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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Todos os homens do governo paulista envolvidos no "trem salão".

(do Transparência SP)

A Revista IstoÉ começa a aprofundar as relações do cartel de empresas com altos funcionários do governo paulista. É impossível que toda esta articulação entre as empresas não tenha tido muita colaboração do governo paulista. A história de que "não sabiam de nada" não cola.
As fotos da reportagem são bastante reveladoras do esquema entre empresas e autoridades do governo paulista.

Todos os homens do propinoduto tucano

Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

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Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.
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Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.
Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.

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Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.

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O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por ex-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.

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Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.
De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.
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A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.
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Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafuso de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.

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No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública. 

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

As últimas notícias do propinoduto tucano: o "trem salão" tucano. 12/08/2013

Rodape News
 

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

NO BRASIL, QUEM SÃO OS CORRUPTOS - POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS - QUE RECEBERAM PROPINAS DA ALSTOM, SIEMENS E DEMAIS EMPRESAS DO CARTEL METROFERROVIÁRIO?

PROTESTO NESTA QUARTA-FEIRA, 14/08, CONTRA BANDALHEIRA DO GOVERNO ALCKMIN, LEVA MPL E POPULAÇÃO ÀS RUAS DE SÃO PAULO

O Globo (via Clipping do Planejamento)
Fraudes no Metrô e CPTM levam MPL para as ruas
Protesto, marcado para quarta-feira, preocupa cúpula do governo paulista
As denúncias de formação de cartel em licitações do transporte público de São Paulo devem agitar as ruas com mais força nesta semana, o que tem causado dor de cabeça ao governo paulista. O Movimento do Passe Livre (MPL), que esteve à frente das manifestações de junho pela redução da tarifa de ônibus, voltará a protestar na capital paulista na quarta-feira. Desta vez, contra as supostas fraudes denunciadas por funcionários da empresa Siemens.
Desde o início do mês, denúncias sobre o envolvimento de governos do PSDB paulista com empresas privadas na manipulação de licitações públicas para a execução de projetos do metrô e de trens metropolitanos vêm sendo divulgadas pela imprensa. O caso ganhou mais repercussão também porque está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia ligada ao Ministério da Justiça


Sindicato do Metroviários
Assembleia aprova participação dos metroviáriosno ato de 14/8
O Ato está marcado para a luta contra a corrupção e por um transporte público, estatal e de qualidade.
A concentração será no Vale do Anhangabaú, a partir das 15h. Depois seguirá até à Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

NA EUROPA, ALSTOM E SIEMENS ASSUMEM CULPA E RECEBEM ALTAS MULTAS

[Não existe denúncia anônima; direção atual da empresa e ex-diretores da empresa assumiram as fraudes praticadas há anos em varias partes do mundo, incluindo o Brasil, junto às autoridades europeias. Ocorre que em algumas situações, a imobilidade dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de SP e do Tribunal de Contas do Estado é impeditiva de suas apurações, como disse em artigo o jornalista Janio de Freitas, citando o caso do Metrô de Campinas]

Estadão - 12/08/2013
‘Política da propina’ pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

MP DIZ QUE INDÍCIOS DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E CPTM ESTÃO CONFIRMADOS
Valor
Ministério Público confirma indícios de fraude no metrô de São Paulo
SÃO PAULO - O Ministério Público (MP) de São Paulo confirmou nesta sexta-feira que existem “fortes indícios de formação de cartel e fraude em licitações do Metrô e da CPTM”. Em entrevista coletiva, o promotor responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, informou que foi aberto ontem um processo investigativo para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais, tendo como base informações enviadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

VÍDEO: "SEM PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NÃO HÁ NEGOCIATA", AFIRMA JANIO DE FREITAS
Folha
Vídeo: Janio de Freitas analisa como as fraudes do metrô poderiam ser evitadas
O colunista Janio de Freitas comenta como os fraudes no transporte público poderiam ser evitados, e analisa que se houvesse uma fixação dos preços no projeto, não haveria capital excedente.
No dia 2 de agosto a Siemens revelou documentos as autoridades brasileiras que afirmam o aval do governo paulistano à formação de um cartel para a linha 5 do metro de São Paulo.

JORNAL VALOR ECONÔMICO COBRA PSDB SOBRE FRAUDES NO METRÔ E CPTM
Valor - 12/08/2013 (Via CP)
Editorial - PSDB deve explicações sobre cartel do metrô
Pouco ainda se sabe das investigações sobre formação de cartel nas licitações do metrô paulista. Mas o pouco até agora conhecido não deixa muita dúvida sobre o envolvimento de pessoas ligadas ao PSDB em licitações realizadas nos últimos 20 anos e disputadas por integrantes de uma confraria multinacional de grifes como Siemens, Alstom e Bombardier, entre várias outras.
As primeiras pontas do escândalo surgiram em 2008, quando a multinacional alemã Siemens descobriu que executivos da empresa teriam se envolvido na formação de um cartel de multinacionais responsáveis por obras e venda de equipamentos para os metrôs de São Paulo e de Brasília. Mais de uma dezena de empresas estaria envolvida no esquema, lesivo aos cofres públicos.
Em maio deste ano a Siemens fez um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo qual forneceria informações sobre o cartel em troca de isenção do pagamento de eventual multa que lhe fosse aplicada por integrar o acordo de empresas.

ENCRUZILHADA: MÍDIA VAI ALIVIAR OU NÃO PARA O PSDB? QUE BLINDAGEM?

CartaMaior
Mídia e metrô tucano: como servir a Deus sem trair o Diabo?
Nunca a sorte política do PSDB – seus caciques e derivados— dependeu tanto da indulgência da mídia conservadora como agora.
E nunca como agora esse centurião de todas as horas esteve tão frágil para ajudá-los.
A sobrevivência mesmo esfarrapada do PSDB depende dramaticamente da decisão em torno da qual orbitam há dias os proprietários, editorialistas, colunistas, pauteiros e mancheteiros do dispositivo midiático conservador.
Aliviar ou não para um PSDB mergulhado até o nariz no conluio com oligopólios e corrupção no caso das licitações para compra de vagões do metrô, em São Paulo?

ALÉM DO ACESSO AO MATERIAL DO CADE, A PROCURADORIA DO MPF EM SP PODE OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTUAIS ENCAMINHAMENTOS DADOS PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA EM SP, RODRIGO DE GRANDIS, RESPONSÁVEL PELAS APURAÇÕES DAS FRAUDES DESDE 2008
Folha - 12/08/2013
Procuradoria vai à Justiça contra o Cade para acessar material de empresas em licitação
O Ministério Público Federal em São Paulo foi à Justiça para pedir acesso ao material recolhido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel que teria atuado em licitações de trens no Estado entre 1998 e 2008.
Para a procuradora da República em São Paulo Karen Kahn, a resistência do Cade a ceder cópias dos documentos configura uma "obstrução" ao trabalho de investigação do Ministério Público

MAIS MARACUTAIA: ALSTOM NÃO ENTREGA SERVIÇO CONTRATADO EM SP
Valor - 12/08/2013
Alstom atrasa contrato com Metrô de SP
Cinco anos depois de assinar um contrato de R$ 780 milhões com o governo de São Paulo para a modernização de três linhas do Metrô, a fabricante francesa Alstom - suspeita de irregularidades em licitações - não entregou o serviço combinado. O prazo original venceu em 2011 e, atualmente, o contrato está em processo de negociação de aditivos.
Conforme apurou o Valor, a empresa já recebeu quase R$ 490 milhões em pagamentos do governo do Estado para a execução do serviço. O sistema contratado foi o Communication-based train control (CBTC), que proporciona redução da distância entre trens e maior frequência de embarque de passageiros. Se instalado, poderia reduzir o intervalo entre trens em 58%, contribuindo para a vazão dos usuários e para a redução da superlotação nas horas de pico

Governo Federal investe seis vezes mais nas Santas Casas do que o Governo Paulista.

(do Transparência SP)
 
Nos últimos anos, os setores conservadores desencadearam uma forte campanha em todo o Estado de SP denunciando a precariedade das Santas Casas e colocando o Governo Federal como maior responsável pelos problemas, ao não reajustar os valores da tabela SUS para repasse aos hospitais por procedimentos médicos.
A campanha foi desencadeada pelos setores conservadores, uma vez que, até aqui, não lembraram como causa maior dos problemas da saúde pública a derrubada da CPMF em 2006, articulada pelos mesmos setores conservadores, que retiraram do setor, ao menos, R$ 20 bilhões ao ano.
Ocorre que os dados colhidos pelo Transparência SP no que se refere aos repasses para as Santas Casas trazem outros problemas para o debate do ponto de vista dos conservadores.
Em 2012, os repasses do Governo Federal foram muito maiores do que os repasses do Governo Estadual para as Santas Casas em todo o Estado.
Em números gerais, enquanto o Estado repassou R$ 540 milhões às Santas Casas, o Governo Federal repassou mais de R$ 3 bilhões, cerca de seis vezes mais.
Em detalhes, listamos abaixo algumas importantes Santas Casas em todo o Estado, com a diferença de repasses entre o Governo Federal e o Governo Estadual.
 
 
 

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Propinoduto tucano no Metrô e na CPTM: Alckmin e Serra sabiam de tudo.

(do Transparência SP)

A reportagem da Revista Isto É, novamente, é demolidora.
Pareceres e auditorias do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado de SP já vinham alertando as autoridades paulistas, pelo menos desde 2008, sobre a existência de inúmeras irregularidades envolvendo diversos contratos do Metrô e da CPTM.
A manutenção de contratos em aberto por "tempo indeterminado", a não realização de licitação na aquisição de trens, a formação de conluio e cartéis, o superfaturamento dos contratos, todas estas irregularidades foram relatadas pelos órgãos, mas o governo paulista ignorou tais práticas.
A reportagem também aprofunda nos corruptos, listando personagens do alto escalão do governo paulista envolvidos e/ou indiciados pela Polícia Federal. Parte deles seguem ocupando "postos-chaves" no governo Alckmin.
Agora fica difícil alegar que não sabia de nada.

E eles ainda dizem que não sabiam de nada

Documentos do tribunal de contas e do ministro público revelam que há cinco anos os tucanos paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de São Paulo

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
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E AGORA?
Alckmin (à esq.) e Serra foram avisados sobre o propinoduto
Desde a eclosão do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto. “Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”. As afirmações agridem os fatos. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que os tucanos de São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô. Os avisos, que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no Diário Oficial.
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Nos três avisos de irregularidades aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O primeiro alerta sobre o esquema foi dado pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 2008, durante gestão de José Serra. Ao analisar um acordo firmado entre o Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais investigadas nesse escândalo. Ainda no documento do MP, de 26 páginas, aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo governo paulista com outras empresas desse segmento.
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Em fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu ao governo paulista o segundo aviso de desvios e direcionamentos em contratos no setor. As irregularidades foram identificadas, desta vez, na estatal CPTM. Ao julgar um recurso, o conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao querer usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, celebrada em 1995, durante gestão de Mário Covas, para comprar mais de uma década depois outros 12 novos trens. A manobra foi identificada como uma forma de fugir da abertura de uma nova concorrência. “O julgamento de irregularidade recorrido fundamentou-se na inobservância da Lei de Licitações e, também, na infringência aos princípios da economicidade e da eficiência”, diz o relatório. Citadini ainda questiona os valores pagos pelos trens, uma “majoração de 17,35%”. A crescente elevação do número de passageiros transportados deveria implicar, diz ele, estudos por parte da CPTM com vistas à realização de um novo certame licitatório. “Tempo parece não lhe ter faltado, pois se passaram 11 anos da compra inicial”, relatou Citadini. À ISTOÉ, o conselheiro Citadini destacou que “um sem-número de vezes” o órgão relatou ao governo estadual irregularidades em contratos envolvendo o Metrô paulista e a CPTM. “Nossos auditores, que seguem normas reconhecidas por autoridades internacionais, têm tido conflitos de todo tamanho e natureza para que eles reconheçam os problemas”, disse Citadini.
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CONLUIO
Políticos tucanos incentivaram empresas a formar
cartel para vencer licitação da linha 5 do Metrô paulista
(foto) 
O terceiro recado ao governo paulista sobre irregularidades nas licitações do Metrô e do trem paulista ocorreu em setembro de 2010. Ao analisar quatro contratos firmados pelo Metrô, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estranhou que os certames envolviam uma enorme quantidade de serviços específicos. Dessa forma, apenas um reduzido número de empresas tinha condições de atender aos editais de licitação e se credenciar para disputar a concorrência. Os contratos em questão se referiam ao fornecimento de trens, manutenção, além de elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos para o Metrô paulista. O Tribunal insistia que, quanto mais ampla fosse a concorrência, menor tenderia a ser o preço. Em diversos trechos, o relatório aponta outras exigências que acabavam estreitando ainda mais o número de participantes. Havia uma cláusula, por exemplo, que proibia companhias estrangeiras que não tivessem realizado o mesmo serviço em território brasileiro de participar da disputa. Na prática, foram excluídas gigantes do setor do transporte sobre trilhos que não integravam o cartel e poderiam oferecer um melhor preço aos cofres paulistas. “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada bloco. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento”, analisou o TCE sobre um dos acordos. A recomendação foi ignorada tanto por Serra como por Alckmin, que assumiu o governo três meses depois.
Passo a passo da denúncia sobre o escândalo do metrô
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Um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como incentivaram essa prática criminosa. O funcionário da empresa alemã revela que o então chefe do executivo paulista, José Serra (PSDB), e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens fizesse um acordo com a espanhola CAF, sua concorrente, para vencer uma licitação de fornecimento de 40 trens à CPTM. Serra teria ameaçado cancelar o certame se a Siemens tentasse desclassificar a concorrente na justiça. Como saída, conforme relata o jornal, sugeriu que as empresas dividissem parte do contrato por meio de subcontratações. O executivo da Siemens não revela na mensagem, mas essa solução heterodoxa de Serra já havia sido adotada numa ocasião anterior. No final da década de 1990, o governo Mário Covas (PSDB) incentivara as companhias da área de transporte sobre trilhos a formarem um consórcio único para vencer licitação de compra da linha 5 do metrô. A prática, como se vê, recorrente entre os tucanos paulistas, continuou a ser reproduzida nos anos subsequentes à licitação. Reapareceu, sem reparos, com a chegada ao poder do governador Geraldo Alckmin. Hoje, sabe-se que esse esquema gerou somente em seis projetos da CPTM e do Metrô um prejuízo de pelo menos R$ 425,1 milhões aos cofres paulistas. As somas foram obtidas, como ISTOÉ antecipou, com o superfaturamento de 30% nesses contratos.
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PROXIMIDADE: Arthur Teixeira, Lavorente e Jurandir Fernandes (da esq. para a dir.), atual
secretário de Transportes do governo Alckmin, em visita à fábrica da MGE em Hortolândia
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O que também torna pouco crível que os governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, até o mês passado, desconhecessem as denúncias é o fato de o Ministério Público ter aberto 15 inquéritos para investigar a tramoia, após a repercussão do escândalo envolvendo a Siemens e a Alstom na Europa em 2008. Atualmente, essas provas colhidas no Exterior dão suporte para o indiciamento de 11 pessoas, entre elas servidores públicos e políticos tucanos. O vereador Andrea Matarazzo, serrista fiel, é um dos indiciados. Na lista da Polícia Federal, constam ainda nomes bem próximos aos tucanos como o de Jorge Fagali Neto. Ele foi diretor dos Correios e de projetos para o Ensino Superior do Ministério da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao reabrir, na semana passada, 15 investigações paradas por faltas de provas e montar uma força-tarefa para trabalhar em 45 inquéritos, o Ministério Público colocou lupa sobre outras autoridades ligadas ao PSDB. Trata-se de servidores que ascenderam na gestão Serra, mas mantiveram força e poder durante o governo Alckmin. São eles: José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Luiz Carlos David Frayze, ex-secretário de transportes e ex-diretor do Metrô, Décio Tambelli, coordenador de Concessões e Permissões do Metrô de São Paulo e Arthur Teixeira, lobista do esquema Siemens, dono de uma das offshores uruguaias, utilizadas pela multinacional para pagar propina a agentes públicos. Como revelado por ISTOÉ na edição de 20 de julho, as evidências são tão fortes quanto à proximidade destes personagens com a gestão tucana. Na última semana, o atual secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, reconheceu ter recebido Teixeira em audiência “junto com outros empresários”. A foto da página 45 desta reportagem mostra Arthur Teixeira visitando as instalações da MGE Transportes, uma das empresas integrantes do cartel, em Hortolândia, interior de São Paulo, ao lado de Jurandir e Lavorente. A visita ocorreu durante a execução da reforma dos trens da CPTM.

Em meio à enxurrada de evidências, na sexta-feira 9, o governador Alckmin anunciou a criação de uma comissão para investigar as denúncias de formação de cartel e superfaturamento em contratos firmados com o metrô paulista e a CPTM. Para fazer parte dela, ele pretende indicar integrantes de entidades independentes, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo o governo, ela terá total independência e contará com a ajuda dos órgãos de fiscalização do Estado. A medida foi anunciada após a Justiça Federal negar, na segunda-feira 5, um pedido do governo de São Paulo para ter acesso aos documentos da investigação do Cade. Tucanos paulistas acusam o órgão, uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, de vazar informação para a imprensa e agir sob os interesses do PT. Deputados estaduais, porém, questionam a nova comissão. “Tudo que traga transparência é bem-vindo. Mas há um local institucionalmente correto para se apurar estas irregularidades. É uma CPI”, diz o líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino. “Se ele quer apurar os fatos, como diz, é só pedir para sua base assinar o pedido de CPI e não obstruir como o PSDB faz por décadas quando o assunto é metrô”, complementa.
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Alckmin resolveu agir porque vê o escândalo se aproximar cada vez mais do Palácio dos Bandeirantes. As razões para este temor podem estar em cinqüenta caixas de papelão guardadas nas dependências do CADE, na Asa Norte, em Brasília. O material foi recolhido após uma operação de apreensão e busca realizada em 4 de julho na sede de doze empresas associadas ao cartel em São Paulo, Brasília, Campinas e São Bernardo do Campo. Só numa destas empresas, os investigadores permaneceram por 18 horas. A Polícia Federal, batizou a operação de “Linha Cruzada”. Não se sabe, até agora, o que há dentro das caixas de documentos apreendidos. A informação é que elas permanecem fechadas e lacradas, aguardando ainda a análise do CADE, que poderá transformar uma investigação de cartel, num dos mais escandalosos casos de corrupção que o País já assistiu.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Propinoduto tucano no Metrô e na CPTM: a "blindagem" começa a trincar.

(do Transparencia SP)
 
A blindagem tucana no Estado de SP está começando a trincar.
Ainda assim, como o propinoduto no Metrô e da CPTM envolve o alto escalão dos governos tucanos nos últimos 15 anos, a grande mídia ainda centra suas reportagens, de forma inédita, sobre os corruptores (empresas formadoras do cartel). Não diz quase nada em relação aos corruptos. Se e quando esta linha de investigação for aprofundada, a situação dos governadores Serra e Alckmin poderá se complicar ainda mais.
A delação premiada dos executivos da Siemens pode iniciar o desvendamento deste "mar de lama".
Abaixo, sequência de matérias do famoso clipping "RodapéNews".

RodapéNews - 05/08/2013, segunda-feira (informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

A CASA AINDA NÃO CAIU !

FRAUDES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E CPTM, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DE EMPRESAS DO CARTEL - MULTINACIONAIS E NACIONAIS - E DE AGENTES PÚBLICOS DO GOVERNO DE SP NOS ÚLTIMOS 17 ANOS, PODEM SER BILIONÁRIAS

SEIS EXECUTIVOS DA SIEMENS NEGOCIAM DELAÇÃO PREMIADA COM MP DE SÃO PAULO
Estadão - 05/08/2013 - Manchete de capa
MP negocia delação para apurar propina em cartel

Estadão - 05/08/2013 - Página A10
MP negocia delação premiada para apurar propina no cartel dos trens
Acordo permitiria identificar pagamentos a agentes públicos no processo de compra e manutenção

POLÍCIA FEDERAL ABRIU INQUÉRITOS SOBRE CARTEL A PARTIR DA DELAÇÃO DA SIEMENS
G1 - JN - 03/08/2013
Vídeo e texto: Ministro defende Cade e diz que PF abriu novo inquérito sobre cartel
José Eduardo Cardozo diz considerar o Cade um 'órgão de confiança'.
Governador de SP entrou na Justiça para ter acesso à investigação

Estadão - 04/08/2013 - Página A27
PF abriu dois inquéritos sobre o cartel dos trens
Uma das investigações começou após busca e apreensão em empresas; ministro da Justiça rebate Alckmin e defende apuração

Estadão
PF abre inquéritos para investigar formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM
BRASÍLIA - A Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar a formação de cartel em licitações do metrô e de trens metropolitanos nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
O primeiro inquérito já foi relatado e está no Ministério Público.
O segundo foi aberto há cerca de um mês, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas

INCRÍVEL: GOVERNO ALCKMIN E PSDB POSAM COMO "VÍTIMAS" DO ESQUEMA DE FRAUDES
As gestões Alckmin e Serra, do PSDB em SP, cientes de eventuais irregularidades nas licitações e contratos do Metrô e de trens desde maio de 2008, nada fizeram para eliminá-las. Ao contrário, como ocorreu na linha 5, do Metrô, Alckmin autorizou em 2011 o prosseguimento das obras, embora a Justiça de SP tenha aceito, na ocasião, duas ações nos âmbitos civil e criminal, propostas pelo MP de SP, contra consórcios - formados por empresas do cartel - e agentes públicos, diante de licitação direcionada e contratos que geraram prejuízos superiores a R$ 300 milhões.

Folha
SP vai à Justiça para obter documentos sobre investigação de cartel
O governo de São Paulo apresentou ontem (2) um mandado de segurança à Justiça para obter documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sobre a formação de cartel em licitações de trens no Estado, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB)

REPORTAGEM PUBLICADA NAS PÁGINAS A18 E A20, DO ESTADÃO DESTE SÁBADO, RELATA QUE DOCUMENTOS EM PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO CITAM PROPINAS NO METRÔ E CPTM E QUE PARTE DO ROTEIRO DE FRAUDES PODE ATINGIR R$ 577 MILHÕES
Estadão - 03/008/2013 - Página A20
Documentos citam propina no Metrô e na CPTM
Pagamentos seriam feitos por meio de três empresas com sede no Uruguai; elas seriam usadas pela Siemens AG e pela Alstom

Estadão - 03/08/2013 - Página A18
Superfaturamento de cartel do trem em SP e no DF teria chegado a R$ 577 milhões
O prejuízo dos governos de São Paulo e do Distrito Federal em cinco casos em que o cartel de empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário teria agido chega a R$577,5 milhões, correspondente a 30% do valor das licitações. Documentos obtidos pelo Estado mostram que esses contratos chegam a R$ 1,925 bilhão (em valores atuais).
A suposta fraude foi denunciada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
As empresas citadas nas investigações conduzidas pelo Cade e pelo Ministério Público Estadual afirmam, em sua maioria, que cooperam com as apurações sobre a atuação do cartel no setor de transportes.
A Siemens afirma, em nota, que "tem conhecimento" do caso. "Causaram-nos surpresa as especulações que têm extrapolado essas investigações", diz o texto, citando os danos provocados pelo esquema aos cofres públicos.
Por sua vez, a canadense Bombardier afirma que repudia prática anticoncorrencial. Tanto a empresa quanto a japonesa Mitsui e a francesa Alstom dizem, em nota, que estão colaborando com as autoridades.
A inglesa Balfour Beatty, por outro lado, nega, participação no esquema, assim como a TTrans.
As empresas MPE e MGE foram procuradas, mas não se manifestaram sobre o assunto.
As assessorias da CAF, da Serveng, da TCBR, da Hyundai e da Tejofran não atenderam as ligações da reportagem.

LEMBRANDO:

PATRIMÔNIO DE ROBSON MARINHO, CONSELHEIRO DO TCE-SP, E DE MAIS 11 PESSOAS SERIAM INCOMPATÍVEIS COM SEUS RENDIMENTOS
Folha - 28/12/2010
Juíza quebra sigilo de conselheiro do TCE
Investigados sob suspeita de ter recebido propina da Alstom em troca de contratos públicos do governo de São Paulo, 11 pessoas e uma empresa não conseguiram provar a origem do seu patrimônio, segundo decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi.
Para comprovar se os bens têm origem lícita ou não, ela determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal desses investigados desde 1997.

ALÉM DE CONSTRUIR IMPÉRIO, TUCANO JORGE FAGALI NETO - COM ASCENSÃO FINANCEIRA METEÓRICA - TEM FAZENDA SUNTUOSA NA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO (SP), REGIÃO DE RIO PRETO
Diário da Região - 06/02/2011
Tucano suspeito de propina constrói império
Investigado pelo Ministério Público por suspeita de ter recebido propina da empresa francesa Alstom em troca de contratos públicos do governo paulista, o engenheiro Jorge Fagali Neto, de José Bonifácio, construiu e mantém um império que inclui uma fazenda avaliada em R$ 10 milhões, um apartamento em bairro nobre de São Paulo, uma empresa de consultoria agrícola e uma conta bancária na Suíça com saldo de US$ 7,5 milhões (R$ 12,5 milhões, no câmbio de sexta-feira).
Por conta das investigações, a Justiça brasileira e suíça bloquearam a conta de Fagali no país europeu, e em dezembro a 13ª Vara da Fazenda Pública quebrou os sigilos bancário e fiscal dele e de mais 10 pessoas, incluindo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho, chefe da Casa Civil no governo Mario Covas entre 1995 e 1997

QUAL O ENCAMINHAMENTO DADO PELO MP EM RELAÇÃO AO DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO DO METRÔ DE CAMPINAS SOB COMANDO DO ENTÃO GOVERNADOR DE SP ORESTES QUÉRCIA (1987-1990), INDAGA ARTICULISTA DA FOLHA
Folha
Corrupção, que alívio... - por Janio de Freitas
Tive uma experiência paralela de como as coisas se passavam e continuaram a ser nas obras do metrô.
Muito feliz com o que o metrô em São Paulo proporcionava, Quércia quis fazer mais um, este na Campinas de suas origens. À época administrada pelo braço direito de Lula no PT e no sindicalismo, Jacob Bittar, e nem por isso Quércia teve problema. Um acordo resolveu o conveniente. As condições para a obra é que se mostraram problemáticas. Em termos, porque logo foi sugerida a solução do metrô de superfície -de qualquer modo, uma boa obra nos sentidos mais interessantes.
Feita a alegada licitação, a Folha demonstrou a publicação antecipada do seu resultado.
Os fatos foram noticiados em pormenores pela Folha. Nenhuma dúvida de pé. Passamos a esperar, apenas, o inquérito, e a consequente anulação da obra, pelo Ministério Público de São Paulo. Os que sobrevivemos ainda, estamos esperando até hoje

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CADE INDEPENDE DA JUSTIÇA, AFIRMA PROCURADOR-GERAL DE SP
Folha - 05/08/2013
Lei permite acesso a dados da Siemens, diz procurador do Estado de São Paulo
O procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, disse que a lei permite ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fornecer à administração paulista documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial.
O Cade, órgão federal de combate às práticas empresariais prejudiciais à livre concorrência, sustenta que só pode fornecer os papéis após decisão da Justiça

SOBRE O VERGONHOSO COMPORTAMENTO DA FOLHA NO CASO SIEMENS
Jornal põe a responsabilidade pelo "acordo" com o cartel no finado governador Mário Covas; seus sucessores Alckmin e Serra nada sabiam
Viomundo
Caso Siemens: Uma manchete diversionista - por Luciano Martins Costa
Às vezes, para não dizer o essencial, a imprensa precisa dizer alguma coisa. Parece ser esse o sentido da manchete da Folha de S. Paulo na edição de sexta-feira (2/8): “Governo paulista deu aval a cartel do metrô, diz Siemens” – é o que anuncia o título principal do jornal, no alto da primeira página.
A reportagem é a primeira manifestação relevante de um dos três diários de circulação nacional sobre a confirmação do esquema de propinas que, durante pelo menos quinze anos, condicionou as contratações de obras e compras de equipamentos para o sistema do metrô e dos trens metropolitanos na capital paulista.
A escolha editorial pode induzir o leitor desatento a concluir que o jornal decidiu finalmente encarar a fartura de evidências sobre um estado permanente de corrupção no governo de São Paulo, cujas consequências podem ser claramente percebidas na insuficiência das linhas de transporte sobre trilhos, no atraso de obras e no custo excessivo do sistema, que acaba repercutindo no preço das tarifas por décadas à frente.
Pelo que se lê na Folha, tudo não passou de um ajuste feito por assessores de um governador que já faleceu, Mário Covas, num contexto em que o acordo entre concorrentes seria a maneira mais prática de resolver rapidamente a disputa entre as empresas candidatas ao contrato.

MANIFESTANTES ESTÃO ACAMPADOS EM FRENTE AO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES DESDE SÁBADO

PEDEM CPI, ENTRE OUTRAS REIVINDICAÇÕES, PARA APURAR FRAUDES NO METRÔ E TRENS DE SÃO PAULO
Terra
Manifestantes passam mais uma noite em frente à sede do governo paulista
Aproximadamente 30 jovens continuam acampados em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona sul de São Paulo. O grupo permanece em frente à sede do governo estadual e residência oficial do governador Geraldo Alckmin desde a madrugada de sábado, como forma de protesto contra a administração tucana. Segundo a Polícia Militar, eles acampam no local desde 1h do sábado, após participarem de um protesto na região da avenida Paulista, na última sexta-feira.
Eles pedem a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a recente denúncia de formação de cartel nas licitações do Metrô e da CPTM. Os manifestantes querem também a desmilitarização da polícia e a responsabilização do governo estadual em casos de violações de direitos humanos, entre eles a reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, e do Massacre do Carandiru.

PICHADOR DO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES FOI IDENTIFICADO RÁPIDO PELO GOVERNO ALCKMIN; JÁ QUEM FRAUDA METRÔ E TRENS HÁ ANOS TEM A COMPLACÊNCIA DE SEU GOVERNO
G1
Após ser liberado, manifestante nega ter pichado Palácio dos Bandeirantes
'Fui meio que um bode expiatório', afirmou Luís Gustavo Chavez.
Técnico em informática havia sido preso na manhã deste domingo (4).

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME E NÃO TREME !

ALÉM DO GOVERNO DE SP, O PRINCIPAL INTERESSADO NA APURAÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E TRENS É A POPULAÇÃO BRASILEIRA

PELO FIM DO SIGILO NAS APURAÇÕES DA ATUAÇÃO DO CARTEL, DENUNCIADO PELA SIEMENS, QUE, ALÉM DE FRAUDAR LICITAÇÕES E SUPERFATURAR CONTRATOS, PAGAVA PROPINAS PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DE SÃO PAULO.

No entendimento do Rodapénews, segredo de justiça e sigilo em processos judiciais e nas apurações feitas pelo Ministério Público e Polícia são adotados para proteger investigações em curso e/ou eventuais inocentes.
Contudo, as investigações ao serem concluídas e em casos comprovados de fraudes, a manutenção do sigilo é injustificável, principalmente neste caso em que há "delação premiada" da multinacional a Siemens, a segunda empresa mais importante da Alemanha.
Por outro lado, depreende-se do noticiário das últimas semanas que a Siemens, talvez não suportando mais a extorsão de agentes públicos integrantes do esquema de fraudes montado há 17 anos em SP e pressionada pelo governo e Ministério Público alemães, ambos adotando a Tolerância Zero nas fraudes praticadas por empresas - Siemens incluída - daquele país a partir de 2007, optou em fazer o acordo de leniência junto as autoridades brasileiras.
Embora a delação da Siemens talvez seja parcial, chegando somente até o ano de 2009, ela é indicativa de que houve corrupção: de um lado, os corruptores - empresas internacionais e nacionais; de outro, os corruptos - representando por agentes públicos e políticos brasileiros. Outras fraudes ocorridas, a partir de 2010, talvez não constem de sua delação.
De acordo com notícia publicada no dia 19 de julho passado pelo portal alemão Deutsche Welle (clique aqui), a queda do presidente mundial da Siemens no último dia 31, Peter Löscher, poderia ter ocorrido em razão do acobertamento de fatos incriminadores da Siemens no Brasil, posteriores a 2009, aliados a outros que seriam de ordem econômica.
No Brasil, apesar de várias representações feitas aos Ministérios Públicos federal e Estadual a partir de 2008 até os dias atuais - em torno de 23 -, parcela das quais de autoria de líderes do PT na Assembleia Legislativa de SP -, fica clara a lentidão em apurá-las, apesar do avanço das apurações em alguns poucos casos.
Como exemplo desse avanço, citamos:
  • As denúncias feitas nas áreas civil e criminal pelo Ministério Público de SP e aceitas pela Justiça, decorrentes de fraudes na expansão da Linha 5, do Metrô, envolvendo agentes públicos e empresas do cartel.
  • Em dois outros processos há indícios de evolução patrimonial de investigados incompatível com rendimentos recebidos. Entre as incompatibilidade apuradas, foram localizadas duas contas milionárias descobertas no exterior, envolvendo o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas de SP, e Jorge Fagali Neto, ex-agente púbico estadual e federal. Estas duas contas não constariam de suas declarações de imposto de renda no Brasil (veja dois links a respeito no tópico LEMBRANDO).
  • Apurações sobre indícios de internalização do dinheiro da propina através de duas offshores - Gantown e Leraway -, sediadas no Uruguai - para empresas brasileiras Procint e Constech, de propriedade de Arthur Gomes, Teixeira, com repasse destas para outras empresas sob controle de agentes públicos de SP e políticos devem ser aprofundadas.

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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