juiz de primeiro grau Marcos de Lima Porta.
No entanto, para o desembargador José Luiz Germano, relator do recurso, a liminar deve ser mantida até o julgamento do mérito pela 5ª Vara. Isto, pois não haveria urgência em implantar a mudança, já que a validade da norma é duvidosa, de acordo com Germano.
“Até que isso [julgamento do mérito] ocorra, nenhuma das partes interessadas será prejudicada. O contrário é que poderia ser perigoso. A pressa na aplicação do direito no caso presente pode comprometer direitos sociais da maior importância, assegurados pela Constituição”, afirmou o desembargador Germano.
Acompanharam o relator Germano, os desembargadores Cláudio Pedrassi e Vera Andriasani.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Laços entre Serra e Cachoeira serão investigados

(do Transparência SP)
Aos poucos, o cerco vai se quebrando e as relações entre o grupo criminoso de Cachoeira e o governo Serra começam a ganhar espaço na grande mídia.
A CPI ganhará contornos geográficos inusitados. Pela primeira vez, cachoeiras podem desaguar na serra.
Segue abaixo algumas das últimas notícias sobre o assunto.


Política

Laço de Cachoeira com Serra é investigado, diz revista

(da Agência Estado)


São Paulo - O Ministério Público de São Paulo e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o contraventor Carlinhos Cachoeira investigam um possível favorecimento do grupo do bicheiro em São Paulo, na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e durante o mandato de José Serra (PSDB) no governo do Estado (2007-2010) e na prefeitura paulistana (2004-2006). De acordo com reportagem da revista Isto É na edição desta semana, a suspeita é de a construtora Delta, que seria o braço operacional de Cachoeira, teria sido favorecida com a ampliação do número de contratos durante essas administrações.
A Isto É afirma que os parlamentares que compõem a CPI tiveram acesso a conversas telefônicas gravadas com autorização judicial entre junho de 2011 e janeiro deste ano. Segundo a revista, as gravações apontam que a construtora Delta foi favorecida em contratos de obras de ampliação da Marginal do Tietê, na cidade de São Paulo, e na prestação de serviços de varredura de lixo na capital, que somariam mais de R$ 2 bilhões. Nas gravações, às quais a revista afirma ter tido acesso, pessoas próximas de Cachoeira fazem referências a adequações de editais e contratos para que a Delta fosse beneficiada.
Na última quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar a existência de irregularidades nas licitações, superfaturamento e conluio entre agentes públicos. Em depoimento para a revista, o deputado estadual João Paulo Rillo (PT) diz que a apuração sobre os contratos da Delta pode revelar um "caixa 2" do PSDB em São Paulo. Já o líder tucano, Álvaro Dias, argumenta que os contratos devem ser verificados com o intuito de apontar se os valores pagos foram justos.

Esquema Cachoeira e o governo Serra
(da revista Isto É)





Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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