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terça-feira, 30 de julho de 2013

Grande mídia segue escondendo o "mar de lama" tucano em São Paulo

(do Transparência SP)

O "mar de lama" do propinoduto tucano em SP nas obras do Metrô e dos trens da CPTM - com contratos superfaturados, cartel entre empresas,  propinas pagas a altos funcionários do governo paulista, operações em paraísos fiscais e a leniência dos governantes Covas, Serra e Alckmin - parece não ter fim.
Agora as informações de nova reportagem da Revista Isto É revelam que apenas em dezesseis contratos analisados os cofres paulistas foram lesados em R$ 425 milhões.
Cabe ressaltar que existem centenas de contratos entre o governo paulista e as empresas Siemens, Alstom, Mitsui, CAF e outras envolvidas no escândalo.
Tão escandaloso quanto o propinoduto tem sido o silêncio cúmplice da Rede Globo, da revista Veja e dos jornais Folha de SP e Estadão sobre o assunto.
Esta tem sido a "marca" fundamental da grande mídia brasileira: seletividade total ao noticiar os "escândalos" de corrupção no Brasil.

Trens e Metrô superfaturados em 30%

Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões

(da Isto É, por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas)
 
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PROPINODUTO
Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de
trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30%
Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.
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Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.
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Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.
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O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.
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PEDIDO DE CPI
Líder do PT na Assembleia Legislativa,
Luiz Claudio Marcolino, trabalha pela abertura de inquérito
No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997. As multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço.
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O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o certame por um valor original de R$ 33,7 milhões. Em seguida, o conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e políticos ligados ao PSDB. A propina seria distribuída, segundo depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos. O resultado da parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 163 milhões.
Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma “fabulosa história”. O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime. Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 30% aos cofres paulistas.

Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar a instalação de uma CPI. “O governador Geraldo Alckmin diz querer que as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez”, propôs o líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. “É flagrante que os contratos precisam ser revisados. Temos de ter transparência com o dinheiro público independente de partido”, diz ele. Caso a bancada estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. “Não podemos deixar um assunto desta gravidade sem esclarecimentos. Ainda mais quando se trato de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas”, afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais revelações fabulosas.
Queima de arquivo
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.

Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.
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Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção.

De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo.


O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. “Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”. Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.
Fotos: PEDRO DIAS/ag. istoé
Fotos: ADRIANA SPACA/BRAZIL PHOTO PRESS; Luiz Claudio Barbosa/Futura Press; NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Foto: Rubens Chaves/Folhapress



A máquina de esconder escândalos

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

 O escândalo das propinas das empresas que construíram estações de metrô em São Paulo também não aparece em nenhum jornal. A Folha dá uma matéria no interior do caderno Cotidiano, sem mencionar nem uma vez os vocábulos PSDB ou Geraldo Alckmin. E o texto dá a entender, ridiculamente, que a empresa vai devolver o dinheiro superfaturado e tudo será perdoado. A matéria não tem chamada na primeira página, nem sequer na capa do caderno onde foi publicada, que já é pouco lido. Daqui a pouco a Folha estará publicando escândalos tucanos no meio dos Classificados, em fonte tamanho 5.

A mídia brasileira está se tornando uma verdadeira máquina de esconder escândalos de seus amigos. O que reforça a minha teoria de que o sujeito que lê apenas a imprensa tradicional acaba mais desinformado do que aquele que não lê nada. Porque este último, ao menos, escapa da manipulação.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

51% desaprovam a maneira de governar de Alckmin. 59% não confiam no governador.

(do Transparência SP)

A vida está realmente difícil para todo mundo.
O governo Alckmin já começa a sofrer os reflexos do descontrole da segurança pública, dos transportes públicos de baixa qualidade, dos escândalos de corrupção em seu governo e da falta de motivos para comemorar na educação e saúde pública estadual.

(do G1)

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quinta-feira (25) mostra que 26% dos eleitores avaliaram como "ótimo/bom" e 26% como "ruim/péssimo" o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo. O índice de eleitores que consideraram o governo "regular" foi de 46%. Outros 3% não sabiam ou não responderam.
A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo a CNI, é a primeira vez que a entidade encomenda ao Ibope pesquisa sobre a popularidade de Alckmin, por isso não há índices anteriores para comparar com o desta quinta.
O Ibope ouviu no estado 812 eleitores com mais de 16 anos entre 9 e 12 de julho.
O Ibope também perguntou aos eleitores se aprovam a maneira de governar de Geraldo Alckmin: 40% responderam que aprovam, 51% que desaprovam e 8% não responderam ou não souberam.
Em outra questão, 34% disseram que confiam no governador, 59% disseram que não confiam e 7% não responderam ou não souberam.
81% dos entrevistados consideram que governador e secretários utilizam "mal ou muito mal" os recursos públicos.
O levantamento foi realizado após as manifestações de rua no mês de junho em todo o país que pediram melhores condições de vida e o fim da corrupção. Em São Paulo, as manifestações começaram contra o aumento nas tarifas de transporte urbano.
Inicialmente, a CNI havia informado somente os percentuais de "ótimo/bom" e não os de "regular" e de "ruim/péssimo" de cada um dos 11 governos estaduais. Segundo o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, a opção por informar somente os percentuais de "ótimo/bom" foi motivada pelo excesso de dados da pesquisas. Os dados completos foram divulgados no final da tarde desta quinta-feira.
Datafolha
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada no último dia 1º apontou uma queda de 14 pontos na aprovação do governo de Geraldo Alckmin em relação ao levantamento anterior, realizado entre os dias 6 e 7 de junho. Nesse intervalo, o índice de "ótimo/bom" do governo paulista caiu de 52% para 38%, segundo o instituto.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

13 de junho de 2013: o dia que não acabou em São Paulo


(do Transparência SP)

 

O dia 13 de junho de 2013, uma quinta-feira, entrou definitivamente para a história de São Paulo e do país.

A partir desta data, aqueles que ainda relutavam, se convenceram de que estamos distantes de um regime realmente democrático, e que nossas forças de segurança pública fazem parte da estrutura autoritária.

A violência desencadeada pela Polícia Militar em São Paulo, reprimindo o Movimento Passe Livre e tudo o mais que aparecesse na frente - idosos, crianças, jornalistas -, mostra que as forças de segurança pública e boa parte do aparelho de Estado tratam as reinvindicações sociais por grupos organizados como coisas de baderneiros, subversivos e ameaçadores da "ordem pública", ideias que dominavam o país no período da ditadura civil-militar.

Pouco avançamos na "radicalização da democracia", e esta será a questão-chave para o país nas próximas décadas.

A repressão policial do governo Alckmin representou apenas mais do mesmo, já que a polícia é violenta todos os dias na periferia das grandes cidades, atacando sobretudo os jovens negros. A novidade foi que a repressão se deu em regiões nobres da capital paulista.

A grande imprensa noticiou e condenou a violência apenas no dia, depois passou a apoiar as manifestações, mas não sem antes dirigi-las para outros temas.

Do repúdio à violência e repressão policial que se seguiu nas manifestações gigantescas no dia 17 de junho de 2013 (segunda -feira), vimos gradativamente o assunto ser esquecido, ganhando espaço outras demandas, pautadas pela grande mídia através das redes sociais.

De qualquer modo, o dia 13 de junho de 2013 estará marcado por muito tempo na memória nacional. A partir deste dia, redescobrimos o Estado Autoritário que ainda existe por aqui, bem como vimos a tomada das ruas por diversos grupos sociais de cunho fascista.

O Brasil, sem dúvida nenhuma, despertou mais perigoso. Um perigo não proveniente apenas da insegurança pública, mas da incerteza política.

Podemos seguir avançando na inclusão social, mas só com a ampliação da participação popular na política. Caso contrário, tomaremos o caminho de governos mais autoritários, de caráter messiânico, crentes em "medidas duras" em nome da boa fé ou dos "bons mercados".

Chegamos na encruzilhada. Devemos o início desta nova era de incertezas a Geraldo Alckmin. Não poderia ser diferente.

Policial usa spray de pimenta contra manifestantes próximo de um cinegrafista durante protesto em São Paulo.
Manifestantes entram em confronto com a PM na altura da Rua Maria Antônia, no Centro.
Confronto entre policiais e manifestantes na Rua da Consolação, no centro de São Paulo.


O jornal 'Folha de S.Paulo' diz que teve 7 repórteres atingidos no protesto. Entre eles, Giuliana Vallone (foto) e Fábio Braga levaram tiros de bala de borracha nos rostos, de acordo com a publicação.
Segundo a Agência Estado, uma bomba de efeito moral lançada pela Polícia de choque quebrou o vidro de um carro, no qual estava um idoso de 74 anos, na Rua Bela Cinta, no centro de São Paulo.


Polícia investe contra pessoas que tentavam ocupar a Avenida Paulista, em frente ao Masp

Policiais disparam balas de borracha e gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes

terça-feira, 23 de julho de 2013

As diversas fases das manifestações de junho

(do Transparência SP)

Conforme o tempo vai passando, podemos fazer uma análise mais profunda do que se passou no Estado de SP e no país no mês de junho.
As manifestações de massa observadas, com certeza, foram múltiplas em seus objetivos, grupos participantes, aspirações e desejos. Todos misturados e ao mesmo tempo. Apesar do caráter horizontal, sem lideranças claras e do papel importante das redes sociais na mobilização, é certo que tais mobilizações passaram por algumas fases. Em cada fase podemos identificar que certos grupos e determinadas pautas passaram a predominar.

1) No início foi o pessoal do MPL (Movimento do Passe Livre) e diversos setores da juventude organizada, com a pauta dos transportes públicos mais baratos e de melhor qualidade.

2) Com a violentíssima repressão da PM aos manifestantes no dia 13 de junho de 2013 em São Paulo, o movimento ganhou o Brasil e o Mundo, provocando uma gigantesca manifestação na segunda-feira, dia 17 de junho, quando mais de 300 mil pessoas foram às ruas da capital paulista protestar pelo transporte público de qualidade e contra a violência e repressão policial e midiática (já que a Globo, através de Arnaldo Jabor, chamava os manifestantes de vândalos e terroristas). Apesar do recuo do comentarista global, os protestos se dirigiram para o Palácio dos Bandeirantes e para a sede da Rede Globo em SP.

3) A grande imprensa percebeu o tamanho do estrago e tratou de agir rapidamente, atuando através das televisões, rádios, jornais, revistas e redes sociais, apoiando as manifestações e provocando outras pautas, muitas delas ao gosto dos setores da "classe média conservadora". Críticas aos gastos da "Copa do Mundo", à PEC 37, aos altos impostos, à corrupção no país e manifestações que pregavam a mudança total -  movimento que surgiu nos Estados Unidos ("#change Brazil") - passaram a ocupar o centro das manifestações, dominadas agora por grupos de "centro direita". Manifestações por saúde e educação pública de qualidade também ganharam destaque, algumas vezes nas mãos de grupos ou indivíduos progressistas, outras vezes como tática diversionista dos setores conservadores. Em cidades médias e grandes do interior do Estado, foram as escolas particulares que liberaram seus estudantes para sustentarem as manifestações, com pautas que nada tinham de progressistas. Os discursos contra a política e contra os partidos ou movimentos organizados ganharam cada vez mais espaço, indicando o predomínio de posições de cunho fascista. A violência passou a tomar conta do final de quase todas as manifestações, com o protagonismo de "pitboys", grupos paramilitares, anarquistas, provocadores internacionais, quadrilhas de assaltantes e vândalos diversos. O vandalismo na Assembléia Legislativa do RJ no dia 17 de junho e na Prefeitura de São Paulo e no centro da capital paulista no dia 18 de junho, bem como no Palácio do Itamarati em Brasília no dia 20 de junho, são os momentos mais emblemáticos desta fase.

4) A este período, seguiu-se uma fase de disputa total de todos os grupos políticos pela pauta das "manifestações de massa". Principalmente a partir do dia 20 de junho, diversos setores à esquerda voltaram a se organizar e buscaram ocupar espaços nas ruas, ainda hegemonizadas por grupos à direita. A passeata da vitória na Avenida Paulista, em São Paulo, demonstrou esta disputa por espaço, ainda com a predominância de grupos conservadores de diversas matizes. A própria grande mídia voltou a ser atacada - uma outra onda da "segunda fase" - principalmente a Rede Globo, que foi "proibida" por manifestantes de cobrir os eventos. Teve que enviar repórteres à paisana e cobrir as manifestações dos helicópteros e do alto de edifícios.

5) A última fase representa o fim das "manifestações de massa", com grupos organizados se manifestando de forma separada. Esta fase iniciou-se antes em São Paulo e Brasília e depois no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Aqui pudemos ver desde grupos direitistas pregando a volta dos militares ao poder (Partido Militarista do Brasil), médicos corporativistas contrários aos médicos estrangeiros, promotores exigindo o fim da PEC 37, moradores do Leblon exigindo o "#change brazil" e grupos paramilitares barbarizando a zona sul carioca, até as centrais sindicais organizando o Dia Nacional de Lutas (já no dia 11 de julho) - com apoio de outras entidades de centro esquerda -, os movimentos na periferia de São Paulo por políticas públicas de melhor qualidade e os movimentos pela democratização da mídia, ocupando as ruas em frente aos prédios da Rede Globo.

O saldo de todos os protestos também é diversificadado.
Os aspectos positivos foram: o povo voltou a mostrar sua força protagonista nas ruas, as passagens de transporte público ficaram mais baratas em quase todo o país, a reforma política com radicalização da democracia entrou mais forte na pauta nacional e a grande mídia também foi para a "berlinda".
Os aspectos negativos: a grande mídia segue mostrando sua força - inclusive sobre as redes sociais -, grupos de direita e ultra-direita agora ganharam as ruas e "legiões" de jovens despolitizados mostraram-se presas fáceis para o conservadorismo.

Politizar é preciso. Recuar não é mais possível. Radicalizar a democracia já.

sábado, 20 de julho de 2013

Governo paulista deixa concessionárias de rodovias faturarem R$ 2 bilhões indevidamente.

(do Transparência SP)

Engraçado. O governo paulista precisou pagar R$ 3,2 milhões para a FIPE/USP para saber que os preços dos pedágios paulistas são absurdamente altos.
Talvez o governador só ande de helicoptero, por isso fica sem saber quanto se paga para rodar no Estado.

Concessão de rodovias gerou ganho indevido de R$ 2 bi, diz Artesp

(da Folha de SP)
 
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO


A agência estadual que regula as concessões de rodovias de São Paulo (Artesp) concluiu que empresas que exploram os pedágios paulistas tiveram um ganho indevido de R$ 2 bilhões até 2012.
O motivo foram alterações nos contratos feitas em dezembro de 2006, no final da gestão Cláudio Lembo (PSD) --que, na prática, permitiram um aumento da margem de lucro das concessionárias.
A conclusão levou a agência reguladora, hoje sob comando do governo Geraldo Alckmin (PSDB), a abrir processos sigilosos para anular as dez alterações contratuais realizadas na época.
Esses processos, em andamento, têm aval da Procuradoria-Geral do Estado. Não há prazo para conclusão.
As concessionárias de rodovias dizem que os aditivos de 2006 seguiram critérios técnicos e que não houve ganho indevido.
Os R$ 2 bilhões equivalem a cerca de três meses de arrecadação de pedágios no Estado e a cerca de 40% do custo do trecho sul do Rodoanel.

Danilo Verpa/Folhapress
Pedagio na rodovia Bandeirantes; concessionários que administram as estradas privatizadas faturaram indevidamente R$ 2 bi
Pedagio na rodovia Bandeirantes; concessionários que administram as estradas privatizadas faturaram indevidamente R$ 2 bi 
 
TRIBUTOS
Os estudos que apontam as distorções são da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que há dois anos foi contratada pela Artesp, por R$ 3,2 milhões, para avaliar os aditivos e a estrutura das concessões.
As mudanças feitas em 2006 envolveram um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com a inclusão de obras e a prorrogação dos prazos de concessão por até oito anos e quatro meses.
Os ganhos indevidos, segundo a conclusão da agência, foram motivados principalmente por dois fatores:
1) Projeções superestimadas de recolhimento de tributos (ISS, PIS e Cofins) pelas concessionárias de rodovias.
A auditoria aponta que foram feitas estimativas infladas no aditivo, em vez de cálculos a partir de valores efetivamente desembolsados.
Em casos anteriores, houve critérios diferentes. Mas eles não envolviam extensão de prazos contratuais.
2) Contas superestimadas de perdas sofridas pelas empresas em anos anteriores --por exemplo, por adiamento de reajuste do pedágio.
A consequência prática desses dois fatores foi o aumento da TIR (Taxa Interna de Retorno), que afeta a margem de lucro das empresas.
Ofícios encaminhados pela Artesp às concessionárias afirmam, por exemplo, que a TIR da ViaOeste (que administra a Castello Branco e a Raposo Tavares) subiu de 19,33% para 20,51%. A taxa da AutoBan (Anhanguera e Bandeirantes) teve alta de 19,78% para 20,25%.
Com isso, ao longo da concessão uma empresa poderia elevar os ganhos em até 25%.



"Tucanato paulista": o mar de lama está de volta ao noticiário.

(do Transparência SP)

As últimas semanas não estão fáceis para ninguém, parodiando uma propaganda famosa.
Os tucanos em SP devem ter muitas preocupações nos últimos dias.
Os escândalos envolvendo o Metrô, a CPTM, os pedágios estaduais e os policiais corruptos do DENARC parecem incluir o governo tucano num verdadeiro "mar de lama".
Este blog já denuncia estes problemas a mais de 2 anos. Aliás, esta denúncia das gigantes Alstom e Siemens, pagando propinas para autoridades paulistas para obterem contratos com o Metrô e a CPTM, vem de 2008, numa série de reportagens do jornal "O Estado de SP" que não ganharam grande repercussão no restante da mídia.
Se o PIG quiser, "enterra" o tucanato paulista de uma só vez. Basta dar uma olhadinha e colocar seus repórteres para investigar os "escândalos" que apontamos por aqui. Esta última semana foi uma pequena amostra.


O esquema que saiu dos trilhos

(da Revista Isto É)

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
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PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), 
Geraldo Alckmin
e José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção



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Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.
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SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor),
diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.
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Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.
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Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio
de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.
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Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam
a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.
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Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos. 

Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP

(da Folha de SP)
(por CATIA SEABRA, JULIANA SOFIA , DIMMI AMORA)

DE BRASÍLIA

A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência.

A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.
Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão deve ser no mês que vem.
Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente.
No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado.
Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.
A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema --antes que o governo tenha iniciado apuração-- denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade.
No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel.
A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.




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