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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Para entender o propinoduto tucano em SP, o famoso "trem salão".

(do Transparência SP)

A "enxurrada" de denúncias das últimas semanas em relação ao pagamento de propinas das empresas do cartel para altos funcionários e políticos do governo paulista derrubou definitivamente a "blindagem" que os tucanos apresentavam em relação a desvios e corrupção existentes em seus governos nos últimos 20 anos.
A tática das grandes lideranças tucanas, em acordo com grande parte da mídia conservadora, segue agora dois caminhos:
a) lançar suspeitas absurdas sobre os denunciantes, criando uma nuvem de fumaça proposital;
b) manter o noticiário com informações pulverizadas sobre o assunto, deixando o público em geral sem condições de entender de fato o esquema;

A reportagem abaixo publicada no site Vi o Mundo joga luz sobre o esquema, a partir de uma apresentação didática. Vale a pena ler e divulgar.




(do site Vi o Mundo, por Conceição Lemes)

O site da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disponibilizou nessa semana uma apresentação sobre o propinoduto tucano, que vale a pena ser vista para se entender melhor as teias de relações envolvidas.
Em formato power point, ela é bastante didática. Sistematiza todas as informações disponíveis sobre o esquema de corrupção que fraudou licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo: cartel de empresas, entre as quais as multinacionais  Alstom e Siemens, altos funcionários do governo paulista, lobistas, “consultores”.
A estratégia da grande mídia tem sido a de apresentar os fatos de forma fragmentada, dificultando uma visão geral da denúncia.
Daí a elaboração desse material. O objetivo é organizar as informações para que os militantes entendam o que está acontecendo, e coloquem o tema no debate do dia a dia.
As investigações sobre o caso Alstom/Siemens, vale lembrar, tiveram início em 2004 na Suiça.
Em 2008, a bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista começou a apurá-lo.
De lá para cá, entrou com mais de 15 representações nos ministérios públicos Estadual e Federal, denunciando direcionamento nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos.
A apresentação (na íntegra, abaixo) exibe, primeiro, um quadro geral do caso Alstom/Siemens:
* Diversas empresas privadas (algumas multinacionais) fornecedoras de material e serviços para o sistema de transporte metro-ferroviário de São Paulo são acusadas de formação de cartel (acordo prévio), reduzindo a concorrência e provocando a cobrança de preços mais altos nos contratos com o governo paulista.
* Para conquistar esses contratos, as empresas do cartel pagariam propinas a altos funcionários do governo. Foram criados, então, vários canais (propinodutos), conectando empresas e autoridades do governo paulista.
*Nesta intermediação, surgem “lobistas”, “consultores fictícios” e suas respectivas empresas privadas, muitos deles com passagens no governo.
* Há indicações de que o cartel teria atuado no Estado de São Paulo nas administrações de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB), portanto nos últimos 20 anos.
Durante esse período, diversas autoridades do governo paulista assinaram inúmeros contratos com as empresas do cartel. Inclusive prorrogaram indevidamente vários contratos questionados.
Um levantamento feito pela assessoria técnica da bancada do PT na Alesp mostra que, desde 1990, os contratos das empresas do cartel com o governo paulista somam 618. Em volume financeiro, eles chegam a R$ 40 bilhões, em valores atualizados.


Nos cálculos, foi incluído o governo Fleury (1990-1994), pois o seu vice era o hoje senador Aloysio Nunes (PSDB), que acumulava o cargo de secretário dos Transportes Metropolitanos. Ambos na época eram PMDB. Aloysio fez a transição entre os governos Fleury e Covas, daí vem a sua atual força política.  O nome  do senador tucano aparece nas denúncias feitas recentemente  ao  Ministério Público do Estado de São Paulo.
Os prejuízos do propinoduto tucano ao erário público são muito altos. Saíram de R$ 425 milhões denunciados pela revista IstoÉ e já ultrapassam R$ 2 bilhões. Só a reformas dos trens sucateados custaram R$ 1 bilhão. Somam-se aí R$ 300 milhões das compras de trens em 2013, e os R$ 400 milhões do superfaturamento do consórcio Cofesbra, denunciado pelo Viomundo.
Essas perdas, tudo indica, são apenas a ponta do iceberg do rombo tucano, uma vez que, de 1990 para cá, só os contratos do cartel com o Metrô e a CPTM atingem R$ 33 bilhões.
QUEM É QUEM NO PROPINODUTO TUCANO PAULISTA
Muito elucidativo na apresentação são os gráficos que mostram os principais personagens do propinoduto. É um quem é quem do esquema, incluindo figuras do governo paulista, cartel, “consultores” e lobistas. Para visualizar melhor os dois quadros abaixo, vá ao documento no final desta matéria. É a apresentação completa.



Alstom e Siemens – para subornar as autoridades paulistas e, assim, manter o cartel, a “compra” de licitações e prorrogar licitações de forma irregular — repassaram a agentes públicos porcentagem dos contratos assinados, via offshores e empresas fictícias de consultoria. Elas adotaram três esquemas de pagamento de propinas:


Interessante notar que há grupos. Cada cacique tucano teria os seus operadores no esquema.


CPI DO PROPINODUTO E AFASTAMENTO DOS ENVOLVIDOS
No momento, a bancada do PT coleta assinaturas para apresentar pedido de CPI na Assembleia Legislativa para investigar o esquema do propinoduto.
Já pediu ao Ministério Público o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.
Pediu também o afastamento de dirigentes da CPTM e do Metrô responsáveis por contratos denunciados pela Siemens e dos secretários apontados em denúncias: Edson Aparecido ( Casa Civil), José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (desenvolvimento Econômico).
Fez ainda ao MP uma representação por ato de improbidade por omissão contra Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra.
A apresentação contém muito mais dados. Recomendo a leitura  da apresentação na íntegra.

sábado, 5 de outubro de 2013

Propinoduto tucano entra em fase crítica: "siga o dinheiro".

(do Transparência SP)

Com a quebra do sigilo bancário e fiscal de importantes operadores do "esquema" do propinoduto tucano em SP, começa-se de fato a investigação. Com estas informações, o Ministério Público e a Justiça está em busca do "caminho do dinheiro", o que permitirá ligar corruptores (empresas) aos corruptos (autoridades públicas). Novos capítulos estão por vir.
A matéria abaixo destaca as conexões entre o caso Alstom e o caso Siemens, bem como o modus operandi do propinoduto tucano.

Operação França

Investigações chegam ao topo do esquema e mostram que líderes tucanos operaram junto com executivos franceses para montar o propinoduto do PSDB paulista. Os acordos começaram na área de energia e se reproduziram no setor de transporte trilhos em SP

(da Revista Isto É, por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas)
 



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As investigações sobre o escândalo do Metrô em São Paulo entraram num momento crucial. Seguindo o rastro do dinheiro, a Polícia Federal e procuradores envolvidos na apuração do caso concluíram que o esquema do propinoduto tucano começou a ser montado na área de energia, ainda no governo de Mário Covas (1995-2001), se reproduziu no transporte público – trens e metrô – durante as gestões também de Geraldo Alckmin (2001-2006) e de José Serra (2007-2010) e drenou ao menos R$ 425 milhões dos cofres públicos. Para as autoridades, os dois escândalos estão interligados. Há semelhanças principalmente no modo de operação do pagamento de propina por executivos da multinacional francesa Alstom a políticos e pessoas com trânsito no tucanato para obtenção de contratos vantajosos com estatais paulistas. Nos dois casos, os recursos circulavam por meio de uma sofisticada engenharia financeira promovida pelos mesmos lobistas, que usavam offshores, contas bancárias em paraísos fiscais, consultorias de fachadas e fundações para não deixar rastros. A partir dessas constatações, a PF e o MP conseguiram chegar ao topo do esquema. Ou seja, em nomes da alta cúpula do PSDB paulista que podem ter tido voz ativa e poder de decisão no escândalo que foi o embrião da máfia dos transportes sobre trilhos. São eles os tucanos Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e secretário estadual nas gestões Serra e Covas, Henrique Fingermann e Eduardo José Bernini, ex-dirigentes da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE). Serrista de primeira hora, Matarazzo é acusado de corrupção por ter se beneficiado de “vantagens oferecidas pela Alstom”. De acordo com relatório do MP, as operações aconteciam por meio dos executivos Pierre Chazot e Philippe Jaffré, representantes da Alstom no esquema que teria distribuído mais de US$ 20 milhões em suborno no País. É a chamada conexão franco-tucana.
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Para avançar ainda mais nas investigações e conseguir esquadrinhar com precisão o papel de cada um no esquema, a procuradoria da República obteve judicialmente a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos três líderes tucanos e de mais oito pessoas. Constam da lista lobistas, intermediários e secretários ou presidentes de estatais durante a gestão de Mário Covas (PSDB) em São Paulo. A ordem judicial também solicitou informações sobre o paradeiro dos dois executivos franceses. As investigações conduzidas até agora já produziram avanços importantes. Concluíram que parte da propina paga pela Alstom abasteceu os cofres do PSDB paulista. Documentos e depoimentos obtidos também já foram considerados suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da Polícia Federal, estabelecer que as ordens dos executivos franceses Pierre Chazot e de Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os mais altos escalões do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em contratos superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de energia. Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa qualificou de “política de poder pela remuneração”.
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Uma série de evidências demonstra que a máfia na área de energia serviu como uma espécie de embrião do cartel dos trens. Ao elencar os motivos do pedido de quebra de sigilo, o procurador da República Rodrigo de Grandis faz a ligação entre os dois esquemas ao destacar a existência de “contratos de consultoria fictícios utilizados para o pagamento, entre abril e outubro de 1998, quando a Alstom T&D (por meio do consórcio franco-brasileiro Gisel) e a Eletropaulo negociavam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo”.
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Os métodos para acobertar os pagamentos de suborno utilizados pela Alstom se assemelham aos de outras empresas do cartel dos trens, a exemplo da Siemens. Como ISTOÉ mostrou em julho, a multinacional alemã, por meio de sua matriz ou filial brasileira, contratava as offshores uruguaias Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, controladas pelos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, falecido. Os irmãos ficavam encarregados de intermediar ou distribuir o dinheiro da propina. Porém, o número de empresas em paraísos fiscais usadas pela Alstom para encobrir o pagamento dos subornos pode ter sido bem maior. Pelo menos cinco já foram identificadas: a MCA, comandada por Romeu Pinto Júnior e com sede no Uruguai, a Taltos, a Andros, a Janus e a Splendore. Elas eram operadas pelos franceses Pierre Chazot e Philippe Jaffré, então executivos da Alstom, por meio de procurações. Eles abriam contas nos Estados Unidos e na Suíça e distribuíam os recursos. Foi através dessa engrenagem que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e homem forte do governo Mário Covas, Robson Marinho, recebeu cerca de US$ 1 milhão em uma conta na Suíça. O montante encontra-se bloqueado pela Justiça do país europeu.
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Se alguém preferisse receber no Brasil, os executivos da francesa Alstom também se encarregavam de fazer o caminho de volta por um doleiro. Em depoimento ao Ministério Público, Romeu Pinto Júnior confirmou que recebia os valores em notas e que o executivo Pierre Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a pessoas”. Porém, inacreditavelmente, declarou “que desconhece a identidade” daqueles que foram os destinatários dos polpudos envelopes. Parte do dinheiro que chegou às mãos de Romeu veio pelo doleiro Luiz Filipe Malhão e Sousa. Ele assumiu para as autoridades ter feito duas remessas de contas da MCA do Exterior para o Brasil. “A primeira no valor de US$ 209.659,57”, destaca documento do MPF. “A segunda no valor de US$ 298.856,47”, consta em outro trecho. A origem de ambas as operações era uma conta da MCA no banco Union Bacaire Privée, de Zurique, na Suíça.
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PROPINODUTO
A multinacional francesa Alstom teria distribuído mais de US$ 20 milhões em propina
Assim como outras empresas do cartel, o conglomerado francês também lavava o dinheiro da propina em território nacional. O esquema consistia em contratar empresas brasileiras que emitiam notas de serviços que nunca foram prestados. Em troca de comissão, os valores pagos eram repassados pelos contratados a políticos e servidores públicos, sempre seguindo as ordens dos executivos do grupo francês. Era esse serviço que a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, com um único funcionário, desempenhava. “A principal origem de receitas (da Acqua Lux) advém de serviços prestados à Alstom T&D Ltda.”, destaca documento do MPF. “Os peritos verificaram a possibilidade de a empresa, nos anos 2000 e 2001, não ter prestado efetivamente serviços para a Alstom”, diz o MP em outro trecho. O proprietário da companhia, Sabino Indelicato, figura entre os indiciados pela Polícia Federal. Na Siemens, a encarregada dessa função era a MGE Transportes, dirigida por Ronaldo Moriyama. De acordo com uma planilha de pagamentos do conglomerado alemão, já revelada por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
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 Também chama a atenção da Polícia Federal e do Ministério Público o fato de os dois escândalos utilizarem lobistas e consultores em comum. Um deles é Jorge Fagali Neto. Ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (1994) e diretor dos Correios na gestão Fernando Henrique Cardoso, Fagali Neto é conhecido pelo seu bom trânsito entre os tucanos. Seu irmão José Jorge Fagali foi presidente do Metrô na gestão de José Serra e é investigado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual por fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do estatal. Em 2009, autoridades suíças sequestraram uma conta conjunta com US$ 7,5 milhões de Fagali Neto com José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF. A quantia depositada no banco Leumi Private Bank AG teve como origem o caixa da francesa Alstom. Agenda e e-mails entregues por uma ex-funcionária de Fagali Neto ao MP mostram que ele prestava serviços também a outras empresas da área de transporte sobre trilhos relacionadas ao cartel. Entre elas, a canadense Bombardier e Tejofran. O seu interesse pelo setor é tamanho que, por e-mail, ele recebeu irregularmente planilhas de um projeto ainda em desenvolvimento de Pedro Benvenuto, dirigente da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo demitido nas esteiras das acusações. Em outra troca de mensagens com agentes públicos, Fagali Neto também mostra preocupação com a obtenção de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES ou JBIC para as obras das linhas 2 e 4 do Metrô paulista. Tamanha interligação entre os esquemas, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, não é mera coincidência.
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Créditos: montagem sobre Fotos de: LEONARDO SOARES/AE; AFP PHOTO ERIC FEFERBERG
Foto: Divulgação
Fotos: CACALOS GARRASTAZU/VALOR

terça-feira, 24 de setembro de 2013

O "homem bomba" do propinoduto tucano em SP

PF investiga Fagali Neto, homem-bomba do metrô

:
Consultor José Fagali Neto (à direita na foto central) seria um dos responsáveis pelo pagamento de propinas da Alstom a integrantes do governo paulista; na mesma imagem, ele aparece ao lado de Pedro Benvenuto, secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas do governo de Geraldo Alckmin e ex-coordenador de gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos; emails apreendidos pela PF revelam que Benvenuto repassava dados estratégicos sobre o metrô a Fagali Neto, cujo irmão já presidiu a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; denúncia foi feita pela secretária do consultor, que teve conta que recebeu cerca de R$ 20 milhões bloqueada na Suíça

23 de Setembro de 2013 às 06:28

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

O elo do cartel de empresas com o governo estadual paulista

(do Transparência SP)
Surgiu o elo entre o cartel de empresas e o governo paulista. O caminho do propinoduto começa a ser revelado.
 
Investigado pela PF recebia dados do Metrô e da CPTM
 
Consultor trocava e-mails com integrante da Secretaria de Transportes de SP
Mensagens de 2006 e 2007 foram entregues a investigadores por ex-secretária de suspeito, que nega irregularidade
 
(da Folha de SP, por FLÁVIO FERREIRA, MARIO CESAR CARVALHO, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)
 
Um consultor investigado pela Polícia Federal sob a suspeita de ter intermediado o pagamento de propina da Alstom para políticos tinha um parceiro na cúpula da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo paulista, que lhe fornecia dados internos do Metrô e da CPTM.
O acesso privilegiado do consultor José Fagali Neto foi revelado por sua ex-secretaria Edna Flores, em depoimento aos Ministérios Públicos federal e estadual. Ela entregou e-mails que comprovam a relação.
As mensagens também mostram a proximidade de Fagali Neto com consultores e empresas investigados pela PF e o Ministério Público pela suposta formação de cartéis no sistema de trens do Estado entre 1998 e 2008, segundo a delação feita pela Siemens em maio deste ano.
A ex-secretária disse à Folha que o engenheiro Pedro Benvenuto, atual secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria do Planejamento do governo Alckmin, frequentava o escritório de Fagali Neto em 2006 e 2007.
Na época, Benvenuto era coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Metrô e CPTM são empresas ligadas à pasta. Em 2006, Geraldo Alckmin (PSDB) era o governador; o também tucano José Serra assumiu em 2007.
"Ele às vezes usava o meu computador para alterar dados de planilhas de assuntos que ele tinha com o Fagali", diz Edna. Segundo ela, Fagali mandava-a para o shopping quando executivos da Bombadier iam ao escritório.
 
MENSAGENS
Em julho de 2006, Benvenuto transmitiu a Fagali Neto cópia de um e-mail com discussões e planilhas sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012. Na época, os dados públicos sobre gastos do Metrô, reunidos no Plano Plurianual, só iam até 2007.
Em setembro de 2006, a um mês das eleições para o governo do Estado, Benvenuto usou um e-mail pessoal para encaminhar a Fagali um plano de ações da futura gestão na área de transportes.
Um conjunto de e-mails reunido pela secretária também mostram que empresas como Bombardier e Tejofran contrataram os serviços de Fagali Neto para tentar conquistar uma parceria público-privada com a CPTM para reformar trens da série 5000 --um negócio que poderia alcançar R$ 1 bilhão.
As duas empresas são acusadas pela Siemens de fazer parte de um cartel que atuava no Metrô, na CPTM e no governo do Distrito Federal.
Em um e-mail de novembro de 2007, o diretor de novos negócios na Tejofran, Telmo Porto, escreveu diretamente a Carlos Levy, presidente da Bombardier na época: "Preocupa-me a divisão do nosso grupo na PPP-5000, pois temo que dissidência inicial crie concorrente forte".
O negócio, porém, não foi adiante. O Metrô preferiu comprar trens a reformá-los.
O consultor Fagali Neto tinha intimidade com o setor. Seu irmão, José Jorge Fagali, foi gerente financeiro do Metrô em 2006 e presidente da empresa entre 2007 e 2010.
Em razão da suspeita de o consultor ter intermediado propinas da Alstom, o governo da Suíça bloqueou uma conta atribuída a ele, com saldo de US$ 6,5 milhões.
 
Ex-membro dos Transportes nega favorecimento
O engenheiro Pedro Benvenuto disse em nota que nunca divulgou dados sigilosos do Metrô ou da CPTM. Ele não quis responder se frequentava o escritório de Jorge Fagali Neto nem se alterava planilhas de interesse dos clientes do consultor.
Benvenuto diz ter conhecido Fagali Neto em 1991, na então Secretaria de Transportes Urbanos. Conta ainda que, em 2006, não tinha ingerência sobre editais ou licitações.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que todos os dados enviados por Benvenuto eram públicos. A reportagem da Folha quis saber em quais documentos estavam os investimentos e recebeu reposta genérica: nos planos plurianuais e nos orçamentos. A reportagem não conseguiu localizar os valores em documentos públicos.
O advogado Belisário dos Santos Jr., que defende Jorge Fagali Neto, acusou Edna Flores de tentar chantagear seu cliente com pedido de "elevada soma de dinheiro" para não entregar dados de agenda e e-mails à polícia e à imprensa. Como ela não recebeu nada, ele diz que a ex-secretária então ajuizou ação trabalhista contra o consultor.
Santos Jr. não respondeu a uma série de questões enviadas por escrito sobre o conteúdo dos e-mails e do depoimento prestado por Flores.
Santos Jr. diz ainda que os e-mails foram obtidos de "forma ilícita e fraudulenta" porque Edna induziu o provedor [da conta na internet] a erro.
A ex-secretária afirma que teve acesso aos e-mails por causa de sua função, exercida por três anos. Ela diz que procurou Fagali para tentar um acordo na ação trabalhista, mas nega chantagem.
A Bombardier afirmou que decidiu não participar do projeto relatado nos e-mails. A Tejofran diz que Fagali Neto estava fora do serviço público e que, por isso, não havia qualquer impedimento para a sua contratação.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

O elo perdido entre as empresas do cartel da corrupção e o PSDB de SP.

(do Transparência SP)

A reportagem abaixo revela o cerco se fechando. Quando os lobistas delatarem o esquema do "trem salão", o castelo de cartas vai cair.


Investigação tira da sombra lobista tucano


Ministério Púbico busca elo internacional entre o suposto esquema de propina paga a personalidades do PSDB com as empresas do lobista José Amaro Pinto Ramos

(por Vasconcelo Quadros, do IG São Paulo)

AE
Estação Vila Prudente, da linha 2-Verde do Metrô de São Paulo

Lobista internacional de alta envergadura, o empresário José Amaro Pinto Ramos virou um dos alvos principais das investigações que buscam desvendar as suspeitas de formação de cartel, corrupção, lavagem e pagamento de propina pelo consórcio encabeçado pela alemã Siemens e a francesa Alstom em 23 anos de negócios com o governo de São Paulo.
Nos documentos que estão sendo esmiuçados pela Polícia Federal e Ministério Público (federal e estadual), Pinto Ramos aparece como dono de seis empresas com atuação nacional e internacional. Mas o que mais chama a atenção em seu perfil, no entanto, é a longevidade e a capilaridade da rede de negócios amparada nas relações políticas.
Ele se aproximou do governo paulista já na redemocratização, atravessou as gestões de Franco Motoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury intermediando negócios, mas firmou-se mesmo como personagem de bastidor e operador nos governos do PSDB.
Numa das representações com pedido de investigação sobre suas atividades, encaminhada pela bancada do PT na Assembleia paulista já em 2008, Pinto Ramos é descrito como “amigo fraterno” do falecido ex-ministro Sérgio Motta, num relacionamento que teve início antes mesmo do PSDB chegar ao Palácio do Planalto e ao governo paulista, em 1994.
Em 1993, durante a posse do ex-presidente americano Bill Clinton, o empresário apresentou Motta ao marqueteiro James Carville, estrategista em eleições que mais tarde viria prestar assessoria à campanha vitoriosa de Fernando Henrique nesse mesmo ano.
No mesmo dia da posse de Clinton, Pinto Ramos ofereceu um jantar a Fernando Henrique, na época chanceler do Brasil, em que participou também o empresário Jack Cizain, ex-diretor da Alstom.
Três anos depois, o próprio Cizain participaria da compra da Ligth como representante da Electricité de France (EDF), integrante do consórcio que ganhou a privatização. A estatal fluminense foi dirigida até o ano passado por José Luiz Alquéres, que foi presidente da Alstom, também apontado como suspeito no esquema.
Pinto Ramos se especializou na prestação de serviços de energia e transporte sobre trilhos e, por conta dos negócios com estatais, respondeu denúncias de recebimento de propinas da Alstom. Em uma das ações, arquivada, chegou a ser acusado por formação de quadrilha e falsidade ideológica junto com o ex-presidente do Metrô na gestão do ex-governador Orestes Quércia, Antônio Sérgio Fernandes.
Em 1995, segundo reportagem da revista U.S. News & World Report, Pinto Ramos foi investigado pelo FBI no caso de corrupção envolvendo o secretário de Comércio de Bill Clinton, Ron Brawn. A atuação do empresário se estende também a negócios brasileiros na Europa, Japão e União Soviética.
Na única entrevista que aceitou falar sobre o assunto, ao jornal "O Estado de S. Paulo", em 2008, cujo teor foi anexado às investigações, José Amaro Pinto Ramos disse que trabalhou para a Alstom, mas negou que tenha recebido propina. Contou que uma de suas empresas foi contratada no início dos anos de 1990 pelo consórcio Mafersa/Villares, mais tarde arrendado pela Alstom, para estruturar “um complexo crédito externo” que garantiria a produção nacional de trens para a Linha 2 do Metrô de São Paulo. Procurado pelo iG , o empresário não foi encontrado.
O que o Ministério Púbico busca agora é o elo internacional entre o suposto esquema de propina paga a personalidades ligadas ao PSDB com as empresas de Pinto Ramos. Ele figura na Junta Comercial de São Paulo como sócio da Epcint Desenvolvimento de Negócios Ltda, Epcint Importação & Exportação Ltda, Epcint Assessoria Técnica Ltda, Lutécia Administração & Participações Ltda, Vitrus Consultoria de Mercados Ltda, e Ecopro Tratamentos e Recuperações Industriais Ltda. Todas foram abertas entre 1984 e 2007 e despacha num escritório do complexo empresarial da região da Berrini.
Uma dessas empresas, a Epcint Assessoria Técnica S/C Ltda foi multada pela Prefeitura de São Paulo por não recolhimento de tributos e responde processo cível na Justiça Federal. Em 2005, a empresa aceitou pagar à Prefeitura, em sessenta prestações, uma dívida de ISS de R$ 1.186.743.96.
Futura Press
Paulo Maluf (PP) teria tentado convencer Lula a usar dossiê contra tucanos

O fio dessa meada, supostamente amarrado em contas bancárias no exterior, vem sendo puxado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, que atende pedidos do Ministério Público e da Polícia Federal. José Amaro Pinto Ramos está numa lista de lobistas brasileiros e internacionais sob investigação.
O empresário não é um novato no mundo dos negócios e da política. Em 1996, em meio à campanha eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, o então prefeito e hoje deputado Paulo Maluf, chamado de “ladrão” pelo ex-ministro das Comunicações de Fernando Henrique, devolveu a ofensa com uma fina e curta ironia: “Ele se chama Sérgio Pinto Ramos Motta”. Era uma insinuação de que a ligação entre os dois poderia estar relacionada às ligações do lobista com o governo tucano.
Dois anos depois, Maluf tentaria convencer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a usar um dossiê como uma suposta prova da existência de uma conta bancária da cúpula tucana em Cayman - conhecido paraíso fiscal do Caribe - para tentar derrotar Fernando Henrique Cardoso.
O problema é que os papéis entregues a emissários de Maluf por um grupo de estelionatários internacionais eram falsos e o tiro acabou saindo pela culatra: todos os denunciantes do chamado Dossiê Cayman, Maluf entre eles, foram processados e condenados por calúnia contra o presidente da República e as investigações sobre o suposto esquema de propinas acabaram prejudicadas. Lula só não usou os papéis para denunciar o esquema porque a origem, que incluía também Leopoldo Collor, o irmão do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, era duvidosa. Quem o livrou do tiro no pé foi o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, à época, advogado do PT.
Quinze anos depois, as suspeitas ganharam força com a delação da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, ressuscitaram a Alstom e, por tabela, e as perigosas relações do empresário José Amaro Pinto Ramos. O Dossiê Cayman pode não ter existido, mas as suspeitas de dinheiro circulando por paraísos fiscais voltaram a assombrar o ninho tucano.

Propina pode superar R$ 1 bilhão


Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, este foi o valor operado pelas empresas Siemens e Alston

Alex Falcão/Futura Press
Passageiros aguardam retorno dos trens na estação Presidente Altino, na Linha 9 da CPTM, em São Paulo

Amparado em levantamento feito por técnicos da Assembleia Legislativa paulista junto ao Tribunal de Contas do Estado, o líder do PT Luiz Claudio Marcolino diz que na cabeça do todo o esquema de fornecimento e manutenção operado nas empresas paulistas estão a Siemens e a Alstom.
“Pelos documentos que recebemos a propina e o superfaturamento variam de 8% a 30%. Era para subornar autoridades e, com isso, comprar licitações e prolongar contratos”, afirma.
Os negócios capitaneados, segundo afirma, pelo consórcio Siemens/Alstom, com participação de outras multinacionais (entre elas as espanholas CAF e Temoinsa, a canadense Bombardier, a sueco-suíça ABB e a japonesa Mitsui) com o governo paulista nas gestões de Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB), Mário Covas (PSDB), José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) envolveram quase R$ 40 bilhões em valores atuais. Nas contas de Marcolino, o suposto esquema de propina teria movimentado entre R$ 320 milhões a R$ 1,2 bilhão.
O PT quer abrir duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), uma em São Paulo e a outra, mista, no Congresso. O líder do PT diz que abancada encaminhou em 2008 denúncias sobre o esquema. Uma das representações, com fartura de informações, focava especificamente as atividades do empresário José Amaro Pinto Ramos.
No roteiro da investigação estão personagens ligados aos tucanos: Jorge Fegali Neto, ex-secretário estadual de Transporte em cuja conta o Ministério Público da Suíça encontrou e bloqueou R$ 7,5 milhões; Robson Marinho, ex-chefe de Casa Civil; Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô e atual conselheiro da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa); Benedito Dantas Chiarardia, ex-diretor da Dersa; José Luiz Alqueres, ex-presidente da Alstom e da Light; José Sidnei Colombo Martini, diretor da Alstom e da francesa Cegelec em 1999 e depois da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP); e Claudio de Senna Frederico, ex-secretário de Transporte.
A lista do PT inclui ainda o atual presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira; o diretor de manutenção da companhia, José Luiz Lavorente; e o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes.
Em números redondos e corrigidos até junho deste ano, os 618 contratos sob investigação totalizam R$ 39.968.165.575,45. Esse montante está dividido por período de governo, entre 1990 e 2013, com os respectivos valores desembolsados pelo governo.
No governo Fleury (1990-1994) foram 95 contratos, num total de R$ 3.380.711.014,16; no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), 114 contratos, num total de R$ 3.350.163.179,84; segundo governo Covas (1999-2000), 28 contratos de R$ 1.709.815.512,98; no primeiro governo de Geraldo Alckmin, 223 contratos, num total de R$ 8.258.324,747,75; no governo de José Serra, 110 contratos, num total de R$ 5.471.546.386,28; no atual governo de Alckmin, que começou em 2011, são 48 contratos num total de R$ 5.566.439.362,67.
Foram listadas no levantamento 20 empresas para as quais o consórcio executou serviços de construção ou manutenção. Os gastos mais relevantes foram feitos no Metrô, que firmou 77 contratos no valor total de R$ 18.334.839.189,98 e a CPTM, com 101 contratos e gastos de R$ 14.524.498.310,39.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

A reportagem do Estadão que não pode ser esquecida: a justiça alemã já condenou a Siemens e apontou que dois lobistas receberam propina para funcionários públicos.

(do Transparência SP)
 
Esta reportagem do insuspeito 'O Estado de SP' é das mais esclarecedoras. As apurações indicam claramente o esquema do propinoduto tucano em SP.
 
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Ai6   Metrópole   QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013
O ESTADO DE S. PAULO
Propina da Siemens foi de € 8 mi no País
Justiça de Munique diz que 2 representantes de funcionários públicos brasileiros receberam dinheiro no primeiro mandato de Alckmin
Bruno Ribeiro Jamil Chade Marcelo Godoy
A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou pelo menos € 8 milhões, o equivalente a R$ 24,4 milhões, a dois repre­sentantes de funcionários pú­blicos brasileiros, como par­te de um amplo esquema de corrupção em contratos pú­blicos no Brasil.
Os dados fazem parte da in­vestigação conduzida por pro­motores em Munique e que re­sultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao paga­mento de uma multa bilionária. O caso brasileiro, segundo a Jus­tiça alemã, ajudou a comprovar o esquema internacional de cor­rupção da multinacional.
O Estado teve acesso a docu­mentos que a Siemens apresen­tou à Justiça no Brasil, e eles mostram a ação de dois consul­tores para a manutenção do car­tel e a fraude contra os cofres do governo de São Paulo entre 200i e 2002, durante o primei­ro mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se dos ir­mãos Arthur e Sérgio Teixeira - este já morto. O Estado pro­curou Arthur. Em seu escritó­rio em São Paulo, uma secretá­ria informou que ele estava via­jando. A Siemens reafirmou on­tem que colabora com as inves­tigações do caso.
Eles eram proprietários das empresas Procint e Constech. Em setembro de 2001, Everton Rheinheimer assumiu a direção da divisão de transportes da Sie­mens. Na época, estava em an­damento alicitação para arefor-ma dos trens S2000, S2i00 e S3000 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em reunião na sede da Alstom com as demais em­presas acusadas de compor o cartel, Rheinheimer, descon­fiando que queriam passar a Sie­mens para trás, afirmou que a alemã não dividiria a licitação S3000. Disse, então, que faria uma proposta competitiva para ganhar o contrato de R$ 55 mi­lhões (valor atualizado).
Dias antes da entrega para o governo das propostas para os projetos S3000 e S2i00, o exe­cutivo disse que foi procurado pelos consultores. Queriam que ele se encontrasse com as outras empresas - o que ocor­reu. Só um representante de ca­da empresa - Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui e Temoinsa - participou.
Na reunião ficou acertado que a Siemens venceria a licita­ção S3000. "As outras empre­sas competidoras apresenta­riam preços superiores à pro­posta das Siemens e bastante próximas do orçamento da CPTM, como propostas de co­bertura", escreveu Carlos Em-manuel Joppert Ragazzo, supe-rintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Eco­nômica (Cade), do Ministério da Justiça, em documento so­bre a denúncia apresentada pe­la Siemens. Em troca, as demais dividiriam a S2i00 da CPTM.
Arthur e Sérgio Teixeira são suspeitos de serem aligação en­tre as empresas do suposto car­tel e os diretores do Metrô e da CPTM. As empresas dos consul­tores foram apontadas em denúncia apresentada por deputa­dos do PT em 2009 ao Ministé­rio Público Estadual (MPE) co­mo o elo entre o cartel e empre­sas offshore no Uruguai.
Uruguai. Os promotores des­confiam de que o pagamento de propinas a agentes públicos era feito naquele país por meio de offshores: a Leraway e a Gantown. Na investigação da Justiça alemã sobre a Siemens, a procuradora alemã, Hildegard Baeumler-Hoesl, constatou que o dinheiro enviado ao Bra­sil entrava no País por meio de contas abertas no Uruguai. Em Montevidéu, consultorias recebiam o dinheiro da Siemens, antes de transferir os recursos pa­ra as contas dos brasileiros.
A prática, segundo a investiga­ção, segue um padrão mundial de pagamento de propina pela Siemens. Uma consultoria emi­te notas por um suposto traba­lho e a Siemens paga. O proble­ma é que esse trabalho não exis­tia, e o dinheiro dessas consulto­rias seguiaparaobolso de agen­tes públicos ou lobistas.
O Tribunal de Munique não revelou os nomes dos brasilei­ros acusados. No total, a Sie­mens pagou US$ 1,3 bilhão em subornos no mundo. O caso en­volveu mais de 300 agentes pú­blicos e 4,2 mil transações sus­peitas na Argentina, Bangla­desh, Brasil, China, Grécia, Hungria, Indonésia, Israel, Itá­lia, Malásia, Nigéria, Noruega, Polônia, Rússia e Vietnã. A Sie­mens pagou nos EUA multa de US$ 800 milhões e na Alema­nha, de US$ 533,6 milhões.
Recurso judicial impede MP de obter dados da Suíça
• Promotores públicos de São Paulo da força-tarefa montada para investigar os contratos do Metrô e da CPTM disseram on­tem que um recurso judicial deve atrasar o acesso a uma investiga­ção, conduzida na Suíça, que tam­bém revela pagamento de propi­na a autoridades paulistas, desta vez feita pela multinacional Als-tom. Segundo o MPE, esse recur­so foi aceito no último dia 24. Os promotores não revelaram o au­tor do instrumento judicial. Ape­sar de a investigação desse caso ser mais antiga, de 1997, os pro­motores esperam que as informa­ções possam ajudá-los nas inves­tigações reabertas por causa da delação feita pela Siemens.
:20130807:

A história toda do propinoduto tucano através do Rodapé News. E eles não sabiam de nada.

(do Transparência SP)
 
A história toda do propinoduto tucano em SP, através de reportagens especiais espalhadas na imprensa e colhidas pelo sensacional Rodapé News.
E ainda os tucanos dizem que não sabiam de nada.
 
Rodapé News
 
Folha de SP – 14/07/2013
Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP
IstoÉ – 19/07/2013
Trens e Metrô superfaturados em 30%
(acerto do esquema com os governos Covas (1995-2001), Alckmin (2001 – 2006) e Serra (2007).
Deustche Welle - 19/07/2013
Escândalo no Brasil põe em dúvida esforços anticorrupção da Siemens
IstoÉ – 27/07/2013
Trens e Metrô superfaturados em 30%
Estadão - 07/08/2013
Propina [uma delas] da Siemens foi de €8 [equivalente a R$ 24,4 milhões] no País
Justiça de Munique diz que 2 representantes de funcionários públicos brasileiros receberam dinheiro no primeiro mandato de Alckmin
Folha – 08/08/2013
Executivo afirma que Serra sugeriu acordo em licitação
Estadão – 08/08/2013
Caso Alstom: PF vê pagamentos a partido e governo de SP e indicia 10

IstoÉ – 21/08/2013
Todos os homens do propinoduto tucano
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo

AÇÃO DE ALCKMIN CONTRA SIEMENS É EQUIVOCADA E PODE ATRAPALHAR RECUPERAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO DESVIADO, AFIRMAM PROMOTORES

Estadão
Promotores querem intervir em ação do governo contra empresa
Promotores de Justiça que investigam o caso Siemens anunciaram ontem que vão pedir intervenção em nome do Ministério Público Estadual na ação judicial que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) propôs contra a multinacional alemã. Os promotores avaliam que a ação é "absolutamente prematura, precipitada".
Os promotores sustentam que a ação pode "atrapalhar a recuperação do dinheiro público desviado". Segundo eles, os fatos ainda não foram apurados e o governo se baseou exclusivamente no acordo de leniência do Cade. Supõem que "tentaram excluir o Ministério Público" e afirmam que a ação é equivocada

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO PROPINODUTO DO PSDB
IstoÉ – Coluna do Paulo Moreira Leite
Domínio do fato no julgamento dos outros é refresco
Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses da oposição, não se ouviu uma única voz discordante
As investigações sobre o propinoduto podem mostrar que domínio do fato em julgamento dos outros não arde, colocando os tucanos na difícil posição de esperar para si um benefício que negaram para os adversários

BALCÃO DE NEGÓCIOS DO GOVERNO ALCKMIN
DCM
“A CPTM virou um balcão de negócios do governo tucano”, afirma Rogério Centofanti
Rogério Centofanti, psicólogo de formação, é assessor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, que atua nesta área há mais de 30 anos.

ENGAVETAMENTO FEDERAL
Vermelho
Dirceu: MP engavetou ações contra tucanos
Em blog, José Dirceu afirma ser vergonhosa a omissão do Ministério Público Federal no caso Siemens e lista todas as representações protocoladas pelos parlamentares da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, entre 2008 e 2010, contra governos tucanos: 'Matéria frisa que "passados cinco anos, ninguém foi responsabilizado" e lembra que "atos de improbidade administrativa caducam em cinco anos, não sendo mais aplicável punição'

NESTA ENTREVISTA, DIRETOR DA SIEMENS PEDE A ENTRADA DA POLÍCIA PARA INVESTIGAR AÇÃO DAS EMPRESAS DO CARTEL METROFERROVIÁRIO NO BRASIL COM GOVERNOS DE SP E DE BRASÍLIA E, CONSEQUENTEMENTE, EVENTUAIS PROPINAS PAGAS A AGENTES PÚBLICOS, EMPRESAS E POLÍTICOS
Folha - 20/08/2013
Tem de chamar a polícia para cartel, diz diretor da Siemens
O advogado americano Peter Solmssen tem uma batata quente na mão. É responsável por evitar pagamento de propinas e formação de cartel na Siemens, dois crimes que se tornaram tão comuns no grupo alemão na última década que ele teve que criar uma força-tarefa mundial para limpar a empresa.
A autodenúncia feita no Brasil, na qual a Siemens diz ter combinado preços de metrô com 18 companhias, faz parte desse processo.
Com a delação, uma série de negócios do Metrô de São Paulo e de Brasília são investigados sob suspeita que de houve conluio entre as empresas para elevarem o preço da concorrência.O americano Solmnssen, 58, ex-vice-presidente da GE, diz que a autodenúncia não é mero marketing. Na entrevista à Folha, feita por telefone a partir de Munique, ele afirma: "As pessoas que tentarem combinar preços vão saber que nós vamos chamar a polícia". É a primeira vez que um executivo da empresa fala sobre o caso brasileiro.Na Siemens desde 2007, onde é diretor mundial de "compliance" [controle ético ou conformidade com as leis] e membro do conselho, ele defende que empresas éticas têm mais lucros. O ano em que a Siemens teve mais ganhos, segundo ele, foi 2007, quando o grupo recebeu US$ 1,3 bilhão (R$ 3,1 bilhões) em multas por pagamento de propina e prática de cartel

TCE-SP QUER BARRAR CONTRATOS DO CARTEL COM O GOVERNO DE SP
Estadão – 20/08/2013 – Página A4
TCE quer declarar inidôneas empresas do cartel de trens
Além de declarar inidôneas, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) paulista quer barrar contratos de empresas do cartel metroferroviário com Estado
Presidente do TCE já solicitou ao Ministério Público de Contas abertura do processo para declarar inidôneas a multinacional Siemens, que delatou o esquema viciado das concorrências, e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário

MPE-SP APURA SE CARTEL FRAUDOU CONCORRÊNCIAS E CONTRATOS ATUAIS NO METRÔ E CPTM, ALÉM DO QUE FOI DENUNCIANDO PELA SIEMENS
Estadão – 21/08/20013 – Manchete de capa
MP apura se cartel do metrô age em contratos atuais
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) suspeita que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, em gestões do PSDB, ainda exista no metrô da capital
Estadão – 21/08/2013 - Página A4
Ministério Público investiga se cartel do Metrô agiu também em contratos atuais
Promotores suspeitam que as combinações entre as empresas, delatadas pela multinacional Siemens, continuaram a ser feitas após 2008; estão sob análise do MPE desde 2012 as obras das Linhas 1 e 3 do Metrô, que custaram R$ 1,7 bi.
Força-tarefa do Ministério Público Estadual apura irregularidades apontadas em representação feita em junho de2012 pelo então deputado estadual Simão Pedro (PT), hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo. As denúncias lhe foram prestadas por um ex-funcionário da Siemens.
Procurado, o secretário se limitou a dizer que recebeu denúncias de diversos funcioná-
rios do Metrô e que confia na atuação do Ministério Público para esclarecer o assunto

MPE-SP APURA SE CARTEL FRAUDOU CONCORRÊNCIAS E CONTRATOS ATUAIS NO METRÔ E CPTM, ALÉM DO QUE FOI DENUNCIANDO PELA SIEMENS
Estadão – 21/08/20013 – Manchete de capa
MP apura se cartel do metrô age em contratos atuais
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) suspeita que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, em gestões do PSDB, ainda exista no metrô da capital
Estadão – 21/08/2013 - Página A4
Ministério Público investiga se cartel do Metrô agiu também em contratos atuais
Promotores suspeitam que as combinações entre as empresas, delatadas pela multinacional Siemens, continuaram a ser feitas após 2008; estão sob análise do MPE desde 2012 as obras das Linhas 1 e 3 do Metrô, que custaram R$ 1,7 bi.
Força-tarefa do Ministério Público Estadual apura irregularidades apontadas em representação feita em junho de2012 pelo então deputado estadual Simão Pedro (PT), hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo. As denúncias lhe foram prestadas por um ex-funcionário da Siemens.
Procurado, o secretário se limitou a dizer que recebeu denúncias de diversos funcioná-
rios do Metrô e que confia na atuação do Ministério Público para esclarecer o assunto
Esta notícia também está no link acima:
Estadão – 21/08/2013
Justiça aceita ação e ex-presidente da CPTM vira réu por improbidade
Além de Sérgio Avelleda, ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM), a Justiça de São Paulo recebeu ação de improbidade administrativa contra ex-diretores da empresa pública e o consórcio formado pela Spa Engenharia e Tejofran por supostas irregularidades no contrato de manutenção de linha

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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