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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ginásio do Ibirapuera na "mira" da especulação imobiliária.

(do Transparência SP)
 
O governo paulista "jura" que não vai, mas acaba de encaminhar à Assembléia Legislativa um projeto de lei que autoriza o executivo a alienar uma lista grande de imóveis do Estado.
Ao todo são quase R$ 1 bilhão em imóveis públicos do Estado em inúmeras cidades paulistas. Boa parte destes imóveis em áreas nobres.
A jóia do Estado seria o conjunto esportivo do Ginásio do Ibirapuera, avaliado em R$ 168 milhões. Além disso, também encontramos gleba do Parque Ecológico de Campinas, o prédio do DER em Ribeirão Preto, o prédio de um batalhão da polícia militar, o CDP de Pinheiros, entre outros.
A assessoria de imprensa do governo diz que são imóveis apenas para fazer "lastro" para as parcerias público-privadas a serem realizadas pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP).
 
 
 
Onde há fumaça, há fogo. Até para o blog do Juca Kfouri, conforme matéria abaixo:  



(do blog do Juca Kfouri)

Por R$ 168 milhões o governo de São Paulo quer vender o Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Parque do Ibirapuera, inaugurado em 1957, palco, por exemplo, dos Jogos Pan-Americanos de 1963, e objeto de formidável reforma no ano passado.
Trata-se de uma área de mais de 100 mil metros quadrados e com quase 90 mil metros quadrados de área construída.
A mesma tentativa, sete anos atrás, foi feita pelo mesmo governador Geraldo Alckmin, barrada, então, pela firme atuação do secretário de Esportes à época, Lars Grael.
A proposta visa irrigar a Companhia Paulista de Parcerias, com os recursos distribuídos para as Parcerias Público-Privadas no estado, e está contida no Projeto de Lei do Governador de São Paulo de número 650.
Outras 549 propriedades do governo paulista, por todo o Estado de São Paulo, estão postas à venda, segundo foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
O texto que você lerá abaixo é do próprio governo paulista:
“O Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães é uma obra que orgulha muito o Governo do Estado de São Paulo. Com aproximadamente 100 mil m² de área, é um dos maiores e mais equipados complexos desportivos da América Latina.
Palco da realização de inúmeros eventos esportivos, culturais e de lazer, agrega uma estrutura que compreende o Ginásio Geraldo José de Almeida (mais conhecido como Ginásio do Ibirapuera), o Estádio Ícaro de Castro Mello, o Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo, o Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro e o Palácio do Judô.
O conjunto possui um alojamento par 340 pessoas, tem três auditórios para 300 pessoas, três salas de condicionamento físico, sala de arco e flecha, uma pequena pista de corrida, parque para recreação, três quadras oficiais de tênis, duas quadras poliesportivas descobertas e estacionamento par 550 veículos
Recebe o nome de um dos mais respeitados homens do esporte nacional: Constâncio Vaz Guimarães, advogado e procurador fiscal que dedicou 46 anos de vida ao esporte. Decatleta, profundo conhecedor do atletismo, entre outros feitos de destaque, foi nomeado presidente da delegação Olímpica nos jogos de Berlim, em 1936.
No local funciona ainda o programa olímpico Projeto Centro de Excelência, que desde sua criação em 1984 atende atletas oriundos de todo Estado em regime de internato e atendimento integral, nas modalidades de judô, atletismo, natação e voleibol.
O Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães está localizado na Rua Manoel da Nóbrega, 1361″.
Em região altamente valorizada e às vésperas de o país receber os Jogos Olímpicos, o governo tucano quer se desfazer de um patrimônio desse quilate.
E não se trata de privatizá-lo, mas, sim, de vendê-lo, pura e simplesmente, certamente para que se construam novos espigões na congestionada cidade que não pode parar, e está parando, numa de suas poucas áreas agradáveis.
Nota do blog: A assessoria de imprensa do governo paulista, da mesma maneira agressiva com que já desmentiu até que houvesse uma onda de violência no Estado, soltou nota ao UOL onde diz em seu trecho substantivo que “a lei exige que a Companhia Paulista de Parcerias (CPP), responsável por viabilizar as parcerias, apresente garantias contratuais e financeiras – o que não significa vender os imóveis. A inclusão do Ginásio do Ibirapuera como lastro se justifica exatamente pelo valor imobiliário e atende a finalidade de dar ainda mais segurança nas operações deste tipo. Nesta lista de patrimônios do Estado também consta, por exemplo, o prédio onde está instalada a sede do Ministério Público. Será que o colunista acha que esse imóvel também está à venda? Obviamente, não está”.
Ocorre que o Projeto de Lei é textual ao dizer:
Artigo 2º – Para fins do disposto na Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, fica a Fazenda do Estado autorizada a alienar os imóveis indicados no Anexo II desta lei, inclusive para destiná-los à integralização do capital social da Companhia Paulista de Parcerias – CPP, bem como utilizar o produto de sua alienação para essa finalidade.
Ou seja, uma coisa é dizer que não pretende isso ou aquilo, outra é o que se pede para ser aprovado como lei à Assembleia Legislativa: categoricamente a autorização para a alienação dos imóveis.
Talvez não se queira mesmo vender o prédio do Ministério Público.
Mas o Conjunto Esportivo já foi, como informado na nota do blog, objeto de tentativa semelhante sete anos atrás. Daí…

Escândalos e má conservação nos museus paulistas

(do Transparência SP)
As notícias vieram em momentos distintos, mas revelam os problemas na gestão da cultura no Estado de SP.
De um lado, apropriação privada na gestão de museus estaduais. De outro, a falta de conservação do "Museu do Ipiranga", na reportagem chamado de Museu Paulista, para não chamar muita atenção.
Diante destas duas matérias, como podemos caracterizar a gestão tucana na área?



Nove ex-gestores de museus de SP têm bens bloqueados

(Folha de São Paulo)
 

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
 
A Justiça determinou o bloqueio de bens de nove antigos gestores do MIS (Museu da Imagem e do Som) e do MCB (Museu da Casa Brasileira). Eles são acusados de desvios de verbas públicas que somam R$ 2,16 milhões.
Foram atingidos pelo bloqueio de bens o ex-secretário de Cultura Ricardo Ohtake (1993-1994), o arquiteto Carlos Bratke, que dirigiu o Museu da Casa Brasileira, a curadora Adélia Borges e o crítico de cinema Amir Labaki, organizador da mostra de documentários É Tudo Verdade.
O pedido do bloqueio, conforme revelado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", foi feito pelo promotor Silvio Marques, o mesmo que investigou contas no exterior de Paulo Maluf (PP-SP). Na petição, a Promotoria acusa os museus de usarem caixa dois, notas frias e empresas fantasmas para o suposto desfalque.
O MIS teria sofrido desvio de R$ 1,04 milhão; o MCB, de R$ 1,12 milhão. Os envolvidos negam ter praticado irregularidades ou desvios. Labaki disse que nunca provocou prejuízos ao erário (leia ao lado).
A Promotoria afirma que os dois museus alugavam seus espaços para eventos privados, mas o recurso não ia para um fundo do Estado, como determina a lei. Revertia para o caixa da associação de amigos da entidade.
As associações de amigos foram usadas pelos museus entre 1991 e 2006 sem ter qualquer amparo legal, de acordo com a Promotoria. Na visão da Promotoria, as associações só se tornaram entidades legais quando foi aprovada a lei das OSs (organizações sociais), que estabelece regras para parcerias entre o Estado e entidades privadas.
Entre outros eventos privados, são citados um festival de filmes de surfe promovido pela Osklen no MIS e um encontro da Microsoft no Museu da Casa Brasileira.
Num e-mail de abril de 2004, reproduzido no pedido de bloqueio à Justiça, Adélia Borges, então diretora do MCB, escreve: "Veja com a Cecília que tipo de nota precisamos para providenciar isso. Se pode ser uma nota só ou precisa de duas notas".
Rodrigo Capote - 3.abr.10/Folhapress
Museu da Casa Brasileira na av. Faria Lima,na região de Pinheiros
Museu da Casa Brasileira na av. Faria Lima,na região de Pinheiros
 
A investigação do Ministério Público aponta que o Museu da Casa Brasileira obtinha as notas frias com um funcionário de uma gráfica, chamado Marcelo Muszkat. Ele ficava com 6% do valor da nota fiscal, de acordo com a apuração da Promotoria.
A investigação sobre as supostas irregularidades começou em 2006, a partir de informações de uma funcionária do MIS. Em 2008, a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário dos suspeitos.
A Promotoria fez auditorias nas contas dos museus e usou dados do Tribunal de Contas do Estado, a primeira instituição que apontou problemas nas parcerias dos museus com as associações.
O Tribunal de Contas concluiu que o MIS apresentou 136 notas fiscais frias entre 2004 e 2006. No mesmo período, o MCB é acusado de usar 99 notas inidôneas para justificar gastos.

Editoria de arte/Folhapress
OUTRO LADO
O designer gráfico e gestor cultural Ricardo Ohtake classificou de surreal a acusação de que foi omisso sobre supostas irregularidades no MIS e no Museu da Casa Brasileira. "Nunca fui alertado de nada." As acusações de desvio também são improcedentes, segundo ele: "Eu botei dinheiro do meu bolso para o MIS funcionar. Ninguém roubou nada".
O arquiteto Carlos Bratke também desclassificou as acusações: "Fui diretor do Museu da Casa Brasileira de 1992 a 1995. Estão me acusando de fatos que ocorreram posteriormente. Não fiz nada de irregular".
O advogado de Bratke, Luiz Carlos Roberto, diz que após 1995 seu cliente integrou a associação de amigos do Museu da Casa Brasileira, instância que não tinha poderes sobre a gestão do museu.
O crítico de cinema Amir Labaki disse: "Contesto as acusações e tenho plena confiança de que ao fim ficará provado que tenho razão. Nenhum dos meus atos à frente do MIS acarretou qualquer prejuízo ao erário".
Aluísio Berezowski, advogado de Graça Seligman, afirma que o bloqueio de bens "é absurdo". "A Graça nunca se apropriou de nada. Ela teve os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça e nada se encontrou."
Segundo ele, sua cliente seguia à época uma política determinada pela Secretaria de Cultura do Estado, de transferir a direção dos museus para organizações sociais (entidade privada que gerencia bem público).
A Folha não conseguiu localizar os advogados dos outros gestores que tiveram seus bens bloqueados.

Má conservação ameaça fechar Museu Paulista

(O Estado de SP)

(Edison Veiga)

Prédio centenário passará por reforma estrutural no próximo ano; reboco tem caído da fachada e forro de salão cedeu 10 centímetros

As toneladas de 150 mil itens do acervo, as intempéries, os 122 anos de idade e a falta de conservação deixaram em más condições o prédio do Museu Paulista – mais conhecido como Museu do Ipiranga –, um dos mais visitados cartões-postais de São Paulo. Pedaços de reboco da fachada estão caindo e o forro de um dos principais salões cedeu 10 centímetros, determinando sua interdição.
A esses problemas soma-se uma outra questão fundamental: o prédio, que recebe 300 mil visitantes por ano, não segue normas de acessibilidade a deficientes físicos.
Um plano de recuperação do museu será executado ao longo do próximo ano e, durante as obras, a diretora Sheila Walbe Ornstein não descarta o fechamento parcial ou total da instituição. “Quando formos recuperar os salões que tiveram problemas no forro, precisaremos esvaziar essas salas cheias de mobília. Provavelmente teremos de acondicionar esse acervo no nosso salão nobre, restringindo ali o acesso”, afirma. “Durante as obras no subsolo, ficaremos sem banheiro para visitantes. Há uma situação de fechamento”, avisa.
O projeto de recuperação já foi traçado e vem sendo estudado por profissionais da Universidade de São Paulo (USP) – instituição que administra o museu – e por conselheiros dos três órgãos de proteção do patrimônio que tombaram o edifício – o Iphan, o Condephaat e o Conpresp. A próxima reunião está agendada para o dia 30.
Defeitos. Boa parte dos problemas é perceptível aos visitantes mais atentos. Trincas e rachaduras são visíveis nos cômodos internos. Do lado de fora, correntes de proteção impedem que as pessoas se aproximem da fachada por segurança, uma vez que pedaços do reboco podem cair.
A tinta usada na última pintura, em 1990, foi inadequada. “Por ser de látex, criou uma camada sintética. Com as falhas, acumula água da chuva e os tijolos se desmancham”, diz Sheila.
A primeira etapa, emergencial, deve ser iniciada em 20 dias. O subsolo, hoje em parte ocupado pelo setor administrativo, será esvaziado e passará por obras para receber os itens mais pesados da reserva técnica. Carruagens e mobiliário de madeira maciça e materiais metálicos sairão dos andares superiores, aliviando a estrutura do prédio.
No próximo ano, o museu deve tornar-se acessível, com adaptações em rampas, banheiros e catracas. No orçamento que tem em mãos, de R$ 21 milhões, a diretora contempla a modernização da segurança e da parte elétrica e a recuperação das fachadas.
Para custear as obras, ela diz acreditar também na ajuda da iniciativa privada. “A sociedade precisa se mobilizar e nos ajudar a conseguir esses recursos”, pede Sheila.
Peso
Para não sobrecarregar demais a estrutura, o museu não suporta mais de 800 visitantes simultâneos – o controle é feito na portaria.
Desafio é preparar edifício para 2022
O Museu Paulista já tem um plano para comemorar bem o 2º Centenário da Independência do Brasil, em 2022. Se depender da vontade dos atuais administradores, a instituição terá um anexo, dobrando sua área útil atual – de 6,4 mil metros quadrados – para abrigar laboratórios e reserva técnica. O prédio original seria, então, somente expositivo.
‘É preciso levar o
museu do século 19 para o século 21’
Do célebre Afonso d’Escragnolle Taunay (1876 -1958) à diretora anterior à atual, Cecília Helena de Salles Oliveira, o Museu Paulista sempre foi conduzido por historiadores. Sheila Walbe Ornstein é a primeira arquiteta a ocupar o cargo.
Sua nomeação, no primeiro semestre deste ano, pelo reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, não foi por acaso. Autora de sete livros e ex-vice-diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, Sheila tem a missão de administrar, em seus quatro anos de mandato, o Museu Paulista com cabeça, coração e talento arquitetônico.
Ela não parece ter pressa. Frisa que o trabalho precisa ser feito com a calma, o cuidado e a paciência exigidas por um centenário edifício tão maltratado. Inspira-se o tempo todo no engenheiro e arquiteto italiano Tommaso Gaudenzio Bezzi (1844-1915), autor do projeto. Reconhece que, não fosse a perícia do autor, o prédio – projetado para ser um monumento e não um museu – não teria suportado tanto tempo e peso.
Seu desafio é planejar o futuro. Colocar em prática um plano de ação que garanta a sobrevivência do edifício que guarda itens importantíssimos para a História do Brasil.
Em suas palavras, “é preciso deixá-lo, como patrimônio, no século 19, mas, ao mesmo tempo e cuidadosamente, transportá-lo para o século 21.”
Prédio já foi
projetado como monumento

Estilo renascentista
Às margens do Córrego do Ipiranga, o prédio ficou pronto em 1890. Foi obra do arquiteto e engenheiro italiano Tommaso Gaudenzio Bezzi.
Museu
O monumento foi transformado em museu em 1895 – no primeiro ano, já recebeu 40 mil visitantes. Passou a ser administrado pela USP em 1963.
Interdições
Em sua história, o museu ficou fechado apenas quatro períodos – em 1921, de 1953 a 1955, em 1961 e em 1963. A última reforma foi nos anos 1980.

Governo paulista faz "maquiagem" em trem turístico que se acidenta em Campos do Jordão

(do Transparência SP)
 
Apesar de duas matérias jornalísticas (do Estadão e do Diário de SP), a grande imprensa não apurou detalhadamente um fato importantíssimo da tragédia ocorrida com o bondinho turístico de Campos do Jordão: o mesmo havia sido reformado pelo governo estadual a poucos meses.
Apurando o assunto, podemos supor que o governo paulista, mais uma vez, maquiou o bondinho, sem que houvesse a troca dos sistemas de freios e outros componentes estruturais do equipamento.
Para os passageiros, parecia tudo maravilhoso, com o vagão reformado.
Aliás, outro episódio parecido ocorreu com uma composição da linha 3 - vermelha (Leste/Oeste)do Metrô de SP, reformada por um preço quase equivalente à compra de uma nova e, depois, envolvida em um acidente.
Os problemas da gestão tucana no Estado são inúmeros, devidamente acobertados pela mídia paulista.



Estadão - 04/11/2012

Bondinho foi reformado em julho
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,bondinho-reformado-foi-entregue-em-julho,955574,0.htm


Domingo Espetacular - 04/11/2012

Vídeo: Três morrem e dezenas ficam feridas em acidente com bondinho no interior de SP

Os bombeiros retiraram as vítimas presas nas ferragens. O bondinho é muito usado pelos turistas que visitam Campos do Jordão. O trem saiu à tarde com direção ao município vizinho, Pindamonhangaba. Seria uma viagem de uma hora, mas a poucos quilômetros do destino, o bondinho tombou



Portal do Governo de SP - 01/07/2012
Fotos: Governador entrega novo trem para Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ)
O governador Geraldo Alckmin esteve na manhã deste domingo, 01, na cidade de Campos do Jordão para a inauguração do novo prédio do batalhão da polícia militar do município e entrega de novos equipamentos para a estrada de ferro
O Vale - 05/11/2012
Fotos: Bondinho já havia descarrilado no mês passado
A leitora Uismara Oliveira Cardoso nos enviou duas fotos, que teriam sido tiradas no mês passado na Estrada de Ferro Campos do Jordão, a mesma onde ocorreu o acidente sábado à noite, que culminou com a morte de três pessoas.
Pelas fotos, é possível checar que o bondinho também descarrilou em um trecho da estrada de ferro.
Naquela ocasião, no entanto, felizmente o episódio não trouxe cosequências mais graves aos passageiros e aos funcionários da EFCJ

G1 - 03/11/2012

Há exatamente um ano, Alckmin anunciou investimento na ferrovia

Promessa de aporte de R$ 4,1 milhões foi feita em 2 de novembro de 2011.
Recursos seriam para a compra de máquinas e equipamentos



G1 - 04/11/2012

'Acidente com trem não foi caso isolado', diz funcionário da EFCJ

Informação é de funcionário da empresa, com sede em Pinda.
Só neste ano foram registrados seis acidentes na ferrovia



G1 -05/11/2012

Ministério Público vai investigar funcionamento da Estrada de Ferro

Promotoria de Pindamonhangaba apura aplicação de recursos na ferrovia.
Cobertura feita pelo G1 neste fim de semana será utilizada no processo



ASP - 05/11/2012

Vítimas do bonde culpam o freio pela tragédia

Sobreviventes de acidente que matou três mulheres na Serra da Mantiqueira começaram a ser ouvidos



Folha - 05/11/2012

Vídeo mostra passageiros saindo de bonde que descarrilou no interior de SP; veja



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