O governo estadual segue utilizando recursos federais de forma crescente
para financiar suas ações de saúde no Estado, apesar de continuamente dizer que
isso não ocorre.
Olhando apenas o orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, devemos
destacar o crescimento do repasse do Governo Federal para bancar os gastos do
governo paulista com a área. De 2013 para 2014, as despesas da Secretaria Estadual
de Saúde cresceram 9,2%, pulando de R$ 17,7 bilhões para R$ 19,3 bilhões, um
aumento de R$ 1,6 bilhão. Deste valor, o Governo Federal contribuiu com um
acréscimo de quase R$ 890 milhões em relação ao ano anterior, um aumento de 21,7%.
Já os recursos provenientes do Tesouro Estadual aumentaram apenas 3,6%.
Analisando as despesas por ação orçamentária estadual, percebemos que o
Governo Federal aumentou em 262% os repasses para as Entidades Filantrópicas /
Santas Casas (um aumento de R$ 353 milhões), além de um aumento de 54,5% para os
recursos destinados ao atendimento ambulatorial hospitalar nos hospitais
estaduais (um aumento de R$ 348 milhões).
Tabela.
Recursos aplicados pela Secretaria Estadual de Saúde em 2013 e 2014. Por fonte
de recurso.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (valores liquidados em
R$)
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Fonte de recurso
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2013
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2014
|
Variação 2014/2013
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Variação 2014/2013 (%)
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TESOURO ESTADUAL
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13.442.024.766
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13.920.707.015
|
478.682.250
|
3,56%
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RECURSOS
VINCULADOS FEDERAIS
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4.081.829.182
|
4.971.421.764
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889.592.583
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21,79%
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RECURSO PROPRIO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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153.739.038
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404.848.580
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251.109.542
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163,33%
|
RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS
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13.082.955
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13.483.596
|
400.641
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3,06%
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EMPRÉSTIMOS
|
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4.346.395
|
4.346.395
|
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RECURSOS VINCULADOS – FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
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2.591.824
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4.139.806
|
1.547.982
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59,73%
|
TOTAL
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17.693.267.765
|
19.318.947.156
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1.625.679.392
|
9,19%
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Fonte:
SIGEO: Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária Estadual.